| materia |
789/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro e a limpeza do córrego da antiga olaria no bairro do Junco no Município de Cáceres-MT. |
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2021-09-27 |
Ordinária |
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33/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem de Mérito ao Excelentíssimo Doutor Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho, Juiz de Direito da 3" Vara Cível da Comarca de Cáceres, e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre concessão de Título "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor JOSE MARDONIO PEREIRA." |
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35/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO NO DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 "Dispõe sobre concessão de Título "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor HUBERTO CEZAR DE ARRUDA MACHADO." |
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36/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título Cidadão Cacerense ao Senhor Pastor Clodomiro da Silveira Perreira |
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37/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ha Dr. LUIZ CARLOS PIERONI pelos seus relevantes serviços prestados em nosso
município e dá outras providências": |
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38/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Senhor Ataíde de Campos Malheiros filho pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": |
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39/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Ilustre Senhor João Batista Cardoso os relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": |
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40/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” a Ilustríssima Senhora Sandra Mara Fernandes Bonilha os relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": |
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41/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” a Ilustre Senhor Jorge Corrêia de Lima os relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências": |
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191/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Indico que seja encaminhado para essa casa: numero total de todos os profissionais da educação, incluindo motoristas de ônibus e o valor gasto mensalmente com cada aluno com a merenda escolar. |
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192/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo Municipal, 01 (uma) planilha das contas da primeira e da segunda gestão do ex-prefeito Francis Maris Cruz. |
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777/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico redutor de velocidade na MT 343, na altura entre o Campo de Futebol e o Ponto de Ônibus no Bairro DNR. |
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778/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
indico que o poder executivo elabore projeto de lei que regulamente a garantia de direito a merenda escolar para professores demais profissionais da Educação. |
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779/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a limpeza e manutenção da rua Corbelino e adjacentes no bairro Cohab Nova nas proximidades da avenida Tancredo Neves, devido encontrar-se em péssimo estado de conservação. |
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780/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cáceres, Presidente Ver. Domingos Oliveira, a Criação de um protocolo que possibilite a realização de audiências públicas nos espaços dos bairros e comunidades do município de Cáceres. |
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781/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde, Implantação de um Centro de Tratamento e Reabilitação Pós COVID19 no município de Cáceres. |
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782/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, criação de Programa de Amparo e Assistencia a Criança e Adolescente Orfãos por COVID19 |
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783/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICO que o executivo municipal, no uso de suas prerrogativas, determine o religamento da fonte existente na Praça Barão do Rio Branco, com seus efeitos de som e Luz. Em pouco tempo de funcionamento, a referida fonte caiu nas graças do povo cacerense, sendo visitada e anunciada em mídias sociais como um dos cartões-postais de nossa cidade. |
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784/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Serviços de remoção de lixos resultantes de patrolamento, nivelamento e alinhamento de ruas do bairro Santa Rosa, entre a Rua das Maravilhas e a Rua Pedro Alexandrino de Lacerda. |
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785/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicitação de instalação de ar-condicionado nas recepções UBS da Cidade de Cáceres |
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786/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encantinhado expediente ao Exmo. Senhor
Deputado federal Jose Medeiros e deputado estadual Valmir
Moreto, consubstanciado na seguinte Proposição Plenário:
Temática: Emenda Parlamenta para aquisição de duas I\4áquina de Fralda Descartável, e projeto
telemedicina. |
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787/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto
e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente
à Excelentíssimo Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com emenda parlamentar ao Senhor Deputado Federal
José Medeiros, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
O Ver: Isaías Bezerra e Ver: Pastor Júnior vem respeitosamente INDICAB ao Poder
Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a continuidade
da drenagem e pavimentação asfáltica na Av. José Pinto de Arruda no bairro Panorama
ate a radial I e a continuidade do asfalto da radial I ate o bairro Garcês, através de emenda parlamentar
no valor estimado de 2.304,000,00 (dois milhões trezentos e quatro mil reais), segue em
anexo o mapa e custo demonstrativo das ruas. |
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788/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Emenda Parlamentar no valor de 500 mil Reais para realização do "Projeto Minha Vila" |
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27/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências”: |
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28/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora SUELY MARIA DE OLIVEIRA Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. |
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29/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor NILSON MAGIO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. |
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30/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor JOÃO BATISTA DE CARVALHO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. |
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31/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre concessão de Título ”Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo empresário e pecuarista Sr. Wallace Antunes Gonçalves. |
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32/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão de Título “Cidadão Cacerense” ao Excelentíssimo Senador da República Federativa do Brasil, Carlos Henrique Baqueta Fávaro. |
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771/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para Instituição do Programa “Pensar antes de Tocar”,
incluindo o "Jogo de Xadrez" no currículo das unidades escolares municipais de Cáceres. |
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772/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para a implantação na praça Barão do Rio Branco um Quiosque para atender turistas (CAT) Centro de Atendimento ao Turista. |
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773/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal com cópia ao Senhor Wesley de Sousa Lopes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, a possibilidade de abertura de poço artesiano na região de Corixa, para atender aquela Comunidade. |
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774/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja criado o cargo de fisioterapeuta 24 horas/dia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Para suprir a demanda e otimizar a força-tarefa de assistência aos pacientes. O trabalho de fisioterapia é direcionado ao suporte e à prevenção de disfunções cardiorrespiratórias nos momentos iniciais de socorro ao paciente. O objetivo é evitar a necessidade de intubação orotraqueal, o uso de ventilação mecânica invasiva ou a admissão em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e reduzir também o número de internações. Ressalto que o fisioterapeuta, é o profissional mais capacitado a realizar o transporte de pacientes entubados para outros hospitais. |
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775/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimos Deputado Federal José Medeiros, Deputado Federal Drº Leonardo Albuquerque, Deputado Estadual Túlio Fontes, com cópia, ao Governador do Estado De Mato Grosso Mauro Mendes, Secretário de Saúde do Estado Gilberto Figueiredo, Prefeita Municipal De Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, e a Secretaria De Saúde, solicitar, que seja implantado o projeto de criação do SAMU no município de Cáceres. O trabalho realizado pelo SAMU é importante porque além de toda a agilidade e eficácia empregada no serviço, oferece rapidez nos atendimentos emergências e estabiliza as vítimas no local e transporta aos hospitais. Ressalto que o nosso município, possui um número expressivo de habitante, sendo também polo e referência em saúde. |
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776/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a sinalização de trânsito com placas, inscrições nas vias, sinais luminosos, das ruas do bairro Jardim do Trevo. Com objetivo, prevenir acidentes de trânsito. Uma vez, que as vias possuem constante movimentação e não são sinalizadas. |
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24/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito por serviços relevantes e por bravura aos policiai militares 3' SGT Valério Zanata. |
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25/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem de Mérito por serviços relevantes e por bravura ao policial militar 3' SGT PM Agnaldo Goveia. |
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26/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre concessão de Título "Cidadão Cacerense" ao ilustre Senhor JOSÉ MOTA SOARES.' |
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69/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 069, de 17 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal. |
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70/2021 |
2021-09-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 070, de 20 de setembro de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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190/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja expedido ofício ao Ilustríssimo Diretor do IPHAN - Instituto Patrimônio Histórico Artístico Nacional, em caráter de URGENCIA, URGENTÍSSIMA, com a seguinte proposição
plenário.
solicitando uma data para comparecimento de um Representante Técnico do IPHAN na Câmara Municipal de Cáceres para discutirmos a possibilidade de Revisão das Portarias de Tombamento Conjunto Arquitetônico. Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres - Mato Grosso, pelas justificativas abaixo aduzidas. |
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770/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
Indico a Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e ao Excelentíssimo Deputado Estadual Max Russi sugerindo que seja viabilizado, ainda neste ano de 2021, a realização de de um “CASAMENTO COMUNITÁRIO” no município de Cáceres, que beneficiará vários casais que pretendem se casar, e, que não o fizeram por falta de condições financeiras. |
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14/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica Concedido Título de Cidadão Cacerense ao Excelentíssimo, Danilo Segóvia Moreira Ten Cel PM ,Comandante do 6° BPM pelos relevantes serviços prestados no Município de Cáceres. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O vereador Concede Título de Cidadão Cacerense ao Excelentíssima, HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito pelos relevantes serviços prestados no Município de Cáceres. |
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16/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Art. 1º Fica Concedido Título de Cidadão Cacerense ao Excelentíssimo Policia Militar José Osvaldo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados no Município de Cáceres. |
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17/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao senhor Luís Arnilton Gimencz. |
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18/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão cacerense a senhora Rosana Nascimento. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a senhora Zulerna Netto Figueiredo. |
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