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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 402/2025 2025-11-13 Parecer Recomenda a aprovação do PLO nº 156/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 403/2025 2025-11-13 Parecer Opina pela rejeição do Veto nº 07/2025. Relator: Antônio Zenoir. 1 extracted
materia 1259/2025 2025-11-13 Pedido de Providência Seja realizado o balastramento e o patrolamento do solo na rua padre Miguel Ramos, 211, bairro Registro, particularmente na elevação do terreno. 1 extracted
materia 1260/2025 2025-11-13 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza, desentupimento e desobstrução do bueiro localizado na Rua Pérsio Peduci. 1 extracted
materia 1261/2025 2025-11-13 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção, na Estrada do Passo do Mingote, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1262/2025 2025-11-13 Pedido de Providência Solicita na rua Maria Aldina Saraiva, em toda sua extensão, no Bairro Simon Bolivar, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino. 1 extracted
materia 1263/2025 2025-11-13 Pedido de Providência Solicita na rua Lourenço Serafim Amestoy, no Bairro Bela Vista, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso de balastro fino. 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-12 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-12 Emenda Impositiva Emenda impositiva no PLO nº 157/2025 – LOA. 1 extracted
materia 41/2025 2025-11-12 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 12/11/2025. 1 extracted
materia 108/2025 2025-11-12 Requerimento Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 161/2025. 1 extracted
materia 399/2025 2025-11-12 Parecer Parecer Prévio no PLO nº 157/2025. 1 extracted
materia 400/2025 2025-11-12 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 152/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 401/2025 2025-11-12 Parecer Recomenda a Rejeição do Veto nº 09/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 1256/2025 2025-11-12 Pedido de Providência Seja colocado balastro fino na rua Delvira Leal Pacheco, bairro Carolina, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1257/2025 2025-11-12 Pedido de Providência Seja realizado o recolhimento da vegetação no início da rua José do Patrocínio com Av. Alm. Saldanha da Gama. 1 extracted
materia 1258/2025 2025-11-12 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na via nas Avenidas Dom Pedro II e Av. Manoel Prates Garcia. 1 extracted
norma 8484/2025 2025-11-12 Lei "Institui o Programa Municipal "Foco na Alfabetização" no âmbito do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, com vistas à recuperação e recomposição das aprendizagens, à redução das desigualdades educacionais e à garantia do direito à alfabetização plena no Município de Sant'Ana do Livramento/RS". 1 extracted
norma 8485/2025 2025-11-12 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.800,00 - SMAPA". 1 extracted
norma 8486/2025 2025-11-12 Lei "Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.700.100,00 - SME". 1 extracted
sessao 105 2025-11-12 Ordinária — 0 no document
materia 50/2025 2025-11-11 Pedido de Urgência Caráter de Urgência nº 161/2025. 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-11 Requerimento Solicitando Parecer Jurídico no Veto nº 08/2025. 1 extracted
materia 163/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - SME. 1 extracted
materia 164/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 396.000,00 - SME. 1 extracted
materia 165/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 224.060,93 - SME. 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-11 Pedido de Informação Qual a situação da instalação da lombada ecológica prevista para a rua Valdomiro Bassedas, 705, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 195/2025 2025-11-11 Ofícios PMSA OF Nº 618/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-11 Ofícios PMSA OF Nº 623/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projeto. 1 extracted
materia 217/2025 2025-11-11 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 621/2025 - Solicitando a prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 178/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 218/2025 2025-11-11 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 620/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 177/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 393/2025 2025-11-11 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 152/2025. 1 extracted
materia 394/2025 2025-11-11 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 157/2025. 1 extracted
materia 395/2025 2025-11-11 Parecer Parecer favorável à tramitação do PLO 152/2025. 1 extracted
materia 396/2025 2025-11-11 Parecer Parecer favorável à tramitação da emenda ao PLO 123/2025. 1 extracted
materia 397/2025 2025-11-11 Parecer Parecer pela rejeição do Veto nº 09/2025. 1 extracted
materia 398/2025 2025-11-11 Parecer Recomenda a tramitação com posterior aprovação da Emenda ao PLO nº 123/2025. Relatores: Juliana Prates, Alexandra Mendes, Romário Paz e Lídio Mendes. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Sejam colocadas duas lombadas ecológicas na Valdomiro Bassedas, em frente ao nº 186, no bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Solicita adequação da parada de ônibus localizada na Dom Pedro II, ao lado da Capela Nossa Senhora Aparecida, no bairro Wilson. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Solicita a recolocação da parada de ônibus, na Av. João Belchior Goulart, 1520, próximo à Concessionária Felice. 1 extracted
materia 1247/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Solicita, na rua Gerônimo Pinheiro, bairro Parque São José, mais precisamente na altura do nº 246, a manutenção com patrolamento, especialmente com o uso do balastro fino. 1 extracted
materia 1248/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Solicita o conserto de cratera localizada na rua Fernando Machado, próximo ao nº 136, no bairro Hidráulica. 1 extracted
materia 1249/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de buracos localizados na rua Zeferino Horácio Marcelino, nas proximidades da Rádio Querência, no bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 1250/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação asfáltica, em toda extensão da rua Ludendorf Amadeo Caetano, Bairro Brasília. 1 extracted
materia 1251/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Seja retirada a parada de táxi de frente ao nº 800, com realocação em frente ao nº 770, com a devida pintura de solo e placa de trânsito indicativa, localizada na Av. Saldanha da Gama. 1 extracted
materia 1252/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Seja realizado patrolamento da rua Marina Fernandes Morel, bairro Jardins, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1253/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do campo, próximo ao cemitério do bairro Tabatinga, localizado na rua João Freitas, 211. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Solicita a instação de luminárias em três postes de luz que não as possuem, na rua Viterbo Trevisan, entre o residencial Veneza e Parque do Batuva. 1 extracted
materia 1255/2025 2025-11-11 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da Av. Marechal Mallet, bairro Prado, em toda sua extensão. 1 extracted
sessao 104 2025-11-11 Ordinária — 0 no document