| materia |
821/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja apresentado o espetáculo teatral da Paixão de Cristo no distrito do Caramujo, comunidades rurais de Horizonte do Oeste, Sadia, Vila Aparecida. Com objetivo de oferecer aos munícipes que vivem nas zonas rurais, entretenimentos com valores religiosos e fomentar a cultura. |
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822/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado uma divulgação nas Unidades Básica de Saúde do município, informando quais exames estão disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e quais são particulares. Solicitando também, a possibilidade de ser feito pelo médico, o pedido de exame de forma separada, direcionando quais serão pelo SUS e quais serão Particular. |
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823/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no recapeamento asfáltico da Avenida Santos Dumont, enfrente ao mercado Nossa Senhora Aparecida no bairro DNER, no município de Cáceres: |
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824/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias em patrolamento e cascalhamento na rua quero quero próximo a reitoria da Unemat e Igreja Videira no Município de Cáceres-MT. |
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825/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
indico adoção de status de urgência nos encaminhamentos objeto da indicação 115/2021 de autoria do Vereador Professor Leandro Santos DEM, assinados em apoio pelos Vereadores Luiz Landim – PV e Lacerda do Aki-PRTB que buscou a demolição do prédio da Antiga CASEMAT entre outros serviços. Reafirmo todas as justificativas apresentadas oportunamente na indicação feita pelo nobre colega, e ainda destaco que ao realizar tal intervenção, o executivo contribuirá com a segurança pública, destruindo pontos de consumo de drogas e ponto de preparação e esconderijo
destinado a outros delitos, certamente diminuindo a ocorrência de criminalidade naquela região. |
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826/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
"O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia à
Secretária de Saúde Elis Fernanda de Melo Silva e ao
Excelentíssimo Presidente da comissão de saúde, Higiene e
Promoção Social, Vereador Luiz Landim, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência'
urgentíssima:
A presente Indicação, para que, com fundamento no artigo 1o' inciso III' da
Constituição Federal, em caráter de urgência, urgentíssima, seja analisado a viabilidade da criação de um projeto de lei. com vigência a partir de janeiro de 2022' prevendo um piso salarial DIGNO para Enfermeiros. Técnico§ e Auxiliares, de Enfermagem e Parteiras da rede publica municipal, considerando os baixos valores pagos atualmente pelo município e Cáceres a esses servidores. |
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827/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente aos Exmos. Senadores Carlos
Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes, e aos Exmos.
Deputados Federais Nelson Barbudo, José Medeiros,
Emanuelzinho, Neri Geller, Carlos Bezerra, Dr. Leonardo,
Professora Rosa Neide e Juarez Costa, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência, urgentíssima:
Solicitando apoio para aprovação
do projeto de Lei no 2.564, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), 9ue
altera a Lei no 7.4gg, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro,
do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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828/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte, com a presente Indicação, para que o município apoie na construção de uma pista de motocross em Cáceres, de acordo com padrões técnicos que permitam ao Município sediar competições de nível estadual e nacional. |
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| materia |
829/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e a Ilustríssima Secretária Municipal de Turismo e Cultura Alessandra Castilho, com a presente Indicação, para que o município insira uma feira gastronômica com comidas e bebidas típicas regional e local, bem como grupos de danças locais, músicos locais para fazer parte das comemorações dos aniversários da cidade de Cáceres. |
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| norma |
39/2021 |
2021-10-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 39, DE 07 OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2019 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.” |
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| materia |
197/2021 |
2021-10-05 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis os dados/informações abaixo listados:
1. Como funciona o abastecimento dos veículos de grande e pequeno porte do Poder Executivo Municipal?
2. Quais os postos de combustíveis escolhidos para abastecimento dos veículos? Como eles foram escolhidos?
3. Como se deu a contratação dos postos de combustíveis?
4. Como é feito o controle dos gastos com combustível (ex: por viatura, por motorista, por secretaria)?
5. Cópia dos gastos com combustível do ano de 2020 (gestão anterior) e dos gastos com combustível do ano de 2021 (de janeiro até a presente data).
6. Cópia do(s) referente(s) processos de contratação. |
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2021-10-05 |
Extraordinária |
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2021-10-05 |
Extraordinária |
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| materia |
32/2021 |
2021-10-04 |
Moção |
Os vereadores que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE PESAR a senhora LUCIANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA BARROS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. |
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| materia |
816/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Sugere á Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliane Liberato Dias, com cópia a Ilustríssima Diretora da Autarquia Águas do pantanal, Maria Aparecida Nepomuceno, a seguinte proposição planária; doação de 30 ( trinta) canos de rede de água, visando a distribuição de água do poço que os moradores furaram em forma de cota, dos Moradores do Assentamento Katira. |
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| materia |
817/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
Indica a pavimentação asfáltica da rua dos Cintra, bairro Maracanãzinho. |
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2021-10-04 |
Ordinária |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n° 009, de 23 de agosto de 2021, que Altera os artigos 2º, 4º, 5º, 9º, 28, 36 e 39 da Lei Complementar n° 47 de 29/09/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos profissionais da Educação de Cáceres e altera o Anexo VIII, da Lei Complementar n° 48, de 05/09/2003 e dá outras providências. |
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| materia |
194/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo Municipal, 01 (uma) planilha das arrecadações dos recursos recebidos do FETHAB, dos anos de 2020 e 2021, e onde foram aplicados esses recursos. |
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| materia |
195/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer do Legislativo Municipal, Presidente da Mesa Diretora Ver. Domingos dos Santos, regulamentação sobre o ato subscricional para a iniciativa popular de lei |
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| materia |
196/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
"O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao
Secretário Municipal de Agricultura consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência,
urgentíssima:
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura,
do presente Requerimento , para que eles encaminhem a esta Casa de Leis, no prazo mais exíguo
possível, um Relatório Minucioso, com fotos sobre todos os maquinários que forem entregues as Associações de nosso município. |
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| materia |
802/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja realizado uma ampla campanha de divulgação a população através dos meios de comunicação, informando onde estão localizadas as farmácias particulares que estão credenciadas no programa do governo federal para distribuição de medicamentos gratuitos e quais os remédios disponíveis. Peço que seja divulgado, o nome e endereço dessas unidades e que essas informações fiquem também disponíveis nos postos de atendimento de saúde do município. |
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803/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a construção de uma praça popular no bairro Vila Mariana, uma vez que no bairro já existe área que pode ser utilizada e que pertence executivo municipal, e que se encontra entre as ruas das Graúnas, dos Tuiuiús e Princesa Isabel. Considerada como um meio de lazer, a praça tem como objetivo de propiciar as pessoas não apenas um local para o lazer, mas também para qualidade de vida, prevenção de doenças, e também como uma forma de sociabilização. |
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804/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Estadual, a construção de 02 quebra-molas, na MT 343, no perímetro urbano da Cidade de Cáceres-MT, nas imediações do portão de entrada do campo de futebol do bairro DNER. |
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| materia |
805/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a remoção de um lixão que encontra-se, entre a via Rancho verde e a rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Junco, entrada do Residencial Bem viver, e a limpeza das ruas, por encontrar-se com entulhos e monturos, em frente às residências em todo o residencial Bem viver e Luz do Sol. |
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806/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica a Autarquia Águas do Pantanal a possibilidade da construção de rede de abastecimento de água no Bairro Olhos D’Água, em Cáceres MT. |
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807/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, SMIL, Estudos de engenharia afim de construir uma Rotatória no bairro Cavalhada, no entroncamento das ruas Avenida São João, Rua dos Pescadores e Via Arco-Íris. |
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| materia |
808/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
"Indico que seja amplamente divulgado pela Prefeitura Municipal e Secretária de Finanças, informações sobre os requisitos e trâmites necessários para o requerimento de isenção de IPTU". |
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| materia |
809/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico que sejam realizadas as providências necessárias para a instalação de uma lixeira de coleta seletiva, na Avenida 7 de setembro, próximo aos restaurantes. |
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| materia |
810/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Secretário Municipal de Esporte, com a presente Indicação, para que seja viabilizada a destinação a Comunidade do Limoeiro, localizado a 90 km do município de Cáceres, através Secretaria Municipal de Esportes, 1 (um) par de traves, redes e bolas para que os moradores possam jogar no campo de futebol, que fica localizado próximo da escola Municipal. |
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| materia |
811/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e aos Ilustríssimos Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, Diretora da Autarquia Águas do pantanal, e ao Secretário de Saneamento e Meio ambiente, com a presente Indicação, para que o município apoie e auxilie na limpeza do Córrego que cruza os Bairros Vila Irene na rua D, e na Cavalhada 2, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2021, no mês do aniversário da cidade de Cáceres, sendo que a limpeza ocorrerá também na Rua do Canal, nº 394, Bairro Cavalhada 2. |
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| materia |
812/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Conclusão de instalação de meio-fio na avenida José Pinto de Arruda Bairro do Junco. |
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| materia |
813/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Pintura das faixas de meio-fio do bairro, Pintura da praça e reforma dos aparelhos da academia ao ar livre do Bairro Jardim Universitário. |
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| materia |
814/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
“Indico a implantação de uma base policial no Distrito de Nova Cáceres – Sadia, município de Cáceres-MT. |
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| materia |
815/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
"O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao
Conselho de Defesa do Meio Ambiente consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária em caráter de urgência, urgentíssima:
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente, da presente Indicação, para que, com fundamento no artigo 7º, inciso VI1, c/c artigo 150,
inciso VI2,clcartigo 158, inciso ll3,clcartigo 168, inciso lX4, c/c artigo 202, parágrafo único5, e
artigo 204 6, e ss., todos da Lei Orgânica Municipal, regulamente/institua, em caráter de urgência.
A presente indicação visa a sugerir a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias para que institua em caráter de urgência, urgentíssima, através de projeto de
lei de sua autoria, na forma prevista no artigo 48, da lei Orgânica Municipal, a Brigada Municipal
de proteção Contra Incêndios no âmbito do Município de Cáceres/MT que já é uma realidade
em vários municípios. |
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| norma |
4/2021 |
2021-10-01 |
Ato da Mesa Diretora |
Considerando o ofício protocolado pela Excelentíssima Vereadora Mazéh Silva – PT, dando conta de fatos relacionados a um ofício encaminhado pelo Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo – PTB, encaminhado a SEDUC de Cáceres, solicitando informações em relação as atividades exercidas pela referida vereadora, como Professora do Estado de Mato Grosso; |
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| sessao |
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2021-10-01 |
Solene |
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no document
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| materia |
28/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Rauni Vilasboas Valentim. |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Diego Vicente Martins Pastor. |
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| materia |
30/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Ronaldo Gonçalves Ribeiro. |
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| materia |
31/2021 |
2021-09-30 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Ilustre Senhor Ismael Diniz do Espirito Santo. |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cáceres no prazo legal, as seguintes informações/documentos: 1) Se existe algum plano da municipalidade sobre a pavimentação asfáltica utilizando-se do Programa PASCOM; 2) Se sim, que encaminhe cópia de todos os projetos, e, os prazos de execução; 3) Caso não haja este Planejamento, requeremos seja informado quais são os projetos de asfaltamento previstos para a cidade de Cáceres para o ano de 2021? 4) Quais serão os bairros atendidos neste exercício financeiro de 2021? 5) Quais são os bairros ou ruas que estão na lista de espera seguindo a lista de programação da Pascom? 6) Quanto de recurso público/privado já foram arrecadados pela Prefeitura Municipal de Cáceres com esse projeto (PASCOM) desde 1º de janeiro de 2021? 7) Quanto de recurso público/privado, está depositado no Fundo criado para esta finalidade, ou seja, requer seja informado quanto está disponível em caixa para a utilização neste projeto de asfaltamento, com o respectivo extrato bancário, comprovando o depósito, e, quais os bairros estes recursos estão vinculados; 8) Informe o nome completo dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Cáceres – COMCID, responsáveis pela gestão deste fundo e também do projeto PASCOM. |
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797/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, solicita e pede aos órgãos responsáveis que reveja os emplacamentos das ruas do Bairro Dom Máximo, que com atualização se tornou Bairro Vila Irene. |
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798/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no projeto de Construção da Pavimentação Asfáltica das referidas ruas, no bairro Santa Izabel, no município de Cáceres:
• Rua Flamingo
• Rua Travessa Falcão
• Rua Roxinol
• Rua Condor |
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| materia |
799/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos setores competentes para adequar e ampliar a Praça do Bairro Santa Izabel para Inclusão social por meio de Esporte e Lazer em Cáceres-MT. |
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800/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de meio-fio nas ruas asfaltadas na Avenida José Pinto de
Arruda.
É de extrema necessidade a colocação de meio-fio no
local proposto, em virtude de ser o único meio capaz de garantir a
preservação das margens das vias públicas e a conservação da
pavimentação asfáltica contra a ação de enxurradas, evitando assim danos
ao pavimento da mesma. |
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| materia |
801/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística –
Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado
na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicitar a colocação de quebra-molas na rua Barcelona,
próximo a Igreja Congregação Cristã do Brasil, no bairro Jardim Imperial.
A presente indicação se torna relevante pois alguns motoristas que
por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas
residentes no local corram riscos de serem atropeladas. Tem relatos que há muitos
acidentes neste local, infelizmente já houve acidente com vítima fatal. |
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| materia |
71/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 071, de 22 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Gabinete da Prefeita e dá outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 072, de 24 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências. |
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| materia |
73/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 073, de 22 de setembro de 2021, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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