| materia |
682/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um Estudo de impacto financeiro, com o propósito de diminuir os valores cobrados na “Taxa do Lixo”. |
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| materia |
683/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, SMIL, execução de melhorias na infraestrutura da Rua Lavapés – Região das Chácaras no Bairro Cristo Rei em Cáceres/MT. |
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| materia |
684/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
NDICO QUE OS PREGÕES SEJAM FEITOS DE FORMA PRESENCIAL VIZANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E SERVIÇOS E QUE SEJA DIVULGADO POR TODAS AS MÍDIAS DA PREFEITURA E NÃO SÓ NO DIÁRIO OFICIAL. |
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685/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
seja realizado o recapeamento da rua dos operários centro, e pintura de demarcação para estacionar na rua bom jardim centro . |
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| materia |
686/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
NDICO A IMPORTÂNCIA DE APLICAR OS CURSOS NA ÁREA DE HIGIENE E BELEZA NO CRAS. |
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687/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
INDICO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO A NECESSIDADE DE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DO TERRENO EM FRENTE AO RESTAURANTE TUTU NA AVENIDA GETÙLIO VARGAS PARA SER USADO COMO ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
688/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Que seja instituída, por portaria, Comissão Especial Certificadora para fins
elaboração do processo de certificação dos Agentes Comunitários de Saúde –
ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE conforme resolução de
Consulta do TCE-MT 019/2013. |
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| materia |
689/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Que o Município, sob a mesma justificativa do REFIS, encaminhe projeto de lei à
Câmara Municipal para permitir a compensação de débitos com a fazenda
pública por meio dos precatórios e demais créditos incontroversos, próprios ou
de terceiros, de modo a regularizar a situação dos devedores e diminuir o
endividamento municipal. |
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| materia |
690/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicito ao Executivo municipal a possibilidade, de viabilizar 60 metros de manilhamento, entre a Via arco Iris e a esquina com a rua B, bairro cavalhada, haja vista que com o período chuvoso a enxurrada invade as residências naquele local. |
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| materia |
691/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Solicito envidar esforços para que junto com a bancada federal de Mato Grosso, promovam ações junto ao programa Casa Verde e Amarela conduzido pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), para a contemplação de 5 mil casas em Cáceres. |
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| norma |
3/2021 |
2021-08-27 |
Ato da Mesa Diretora |
Assunto: Análise da denúncia – decisão da Mesa Diretora.
Trata-se de Denúncias formuladas contra o Vereador Engenheiro Celso Silva, dando conta de eventual conduta abusiva/ilegal praticada no exercício de sua função de Engenheiro Civil no âmbito da Prefeitura Municipal de Cáceres. |
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| materia |
168/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Que seja encaminhado respostas aos seguintes questionamentos, em
relação ao retorno às aulas presenciais:
1. Quem é o responsável técnico pelo protocolo de biossegurança
adotado?
2. Quem comporá a comissão de acompanhamento que irá monitorar
as unidades?
3. O orientativo foi refeito após a palestra da infectologista? Porque
houve informações divergentes em relação, por exemplo, ao
distanciamento de pias e até o cuidado com as crianças gripadas
ou suspeitas.
4. O orientativo submete as aulas presenciais à condição de RISCO
BAIXO, pela SES no município. Com alteração da classificação de
risco, as aulas presenciais serão suspensas automaticamente?
5. Qual é o plano de contingência escrito em relação aos casos
suspeitos (aluno ou servidor)? |
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| materia |
674/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
“Indico a que sejam construídos meios fios e sarjetas no Bairro Rodeio, e também que se realize a operação Tapa-Buracos no referido bairro. “ |
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| materia |
675/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
INDICAR novamente que o executivo municipal, através da Autarquia Águas do Pantanal, envide esforços no sentido de construir um segundo reservatório para armazenamento de água potável destinado aos moradores do bairro residencial Jardim Aeroporto. em 12 de fevereiro do corrente ano, apresentei a indicação 083/2021, tendo o mesmo objeto. Contudo a resposta negativa trazida pelo ofício n°0335/2021-GP/PMC, fundamentada pelo ofício n°159/2021 – SSAAP. |
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| materia |
676/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza do Córrego Sangradouro, bem como a remoção de resíduos resultantes desta, na extensão entre a Avenida 7 de setembro até a Av. José Palmiro. |
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| materia |
677/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Os Vereadores Marcos Ribeiro e Pastor Júnior indicam ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, que realize o reparo/conserto da ponte da 4ª Etapa do Facão, na zona rural de Cáceres/MT. |
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| materia |
678/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, que sejam construídos meios-fios e sarjetas na Avenida dos Estados e ruas paralelas. |
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| materia |
679/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
Indica à Secretária de Assistência Social Sra. Fabiola Campos Lucas, que seja realizado o casamento Comunitário Coletivo, a exemplo do Programa “Casamento Abençoado” realizado pela primeira dama de Mato Grosso. |
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680/2021 |
2021-08-26 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de uma Ponte com tubulação no córrego Cachoeirinha, na
estrada da Fazenda Bom Tempo.
Justifica-se a presente indicação, pois é de suma
importância, a construção de uma ponte com tubulação neste referido local,
assim sendo, que se tornará uma obra duradoura e sem constantes
reformas, oferecendo mais segurança aos munícipes e caminhões pesados
que trafegam nessa região. Sendo assim, vimos pedir o quanto antes a
realização do serviço, pois trará grande benefício para todos. |
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| norma |
2979/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Cáceres, a campanha denominada “Dezembro Vermelho”, dedicada a ações de prevenção ao HIV/AIDS e dá outras providências. ” |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cáceres, representada pelo vereador Flávio Negação concedeu a solenidade de moção de aplausos aos seguintes Policiais Militares de Porto Esperidião, Salim Ale de Campos Unter, Keneti Antero de Paula, Ariel Allersdorfer Moraes e Bombeiro Militares de Cáceres José Agnaldo Ribeiro e Rodrigo Porto Venturoso de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao município quando a frente da Base de Polícia Comunitária e Bombeiros na cidade de Porto Esperidião e Cáceres. |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A AUTARQUIAS ÁGUAS DO PANTANAL – CÁCERES-MT, EFETUAR CONVÊNIO COM O LAR SERVAS DE MARIA PARA RECEBER NA FATURA DE ÁGUA, DOAÇÕES PECUNIÁRIAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
2975/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ” |
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| norma |
2976/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ” |
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| norma |
2977/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. ” |
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| norma |
2978/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
“Altera os artigos 1º e 2º e acrescenta o art. 5ª-A à Lei nº 2.528, de 31 de março de 2016 que “Dispões sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres-MT, na forma da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e dá outras providências.” |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Requer que a Ilustríssima Senhora Secretária de Saúde, Elis Fernanda de Melo e Silva encaminhe a esta Casa de Leis as informações abaixo listadas referentes à Secretaria de Saúde, relativas ao período de Janeiro de 2021 até presente data (23 de Agosto de 2021): 1. Quais os Processos Seletivos vigentes na área da Saúde; 2. Lista de aprovados de todos os Processos Seletivos vigentes na área da Saúde; 3. Lista de nomeados que foram aprovados em Processo Seletivo no ano de 2021; 4. Lista de servidores contratados sem Processo Seletivo no ano de 2021; 5. Lista de todos os servidores demitidos na área da saúde no ano de 2021. |
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| materia |
672/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento em parcerias da Prefeitura Municipal de Cáceres, com os Governos Federal e Estadual, através de Emendas Parlamentares, e, também com investimentos próprios, após estudos técnicos, construa um Centro de Reabilitação de animais machucados, acidentados e queimados. |
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| materia |
673/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes, a regulamentação em caráter de urgência, sobre a circulação de veículos pesados no centro da cidade de Cáceres, com fundamento no artigo 219, do Código de Obras e Posturas de Cáceres. |
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| sessao |
27 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura Vigia para Guarda Municipal art. 16 da Lei complementar n°111 de 10 de fevereiro de2017. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 007, de 30 de julho de 2021, que Altera o caput do art. 338 da Lei Complementar nº 148 de 26 de dezembro de 2019. |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-20 |
Moção |
Os vereadores que abaixo subscrevem propõem à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 32/2020, referindo-se à Reforma Administrativa, ou seja, o desmonte de todo o Serviço Público do nosso País. |
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| materia |
59/2021 |
2021-08-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 059, de 11 de agosto de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
166/2021 |
2021-08-20 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a reintegração do CACS FUNDEB a Secretaria de Educação (CMEC) do município de Cáceres MT. |
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| materia |
664/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento no investimento de R$ 3.000.00,00 (três milhões de reais) que será feito no Município de Cáceres, através da Secel – Secretaria Estadual de Cultura, órgão do Governo do Estado de Mato Grosso, institua o projeto “Fachada Linda”, promovendo a restauração e a revitalização de fachadas em casas e casarões antigos de Cáceres, visando a preservação dos imóveis antigos, e, por consequência a valorização do centro urbano. |
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| materia |
665/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um Estudo de impacto financeiro, com o fim de possibilitar o pagamento de Auxílio Emergencial aos Catadores e Catadoras do Município de Cáceres |
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666/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indica a A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, que faça a instalação de placas de aviso de advertência: de travessia de animais silvestres, presença de ciclistas e pedestres na rodovia MT 343 |
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| materia |
667/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE PARA QUE A AUTARQUIAS ÁGUAS DO PANTANAL SEJA UM ÓRGÃO CAPTADOR DE RECURSOS PARA O LAR SERVAS DE MARIA. |
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668/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora
Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias com copias ao Exmo.
Senhor Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de
Sousa Lopes e ao DNIT - Departamento Nacional de
infraestrutura Terrestre, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Parceria da Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria de Infraestrutura e
Logística com o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre. |
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| materia |
669/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve solicitam à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente a Exma, senhora
Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor secretário Wesley De Sousa Lopes, consubstanciado na seguinte proposição plenária:
Temática: Reforma do Centro Comunitário do Bairro Jardim Cidade Nova. |
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670/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
indica ao executivo a instalação de 3 postes com luminárias no Bairro Massa Barro, no espaço onde será a pracinha recreativa. |
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671/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
Indico a Secretaria de Infraestrutura e Logística que sejam construídos meios fios e sarjetas no Bairro Rodeio, e também que se realize a operação Tapa-Buracos no referido bairro. |
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| materia |
15/2021 |
2021-08-19 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre mesa, com anuência na forma regimental, seja consignada nos anais desta casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma moção de aplausos, ao ilustre senhor VALENTIM BALBINO DE SOUZA, como Pastor Presidente da Assembleia de Deus (Ministério Belém) de Cáceres e Região |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proibição da utilização de veículos movidos a tração animal no perímetro urbano do Município de Cáceres-MT e dá outras providências." |
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| materia |
162/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requeiro a convocação da diretora da Autarquia da Águas do Pantanal, Maria Aparecida Nepomuceno dos Santos Silva para apresentar aos vereadores desta Casa, o planejamento anual de ações de investimento de 2021/2022, nos bairros de Cáceres. |
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| materia |
163/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre os recolhimentos da Contribuição de Iluminação Pública e quais os projetos de iluminação pública a prefeitura de Cáceres tem para os bairros de Cáceres. |
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| materia |
164/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Justificativa – A pedido dos moradores o Vereador Negação solicita e pede aos órgãos responsáveis esclarecimento o porquê de o valor da coleta de lixo cobrada estar mais caro do que o próprio consumo de água. |
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| materia |
165/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Que seja encaminhado respostas ao seguinte:
Quais Servidores Municipais fizeram capacitação do Programa de
Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos
Sistemas de Ensino Público – Profuncionário, e sua atual lotação;
Quais políticas foram adotadas após as capacitações a esses servidores;
Qual a demanda (número de servidores) aptos a serem capacitados na
rede. |
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| materia |
655/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
"Indico ao poder público municipal a destinação e organização de uma local adequado para a prática de som automotivo e manobras de motocicletas". |
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