| materia |
795/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Serviços de Cascalhamento, Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos, no bairro São Lourenço. O São Lourenço está com suas ruas em situação precária, com muitos buracos e dificuldade de trafegabilidade. Considerando a posição geográfica da São Lourenço, entendo esta intervenção como necessária, já que constitui importante corredor de interligação entre os bairros rodeio e demais, e o junco e adjacentes. Tenho insistido num movimento que precisa partir da administração pública voltado a mobilidade e trafegabilidade de nosso município. Esta ideia será capaz de romper a cultura existente no município que faz com que nossos condutores trafeguem sempre pelas vias principais, isto porque as secundárias historicamente tem condições mínimas. |
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| materia |
796/2021 |
2021-09-29 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretaria Municipal de Fazenda, utilizando da Coordenadoria Executiva de Trânsito, respeitando vossas atribuições, realize os serviços de sinalização viária, com placas indicativas de PARE, de Estabelecimento Escolar, faixas de pedestres, e demais pertinentes, nas proximidades da Escola Estadual Senador Mário Motta; e recapeamento da Rua Dr. Leopoldo Ambrósio Filho, bairro São Luiz da Ponte. |
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| norma |
2988/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
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| norma |
2989/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de 06 (seis) vagas para a contratação temporária de pedagogo (a), com a finalidade específica de atendimento aos programas vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social.” |
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| materia |
790/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça somente o Patrolamento das ruas do Bairro Fifi do bairro do junco inclusive das seguintes ruas:
1 – Avenida Rancho Verde com a rua das Papoulas em Frente a vila Fífia |
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| materia |
791/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação da Câmara de Cáceres faz uma indicação e pede aos órgãos responsáveis a possibilidade de uma construção de um cemitério no distrito Sadia e também da instalação de banheiros químicos, durante a celebração do Dia de Finados, |
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| materia |
792/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação faz uma indicação para os órgãos responsáveis de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde do Distrito Nova Cáceres junto com as comunidades vizinhas Flexa, Vale Azul, Linhão I, II, III, IV e Distrito Sadia |
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| materia |
793/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicita troca das lâmpadas de sódio para lâmpadas de LED nas ruas do Distrito do Caramujo. |
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| materia |
794/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
Solicita que sejam instalados 02 (dois) postes de iluminação nas proximidades da Igreja da Comunidade do Taquaral. |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 01, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Ex-Comandante do Exército Brasileiro ANTÔNIO HERVÉ BRAGA JUNIOR.” |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 02, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Comandante do Exército Brasileiro RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR.” |
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3/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense, nos termos do Art. 1º, § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, ao Ilustríssimo Sargento da Polícia Militar AILTON APARECIDO MOREIRA.” |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense, nos termos do Art. 1º, § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, ao Ilustríssimo Sargento da Polícia Militar ADILSON BATISTA BARBOSA DA SILVA.” |
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5/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 05, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal SAMUEL CARVALHO OLIVEIRA.” |
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6/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 06, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal MARCEL PEREIRA BARBOSA.” |
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7/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 07, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Policial Federal CARLOS GUILHERME BRAVIN LYRA.” |
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8/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 08, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora ELICINEIA APARECIDA FORTES pelos seus relevantes serviços prestados ao Município e dá outras providências.” |
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9/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor FÁBIO ALVES RIBEIRO Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso no Comando do 6º Batalhão e Comandante da 23º CIPM de Força Tática em nosso município e dá outras providências.” |
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10/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 10, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense, nos termos do Art. 1º, § 2º, alínea “a”, da Resolução n° 06 de 12 de agosto de 2019, ao Ilustríssimo DEPUTADO VALMIR LUIZ MORETTO.” |
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11/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Danilo Segóvia Moreira Ten. Cel. PM Comandante do 6º BPM.” |
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12/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 12, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a Excelentíssima HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito.” |
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13/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 13, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo José Osvaldo dos Santos da PM de Cáceres MT.” |
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14/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 14, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao senhor Luís Amílton Gimenez.” |
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15/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 15, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhora Rosana Nascimento.” |
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16/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 16, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhora Zulema Netto Figueiredo.” |
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17/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 17, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar CB PM Charles Rocha Ramos.” |
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18/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 18, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar 3º SGT PM Márcio Pereira Simões.” |
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19/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 19, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar CB PM Sullywan da Silva.” |
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20/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 20, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar 3º SGT PM Valério Zanata.” |
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21/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 21, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar 3º SGT PM Agnaldo Goveia.” |
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22/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 22, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor JOSÉ MOTA SOARES.” |
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23/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 23, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” |
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24/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 24, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora SUELY MARIA DE OLIVEIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” |
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25/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 25, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor NILSON MAGIO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” |
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26/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 26, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” |
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27/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 27, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo empresário e pecuarista Sr Wallace Antunes Gonçalves.” |
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28/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
"DECRETO LEGISLATIVO N° 28, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro.” |
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29/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 29, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Doutor Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Cáceres, e dá outras providências.” |
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30/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 30, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor JOSÉ MARDONIO PEREIRA.” |
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31/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
ECRETO LEGISLATIVO N° 31, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor HUBERTO CEZAR DE ARRUDA MACHADO.” |
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32/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Senhor Pastor Clodomiro da Silveira Perreira.” |
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33/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 33, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Dr. LUIZ CARLOS PIERONI pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências .” |
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34/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 34, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Senhor Ataíde de Campos Malheiros Filho pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” |
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35/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 35, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor João Batista Cardoso pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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36/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 36, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a Ilustríssima Senhora Sandra Mara Fernandes Bonilha os relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.” |
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| norma |
37/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 37, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Jorge Corrêa de Lima pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
38/2021 |
2021-09-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 38, DE 28 SETEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Major do Exército Brasileiro Olegário Velarde Silva, e dá outras providências.” |
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| norma |
2987/2021 |
2021-09-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe, em conformidade com o inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, do artigo 129, inciso VI, da Constituição Estadual, e, do inciso III, do art. 22, da Lei Orgânica Municipal, o caso de contratação de servidor por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências. ” |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-27 |
Emenda Parlamentar |
Dispõe sobre a emenda ao artigo 4º, caput, do Projeto de Lei Complementar – PLC nº 004, de 01 de junho de 2021. |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadão Cacerense ao Excelentíssimo Major do Exército Brasileiro Olegário Velarde Silva, e dá outras providências.” |
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