| materia |
304/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica o patrolamento e cascalhamento da Estrada Vicinal do Pita Canudo, localizada na MT 343, km 13, lado direito da pista. |
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| materia |
305/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
“Manutenção das praças da cidade de Cáceres sejam realizadas por uma equipe que atue permanentemente neste serviço, a fim de priozar o trabalho de forma a ser realizado com regularidade e zelo, contribuindo nas dimensões visual, recreativa e ambiental da cidade.” |
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| materia |
306/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica as autoridades do executivo, criação de Projeto: Curso de Defesa Pessoal Para Mulheres. |
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| materia |
307/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo senhor Secretario Wesley De Sousa Lopes que seja realizado o serviço de patrolamento e cascalhamento da Rua dos Melos esquina com a Rua dos Souza Bairro Nova Era. |
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| materia |
308/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes que seja realizado serviços de limpeza da lateral da Rua Jony de Oliveira Fontes, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
309/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal com cópia ao senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes que seja realizado serviços de patrolamento e cascalhamento da Rua Barcelona (Rua Gl) esquina com a Rua dos Pescadores (Rua G2) no Bairro Garcês. |
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| norma |
2946/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências.” |
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| norma |
2947/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Creche do Jardim Aeroporto, localizada bairro Jardim Aeroporto, Cáceres-MT, e da outras providências": |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei |
Garante a gestante o direito de realização gratuita e prioritária de exames de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, informações oficiais referentes as doses de vacina para Covid-19 que foi recebido para o Município de Cáceres:
• Quantas doses de vacina foram enviadas para o Município.
• Quantas pessoas receberam a 1° dose da vacina é até qual idade.
• Quantas pessoas receberam a 2° dose da vacina
• Quantas pessoas faltam tomar a 2° dose.
• Quantas doses ainda estão disponível no município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, que a prefeitura informe os valores gastos mencionados abaixo, com a UPA (Unidade de Pronto Atendimento). (Folha de pagamento do quadro de funcionários, Material de Consumo e Insumos, Custo com Mão de Obra indireta, Despesas gerais e administrativas) |
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| materia |
92/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, que a prefeitura disponibilize o contrato firmado com Consórcio Municipal de Saúde de Cuiabá, juntamente, com o número de procedimentos realizados, valores pagos, especialidades disponíveis para atendimento e quais as empresas que prestam serviço em nosso município e em Cuiabá. |
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| materia |
93/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerer ao Executivo Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Logística, 01(um) Terreno com área mínima de 13.000,00 m2 com a devida documentação legal, para construção de um Presídio Feminino em nossa Cidade. |
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| materia |
94/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerer informações sobre, quantos Produtores da Bacia Leiteira estão devidamente cadastrados e quantos estão produzindo no município de Cáceres MT. |
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| materia |
288/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
"Indicação endereçada ao Excelentíssimo Senador Carlos Fávaro e ao
Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativo do Estado de Mato Grosso
Max Russi, para que auxiliem o Município de Cáceres na implementação de uma
COOPEMTIVA DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS NATIVAS, com objetivo
de gerar empregos e renda aos cacerenses, em caráter de (URGÊNCIA,
URGENTÍSSIMA''. |
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| materia |
289/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
"Indicação endereçada a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia
Eliene Liberato Dias e ao llustríssimo Secretário de Finanças para que
implementem o PROGRAMA DE RECUPERACÃO FISCAL (REFIS-2021) no
Município de Cáceres, com objetivo de regularizar os débitos de natureza tributária,
relativos a, impostos, taxas e contribuição de melhoria, em caráter de URGÊNCIA,
URGENTISSIMA'" |
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| materia |
290/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as mais efetivas realizações de serviços de recapagem asfáltica na Rua dos Caçadores. no bairro Santa Rosa, no município de Cáceres; |
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| materia |
291/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
O vereador indica e pede aos orgãos responsaveis o patrolamento das seguintes ruas do bairro santa cruz |
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| materia |
292/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indicação para que seja realizada uma visita técnica e estudos de viabilidade para construção de poços artesianos na Comunidade da Corixa -Zona Rural de Cáceres. |
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| materia |
293/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
"Indicação endereçada a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, para que implemente as medidas legais cabíveis visando a destinação do Prédio da Escola Estadual Esperidião Marques, localizada na Praça Duque de Caxias, Bairro Centro, em Cáceres/IVÍT, para a nova sede da Secretaria de Turismo e Cultura, de nosso município". |
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294/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, que a prefeitura disponibilize vacina contra o COVID-19 a todos os profissionais da saúde que atuam no atendimento em clínicas e laboratórios. |
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| materia |
295/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica a troca de lâmpadas de vapor de mercúrio por lâmpadas de LED na região central de Cáceres/MT. |
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| materia |
296/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica aquisição de uma balança infantil e uma régua medidora para bebê para a Unidade de Saúde da Família do Bairro Vila Real, Cáceres/MT. |
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| materia |
297/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indica a aquisição de um aparelho Sonar Cardiorrenal para atender as gestantes da Unidade de Saúde da Família do Marajoara, localizada na Rua Rouxinol, s/nº, Bairro Santa Isabel, Cáceres/MT. |
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| materia |
298/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
(...) seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário
Municipal de Infraestrutura e Logística - Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicitação de Patrolamento e cascalhamento da estrada denominada Tarumã até a fazenda Angical. |
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| materia |
299/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Temática: Adquirir um caminhão completo para perfuração de poços artesianos. |
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| materia |
300/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Temática: Solicitação de iluminação pública na Avenida São Luiz, e asfaltar as laterais no trecho que liga a churrascaria Pantanal até o Portal Temático de Cáceres-MT. |
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| materia |
301/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
(...), seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Secretário
Municipal de Infraestrutura e Logística - Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Solicitação de Patrolamento e Cascalhamento nas estradas da Comunidade PAIOL em Cáceres/MT. |
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| materia |
302/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Monteiro Lobato e Rua José de Alencar ambas no Bairro Monte Verde, na Cidade de Cáceres - MT. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE sobre a publicação no site da Prefeitura Municipal de Cáceres , a lista completa de espera dos pacientes que aguardam por consultas discriminadas por especialidade, exames e internações, cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede Pública de Saúde do município e da outra providência. |
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| materia |
97/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Indicação para o Executivo Municipal demonstrar o quadro vago de lotação de Professores efetivos com formação em Pedagogia, bem como a quantidade de interinos que ocupam a cadeira de Pedagogo |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 28, de 19 de março de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 33, de 05 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 34, de 12 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 35, de 12 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
286/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar a aquisição de dois veículos automóveis caminhões F4000 sendo baú e outro de carroceria para realizar o transporte de objetos, em especial cilindros de oxigênio. |
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| sessao |
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2021-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
"DETERMINA SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES E OS QUE NÃO PAGUEM TAXA DE PERMANÊNCIA
E VENDA DE PRODUTOS E QUE NÃO SEJAM RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CÁCERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" |
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| materia |
37/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre as responsabilidades das
empresas quanto a prevenção da saúde dos
seus empregados frente a COVlDl9 em Gáceres-MT". |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições
públicas de educação básica, do município de Cáceres, durante a suspensão das aulas
diante de situações de emergência ou calamidades públicas', |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a denominação da Creche do Junco, localizada, na Avenida Nossa Senhora do Carmo, bairro Junco, Cáceres-MT, e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Venho por meio deste requerer informações sobre, quantos Tanques de Psicultura foram abertos, quantos estão em funcionamento e quantos estão produzindo no município de Cáceres MT. |
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| materia |
86/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer informações e acesso ao Plano Municipal de Combate ao Covid19 no
Município de Cáceres, Mato Grosso. |
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| materia |
87/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Saúde:
1) Cópias integrais de todos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação;
2) Copias integrais de todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de Licitação;
3) Cópias integrais de todos os Relatórios realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data. |
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| materia |
88/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Educação:
1) Cópias integrais de lodos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação;
2) Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem
licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação;
3) Cópias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data. |
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| materia |
89/2021 |
2021-04-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal e Secretaria de Assistência Social:
1) Cópias integrais de lodos os contratos firmados com empresas pelo Município de Cáceres, desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação;
2) Cópias integrais de Todos os processos licitatórios, abrangendo todas as modalidades de licitação: Concorrência, Tomada de preços, Convite, Leilão, Concurso ou Pregão (eletrônico ou presencial), desde o dia 01/01/2021 até a presente data, de qualquer modalidade de licitação, ou contração sem
licitação caso houver, inclusive os contratos firmados por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
3) Cópias integrais de todos os Relatórios Realizados pelos Fiscais nomeados para cada contrato firmado pela Prefeitura, desde o dia 01/01/2021 até a presente data. |
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| materia |
276/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitação de Recuperação (limpeza das ruas, bueiros, tapa buracos e recapeamento), de trechos de asfalto na rua General Osório (rua dos Expedicionários até a rua Deputado Domervil Farias) e na rua Deputado Domervil Farias até a Avenida São Luiz, na cidade de Cáceres/MT. |
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| materia |
277/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Solicitação de Patrolamento, Cascalhamento e Limpeza nas ruas não pavimentadas no trecho da Avenida 31 de Março até a rua Senador Azeredo, que fazem parte do Bairro Jardim São Luiz da Ponte, na cidade de Cáceres/MT. |
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| materia |
278/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica ao Diretor Executivo da Empresa de telefonia móvel Vivo, sobre a necessidade de disponibilizar a instalação de uma torre/antena de celular no Distrito de Vila Aparecida, Município de Cáceres-MT. |
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