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116/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal e do Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Cáceres, Excelentíssimo Vereador Rubens Macedo, para que, em relação à Prefeita Municipal apure a conduta da servidora SUELY MARIA DE OLIVEIRA, Assessora de Contratos e Convênios, lotada na Coordenadoria de Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de Cáceres, diante do tratamento dispensado a este Vereador subscritor no dia 28/05/2021 (sexta-feira), onde a referida servidora negou informações sobre o projeto de construção da nova Feira Municipal, conduta essa que viola o Estatuto dos Servidores do Município de Cáceres e o Regimento Interno desta Câmara Municipal, e, em relação ao Presidente da Comissão de fiscalização e Controle, para que Fiscalize se foram efetivamente adotadas providências em relação aos fatos relatados neste requerimento. |
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117/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipa, que seja informado a esta Câmara Municipal de Cáceres, por quais motivos o PROCON/ Cáceres não está atendendo ao público, e, se está fechado, quando irá reabrir o atendimento regular ao público, sendo que este Vereador recebeu várias reclamações de munícipes afirmando que procuraram o órgão e a pessoa responsável NÃO está atendendo ninguém, muito menos agendando atendimentos a população, fato
inadmissível neste período de pandemia, com o aumento do número de fraudes e golpes pela internet, principalmente na rede bancária, onde vários empréstimos fraudulentos têm sido realizados em nome de aposentados e pensionistas sem o seu consentimento. |
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114/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Assunto: Priorização na imunização para lactantes com ou sem comorbidades. |
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446/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal a possibilidade, de colocar identificação de entrada e saída ou ampliação das mesmas no PS na Av. Getúlio Vargas, contendo também 2 alertas um de saída e um de entrada pois as pessoas usam a saída como entrada e vice-versa. |
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447/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente junto a Comissão de Imunização do Covid-19 do município, a viabilidade de enquadrar as seguintes classes no grupo prioritário para a vacinação da Covid-19, em nosso município de Cáceres como:
• Delivers (entregadores motobys)
• Ubers (motoristas de aplicativos e taxistas)
• Moto Taxi (moto taxisistas) |
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2021-05-31 |
Ordinária |
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59/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial e vagas de estacionamento preferencial aos pacientes com doenças inflamatórias intestinais ativas moderada ou grave e dá outras providências”. |
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60/2021 |
2021-05-28 |
Projeto de Lei |
“ Institui no Município de Cáceres O Dia Municipal de Celebração a música gospel e da outras Providências”. |
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113/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esfa Casa,
dentro do prazo que estabelece o ltem Vlll do Artigo 80 da Lei argânica Municipal,
informações oficiais referentes ao Recurso financeiro no valor de R$ 50.000.00
destinado pelo Deputado Estadual XuXu Dal Molin para o enfrentamento ao vírus
Covid-l9 para o Município de Cáceres:
o Qual a data referente de entrada do recurso
destinado.
o Qual conta do Executivo foi depositado o
recurso.
. Qual o motivo por não terem comprado os
insumos necessários para o enfrentamento da
Covid-19 para a UPA - Unidade de Pronto
Atendimento e a Central da Covid-19 |
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416/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
elaboração de um Projeto de Ampliação para o CEO - Centro de Especialidades
odontológícas, no Bairro cavalhada, no município de cáceres-MT. |
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417/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Temática: Solicitando do Executivo Municipal a implantação da obra de Canalização da
Rua do Membeca no Município de Cáceres-MT. |
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418/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a possibilidade da programação de serviços de melhorias como cascalhamento e patrolamento, no bairro do
Junco, nas seguintes ruas municipio de Cáceres:
Rua dos Presidentes
Rua dos Cisnes
Rua Presidente Epitácio pessoa |
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419/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
prestação de serviços de atendimento em saúde na Comunidade Santo Antônio das
Lendas, na zona rural, no município de Cáceres, como;
. Atendimento Médico periódico na comunidade.
o Atendimento Odontológico (triagem).
o Atendimento Oftamológico (Acuidade Visual).
o Atendimento com equipe de enfermagem na aplicação das vacinas do
Calendário Nacional de Vacinação. |
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420/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Temática: Solicitando do Executivo Municipal,. a possibilidade profissional de contratação de um na área odontotógica para zona rural no Município de Cáceress-MT. |
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421/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Temática: Solicitando do Deputado Federal, a possibilidade de fazer ações de testes
rápido (igc/igM) PARA O Covid-l9 em nosso Município de Cáceres-MT. |
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422/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Temática: solicitando do Deputado Federal, que faça gestões na viabilidade por emenda parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso no Campo em nosso municipio de Cáceres-MT. |
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423/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Temática: Solicitando do Deputado Estadual, que faça gestões na viabilidade por emenda
parlamentar para aquisição de equipamentos odontológicos para o Projeto Sorriso no
Campo em nosso Municipio de Cáceres-MT. |
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424/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica a criação de programa social direcionando às famílias com capacidade financeira reduzida, para receberem padrão de energia gratuitamente. |
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425/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos
responsáveis que faça somente o Patrolamento de todas as ruas do
RESIDENCIAL BOM VIVER do bairro do junco inclusive das seguintes ruas:
1 – Rua Dom Galibert
2 – Rua da Felicidade
3 – Rua Padre Cícero
4 – Rua Bom Pastor
5 – Rua Madre Tereza
6 – Rua Bahia
7 – Rua Vitoria |
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426/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Temática: O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis somente o patrolamento do bairro Jardim do Trevo das seguintes ruas:
1 – Rua dos Vilelas
2 – Rua Micaela atala
3 – Rua Izolina Atala
4 – Rua José Atala
5 – Rua das Araras |
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427/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de colocação de 2 quebra-molas na av. 31 de março, um na mesma posição de um já estalado perto da Domani em frente a Areira Monte Verde, e outro na proximidade do Projeto Josué construção da igreja Assembleia de Deus. |
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429/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Considerando a falta de regulamentação, até o momento, a faltar de regulamentação da lei federal 14.026/2020 e a previsão de desembolso de mais de R$ 300.000,00 para continuar integrando a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de Mato Grosso – ARIS, indicamos à Vossa Excelência a saída dessa agência consorciada, uma vez que não se vislumbram vantagens para a permanência do Município |
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430/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Que seja contemplado, por meio de Resolução, a imunização de Gestantes, Puérperas e Lactantes de filhos até 2 anos de idade, contra a COVID-19, com a Vacina Pfizer/BioNTech, uma vez que este município já reúne as condições para recepção e aplicação da referida vacina. |
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431/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indicando à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja feita obras de infraestrutura na Rua José Lacerda, s/n, Bairro Marajoara que consta bueiros e buracos de escoamento de água com alto potencial de risco. |
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432/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Público Executivo que seja criado um Programa de Assistência Funerária as famílias cacerenses que perderam seus entes queridos para a Covid-19. |
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433/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística Wesley de Sousa Lopes com a presente Indicação, para que seja realizado revitalização e cobertura da quadra da Escola Municipal Professora Erenice Simão Alvarenga, localizada no Bairro Nova Era |
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434/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
O Ver: Pastor Júnior e Ver: Isaías Bezerra respeitosamente INDICA ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicita o serviço de limpeza das ruas, rede esgoto assim como instalação das tampas dos boeiros e trocas das que se encontram quebradas, pois faz com que a sujeira acumula e acaba entupindo a rede fluvial do bairro Massa Barro. |
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435/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitamos ha vossa excelência ajuda através de emenda parlamentar ajuda para a construção de uma quadra de areia com extensão de 50/20 agregado uma quadra de concreto de 10/10 no bairro Jardim Aeroporto Cáceres/MT para a prática de esportes tipo basquete, futebol de areia e treinos funcionais. |
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436/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de construção de 03(três) faixas elevadas para pedestres, sendo uma na Rua dos Tuiuiús, próximo à esquina com Av. Getúlio Vargas e outra na Av. Getúlio Vargas, próximo à esquina com Rua dos Tuiuiús. A terceira na rua dos canários, próximo ao cruzamento com Av. Getúlio Vargas. |
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437/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICAR que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, possa realizar o serviço de Patrolamento, Cascalhamento, Arruamento, Limpeza e Retirada de Lixos em todo o Jardim Guanabara, Principalmente nas Ruas Cerejeiras(rua da Unidade Básica de Saúde), Rua dos Cajazeiros (Rua da Escola Municipal do Jardim Guanabara) Rua dos Jaboticabairos e Rua dos Tamarineiros e Rua dos Mamoeiros. Justifico a indicação com a constatação em loco de que ao realizar o serviço há algum tempo, o executivo o fez em períodos chuvosos, que comprometeu o resultado final, deixando muitos prejuízos àquela comunidade |
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438/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicita a Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia ao ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes e ao ilustríssimo Senhor Secretário Vitor Miguel a Sinalização e Adaptação de Estacionamento Exclusivo para portadores de Necessidades Especiais - PNE. |
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439/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicita do Senhor Governador MAURO MENDES FERREIRA a realização de Concurso Público para Polícia Militar e Corpo de Bombeiro Militar. |
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440/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Deputado Federal LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, Emenda Parlamentar para Asfaltos das Ruas do Bairro Jardim Cidade Nova. |
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441/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicita ao Senhor LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE Deputado Federal, Emenda Parlamentar no valor de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) para aquisição de Câmera de Vigilância e Manutenção. |
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442/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicita a Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato , com Cópia ao ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes a Construção de um Quebra Mola Elevado na Avenida Europa, bairro Vila Real, em frente a Igreja Adventista do Sétimo Dia do Vila Real |
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443/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Solicitando seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na
Lei Municipal no 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de
Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, c/c a Lei Complementar Municipal no 115,
de 24 de julho de 2017, que dispõe sobre reestruturação e modernização da estrutura administrativa
organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá
outras providências, realizar uma Parceria entre o Município de Cáceres e o Grupo de Escoteiro
Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres t para implantar um Horto Municipal nas
dependências da referida associação, visando o plantio de arvores frutíferas e ornamentais, para
fomentar programas educacionais no trânsito de nossa cidade, bem como incentivos à Cultura e a
preservação do Pantanal Mato-grossense. |
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444/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municpal o serviço de patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Estande de tiro à igreja do Facão em Cáceres-MT. |
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445/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia para a Secretária Municipal de Saúde - Srª. Elis Fernanda de Melo e Silva, a disponibilização de vacinas para crianças no Posto de Saúde na Comunidade do Distrito Horizonte D' Oeste em Cáceres-MT. A indicação se justifica pois, o distrito conta com muitas crianças carentes que necessitam de vacinas, mas com pouca possibilidade de se locomoverem até as unidades da cidade para receber as vacinas devidas. |
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58/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei |
Altera a denominação da Rua Filinto Miller,para Rua Ten. Jonas Garcia Duarte no Bairro São Luiz. |
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414/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Eu Vereador Pastor Júnior vem Solicitar do Executivo Municipal, junto a secretaria de infraestrutura e logística, que sejam feita limpeza total na Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Sábio, localizada no Bairro jardim Padre Paulo. |
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415/2021 |
2021-05-27 |
Indicação |
Indica a recuperação viária de acesso à região de Bom Sucesso, Catira, Corixinha e às fazendas Toca Vaca e Santo Antônio. |
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56/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário municipal a semana da Pessoa Com Deficiência. |
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57/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei |
Dispõem sobre atividades turísticas no município de Cáceres-MT. |
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112/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Audiências públicas para discutir o Plano de Reconhecimento de Cidades Gêmeas para Cáceres e San Matias. |
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411/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indicação para aquisição de um freezer para a Creche lrene Coelho Cruz (Guanabara) e uma geladeira para armazenamento de vacinas para a UBS do Bairro Santos Dumont. |
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412/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado a construção de faixa elevada para travessia da Rua Padre Cassemiro, mais precisamente entre a loja da Vivo e a MultiTudo Casa e Construção. Provendo maior segurança, fazendo com que os motoristas deem prioridade aos pedestres. |
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413/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, solicitar, que seja disponibilizado de forma constante, um caminhão pipa para molhar as ruas sem pavimentação do distrito do Caramujo. Com Objetivo de Amenizar a poeira gerada pelo fluxo de veículos, que por sua vez, causam problemas respiratórios e dificultam a limpeza das residências e estabelecimentos. |
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111/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Requer ao excelentíssimo vereador Landim uma cópia integral de todos apontamentos que foi lido em uma audiência publica, com publico presente realizada por ele em relação a situação da suade com 106 apontamentos do balancete encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cáceres sobre questão da suade do município |
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409/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística o patrolamento e manilhamento na Comunidade Nossa Senhora do Carmo do Taquaral, MT-343, Cáceres/MT. |
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410/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística o patrolamento e cascalhamento da sede do grupo de extrativismo “Frutos da Terra”, localizada na MT-343, km 25, região da morraria, em Cáceres/MT. |
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