| sessao |
23 |
2021-07-12 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 050, de 02 de julho de 2021, que Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal à CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, para a finalidade que se especifica, revoga a Lei n° 2.411, de 18 de fevereiro de 2014 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza ao Poder Executivo a instituição do Programa Municipal Recomeçar Mulher Cidadã, que visa desenvolver estratégia de inclusão social de mulheres com maior grau de vulnerabilidade social, através da inserção à educação, profissionalização e posteriormente ao mercado de trabalho. |
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147/2021 |
2021-07-09 |
Requerimento |
Requer sejam encaminhadas informações referentes aos fisioterapeutas e lista de espera dos pacientes do Centro de Reabilitação (CER) de Cáceres. |
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554/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e Secretária Municipal de Fazenda, por meio de sua Coordenadoria Executiva de Trânsito, no que lhes couber, realize a remoção de resíduos, Realização de pintura de Meio Fio e instalação de sinalizações viárias pertinentes, verticais e horizontais, restauração de calçamento em paralelepípedo, instalação de guias(meio-fio) em trechos que está faltando e limpeza, restauração e manutenção de sarjetas e bueiros no bairro São Luiz da Ponte, na área delimitada pelas:
Av. são Luiz, Av. Dormevil M. da Costa Faria, Av. 31 de Março e Av. Castelo Branco. |
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555/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize os serviços de recapeamento, revitalização, Paisagismo com plantio de árvores nativas/retirada de árvores não nativas e escoamento para águas pluviais na Rua Treze de Junho e Av. Vereador Enedino Sebastião Martins, no trecho entre a Rua Dona Albertina e Av. São João, às margens do córrego Sangradouro. Entendo como necessárias tais intervenções pois aquele trecho é importante setor de comércio na área central , o que por si, atrai um elevado número de pessoas, ademais o local está anexado ao importante corredor que liga a área central da cidade à região nordeste do município, portanto visto diariamente por milhares de pessoas. |
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| materia |
556/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade de se implementar na Câmara Municipal de Cáceres, com urgência, a digitalização de todos os documentos que estão arquivados nesta Casa de Leis, e, após, fazer um arquivo público de todos esses documentos físicos da Câmara Municipal, desde a sua criação no século retrasado. |
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| materia |
557/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e Coordenação da Vigilância Sanitária, solicitar a possibilidade de realizar campanhas que auxiliem no cadastramento de pessoas para receber a vacina do COVID-19, sendo este, direcionado nos bairros mais carente de Cáceres. Ressaltando que em parte, varias pessoas não tem acesso a sistemas de informática ou internet. |
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| materia |
558/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e ao Secretário de Obras Wesley Lopes de Sousa um estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade nos cruzamentos da Rua Generoso Marques Leite e Av. Ipiranga com a Av. dos Estados. |
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| materia |
559/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Os Vereadores Marcos Ribeiro e Franco Valério indicam a sugestão de parceria entre a Câmara Municipal e Prefeitura de Cáceres com o Curso de História da UNEMAT (Campus Cáceres) para a gestão do arquivo dos referidos órgãos. |
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| materia |
560/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente às Autoridades acima indicadas, com a
presente Indicação, para dar publicidade a Manifestação desta Câmara Municipal de Cáceres, em
relação ao Projeto de Lei nº 490, que tramita no Congresso Nacional desde 2007, que trata das
novas regras de demarcação das terras indígenas em nosso país, onde este Vereador se manifesta
contrário a aprovação desta proposição, por considerá-la como uma tentativa de acabar com as
demarcações de terras destinadas aos indígenas. |
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| materia |
561/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de ser implantado um redutor de velocidade, na rua Av. Barcelona prox. Ao frigorífico do EMPA. |
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| materia |
562/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Solicitando do Digníssimo Deputado a possibilidade de ser providenciado 1 Caminhão zero-quilômetro, e 1 motoniveladora. |
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| materia |
563/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Temática: Viabilização de uma Casa de Apoio para os munícipes Cacerenses que
realizam tratamentos, consultas e cirurgias pelo SUS em Cuiabá-MT. |
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| materia |
564/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Temática: Recuperação do Centro Comunitário do Bairro Vila Mariana, Cáceres-MT. |
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| materia |
565/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Temática: Doação para uso da Estrutura do Posto de fiscalização do INDEA no Assentamento
da Corixinha. |
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| materia |
566/2021 |
2021-07-09 |
Indicação |
Temática: Doação para uso da Escola Municipal da Corixinha. |
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| norma |
2967/2021 |
2021-07-09 |
Lei Ordinária |
“Constitui a Semana de Aproximação e Relacionamento com outros Países, principalmente integração das cidades gêmeas. ” |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma Moção DE Aplausos aos ilustres NOBRES DEPUTADOS ESTADUAIS DA .ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MIATO GROSSO, pela aprovação da proposta de Emenda a Constituição 10/2021, que prevê a reintegração de 61 profissionais excluídos do quadro de servidores da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa a Assistencia e Extensão Rural (EMPAER). |
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| materia |
146/2021 |
2021-07-08 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Saúde, solicitar informações supramencionadas abaixo, da Farmácia de Alto Custo, no período de julho 2020 a julho de 2021.
• Quadro de funcionários
• Folha de pagamento
• Material de Consumo e Insumos
• Custo com Mão de Obra indireta
• Despesas gerais e administrativas |
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| materia |
553/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
– O Vereador Negação indica com urgência a senhora Prefeita
Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que
solucione com urgência o problema da Valeta feita pelas Águas do
Pantanal que está afetando a passagem dos veículos e moradores daquele
local situado a Rua da Maravilha do Bairro Cavalhada. |
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| materia |
145/2021 |
2021-07-07 |
Requerimento |
Requerimento ao Executivo Municipal solicitando as seguintes informações: 1. Quais foram os pregões realizados para compra de medicamentos na Gestão de 2021; 2. Se a prefeitura está aderindo Ata de outros municípios ou se está utilizando pregões da gestão anterior. |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n° 005, de 02 de julho de 2021, que Altera o art. 166 da Lei Complementar n° 25, de 27 de novembro de 1997 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
10/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução que Dispõe sobre "Aprovação da construção da sede da nova sede da Câmara Municipal de Cáceres/MT, seus anexos e dependências." |
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| materia |
552/2021 |
2021-07-05 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
Reativação do Parque tnfantil e a Reforma da Quadra Esportiva com pintura, na Escola
Municipal, no bairro Vila lrene, municÍpio de Cáceres. |
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| sessao |
22 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-02 |
Emenda Parlamentar |
Dispõe sobre o cadastro de Pessoas com Deficiência, Mulheres Vítimas de Violência, jovens aprendizes, reeducandos e o encaminhamento ao mercado de trabalho |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-02 |
Moção |
Moção de aplausos as nobres e valorosas mulheres negras, escolhidas por
representatividade nos diversos setores, classes e ofícios desempenhados no município de
Cáceres, em comemoração alusiva ao dia 25 de julho dia Internacional da Mulher Negra
Latino Americana Caribenha e também dia Nacional de Tereza de Benguela. |
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| materia |
139/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre
os partos realizados
no Hospital São Luiz, localizado em Cáceres, no âmbito da cobertura
do Sistema Unico de Saúde (SUS) no período de 2019 ao corrente mês de 2021. |
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| materia |
140/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo municipal, com urgência urgentíssima de no máximo 72 horas, o porque e quando serão repostos os medicamentos na farmácia da prefeitura, os seguintes medicamentos listados:
Clopidogrel 75mg; AAs 100mg; Doxazosina 4 mg; Finasterida 5 mg; Vi-ferrin;
Complexo B; Acido Ascórbico; Metformina 850mg; Metformina 500 mg; Glimepirida 2mg; Vonau 8mg; Diazepan; Clonazepan; Certralina 25mg; Carmozepana 200mg; Captropil 25mg; Fenitoina 100mg; Amoxilina 500mg. Entre outros não listados. |
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| materia |
141/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO que executivo através da Assessoria técnica de vosso gabinete realize ações necessárias no sentido de elaborar Projeto Executivo Completo, Planilhas de Custos, Memorial Descritivo, (todas as demais Planilhas e Estudos de Viabilidade Econômica, e etc…), referentes a construção de uma rotatória na Avenida Sete de Setembro, equina com Rua Padre Casemiro, frente a praça Major João Carlos, objeto da indicação n°84/2021 aprovada por esta casa de lei e de autoria deste vereador. Na oportunidade, reitero todas as justificativas elencadas anteriormente.
Quanto a resposta do executivo municipal, manifestada no ofício n° 0314/2021 GP/PMC e parecer da Coordenadoria de Trânsito do Município, sob o protocolo 4.4791/2021entendo não contemplar o pedido contido na indicação supramencionada, oportunidade que peço reconsideração e atendimento de demais pedidos constante neste requirimento. |
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| materia |
142/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
REQUEIRO que executivo através da Assessoria técnica de vosso gabinete realize ações necessárias no sentido de elaborar Projeto Executivo Completo, Planilhas de Custos, Memorial Descritivo, (todas as demais Planilhas e Estudos de Viabilidade Econômica, e etc…), para a Via Arco Íris, e Av. Joni de Oliveira Fontes(e outras), objeto das indicações 512/2021 e 532/2021, respectivamente, ambas aprovadas no dia 28/06 e de autoria deste subscritor. |
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| materia |
143/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, a(o) Secretária(o) Municipal de Educação e, a(o)
Secretária(o) Municipal de Finanças com o presente Requerimento, para que seja informado a esta
Câmara Municipal de Cáceres, em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA COMO ESTÁ SENDO
FEITO O CÁLCULO E O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS DOS PROFESSORES DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, pois a normativa municipal, prevista no artigo 39, inciso I, da Lei
Complementar nº 047, de 29 de setembro de 2003, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos
Profissionais da Educação Municipal de Cáceres, seus respectivos cargos, salários e dá outras
providências, prevê que o Professor Municipal em função docente, tem direito a 45 (quarenta e cinco)
dias de férias, e, o cálculo do terço constitucional deve recair, portanto, sobre a totalidade do período
de férias do(a) servidor(a), e não somente sobre os 30 dias, conforme decidiu o Tribunal de Contas do
Estado de Mato Grosso no Processo nº 339911/2018, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro
Moisés Maciel (item 34 da sua decisão), que resultou na edição da Resolução de Consulta nº 1/2019,
de observância obrigatória pelo Município de Cáceres/MT. |
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| materia |
144/2021 |
2021-07-02 |
Requerimento |
Solicitando do Digníssimo Procurador Geral a possibilidade de ser encaminhado para Câmara Municipal de Cáceres, mas precisamente para o gabinete deste vereador que subscreve, todos os processos investigados em aberto, contara a prefeitura de Cáceres. Quais os tipos penais investigados, e assuntos correlatos e as partes investigadas e todas as copias de documentos. |
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| materia |
541/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica ao Senador Jayme Campos verba oriunda de emenda parlamentar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) a ser destinada para a AAAC (Associação de Ajuda aos Animais de Cáceres/MT). |
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| materia |
542/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior e ver. Isaías Bezerra respeitosamente INDICAR a Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado patrolamento, encascalhamento e limpezas das Ruas do bairro Vista alegre que se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
543/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
'temática: Verba Parlamentar para aquisição de Aparelho de Alta Frequência 'Wavertrinic 6000 Touché e Aspirador Wavevac". Excelentíssima Deputada, Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Munícipes e profissional da saúde procuraram esses vereadores e solicitaram 0l (um) Aparelho de Alta Frequência ´´Wavertrinic 6000 Touché e 01 (um) Aspirador Wavevac". |
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| materia |
544/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Que seja regulamentado, por decreto, o protocolo para pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19, em razão da marca do imunizante, sem indicação médica para tal, condicionando a recusa a aceitação de ser vacinado apenas após o encerramento da campanha de vacinação adulta |
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| materia |
545/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indicação de parolamento viário no bairro Vista Alegre |
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| materia |
546/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
lndicação para que os Laboratórios de Análises Clínicas possam oferecer atendimento 24 horas, em regime de plantão, durante o período de pandemia. |
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| materia |
547/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indicação que seja instaladas lixeiras no Portal Temático de Cáceres |
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| materia |
548/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Munícipes procuraram esses vereadores e solicitaram Criar no Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Cáceres cargo para professor e intérprete de libras para o ano de 2022. |
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| materia |
549/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal,
Implementação de cotas de vagas para
mulheres trabalhadoras, agricultoras familiares e pescadoras as feiras livres e mercados
populares existentes no município de Cáceres, MT. |
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| materia |
550/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar que diversos Munícipes procuraram esses vereadores e solicitaram que deem sequencia projeto de Drenagem e pavimentação do Bairro Cavalhada I em Cáceres-MT. |
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| materia |
551/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
Indica Pavimentação Asfáltica da Rua Guararapes, Rua Viracopos, Rua Cumbica e Rua Congonhas, todas localizadas no Bairro Santos Dumond, em Cáceres/MT. |
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| materia |
138/2021 |
2021-07-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Finanças, solicitar informações, supramencionadas abaixo, das Cooperativas que prestam serviços no município;
• Relação das Cooperativas
• Contratos, Nota de Empenho, Valores Pagos e Notas Fiscais do ano de 2020 até a data presente
• Locais dos serviços prestados |
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| materia |
539/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde e Coordenação da Vigilância Sanitária, solicitar que seja feito um estudo de viabilidade de campanha de castração de animais no município de Cáceres, com intuito de reduzir o número de animais abandonados e risco de zoonoses e outras doenças (leishmaniose, escabiose, verminoses, etc). |
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| materia |
540/2021 |
2021-07-01 |
Indicação |
seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia
para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer - Srº. Wilson
Massahiro Kishi, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
Temática: Construção de alambrados, arquibancadas e vestiários no Campo de
Futebol do bairro do JUNCO. |
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| materia |
538/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
Que seja elaborado estudo para criação da Guarda Municipal e da Central de Monitoramento Municipal, uma vez que há em Cáceres suficiente número de servidores na função de “Guarda”, não lhes estando obstado atuarem como Guarda Municipal a ser regulamentada, com atuação ostensiva, bem como aqueles que não estiverem aptos ao trabalho de guarda ostensiva poderem exercer suas funções em Central de Monitoramento Municipal, a ser implementada com a interligação dos prédios públicos em rede. Com isso reduziremos o número de delitos praticados na cidade e aperfeiçoaremos o cuidado com o patrimônio público. |
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| norma |
2964/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Planejamento e dá outras providências. ” |
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