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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1276/2025 2025-11-19 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da calçada na rua Antonio J. de Vargas, 30, Bairro Hidráulica. 1 extracted
norma 8487/2025 2025-11-19 Lei "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - ITBI - para os imóveis objeto de regularização fundiária urbana no âmbito do Projeto Terra - Eu Sou Cohab, no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências". 1 extracted
norma 8488/2025 2025-11-19 Lei "Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências". 1 extracted
norma 8489/2025 2025-11-19 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 84.816,00 - SMS". 1 extracted
norma 8490/2025 2025-11-19 Lei "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial para o cargo de "Odontólogo", para a Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018". 1 extracted
norma 8491/2025 2025-11-19 Lei "Dispõe sobre a emissão no sistema Nacional de Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". 1 extracted
sessao 108 2025-11-19 Ordinária — 0 no document
materia 4/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-18 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted
materia 42/2025 2025-11-18 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 19/11/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-11-18 Pedido de Urgência Caráter de Urgência ao PLO nº 160/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-11-18 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 160/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-11-18 Voto de Congratulação Voto de Congratulações para os integrantes da Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar: 2º Sgt. PM Ana Valéria Martins Menezes, Sd. PM Fernando Severo Maciel, Sd. PM Tamara Teixeira Rodriguez Klusener e Sd Letícia Severo Ocanha. 1 extracted
materia 81/2025 2025-11-18 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 11/11/2025. 1 extracted
materia 82/2025 2025-11-18 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 17/11/2025. 1 extracted
materia 109/2025 2025-11-18 Requerimento Solicitando a retirada do PLO nº 81/2025. 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-18 Pedido de Informação Solicitando cópia de empenhos elencados. 1 extracted
materia 185/2025 2025-11-18 Pedido de Informação Solicita o relatório contábil completo do projeto Fronteira da Paz Sustentável - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e cópia dos empenhos liquidados e pagos do projeto. 1 extracted
materia 405/2025 2025-11-18 Parecer Parecer nº 018/2025 - Veto Parcial nº 08/2025, ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2025, que "Altera a denominação da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana para Secretaria Municipal de Segurança Pública - SMSPP, reorganiza sua estrutura com o Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DTMU) e o Departamento de Guarda Civil Municipal (DGMC), disciplina o videomonitoramento (CIOP/DTMU) e dá outras providências (com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro - Leis Federal nº 9.503/1997; nas Leis Municipais nº 5.557/2009 e nº 6.581/2013 - trânsito/JARI; e na Lei Municipal nº 8.356/2025 - Guarda Civil Municipal)". Acolhimento do veto. 1 extracted
materia 406/2025 2025-11-18 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 164/2025. 1 extracted
materia 407/2025 2025-11-18 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 148/2025. 1 extracted
materia 408/2025 2025-11-18 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 155/2025. 1 extracted
materia 409/2025 2025-11-18 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 161/2025. 1 extracted
materia 410/2025 2025-11-18 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 163/2025. 1 extracted
materia 411/2025 2025-11-18 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 165/2025. 1 extracted
materia 412/2025 2025-11-18 Parecer Recomenda a aprovação do Veto nº 08/2025. Relatores: Maurício Del Fabro, Antônio Zenoir e Ulberto Navarro. 1 extracted
materia 413/2025 2025-11-18 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 161/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 414/2025 2025-11-18 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 161/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 415/2025 2025-11-18 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 162/2025. Relator: Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 416/2025 2025-11-18 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 162/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 1270/2025 2025-11-18 Pedido de Providência Seja providenciada a retirada de móveis usados que estão em via pública na rua Senador Salgado Filho, frente ao nº 504. 1 extracted
sessao 107 2025-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 34/2025 2025-11-17 Voto de Pesar Voto de pesar à família da Srª Georgina Brum Vieira. 1 extracted
materia 35/2025 2025-11-17 Voto de Pesar Voto de pesar à Família do Sr. Mauro Altino Pereira de Souza. 1 extracted
materia 167/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 5.116, de 20 de julho de 2006, do Município de Sant'Ana do Livramento-RS, a qual reorganiza e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, cria o Conselho de Defesa Civil e o Fundo Municipal de Defesa Civil. 1 extracted
materia 1266/2025 2025-11-17 Pedido de Providência Solicita patrolamento e embalastramento na Rua Miguel Copaty. 1 extracted
materia 1267/2025 2025-11-17 Pedido de Providência Solicita a recuperação em bueiros e boca de lobo na Rua João Antônio Dias Ribeiro. 1 extracted
materia 1268/2025 2025-11-17 Pedido de Providência Solicita seja sanado o problema com esgoto à céu aberto na Rua Mario Motta. 1 extracted
materia 1269/2025 2025-11-17 Pedido de Providência Solicita a restauração no calçamento da Rua Mario Motta. 1 extracted
sessao 106 2025-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 3/2025 2025-11-14 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted
materia 166/2025 2025-11-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-14 Ofícios PMSA OF Nº 625/2025. Ofício encaminhando complemento de documentação aos Projetos de Lei Ordinária nº 148 e 155/2025. 1 extracted
materia 198/2025 2025-11-14 Ofícios PMSA OF Nº 627/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei Ordinária que: "Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, para a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018." 1 extracted
materia 199/2025 2025-11-14 Ofícios Ofício nº 280/2025 - Solicitação de reunião - pela Secretaria da Saúde. 1 extracted
materia 219/2025 2025-11-14 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N°630/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 179/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 404/2025 2025-11-14 Parecer Parecer ao PLO 158/2025 - pela inconstitucionalidade da matéria. 1 extracted
materia 1264/2025 2025-11-14 Pedido de Providência Solicita manutenção e patrolamento com uso de balastro fino em algumas ruas do Bairro Parque Paraíso. 1 extracted
materia 1265/2025 2025-11-14 Pedido de Providência Solicita seja realizada a retirada do lixo, entulhos e vegetação na Rua Antônio Rodrigues. 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-13 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Altera o parágrafo único do art. 101, da Lei Orgânica. 1 extracted