| materia |
20/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de bravura de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar CB PM Charles Rocha Ramos |
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21/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militares 3' SGT PM Marcio Pereira Simões. |
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22/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma da ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar SD Weslly Aparecido Borge de Miranda |
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23/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura aos policial militar CB PM Sullywan da Silva |
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11/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"dispõe sobre a concessão de Título
de "@" a ilustre Senhora
ELICINEIA APARECIDA FORTES Pelos seus
relevantes serviços prestados ao nosso Município
e dá outras providências":
PODER LEGISLATIVO DE CÁCERES, ESTADO DE MATO
GROSSO:
Faço saber que a Câmara municipal aprovou e eu promulgo o presente
Decreto Legislativo:
Artigo L0 - Fica concedido o Título c{e CIDADÃO CACERENSE a ilustre Senhora
ELICINEIA APARECIDA FORTES, pelos seus relevantes serviços
Município e à comunidade Cacerense.
Artigo 20 - Este Decreto Legislativo entre em vigor na data de sua publicação.
em contrário. |
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12/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título
de "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor
Policia Militar do Estado de Mato Grosso no
Comando do 6o Batalhão e Comandante da 23o .3--s
CIPM de Força Tática e da
outras providências": |
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13/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto |
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26/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Padre Orlando Tito Filho pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. |
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27/2021 |
2021-09-20 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Padre Geraldo José dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. |
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768/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Que o município faça a atualização do projeto em anexo, para efetivação da
Praça Poliesportiva do Bairro Vitória Régia, bem como envide esforços para
assumir parte da realização da obra, como contrapartida a recursos oriundos de
convênio |
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769/2021 |
2021-09-20 |
Indicação |
Indica que sejam instalados braços para luminária nos postes de iluminação da Rua Mexerica, Bairro DNER, em Cáceres. |
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| sessao |
31 |
2021-09-20 |
Ordinária |
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5/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Sargento PM AILTON APARECIDO MOREIRA |
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6/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Sargento PM ADILSON BATISTA BARBOSA DA SILVA |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1° - Fica concedido o Diploma de Ordem do Mérito aos policiais militares 3°SGT; Valério Zanata;3°SGT PM Malcio Peleila Simões; 3° SGT PM Agnaldo Goveia; CB PM Charles Rocha Ramos; CB PM Sullywan da Silva e SD PM Weslley Aparecido Borges de Miranda por serviços relevantes, bravura, coragem e contribuição excepcional a vida humana, realizados durante a ocorrência policial registrada na data de 22/08/2021 no município de Cáceres-MT.
ART. 2° este decreto Legislativo entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. |
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8/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal SAMUEL CARVALHO OLIVEIRA." |
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9/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal MARCEL PEREIRA BARBOSA." |
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| materia |
10/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal CARLOS GUILHERME BRAVIN LYRA." |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao ilustre senhor Mário Valério Gazin, pela campanha Pintando 7 em Prol da APAE de nosso Município. |
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183/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, em relação ao Reajuste
Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais:
1. Impacto financeiro do pagamento referente ao ano/exercício de
2020;
2. Previsão de Impacto financeiro para o pagamento referente aos
percentuais acumulados de correção de 2020 e 2021, a ser pago
em 2022.
3. Impacto total previsto dos dois exercícios, cumulativamente;
4. Impacto percentual sobre os atuais 48,39% de despesa com
pessoal; |
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| materia |
184/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, solicitar os comprovantes de empenho e pagamento dos Projetos de Lei direcionado a área da saúde, que foram aprovados em forma de crédito adicional no ano 2021. Sendo eles;
nº011 de 23/02/21, nº021 de 15/03/21, nº019 de 12/03/21, nº023 de 15/03/21, nº020 de 15/03/2021, nº022 de 15/03/21, nº025 de 15/03/21,
nº024 de 15/03/21, nº014 de 15/03/21, nº 017/08/21, nº028 de 19/03/21, nº035 de 12/04/21, nº028 de 19/03/21, nº035 de 12/04/21, nº 040 de 24/05/21.
Sabendo que está tratativa, está sobre gestão plena do município. |
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| materia |
185/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, solicitar que seja informado quais são as especialidades médicas que estão sendo tratadas fora do município (TFD), qual o motivo e o número de procedimentos realizados. Com objetivo, de ter conhecimento da realidade e viabilizar junto ao executivo o tratamento em nosso município. Sabendo que o nosso município conta com quase todas as especialidades, valorizando os profissionais e fomentando a economia. |
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186/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, solicitar informações supramencionadas abaixo, sobre o Consórcio Intermunicipal de Saúde;
• Quais as empresas que prestam serviço via consórcio.
• Quantidade de profissionais.
• Número de procedimentos já realizados.
• Se foi realizado algum pagamento, encaminhar empenho e nota fiscal. |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
O Verador Negação, solicita da Excelentíssima prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, bem como a Secretária de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva, esclarecimentos sobre a divisão territorial responsável pela abrangência de bairros assistidos nas unidades básicas de saúde familiar (PSFs), uma vez que os moradores do bairro Nova Era reivindicam a implantação de uma unidade de saúde que possa lhes atender, tendo em vista que o PSF mais próximo pertence ao bairro Guanabara e por inúmeras vezes eles não consegue atendimento por já não possuir mais vagas. |
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| materia |
188/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
O Vereador Negação, solicitar da Excelentíssima prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, bem como para a diretora da Autarquias Água do Pantanal, Sra. Maria Aparecida Nepomuceno, esclarecimentos à cerca da constante falta d´água no bairro Nova Era. São inúmeras as reclamações por parte dos moradores quanto a escassez da tão preciosa, vital e necessária água, principalmente num momento a qual estamos vivendo. Momento de pandemia, onde a água é senão uma das mais importantes ferramentas para o combate ao coronavírus, além de estarmos em período de seca e calor exacerbado. |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-17 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre
mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Diretor(a) do Hospital São Luiz de Cáceres, consubstanciado
na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Requerer do Hospital São Luiz Relatórios.
O pedido se justifica, vez que este é um importante Hospital da nossa cidade o
qual presta serviço hospitalar para Cáceres e região. É oportuna sabemos qual é a real situação do
Hospital São Luiz o qual é administrada pela Associação Beneficente de Assistência Social e
Hospitalar - Pró-Saúde, através de relatórios. |
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| materia |
756/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
olicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para a análise de viabilidade da reativação da iluminação da Ponte Marechal Rondon. |
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| materia |
757/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a retirada das pedras colocadas no entorno da entrada de acesso à praia Daveron. |
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| materia |
758/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Solicito encaminhar expediente ao Dep Federal Nelson Barbudo, para que seja feito a inclusão digital e social, através do Programa Federal Wi-Fi Brasil, às Comunidades rurais, abaixo relacionadas:
Comunidade Caramujo – local de acesso Av Principal
Comunidade Horizonte D`Oeste – local de acesso Unidade Básica de Saúde
Comunidade 4 Bocas – local de acesso Igreja Católica
Comunidade Nova Limeira – local de acesso Igreja Católica
Comunidade Limão – local de acesso Escola Municipal
Comunidade Clarinópolis – local de acesso Escola Municipal
Comunidade Angico – local de acesso Escola Estadual
Comunidade Limoeiro – local de acesso Escola Municipal
Comunidade Laranjeiras 1 – local de acesso Igreja Evangélica
Comunidade Laranjeiras 2 – local de acesso Escola Municipal
Comunidade Paiol – local de acesso Escola Estadual
Comunidade Sadia – local de acesso Escola Estadual
Comunidade Vila Aparecida – local de acesso Escola Estadual
Comunidade Facão – local de acesso Igreja Evangélica
Comunidade São Francisco – local de acesso Escola Municipal |
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| materia |
759/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Janaína Riva a necessidade de disponibilizar 12 (doze) refletores de iluminação para o campo de futebol do Bairro Vila Real, no município de Cáceres. |
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| materia |
760/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis um quebra-molas na Avenida Colhereiros no bairro Vila Mariana. |
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| materia |
761/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
O Vereador Negação indica com urgência a senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que solucione com urgência o problema da Valeta feita pelas Águas do Pantanal que está afetando a passagem dos veículos e moradores daquele local situado a Rua dos Cristais esquina com a rua dos Rubis do Bairro Vila Mariana. |
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| materia |
762/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, SMIL, Instalação de faixa elevada na rua General Osório, na cidade de Cáceres MT. |
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| materia |
763/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
“A indicação objetiva homenagear na página inicial da Câmara Municipal de Cáceres, todos os munícipes vítimas do Novo Coronavírus, além disso terá como objetivo fornecer dados relevantes sobre a doença e a atuação legislativa no combate à pandemia |
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| materia |
764/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de uma ponte no final da rua Dante de Oliveira no bairro
Jardim Planalto.
Justifica-se a presente indicação, pois é de suma
importância, a construção de uma ponte neste referido local, para dar acesso
aos moradores no loteamento no final do bairro Jardim Planalto, oferecendo
mais segurança aos munícipes que trafegam nessa região. Sendo assim,
vimos pedir o quanto antes a realização do serviço, pois trará grande
benefício para todos. |
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| materia |
765/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Efetivação do castra moveis. |
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| materia |
766/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Construção de uma UBS tipo II no bairro Jardim Guanabara e no Distrito Nova Cáceres. |
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| materia |
767/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
construção de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida dos Jornaleiros, no
bairro Vitória Régia, no município de Cáceres. |
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| norma |
2985/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres, a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para profissionais que trabalham com crianças e adolescentes, e dá outras providências.” |
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| norma |
2986/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
“Altera o art. 5º, da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público.” |
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| sessao |
16 |
2021-09-17 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
24/2021 |
2021-09-16 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Policial Penal Nelson Ortega da Silva |
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| materia |
67/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 067, de 13 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. |
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| materia |
68/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 068, de 15 de setembro de 2021, que Altera o caput do art. 5º da Lei nº 1.931, de 15 de abril de 2005, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. |
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| materia |
64/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 064, de 03 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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| materia |
65/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 065, de 03 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e da outras providências. |
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| materia |
752/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
Indica a construção de meios-fios e sarjetas nos Bairros Jardim Paraíso, Cidade Nova e São Lourenço. |
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| materia |
753/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, realize o plantio de 10.000(dez mil) mudas de árvores nativas do bioma pantaneiro no perímetro urbano do município de Cáceres/MT. Tal iniciativa se mostra extremamente necessária e urgente diante
do atual cenário global, com a ocorrência cada vez mais frequente de eventos climáticos extremos, causados pela incessante ação de degradação da natureza imposta pelo “homem”. Numa visão regional, passamos por seca histórica no bioma pantaneiro, que favorece desastres naturais com prejuízos incalculáveis na fauna e flora do pantanal. Neste cenário, é preciso que o executivo municipal envie uma mensagem contundente e
clara à população, “é preciso regenerar a natureza”, criando um círculo virtuoso de preservação, equilíbrio e sustentabilidade. |
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| materia |
754/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente, oportunize o desenvolvimento de Parceria Público Privada (PPP) com produtores cacerenses (região da comunidade do Caramujo e entorno), de mudas de árvores frutíferas do bioma pantaneiro e do cerrado, para regeneração da flora no município. |
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| materia |
755/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Serviços de Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza, Retirada de Lixos e poda de árvores nas ruas dos bairros Jardim Planalto e Residencial Santo Ângelo. Os serviços ora solicitados, proporcionarão aos moradores da região melhora na mobilidade por conta da manutenção adequada das vias. Quanto ao serviço de podas de árvores, este contribui para a eficiência da iluminação pública o que inevitavelmente reverbera na segurança do cidadão. |
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