| materia |
365/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Srº. Deputado Estadual - MAX RUSSI-PSB, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de um Mini Estádio no Distrito Vila Aparecida na região de Cáceres-MT. |
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| materia |
366/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicitando em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, expediente ao
Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes; ao Excelentíssimo
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso Max Russi; ao Ilustríssimo
Secretário Estadual de Meio Ambiente e à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia
Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para SOLICITAR AJUDA FINANCEIRA no
combate aos incêndios recorrentes na região do Pantanal de Cáceres/MT. |
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367/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica ao Deputado João Batista a solicitação de materiais esportivos para o Time de Futebol Feminino Rosas de Aço de Cáceres/MT. |
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368/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de infraestrutura e logística, que possa ser feita a limpeza da avenida da Carmélia (varredura) das ruas, cascalhamento e patrolamento das ruas, podas das árvores que prejudica a luminosidade das lâmpadas dos postes assim como troca das lâmpadas que se encontra danificadas(queimada) neste importante Bairro Vila Nova. |
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369/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Elaboração de Calendário Unificado para estudantes e funcionários das Escolas Municipais de Cáceres, MT. |
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370/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicitando ao Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, Inclusão do Ensino de Espanhol para os alunos da rede municipal de ensino, desde a educação infantil. |
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371/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, da distribuição da cloroquina a todos os solicitantes, sejam pacientes da rede pública ou privada, com receita indicada pelo médico. |
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372/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado patrolamento, cascalhamento da Rua/ amor perfeito bairro Espírito Santo que se encontra totalmente intransitável |
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373/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
indicar que executivo através da Autarquia Águas do Pantanal, realize reforma, adequações, ampliações e melhorias necessárias à reparação da Estação de Tratamento de Esgoto localizada no bairro Cohab Nova. |
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374/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indicar a construção de vestiários, banheiros, parque infantil e
academia ao ar livre, ainda campo de futebol society, quadra de areia e área social de
convivência. Solicito ainda a intervenções paisagísticas com pertinente arborização,
além de banco e assentos. |
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| materia |
3/2021 |
2021-05-12 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do § 2" do Art. 30 da Lei Orgânica Municipal. |
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7/2021 |
2021-05-12 |
Moção |
Declara moção de aplaudo aos profissionais da Saúde Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Fisioterapeuta e outros. |
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49/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei Ordinária que concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências. |
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| materia |
50/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei que institui a política municipal de atendimento especializado em psiquiatria e psicologia aos profissionais da Rede Municipal de Educação de Cáceres-MT. |
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| materia |
107/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações oficiais referente ao atendimento Oftalmológico em nosso município no ano de 2021:
1. Quais empresas prestam serviços ( Exames, consultas e cirurgia) de Oftalmologia em nosso município;
2. Quais os profissionais médicos realizam os atendimento/procedimento, contendo os nomes e CRM;
3. Relatório contábil com todas as notas pagas e empenhadas;
4. Cópia na íntegra de todos os processos de contrato na área;
5. Documentos que comprovam os atendimentos realizados;
6. Cópias de todas as autorizações de Internação Hospitalar - AIH´s realizadas até p presente momento. |
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360/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Providencie uma Casa de Apoio as Mulheres que necessitam desse abrigo. |
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361/2021 |
2021-05-12 |
Indicação |
Indicação para a reativação das câmeras de monitoramento da cidade, bem como a expansão do serviço a demais pontos. |
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| materia |
355/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica a possibilidade de imunização contra covid-19, de pessoas com deficiência permanente. |
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| materia |
356/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Sugere a possibilidade da imunização contra covid-19, de pessoas que prestam serviço "delivery". |
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| materia |
357/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, que seja realizado o aumento da quantidade de profissionais e equipamentos do laboratório municipal de saúde, alocado no Hospital Bom Samaritano. Tal ação ajudara a reduzir custos com empresas terceirizadas, gerando economia de mais de R$ 60 mil reais mensais e por fim, poderá aumentar o número de exames realizados, atendendo com mais agilidade a população cacerense. |
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| materia |
358/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria de Infraestura e Logística, que seja realizado a pode de árvores no distrito do Caramujo, uma vez que o crescimento desordenado de galhos, pode provocar danos a rede elétrica e demais cabeamentos (telefone, internet), prejudica a iluminação pública e até mesmo podendo provocar acidentes. |
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| materia |
359/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que seja regulamentado, por decreto, a confecção de atestado/relatório de Índice de Massa Corporal por farmacêuticos, fisioterapeutas, educadores físicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde, para efeitos de cadastro em grupo prioritário de vacinação por obesidade severa. |
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| materia |
354/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual João Batista solicitação de verba oriunda de emenda parlamentar para ampliação do Projeto de Karatê Pequeno Samurai da Associação W-Kan de Karatê Shotokan. |
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| norma |
2951/2021 |
2021-05-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| sessao |
14 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. ELOÁ LUCCHESI RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-07 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior (Setor Privado), em formato presencial, como serviços e atividades essenciais; |
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| materia |
106/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
Requerer à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre os recursos financeiros disponíveis nessa secretaria, bem como suas fontes. |
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| materia |
351/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Que seja feita a regulamentação do pagamento do adicional de periculosidade aos vigias desta Casa de Leis, uma vez que a atividade já foi incluída no rol daquelas consideradas perigosas, fazendo jus ao pagamento de periculosidade, conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE Nº 1.885 DE 02.12.2013. |
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| materia |
352/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social uma campanha informativa, dando ampla divulgação, por meio das redes sociais e panfletos, sobre os tipos de serviços e benefícios que a SMAS disponibiliza. Com explicações detalhadas dos serviços, endereços e telefones de contato. |
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| materia |
353/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de limpeza e tapa buracos, na rua Bolívia na altura do número 42. |
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| norma |
2950/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
“Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial, no âmbito do Município de Cáceres/MT, e dá outras providências.” |
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| materia |
348/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
"Sugere à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, local específico para estabelecimento dos Free Shoops" |
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| materia |
349/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
(...), seja expedido ofício à Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, e ao Excelentíssimo Deputado Estadual João Batista Pereira de Souza-PROS, requerendo que sejam implementadas medidas para destinar recursos públicos, visando auxiliar a Associação da Comunidade do Cinturão Verde, na aquisição de uma Máquina de processar Farinha, conhecida popularmente como “Farinheira”, visando desenvolver produtos derivados da mandioca, na forma que segue. |
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| materia |
350/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Nilton Borgato parceria para doação de tecidos para confecção de 800 Kimonos para Projeto de Karatê Pequeno Samurai de Cáceres/MT. |
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| materia |
347/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Nilton Borgato, sobre a necessidade de retomada da construção da Escola Técnica de Cáceres/MT. |
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| materia |
346/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, na reiteração de outras indicações na gestão anterior o estudo de viabilidade na Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Comunidade Clarinopolis, na zona rural, no município de Cáceres. |
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| norma |
159/2021 |
2021-05-04 |
Lei Complementar |
LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 04 DE MAIO DE 2021
“Altera a Tabela IV da Lei Complementar nº 19, de 21 de dezembro de 1995, que instituiu o Código de Obras do Município de Cáceres-MT.” |
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| norma |
2948/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2.948, DE 04 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
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| norma |
2949/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
“Institui o DIA MUNICIPAL DA PARTEIRA E CONTRA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA – DONA MARGARIDA, no município de Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
344/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente a chefe do poder Executivo Municipal, INDICA a Isenção de Alvará de funcionamento dos templos religiosos em todo o território de Cáceres. |
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| materia |
345/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico e implementação de ciclovia (conforme previsto no Plano de Mobilidade Urbana de Cáceres) na Rua da Maravilha, Bairro Cavalhada, Cáceres/MT. |
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13 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-30 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Trabalhadores da Saúde que atuam hoje no Setor Covid19 enfrentamento da Pandemia do Corona vírus. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Resolução |
"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, em especial a
redação do § 1", do artigo 87, e dá outras providências." |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processo licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência dos poderes executivo, no âmbito do município de Cáceres/MT |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-30 |
Projeto de Lei |
CONSTITUI A SEMANA DE APROXIMAÇÃO E CORDIALIDADE COM OUTROS PAÍSES, PRINCIPALMENTE INTEGRAÇÃO DAS CIDADES GÊMEAS. |
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| materia |
103/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe como é composto o funcionamento do Call Center de Atendimento do COVID-19 (como é composto o quadro de funcionários e sua quantidade, horário de atendimento e número de ligações recebida). |
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| materia |
104/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerer uma Autorização para construção de 01 (uma) Rampa de Acesso para os pescadores descerem com as embarcações e depois guardarem as respectivas embarcações na Bahia, localizada na Rua da Servidão no bairro Gracês, mas precisamente ao lado da chácara do Vereador Cezare Pastorello, no município de Cáceres MT. |
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| materia |
105/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo municipal, todos os gastos de consumo de alimentação interna da prefeitura, seja contrato, licitação, contrato emergêncial entre outras, relacionados a alimentação pronta ou para preparo, no período de Janeiro á Abril de 2021. |
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