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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1236/1976 1976-06-07 Lei CRIA, NA SECRETARIA DA CÂMARA DE VEREADORES, DOIS CARGOS DE SECRETÁRIO DE BANCADA. 1 extracted
norma 1237/1976 1976-06-07 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.948,45 (DUZENTOS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO CRUZEIROS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1230/1976 1976-06-04 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES NO VALOR DE CR$ 51.000,00, (CINQUENTA E UM MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1229/1976 1976-05-17 Lei CRIA NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL (UM) CARGO DE ZELADOR. 1 extracted
norma 1228/1976 1976-04-26 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 433, DE 15 DE JUNHO DE 1959. 1 extracted
norma 1227/1976 1976-04-12 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS. 1 extracted
norma 51/1976 1976-03-31 Resolução Considera rejeitada a prestação de contas do DAE correspondente ao exercício de 1972 e de responsabilidade do Sr. Ney Cavalheiro Campos 1 extracted
norma 1222/1976 1976-03-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "IR. HERACLIO PAULO" 1 extracted
norma 1223/1976 1976-03-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA."JOÃO SETEMBRINO ALVES DA SILVA". 1 extracted
norma 1224/1976 1976-03-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "ZEFERINO LONCAN" 1 extracted
norma 1225/1976 1976-03-25 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SENHOR PAULO FERRARI VIANNA. 1 extracted
norma 1226/1976 1976-03-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA. "NEY VARES ALBORNOZ" 1 extracted
norma 1221/1976 1976-03-22 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UM VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1220/1976 1976-03-15 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA COMPANHIA INTERNACIONAL DE ESTRADAS ALIMENTADORAS - CINTEA - . 1 extracted
norma 1218A/1976 1976-03-05 Lei 1218 A - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. " CHILON CALERO" 1 extracted
norma 1219A/1976 1976-03-05 Lei 1219 A - DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "PADRE MIGUEL RAMOS" 1 extracted
norma 1211/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "SEBASTIÃO GOMES FILHO". 1 extracted
norma 1212/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "DR. PEDRO SIMÕES PIRES". 1 extracted
norma 1213/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "CANDIDO RIBEIRO BORBA". 1 extracted
norma 1214/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "MARCIANO BRUM" 1 extracted
norma 1215/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "MARIO SANTANA" 1 extracted
norma 1216/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "DR. TULIO CHAVES" 1 extracted
norma 1217/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "CARLOS SERGEL" 1 extracted
norma 1218/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. " JURACY PINHEIRO RIBEIRO" 1 extracted
norma 1219/1976 1976-01-28 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. "ANTONIO IRULEGUY" 1 extracted
norma 50/1976 1976-01-10 Resolução Aprova as contas do DAE, correspondente ao ano de 1973. Prefeito Ney Cavalheiro Campos 1 extracted
norma 1210/1975 1975-12-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 10.591,68 (DEZ MIL QUINHENTOS E NOVENTA E UM CRUZEIROS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
norma 1205/1975 1975-12-15 Lei AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1206/1975 1975-12-15 Lei CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS - DAE-. 1 extracted
norma 1207/1975 1975-12-15 Lei CONCEDE UM AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
norma 1208/1975 1975-12-15 Lei ACRESCENTA À LEI Nº 1124, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1974, DISPOSIÇÕES CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS E ISENÇÕES. 1 extracted
norma 1209/1975 1975-12-15 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PROPRIEDADES PARTICULARES, PARA PERMUTÁ-LAS NAS DESAPROPRIAÇÕES DESTINADAS A ESTRADA DE ACESSO AO PORTO SECO. 1 extracted
norma 1201/1975 1975-12-12 Lei FIXA AS TAXAS MENSAIS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 1202/1975 1975-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 1203/1975 1975-12-12 Lei ALTERA O PLANO TRIENAL DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E ACRESCENTA A PREVISÃO PARA MAIS EXERCÍCIO. 1 extracted
norma 1204/1975 1975-12-12 Lei AUTORIZA O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1195/1975 1975-12-10 Lei APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976/1978. 1 extracted
norma 1196/1975 1975-12-10 Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 1976. 1 extracted
norma 1197/1975 1975-12-10 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 74 DA LEI MUNICIPAL Nº 740, DE 26/12/1966. 1 extracted
norma 1198/1975 1975-12-10 Lei FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REAJUSTAR A CLÁUSULA OITAVA DO CONVÊNIO ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO. 1 extracted
norma 1199/1975 1975-12-10 Lei CRIA BENEFÍCIOS AOS USUÁRIOS QUE SE ENQUADRAREM NAS DISPOSIÇÕES DESTA LEI, COM RECURSOS ORIUNDOS DA QUOTA DE PREVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1200/1975 1975-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS A ENTIDADES PRIVADAS, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1189/1975 1975-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR O CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA. 1 extracted
norma 1190/1975 1975-12-05 Lei CONCEDE UM AUXÍLIO AO SUB-GI DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO (CORPO DE BOMBEIROS), NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1191/1975 1975-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE (ALCEU WAMOSY). 1 extracted
norma 1192/1975 1975-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE (FERNANDO FERRARI). 1 extracted
norma 1193/1975 1975-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA ARTÉRIA DA CIDADE. (ANGELICA ROSAT) 1 extracted
norma 1194/1975 1975-12-05 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VILA DA CIDADE. (DR. NERY HAMILTON ILHA) 1 extracted
norma 1183/1975 1975-12-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1083, (SISPREM). 1 extracted
norma 1184/1975 1975-12-04 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CLUBES DE SERVIÇOS. 1 extracted