| materia |
622/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Solicitando do executivo Municipal a Possibilidade de Viabilizar Limpeza e
Cascalhamento das Ruas do Bairro Cavalhada lll. |
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| materia |
623/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Os vereadores Marcos Ribeiro e Manga Rosa indicam que a lama asfáltica adquirida por meio da Emenda que o Senador Carlos Fávaro destinou para a Prefeitura de Cáceres seja utilizada para recuperar as ruas do Bairro Cohab Nova. |
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| materia |
624/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados MAX RUSSI,
JANAÍNA RIVA, VALDIR MORETO E DRO. GIMENEZ,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Rever taxas abusivas de Pátio de veículos apreendidos no Detran.
Solicito que façam gestão junto ao Governo do Estado para rever tal
situação, pois o valor cobrado atualmente é exorbitante. Devido a crise financeira que o país
se encontra, muitas pessoas não tem como pagar o valor cobrado, muitos proprietários dos
veículos desistem de recuperá-los, diante do alto custo das taxas. Vale citar que não existe
nenhum controle e limite dos valores abusivos que são cobrados.
Além de pagarem uma taxa alta, os proprietários reclamam que os
veículos ficam em um pátio sem estrutura adequada, debaixo de sol e chuva. |
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| sessao |
15 |
2021-08-09 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
"Declara moção de aplauso ao Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo." |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 055, de 26 de julho de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 056, de 26 de julho de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei |
“Denomina nome de rua sem nome localizada no bairro Jardim Celeste, entre a rua Generoso Marques Leite e a Av. Brasil em nosso município e dá outras Providências”. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Plano Municipal para a Humanização da Assistência ao Parto e Nascimento – Lei Margarida Parteira, no município de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
155/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
Temática: requer do executivo municipal informações sobre a secretaria municipal de
Esporte e lazer no sentido de esclarecer alusivo a:
1- extratos de movimentação de recursos oriundos da secretaria de esporte e lazer.
2- como foram empregados os recursos utilizados
3- saldo atual da secretaria |
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| materia |
604/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
"Indico a tomada de providências para retirada dos animais, caprinos, bovinos, equinos que ficam nentorno da Estação Rodoviária José Palmiro de Cáceres, a pedido da associação dos moradores do Bairro Jardim União". |
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| materia |
605/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, junto ao setor competente a viabilidade do
retorno do Auditório para a comunidade escolar da Escola Municipal Raquel Ramão da
Silva no bairro Rodeio no Municipio de Cáceres-MT, |
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| materia |
606/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal ao setor competente, que faça gestões em
melhorias como na limpeza do Corrego do Sangradouro na rua das Garças entre a rua
Augusta no Bairro Cidade Alta em nosso Município de Cáceres'MT. |
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| materia |
607/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a implementação do Projeto de Lei denominado IPTU Verde, cujo objetivo é fomentar medidas que preserve, proteja e recupere o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte. |
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| materia |
608/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza, Retirada de Lixos e Manutenção na Iluminação Pública na Rua Esperança e Rua do Lobo no bairro Lobo. Ao visitar a comunidade, verifiquei que a Rua do Lobo até seu final, não se encontra em boas condições, e em conversa com moradores, relataram-me que existem algumas lâmpadas da iluminação pública que não estão acendendo e outras permanecendo acesas por longos períodos durante o dia.Desta forma solicito que a equipe da competente secretaria compareça ao local para realizar os serviços solicitados a fim de atender as necessidades da comunidade, proporcionando melhor sensação de segurança com as vias adequadamente iluminadas, economia ao erário municipal ao resolver problemas com lâmpadas acesas demasiadamente em horários inoportunos, bem como em melhores condições de trafegabilidade. |
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| materia |
609/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o Patrolamento, Alinhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos, nos trechos entre a dos Gattas, Avenida dos Rondon, Avenida São Luiz e Avenida Jone de Oliveira Fontes, todas no Bairro
Nova Era. Em visita in loco, verifiquei que fora realizado há algum tempo o serviço solicitado através da indicação 173/2021 de minha autoria, na qual oportunamente solicitara o os mesmos serviços objeto desta indicação, todavia apenas foram executados nas ruas de acesso e entradas do bairro, ficando a região mencionada neste assessoramento de fora. Desta forma agradeço pelo serviço executado que atendeu uma parcela dos moradores melhorando o acesso; oportunamente reitero a necessidade de atendimento total desta demanda, objetivando democratizar o acesso aos serviços públicos. |
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| materia |
610/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia
para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Sro. Wilson
Massahiro Kishi, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
Temática: Construção de arquibancadas e vestiários no Campo de Futebol do bairro
Jardim Guanabara.
A presente proposição tem por objetivo proporcionar o
incentivo da prática de esporte pelos moradores desse referido bairro, bem como,
proporcionar aos atletas amadores da cidade um campo de futebol de melhor
qualidade, tendo em vista que, o futebol amador na região é um mecanismo de lazer e
entretenimento para comunidade local. |
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| materia |
611/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Temática: Construção de arquibancadas no Campo de Futebol no bairro Santo Antônio. |
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612/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica a aquisição de um veículo caminhão-pipa para ser utilizado em demandas na zona rural e área periféricas do município de Cáceres. |
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| materia |
613/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, Secretaria de Fazenda, que sejam feitos estudos para
Viabilizar isenções e descontos no valor do IPTU de determinados imóveis urbanos, localizados
em Cáceres/MT. |
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| materia |
614/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e aos órgão competentes que seja feita o mapeamento e cadastramento dos Terreiros das Religiões de Matrizes Africanas, Candomblé e Umbanda, para facilitar que estes sejam localizados e suas demandas sejam atendidas pelos aparelhos de Assistência Social do Município. |
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| materia |
615/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar o plantio de 3.000 (três mil) Ipês Rosas e Ipês Amarelos na Avenida Bandeirantes, objetivando deixar a nossa cidade de Cáceres mais alegre, bonita e oferecer sombras, já que a nossa temperatura é muito alta na maior parte do ano. |
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| materia |
616/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Sugere a pavimentação asfáltica da Av. Vereador Osvaldo Batista, bairro Jardim Paraiso |
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617/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Os Vereadores Marcos Ribeiro e Pacheco indicam a necessidade da Prefeitura de Cáceres fazer um convênio com a Associação Ajuda aos Animais de Cáceres (AAAC) e realizar a doação do valor de 10.000,00 (dez mil reais) mensais para a associação cuidar dos animais de ruas de Cáceres. |
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| materia |
618/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
os vereadores que abaixo subscreve solicitam à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato
Dias, com Cópia ao ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes e
ao ilustríssimo Senhor Secretário Vitor Miguel consubstanciada na seguinte
Proposição Plenárias:
Temática: Sinalização nas esquinas com estacionamento exclusivo para motos.
O pedido se justifica, vez que tem muitas esquinas no centro da nossa cidade que a
visualização fica prejudicada por terem carro estacionado muito próximo das esquinas. Um exemplo
disso é a Rua Padre Cassemiro esquina com a Rua 13 de Junho próximo ao laboratório Oliveira,
quem vem pela Rua Padre Cassemiro tem que parar quase no meio da rua para ter uma visão de quem
vem da Rua 13 de Junho. Com isso provocando muitos acidente. Sabemos que as nossas ruas centrais
são muito estreita. Creio que se fazermos estacionamentos exclusivos para motos nas esquinas
centrais da cidade (á obedecendo a faixa amarela) melhoria em muitas a visão dos motoristas, assim
evitando inúmeros acidentes. |
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| materia |
619/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar em caráter de urgência, a aquisição de 04 (quatro) caminhões pipas para molhar as ruas sem pavimentação do nosso município. |
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| materia |
620/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora
Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com copias a
Exma. Senhora Secretária de Educação Liamara Rodrigues da
Silva, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Regulamentação do transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT Campus
Cáceres Prof. Olegário Baldo, por meio de projeto de lei. conforme minuta anexa.
Cumprimentando-a cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso
contato para solicitar a Regulamentação do transporte escolar gratuito para estudantes do IFMT
Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, por meio de projeto de lei, conforme minuta anexa.
O pedido se justifica, que esta é uma importante instituição de ensino federal, que
em 2008, com a expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, as escolas técnicas,
agrotécnicas e centros federais cie educação de Mato Grosso passaram por nova institucionalização integrando a base de criação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, IFMT. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 2.758, de 04 de junho de 2019, e dá outras
providências.” |
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| materia |
154/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requer a Ilustríssima Senhora Secretária de Turismo e Cultura, Alessandra Castilho, que seja encaminhado a esta Casa de Leis as informações abaixo listadas referentes ao Setor Cultural de Cáceres. 1) Quantos projetos foram aprovados pela LAB em Cáceres? 2) Qual a quantidade dos projetos aprovados por setor da cultura? 3) Qual o orçamento da cultura para o ano de 2021? 4) Qual o planejamento das ações e quais programas estão previstos para serem implementados em 2021? 5) Como anda o debate sobre a construção do Plano Plurianual (PPA) e como a política cultural e de patrimônio tem sido acrescentada? 6) Haverá chamada pública para participação popular na construção das propostas do PPA? 7) A construção das propostas de ação do PPA para o setor da cultura já foi iniciado com o Conselho Municipal de Cultura? |
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| materia |
602/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Deputado MAX, Presidente da AL, gestão para viabilizar recursos financeiros para pavimentação asfáltica de ruas do bairro São José. |
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| materia |
603/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Temática: Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de asfaltar parte da avenida Brasil em frente a entrada da prefeitura e uma viela que sai em frente o portão da prefeitura, que se inicia, na Rua Generoso Marques Leite até a Av. Brasil. |
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| materia |
152/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
O Vereador Negação requer da Prefeita Eliene com urgencia, urgentissima a copia de todas as notas fiscais pagas pela Prefeitura Municipal de Cáceres da Fonte Luminosa (Chafariz) da Praça Barão do Rio Branco. |
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| materia |
153/2021 |
2021-08-04 |
Requerimento |
O vereador Negação requer do Ilustrissimo Diretor Geral do Hospital Regional de Cáceres, em carater de urgencia, urgentissima todas as explicações solicitada no oficio em anexo, referente ao tratamento dispensado ao cidadão Luciano Lara Silva. |
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| norma |
2972/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. ” |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que Institui o "Dia Municipal dos Surdos", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2021 |
2021-08-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal Cópia integral do Contrato de Delegação de Exploração do serviço de Transporte Rodoviário firmado com o proprietário da Estação Rodoviária de Cáceres e também de tordos os Relatórios do fiscal do Contrato, para análise e providências. |
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| materia |
601/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado Projeto para reforma e reativação da Padaria localizada no CRAS l, bairro DNER. |
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| materia |
596/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a viabilidade de aquisição de uma Patrulha para Construção de Asfalto nas vias do Município de Cáceres, para atender mais Bairros de nossa cidade, com equipamentos modernos como: 01 (um) Caminhão Pipa; 01 (um) Rolo Compactador; 01 (um) Caminhão Espargidor; 01 (um) Distribuidor de Agregados; . 01(uma) Motoniveladora; 01 (um) Trator; 01 (uma) Grade Aradora e 01 (um) Vassourão Rebocável |
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| materia |
597/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Indica a Prefeita Municipal de Cáceres, ao Chefe do DNIT de Cáceres - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aos Excelentíssimos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, aos Excelentíssimos Deputados Federais por Mato Grosso e aos
Excelentíssimos Senadores da República por Mato Grosso, para se viabilizar junto ao DNIT, a edição de projeto visando a dragagem e desobstrução da Baia dos Malheiros, Baia Cumprida e da Baia da Campina, todas localizadas no Rio Paraguai de Cáceres, onde esses serviços visam garantir não só a manutenção da Orla, bem como evitar que esses locais não sequem, como já está ocorrendo, tornando essas baias inviável para qualquer tipo de navegação comercial, turística e de lazer. |
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| materia |
598/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na construção de um poço
artesiano para a Comunidade Boa Esperança, no Assentamento Bom Jardim, na zona rural
no Município de Cáceres-MT. |
1 |
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| materia |
599/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, a viabilidade na reforma da quadra esportiva
da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva no bairro Rodeio no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
600/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo setor competente, serviços
melhorias como cascalhamento e patrolamento no bairro Cidade Alta no MunicÍpio
Caceres-MT. |
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| sessao |
4 |
2021-08-02 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei |
Veda a retenção de descontos no pagamento de recursos emergenciais ao setor cultural e a exigência de certidão negativa de débito com entes federativos nos editais do setor cultural, na forma que menciona. |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei |
“Cria o Programa Abrace Uma Praça e institui parâmetros para participação da iniciativa privada e da outras Providências”. |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei |
Institui, no Município de Cáceres – MT, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal de Cáceres e à Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS relatório do quantitativo de trabalhadores do setor da Cultura que solicitaram Auxílio Emergencial até o momento. |
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| materia |
149/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
Temática: Requerendo da Autarquia Águas do Pantanal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, dados administrativos referentes a ligação de cavaletes em terrenos que ainda não há construção. |
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