| materia |
750/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Indica a reforma e iluminação de todas as quadras esportivas de Cáceres, as quais se encontram em condições ruins para a prática de esportes. |
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| materia |
751/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental,
seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária:
Temática: Criação de Subsecretaria de Defesa de Direitos humanos para auxiliar as pessoas no
tratamento de dependência química no Município de Cáceres/MT. |
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| materia |
746/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de Infraestrutura, solicita que seja feita a criação do Projeto de Lei de regularização e nomeação das ruas do Distrito do Caramujo. Com intuito, promover melhorias na infraestrutura através da regularização, com objetivo de receber emendas dos parlamentares estaduais e federal, trazendo pavimentação asfáltica. Contudo, solicito que a nomeação das ruas, seja feito conforme indicação da comunidade local. |
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| materia |
747/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação da Câmara Municipal de Cáceres, encaminha a Exmo. Sr.ª Antônia Eliene Liberato Dias, DD. Prefeita do Município com cópia à Secretaria de Infraestrutura, a presente Indicação solicitando destes, a manutenção no que diz respeito a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes em toda Cáceres e readequação e pintura das faixas de pedestres. |
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| materia |
748/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indica a Ilustríssima Secretária de Assistência Social, Fabiola Campos Lucas, a instalação de ventilação na Cozinha Comunitária Irmã Maria Estevão, Bairro Vila Mariana, em Cáceres. |
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| materia |
749/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
Indicam a instalação de sinalização e proteção lateral em todas as pontes de concreto do perímetro urbano do município de Cáceres. |
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| norma |
2983/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| norma |
2984/2021 |
2021-09-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ” |
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| sessao |
30 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
66/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 066, de 09 de setembro de 2021, que autoriza a abertura de 06 (seis) vagas para a contratação temporária de pedagogo(a), com a finalidade específica de atendimento aos programas vinculados à Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
89/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei |
"Dispõe Sobre Denominação de Prédio Público Casa Lar
como "ANTONIA LIBERATO ROSTEY""
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, ANTÔNIA ELIENE
LIBERATO DIAS, Prefeita Municipal de Cáceres, Estado de Mato Grosso sanciono a seguinte
Lei:
Art.1o A Casa Lar que está sendo construída na Rua Jenipapo, esquina com a
Rua Jambo, Bairro DNER, no l\4unicípio de Cáceres/lr4T, passa a denominar-se "ANTONIA
LII}ERATO ROSTEY".
Art.2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
178/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Apresenta ao Executivo Municipal, Assistência Social Requerimento a fim de esclarecer quais são as medidas adotas para a assistência a população de rua que habita a cidade de Cáceres. |
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| materia |
179/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Apresenta ao Executivo Municipal, Assistência Social Requerimento a fim de solicitar lista com o nome das famílias de catadores e catadoras de recicláveis para inclusão em programas habitacionais. |
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| materia |
180/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer da Defesa Civil do município de Cáceres-MT o plano de contingência para enfrentamento de inundações, especificando: |
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| materia |
181/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, as seguintes informações;
*Média do valor arrecadado do IPVA no município de Cáceres-MT.
*Média de valores arrecadados através de multas de trânsito. |
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| materia |
182/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer seja encaminhada a esta Casa de Leis as informações abaixo listadas, relativas ao período de Janeiro de 2021 até presente data (Setembro de 2021): 1) Relação detalhada (modelo, placa, ano etc) de quais veículos de pequeno porte da frota da Prefeitura passaram por manutenção; 2) Valor gasto por mês com a manutenção dos veículos de pequeno porte; 3) Qual a modalidade de licitação utilizada para escolher a empresa que realiza a manutenção dos veículos da Prefeitura? 4) Quais empresas concorreram no procedimento licitatório? 5) Qual o critério de julgamento adotado para a escolha do licitante vencedor? 6) Qual empresa apresentou a melhor proposta e qual empresa ganhou a licitação? 7) Qual foi a melhor proposta e qual a proposta da empresa que ganhou? 8) Quais as propostas das demais empresas licitantes perdedoras? |
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726/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, SMIL, Setor Técnico e Secretaria de Educação, a REFORMA COMPLETA DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDO ARTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAVALHADA. |
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727/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação e Ação Social, PROGRAMA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL PARA PROFESSORES/AS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÁCERES. |
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728/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico a manutenção e limpeza dos córregos urbano do Renato, Sangradouro e dosFontes, visando a prevenção de inundações em nosso município, |
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729/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
indico a manutenção e limpeza das bocas de lobo, dos bairros Cohab Velha, Vila Mariana e Cidade Alta, visando minimizar os impactos das inundações nos referidos bairros. |
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730/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, que realize serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão do bairro Jardim União. É de domínio público que o município tem atualmente mais de quatrocentos quilômetros de vias não pavimentadas. Também é de domínio publico que os valores investidos em saneamento e pavimentação configuram economia expressiva em gastos com saúde pública, prevenindo diversas doenças, portanto um ótimo investimento. |
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731/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, que realize serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão do bairro Cavalhada II. |
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732/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo municipal, instalar 02 (dois) quebra-molas na Rua Barcelona, nas imediações da Sorveteria Jenny e Loy e a Congregação Cristã no Brasil, devido ao alto fluxo de automóveis, motos e pessoas, e ter ocorrido vários acidentes, naquele local. |
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733/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicito ao Executivo municipal, executar manutenção, limpeza e pintura, na unidade Básica de Saúde CAIC, tendo em vista encontrar-se em péssimo estado de conservação, para o bom atendimento à comunidade daquele local. |
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| materia |
734/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DRº GIMENEZ, E AO DEPUTADO FEDERAL DRº LEONARDO ALBUQUERQUE, COM CÓPIA AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MAURO MENDES, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO GILBERTO FIGUEIREDO, PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODINÂNICA PARA O MUNICIPIO DE CÁCERES. POIS, AS TECNOLOGIAS DESSE EQUIPAMENTO, VÃO ASSEGURAR UMA GRANDE VARIEDADE PARÂMETROS PARA OS PROCEDIMENTOS INTERVENCIONISTAS MINIMAMENTE INVASIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA CARDIOLÓGICA. E COM ISSO, REDUZIR O TEMPO DE INTERNAÇÃO NO HOSPITAL E AMENIZAR O SOFRIMENTO DO PACIENTE QUE SOFRE DE PROBLEMAS CARDÍACOS. |
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| materia |
735/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
ÁGUA É VIDA. Que seja incluído, no Regulamento do SSAAP, Tabela III,
Serviços Complementares, o item VENDA DE ÁGUA TRATADA – TARIFA
SOCIAL, com valor equivalente ao da Tarifa Social prevista Tabela I – Categoria
5, acrescido da taxa de transporte por KM, e que tal despesa seja incluída
como elemento orçamentário 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA das Secretarias Municipais de Assistência Social,
Agricultura, Educação, Esporte e Lazer, Saneamento e Meio Ambiente, de
forma a permitir a doação, por essas Secretarias, de água tratada nas ações
necessárias, sem incorrer em interferência na prestação de serviços da
Autarquia Águas do Pantanal. |
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| materia |
736/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Cáceres, a fim de otimizar o uso de veículos,
inclusive, contrate o desenvolvimento de Aplicativo de Mobilidade para uso
interno, de modo que um conjunto menor de veículos e motoristas fique à
disposição de todas as secretarias, coordenações e gabinete, sendo
utilizados conforme demanda. |
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| materia |
737/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Vereador que abaixo subscreve, consultado o Plenário, na forma regimental, que este documento sejalido em Sessão e encaminhado a mesa diretoria |
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738/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Reforma Completa da Escola Municipal Pequeno Sábio. |
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| materia |
739/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe .à. nobre Mesa'
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado -
expediente à Excelentíssima
Senhora prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato
Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Patrolamento e Cascalhamento bairro do Jardins das Oliveiras.
Solicitar Patrolamento e
cascalhamento, do bairro Jardim das Oliveiras após as pontes para o final do
bairro da ponte da areeira e da ponte da Av. Pedro henry ate a rua do Boso' e da
Av. Pedro Henry para a Av. Madri , todas as ruas neste meio entre estas ruas
estão sem cascalhamento e a população estão sofrendo ano após ano com a
lama, ruas praticamente intransitável. |
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| materia |
740/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve propõe à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssirno
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres ELIENE
LIBERATO DIAS, com cópia para o Deputado Federal Drº
I,EONARDO e ao Deputado Estadual VALMIR
MORRETO, Deputado Estadual, MAX RUSSI.,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Drenagem e Asfalto para as principais Ruas do Distrito Nova Cáceres, R
paralela a BR 070. |
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| materia |
741/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias nas avenidas dos
Bandeirandes e Avenida São Luiz nos bairros Nova Era ate Jardim Universitario no
Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
742/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Temática: solicitando do Executivo municipal, serviços de melhorias nas ruas do bairro Lobo de Bom Jardim no Município de Caceres_MT.
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| materia |
743/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, serviços de melhorias em um trecho na
Avenida Tancredo Neves na a proximidade da subida do bairro Massa Barro e Cohab Nova
no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
744/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a
Secretária de Ação Social, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Solicitar que coloquem a disposição um profissional da
Secretaria de Ação Social para orientar as famílias que por falta de orientação
estão fora do Programa Social da Energisa. |
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745/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a
Secretária de Ação Social, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Fazer levantamento de quantas famílias inscritas no Cadastro Único estão
cadastradas na tarifa Social da Energisa. |
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722/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
O Vereador indica e solicitar da Excelentíssima prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, bem como da Secretária Elis Fernanda de Melo Silva, a possibilidade de um médico para fazer avaliações oftalmológicas aos moradores do distrito sadia nova Cáceres para estar realizando consultas. |
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723/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para a implantação de um poço artesiano na
comunidade Vale do Mangaval (35 KM) no município de Cáceres. |
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724/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Revitalização total da praça do bairro Cohab Nova. |
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| materia |
725/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
Indica a instalação de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no Bairro Santo Antônio, especificamente no local onde hoje é o Centro Comunitário do bairro. |
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23/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
Moção de pesar pelo passamento do Sr. ALOISIO COSTA ALVES |
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| materia |
88/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei |
“Institui o Dia do Mutirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres e a ser realizado no dia 1º de outubro. |
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| materia |
176/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminha a esta Casa, informações supramencionadas abaixo, sobre arrecadação do ISS das empresas de cartão de crédito do município de Cáceres.
*Como está sendo feito
*Se está sendo arrecadado
*Valores arrecadados
*Caso não esteja sendo feito, justificar o motivo. |
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| materia |
177/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias.
Cumprimentando-vos cordialmente, parabenizamos Vossa
Excelência pela maestria em vossos trabalhos. Aproveitamos esta oportunidade de
amistoso contato, para requerer a criação de uma comissão específica visando
encontrar uma solução para o caso, conforme pedido da comunidade em anexo,
requerendo algumas proposituras tais como:
A) Apuração da dívida do espólio proprietário do imóvel, para
fins de eventual arresto do imóvel;
B) Criação de Lei específica para fins de regularização da
ocupação;
C) Desapropriação do imóvel a bem do interesse público para de regularização fundiária municipal. |
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| materia |
713/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico ao executivo municipal elaborar nova portaria para disciplinar o cumprimento da carga horária destinada à Hora Atividade dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres-MT, em substituição à Portaria n' 108 de l8 de março de20l6. |
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| materia |
714/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indico a revitalização da Praça Pública em Horizonte do Oeste. |
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| materia |
715/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito a inclusão do distrito do Caramujo na programação semanal do caminhão pipa, com objetivo de molhar as ruas não pavimentadas, e com isso, reduzir a poeira gerada. |
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| materia |
716/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito o estudo de viabilidade de construção de quebra mola nas principais ruas dos distrito do Caramujo, com objetivo de oferecer mais segurança aos pedestres. |
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717/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Recuperação da rede de iluminação pública no Distrito de Vila Aparecida, com a troca de lâmpadas queimadas, substituição das incandescentes por LED e braços nos postes que ainda não possuem. |
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