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326/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que Após o término da pandemia do COVID-19 e retorno as aulas. Sejas feito o resgate da banda municipal, sendo, o principal objetivo, prover nas escolas do município o conhecimento musical, e também que os alunos possam aprender a tocar os instrumentos. |
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327/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja feito à ativação do CIEVS (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde). O principal objetivo é de aprimorar a resposta às situações de emergência em saúde pública. |
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328/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica a inserção na lista de prioridade de vacinação COVID-19, os portadores de doenças cardiovasculares e respiratório. |
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329/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Que seja adequado e encaminhado, na forma de Projeto de Lei, a esta casa legislativa, a alteração do art. 3° da Lei n°2.878, de 23 de julho de 2020, referente à composição do Conselho Municipal da Juventude – CMJ. Tal projeto foi apresentado pelo vereador que subscreve, porém, recebeu parecer contrário da CCJ referente à iniciativa legislativa. Pelo ocorrido, segue como indicação. |
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330/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicação para instalação de iluminação pública nas ruas Cadiz, esquina com Pamplona. Málaga e rua das Amoras, bairro Jardim Imperial (final da rua, sentido Bairro Rodeio). |
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331/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicação para patrolamento das estradas rurais das comunidades circunvizinhas ao Distrito de Nova Cáceres e Paiol e recuperação de pontes. |
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332/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica a necessidade de incluir os Taxistas, os Mototaxistas e Motoristas de Aplicativos na prioridade imediata para recebimento da vacina contra a Covid-19 no Município de Cáceres/MT. |
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333/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a recuperação do final da Rua São Pedro, no bairro cavalhada, virando a direita, saída para a Rua Sete de Setembro. |
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334/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indica ao Poder Público e aos órgão competentes a contratação de profissionais para o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA de Cáceres, especificamente médicos Clínicos Gerais e Infectologistas. |
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335/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de limpeza do córrego do Renato na sua extensão que abrange Vila Mariana, limpeza e retirada do entulho. |
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336/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, um estudo de
viabilidade para realizar a Construção de uma nova sede da Escola Municipal São
Francisco, na Comunidade São Francisco, na zona rural, município de Cáceres. |
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337/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, um estudo de viabilidade para realizar a
construção de uma Unidade Básica de Saúde, no Distrito Nova Cáceres (Sadia), no
município de Cáceres. |
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338/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Solicitando em caráter de URGENCIA URGENTISSIMA, que se inclua os Alunos do ciclo clínico (3º e 4º anos) do Curso Bacharelado em Medicina da UNEMAT, no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19, pelos fundamentos em anexo. |
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339/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
O vereador Negação requer e pede para a secretaria de Saúde Elis Fernanda, informações e esclarecimentos sobre prestações de serviços da empresa COC (Centro Oftalmológico de Cáceres. |
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340/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação requer esclarecimento referente aos
atrasos dos proventos/plantões dos servidores do Hospital Regional de
Cáceres. |
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341/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indicação para realizar a aquisição de 02 (dois) caminhões, sendo um baú e outro caçamba basculante para atender a demanda interna dos serviços realizados pela Prefeitura, assim como para em caso de necessidade atender nossa população |
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342/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Aquisição de 04 (quatro) Monitor Completo e 01 (um) Desfibrilador DF-03 * Carro de Emergência CP1000. |
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343/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Reiterando a indicação de número 74 deste vereador, com a resposta do executivo número 112/2021 porém o serviço ainda não foi realizado. |
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7/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução que Institui o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Cáceres e seu Regulamento, para ser apreciado e votado na forma Regimental. |
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44/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei, de autoria do Vereador Pastor Júnior que seja instituído no calendário de eventos oficial do município o “Dia da Marcha para Jesus”, a ser comemorado, Anualmente sempre no primeiro sábado subsequente aos 60 dias após o domingo de Páscoa com o objetivo de promover a manifestação pública da fé cristã em nosso Município. |
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45/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que “Institui o Aluá como "bebida típica" da cidade de Cáceres e dá outras providências.” |
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102/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
O Vereador Negação solicita e pede ao Secretário Municipal de
Agricultura Vilson Sato a possibilidade de um Técnico de agricultura
familiar, um agrônomo e um médico Veterinário para dar palestras aos
seguintes locais: Distrito Nova Caceres e Sadia |
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317/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Logística, a possibilidade de realizar serviços de melhorias em iluminação pública, com a instalação de 06 (seis) refletores de led, na Quadra da Praça José de Anchieta, (em frente a Polícia Militar) na Avenida Sete de Setembro Bairro Centro, na Cidade de Cáceres MT. |
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318/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal através da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Logística, a possibilidade de realizar serviços de melhorias em iluminação pública, com a instalação completa (com postes, instalações elétricas e refletores de led) nas Duas Quadras do Residencial Vila Real, no Bairro Vila Real, na Cidade de Cáceres MT. |
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319/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicitação de Recuperação Viária (limpeza do canal, Patrolamento, Cascalhamento), da rua Lava Pés (dando início na rua Monte Verde, no bairro Jardim Celeste) até o encontro com a Avenida São Luiz, no bairro Haroldo Fanaia, na cidade de Cáceres/MT. |
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320/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Secretária Municipal de Assistência Social Srª FABÍOLA CAMPOS LUCAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática; Fazer Campanha para arrecadar: Cadeiras de banho, Cadeiras de rodas, Moletas, Andadores e Colchões Casca de Ovo, para pessoas carentes com deficiências. |
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321/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para a Coordenadoria Municipal de Trânsito, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicita a colocação de Placas de Sinalização e Indicativas com o Nome e CEP nas ruas de Cáceres-MT. |
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322/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de Elaboração de Projeto Asfáltico com Drenagem na seguinte Rua, Rua dos Professores Bem como na Avenida dos Bandeirantes, Pois viabilizaremos o Recurso Junto ao Deputado Federal Emanuelzinho e Dr. Leonardo. |
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323/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
O vereador Negação indica e pede aos órgãos responsáveis o patrolamento do bairro Espirito Santo e a troca de lâmpadas dos postes de seguintes ruas:
1 – Rua Plenitude de Deus
2 – Rua da Fé
3 – Rua da Esperança
4 – Rua da Paz
5 – Rua dos Coqueiros |
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324/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
“Indicação endereçada a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para se implantar uma réplica da antiga Ponte Branca e a instalação de um Coreto na Praça Barão do Rio Branco”. |
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325/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde a inclusão da vacinação contra o covid19 aos Alunos do curso de Medicina da UNEMAT que estão no 3º e 4ºano do CURSO, visto que os Alunos estão sem exercer suas atividades a mais de 1 ano, impedidos de prosseguir com o internato e trabalhar ativamente na Saúde Pública de Cáceres. |
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37/2021 |
2021-04-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 037, de 22 de abril de 2021, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar as construções irregulares e clandestinas e dá outras providências. |
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101/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
Informações oficiais referente ao atendimento Oftalmológico em nosso município no ano
de 2021, entre elas solicito as seguintes informações:
1. Quais empresas prestam serviços ( Exames, consultas e cirurgia) de Oftalmologia
em nosso município;
2. Quais os profissionais médicos que realizam os atendimento/procedimento,
contendo os nomes e CRM;
3. Relatório contábil com todas as notas pagas e empenhadas;
4. Cópia na íntegra de todos os processos de contrato na área;
5. Documentos que comprovam os atendimentos realizados;
6. Cópias de todas as Autorizações de Internação Hospitalar - AIH’s realizadas até o
presente momento; |
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315/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
“Indicação endereçada a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para que, na forma que autoriza a Lei, verifique a viabilidade de doação de um imóvel – terreno, nas imediações do Residencial Walter Fidelis, para construção de uma igreja, conforme se segue”. |
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| materia |
316/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
Indica o patrolamento e cascalhamento da Rua Santo Expedito, Rua São Lucas e Alameda Santos, Bairro Vila lrene - Cáceres/MT. |
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| materia |
98/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Que seja enviado o Projeto de Lei Complementar nº 05, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Código Ambiental Municipal. |
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| materia |
99/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Cópia de toda a documentação de funcionamento da empresa ASCARC, que presta serviço de coleta seletiva em nosso município.
Cópia da licença ambiental da empresa ASCARC. |
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100/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Infraestrutura, Obras e Logística, cópias integrais dos contratos firmados de Concessão dos Cemitérios Pax Silva e Parque dos Ipês para ter conhecimento dos serviços funerários do Município. |
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314/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA a Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilize a contratação de um Enfermeiro(a) permanente no distrito de Clarinopolis, Obs.: a comunidade anseia com urgência este profissional já que sofrem com a falta do mesmo. |
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310/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se incluir no grupo prioritário, serviços de vacina em pessoas que trabalham com Limpezas ( Coletores de lixos) Bem como os que trabalharam com a reciclagem (coleta seletiva)Pois os mesmos se encontram em vulnerabilidade ao manusear os lixos. |
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| materia |
311/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Que seja incluído, por meio do adequado projeto de lei complementar, os portadores de visão monocular no inciso II do artigo 46 do Código Tributário Municipal. |
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| materia |
312/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica a inclusão de portadores de doenças respiratórias e cadiovasculares no grupo de alto risco. |
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| materia |
313/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e a Secretária de Saúde do Município de Cáceres/MT para que implementem medidas legais para aquisição de uma usina de oxigênio a ser instalada na unidade de saúde do município de Cáceres, para atender as demandas dos pacientes que necessitam de oxigênio, neste período de pandemia. |
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2021-04-26 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
OS VEREADORES LACERDA DO AKI, FLÁVIO NEGAÇÃO, E MARCOS RIBEIRO, PROPÕE AO AUGUSTO E SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS, UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO JORNAL RD NEWS E JORNAL OESTE, PELOS FUNDAMENTOS A SEGUIR. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acolhimento de mulheres vítimas da violência doméstica e familiar em quartos de hotéis e pousadas durante isolamento social e calamidade pública por meio de parceria entre o Governo do Estado, a Prefeitura Municipal de Cáceres e os estabelecimentos e dá outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Assistencia Social, a
disponibilização da lista de DEMANDAS REPRIMIDAS QUANTO AS FAMÍLIAS QUE
SE ENCONTRAM EM INSEGURANÇA ALIMENTAR, no Município de Cáceres,MT |
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| materia |
96/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo municipal, todos os gastos de mídia, seja contrato, licitação, contrato emergencial entre outras, relacionados a mídias impressas, online ou mídias sociais no período de janeiro á março de 2021. |
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287/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indicação de Projetos arquitetônicos gratuitos de construção de casa populares a cidadãos de baixa renda. |
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| materia |
303/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
"Indico que seja enquadrado como grupo prioritário para a vacinação da Covidl9, as "Pessoas com Deficiência - PCD". |
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