| materia |
505/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade da
elaboração de um Projeto de Dragagem de bancos de Areia da Baia do Malheiros e Baia
Cumprida, no perímetro urbano, no municipio de Cáceres-MT. |
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506/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicação de construção de redutor de velocidade ou faixa elevada de travessia de pedestre |
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507/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
O Vereador quo abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres ELIENE
LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário Municipal
de Infraestrutura e Logística * Sr. WESLEY DE §OU§A
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Patrolamento e cascalhamento das ruas Pedro Alexandrino até o Bairro da Pedreira e rua do Retiro, que liga o Bairro Vila Irene ao Bairro Residencial Dom Máximo. |
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508/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indica a imunização de servidores públicos |
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509/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação, Elaboração de um Plano Sanitário de Volta As Aulas a ser aplicado nas escolas do Município de Cáceres, de acordo com o público atendido (Creches, Educação Infantil, Fundamental I e II) |
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510/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Ilustríssima Secretária Municipal de Educação com a presente Indicação, em caráter de URGENCIA URGENTISSIMA, para que se inclua os brigadistas do PREVFOGO, lotados na base Limoeiro, no município de Cáceres/MT, no rol de grupo prioritários para imunização contra a COVID-19, pelos fundamentos abaixo aduzidos. |
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511/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.), na Rua das Anhumas, trecho entre a rua dos Macucos e Rua das Seriemas. A necessidade da execução de tais intervenções, esta ligado ao fato de que os serviços públicos devem serem realizados em sua totalidade a fim de proporcionar maior conforto bem-estar, saúde e segurança ao cidadão. |
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512/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize o serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.),na Via Arco Íris, devendo ainda tal projeto ser contemplado por ciclovia em sua extensão. Os serviços ora indicados, devem ser realizados partindo da interseção com a Avenida São João no bairro Cavalhada, até a interseção com a Via Perimetral próximo ao Loteamento de Chácaras setor 09 |
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513/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal que elabore um Cadastro Municipal de Feirantes da Agricultura Familiar em Cáceres. |
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514/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente ao ilustríssimo Senhor Deputado Federal Leonardo Ribeiro Albuquerque com cópia Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária;
Temática: Recapeamento das ruas do Bairro Cohab Nova. |
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515/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem solícitam à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente a Exmo. Senhor
Senador da República Wellington Fagundes e a Exma.
Senhora Deputada Estadual Janaína Riva consubstanciado na
seguinte Proposição Plenário :
Temática: Apoio à Execução do Projeto de Drenagem do Bairro São José em Cáceres-MT.
O pedido se justifica, vez que este é um importante Bairro da nossa cidade, o qual enfrenta
grande dificuldade nos períodos chuvosos com a falta de Drenagem das águas pluviais no referido
Bairro. Os vereadores que subscrevem, vêm perante a honrosa presença do Comprometido
Parlamentar, vosso importantíssimo empenho para a Realização e Execução do Projeto de Drenagem
de Águas Pluviais do Bairro São José em Cáceres-MT, bem como para que mobilize a AMM -
Associação Mato-Grossense dos Municípios, Secretaria de Estados das Cidades e a Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental, com o intuito de realizar tão importante obra para a população
de Cáceres-MT. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações da empresa ARQUIVAR, que prestou serviço de gestão de documentos no município. (Informações; Valores de Empenho e Valores Pagos, Material permanente adquirido, Relatório do fiscal de contratos, Locais dos serviços prestados) |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo municipal, que seja encaminhado a esse gabinete os valores e datas do repasse do FETHAB de Janeiro, fevereiro, março, abril, maio. Também solicito o planejamento de ações, gastos, e onde foram aplicados esses recursos. |
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| materia |
500/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que seja destinado recursos financeiros à APAE de Cáceres, e que caso ache necessário que utilize a eventual devolução do duodécimo desta Casa de Leis, no final do exercício financeiro do ano de 2021. Com objetivo de melhorar o atendimento em atividades relacionas a saúde bucal, nutrição, reabilitação e manejo de excepcionais. |
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| materia |
501/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica a construção de rotatória na Av. Sete de Setembro, em frente Hospital São Luiz |
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502/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis quebra mola nas ruas Ametista, esquina com a Rua Esmeralda e rua dos Cristais, todas as referidas ruas estão situadas entre os bairros Cohab Velha e Vila Mariana |
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| materia |
503/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
Indica à Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes a revitalização da ciclovia da Avenida Tancredo Neves. |
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| norma |
2958/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
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| norma |
2959/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
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| norma |
2960/2021 |
2021-06-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.” |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Completar n° 004 de 01 de junho de 2021, que dispõe sobre a Controladoria Geral do do Município (CGM), Órgão Central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Cáceres, e dá outras providências. |
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| materia |
496/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
indico que seja enquadrado como grupo prioritário para a vacinação Covid 19, os comerciantes, lojistas, ambulantes e atendentes em geral. |
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| materia |
497/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
"Indico que sejam contratados dois médicos para o Postão, com as seguintes especialidades: Ortopedia e Cardiologia. |
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498/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Os vereadores Marcos Ribeiro e Domingos Oliveira dos Santos indicam à Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Secretária Municipal de Saúde - Srª. Elis Fernanda de Melo e Silva a necessidade de inclusão dos funcionários de supermercados, frentistas, entregadores de gás e água e bancários no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 no Município de Cáceres/MT. |
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499/2021 |
2021-06-16 |
Indicação |
Indica a construção de redutor de velocidade na Avenida do Estado, bairro Jardim Celeste |
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125/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal com cópia para o Setor de Projetos - Sra Sueli, que faça uma Planilha de Custo Estimado da Pavimentação das ruas do
Bairro Tia Aída. |
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493/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que o município de Cáceres estimule as empresas privadas a implantarem o Programa Internet Comunitária para Todos,
provendo serviços de conexão à internet realmente comunitários, e, que possam ser utilizados por todos a um preço módico. |
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| materia |
494/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Temática: O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento do bairro jardim das oliveiras da seguinte rua.
1 – Rua Barcelona |
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495/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior vem respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feita a continuidade da pavimentação asfáltica paralela a Avenida Tancredo Neves, mas especificamente em frente a Escola Estadual Desembargador Gabriel Pinto de Arruda, passando pela creche Municipal Pequeno Sábio ate o início da rua das Rosas, ambos no bairro Jardim Padre Paulo, este trajeto tem cerca de 500 mts. |
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| materia |
492/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Justificativa - Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o Patrolamento e cascalhamento da Rua São Damiao do bairro Marajoara |
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| norma |
2957/2021 |
2021-06-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. ” |
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2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-11 |
Projeto de Lei |
“ Cria em cada praça da cidade de Cáceres um espaço com sombra para descanso e da outras Providências” |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Considerando o pagamento dos 50% de salários retidos em 2020 dos
servidores interinos da educação, para os que tiveram contratos mantidos
ou renovados, venho requerer certidão ou declaração de pagamento dos
salários retidos daqueles que tiveram seus contratos rescindidos antes de
março de 2021, ou relação dos pagamentos que não foram realizados ou
questionados, com a justificativa para o não-pagamento. |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Considerando o acréscimo de carga horária (hora diária adicional por
vínculo) excepcionalmente concedido aos Servidores Municipais da
Educação em 2021, para finalização do ano letivo 2020, venho requerer
certidão ou declaração de pagamento de todas as horas acrescidas, ou
relação dos pagamentos que não foram realizados ou questionados, com
a justificativa para o não-pagamento. |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Lei e Documentos que cria Comissão de Inquérito.
Excelentíssima Prefeita,
Cumprimentando-vos cordialmente, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para solicitar os seguintes documentos: Lei que cria a comissão de Inquérito; Período de Vigência; Período de Permanência dos membros na Comissão; As Portarias de Nomeação das Comissões do período de 2010 até a presente data; Todos os processos encerrados de 2010 até a presente data; Processos em abertos com data de início; Servidores exonerados que conseguiram na justiça voltar aos quadros dos servidores e Valores que custaram aos cofres público com o retorno dos servidores, para que este vereador tenha as informações corretas dos referidos pedidos. |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requerer do executivo Municipal informações sobre Escavadeira Hidráulica, valor pago na manutenção, quais orçamentos foram feitos, e quais peças foram trocadas. |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Requere ao Executivo Municipal informagões, sobre lista de exames correlacionados com a Covid-19 (tomografia de torax) e datas dos mesmos, e também lista de internados do Covid-l9 e datas das mesmas e lista dos não Covid-19 no período de 16 de março de 2020 de quando foi publicada a poftaria interna número 002/2020 até a presente data. |
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| materia |
480/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Que seja encaminhado, pelo executivo, projeto de Lei Complementar para
regularização da Dedicação Plena dos Servidores em Comissão, que
exerçam cargo de assessoramento, conforme modelo em anexo, uma vez
que tal projeto, submetido por este vereador e analisado pela CCJ desta
casa, teve parecer pela inconstitucionalidade por vício de iniciativa, que
deve ser do Executivo, sem haver mais nenhuma ilegalidade ou
inconstitucionalidade, razão pela qual encaminhamos como indicação. |
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481/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
"indico a extensão de rede de energia elétrica na Rua Colômbia, esquina com Rua Venezuela no Bairro Jardim Panorama . |
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482/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
"Indico o desenvolvimento e implementação de programas de recuperação e preservação de nascentes, mananciais e cursos d'água no
município, conforme prevê o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cáceres-MT. |
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483/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicitando, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade de criação de um Plano Cicloviário para a cidade de Cáceres/MT |
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484/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize a limpeza do Canal do Renato, bem como a remoção de resíduos resultantes desta, em sua extensão saindo do bairro Vila Mariana, passando pelos bairros Santa Cruz, São Lourenço e Rodeio. Afirmo que tal indicação trará amplos benefícios de ordem ambiental, visual, de saúde e de efetividade, já que serão removidos entre outras coisas lixos indevidamente jogados no local; contribuirá para a diminuição de animais peçonhentos e silvestres nas proximidades das residências às margens do canal, que podem trazer doenças à população, eficiência no escoamento das águas nos períodos chuvosos, além de proporcionar visual mais asséptico ao local. |
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485/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, patrolamento, cascalhamento,
alinhamento, limpeza e retirada de lixos nas ruas não pavimentadas, e restauração nas ruas pavimentadas do Bairro Vila Nova, na cidade de Cáceres/MT. Serviços a serem realizados nos trechos entre a Avenida Tancredo Neves e o limite com o Bairro Betel. Tal indicação deve ser atendida pelo executivo dada as condições de abandono que se encontram às vias do referido bairro, algumas tomadas pelas erosões, buracos e vegetação. Na parte pavimentada as ruas apresentam buracos e deteriorações, carecendo de reparos para a conservação e manutenção da pouca malha pavimentada na comunidade. |
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486/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de requerer madeiras apreendidas pela SEMA, Polícia Militar Ambiental, e GEFRON, para uso de construção de pergolados de madeira rústica nas praças da cidade de Cáceres. |
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487/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicando à Prefeitura Municipal de Cáceres que seja criado uma metodologia de cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade, extrema pobreza e violação de direitos em cadastro próprio, por meio de aplicativo disponibilizado à Secretaria Municipal de Assistência Social, a fim de possibilitar uma visualização ampla da real situação municipal. |
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| materia |
488/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indicando à Secretarias Municipais de Fazenda, Administração e Finanças com cópia ao Poder Executivo que seja aberto Edital de Chamada Pública para Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores a serem lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente nos Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS, para suprir demanda de atualização cadastral e atendimento de famílias que necessitem dos programas oferecidos por estes. |
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| materia |
489/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Aumento do valor da DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Excelentíssimo Deputado Federal, Com cordiais cumprimento, aproveitamos esta oportunidade de amistoso contato para informar, que através de diversas reuniões com associações de produtores rurais do município de Cáceres procuraram esses vereadores e verificou-se anecessidade de AUMENTO DA DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf. |
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490/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal a possibilidade recuperação viária com cascalhamento e patrolamento na Estrada comunidade laranjeira, neste Município. |
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491/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Max Russi a construção de uma quadra poliesportiva direcionada a Escola Estadual Frei Ambrósio, no bairro do Junco Cáceres/MT. a mesma atende centenas de alunos e ainda não possui um espaço para atividades físicas, recreativas e eventos estudantis. |
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