| norma |
2953/2021 |
2021-05-25 |
Lei Ordinária |
“Institui o Projeto Espaço Cultural e Artesanal na Praça da Feira e dá outras providências. ” |
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| materia |
407/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente junto a Comissão de
Imunização do Covid-19 do município, a viabilidade de enquadrar a classe de Portuários
(funcionários e proprietários de barcos hotéis) no grupo prioritário para a vacinação da
Covid-19, em município de Cáceres. |
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| materia |
408/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) a implementação de ciclofaixa, instalação de placas sinalizando a presença de ciclistas e pedestres e instalação de redutores de velocidade na MT-343, “estrada da Peraputanga”, em Cáceres/MT. |
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| norma |
2952/2021 |
2021-05-24 |
Lei Ordinária |
LEI Nº 2.952, DE 24 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Pessoas Portadoras de Lúpus ou Outra Doença Autoimune Imunossupressora, e dá outras providências. ” |
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| sessao |
16 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui como direito dos profissionais da educação o trabalho presencial somente com a imunização prevista em campanhas de vacinação correntes e eventuais. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 038, de 28 de abril de 2021, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei |
“Constitui o Selo Empresa Responsável pela Inclusão no Município de Cáceres e da outras Providências”. |
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| materia |
110/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo municipal, todos os gastos de consumo de alimentação interna da prefeitura, seja contrato, licitação, contrato emergencial entre outras, discriminado por itens, relacionados a alimentação pronta ou para preparo, discriminado por setor (exemplo: setor de transporte xxxx valor e a discriminação dos itens) no período de janeiro à presente data de 2021. |
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| materia |
395/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Eu Vereador Pastor Júnior vem Solicitar do Executivo Municipal, junto a secretaria de infraestrutura e logística, que sejam reiniciadas as obras de asfaltamento, drenagem e rede de esgoto no Bairro Massa Barro pois estas obras deveriam ser concluídas e ate o momento se encontra paradas. |
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| materia |
396/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, para que o executivo municipal faça o pedido de instalação de um transformador de energia, para que seja ligado a bomba, que vai no poço de água para abastecimento do distrito de Novo Horizonte D’oeste. |
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| materia |
397/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
"Indica ao executivo municipal realização de serviços de recuperação viária com patrolamento das ruas do Bairro "Residencial Vila Fifi, Jardim União e Santo Antônio". |
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| materia |
398/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e sugere execução de
operação dos restantes da pavimentação asfáltica da rua João
Albuquerque no bairro cavalhada I, e das ruas que estava no projeto que
embargaram que liga do bairro Vila Irene até o residencial D’ Máximo. |
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| materia |
399/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicitando em caráter de URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias e a Diretora Executiva
da Autarquia Águas do Pantanal Professora Maria Aparecida Nepomuceno, com a presente
Indicação, para que a AUTARQUIA ÁGUAS DO PANTANAL assuma a limpeza da Orla do
município de Cáceres/MT, que encontra-se bastante suja, abandonada, até que sejam implementadas as
medidas pelo Governo do Estado de Mato Grosso para a construção da Orla Turística em nosso
município. |
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| materia |
400/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicitando em caráter de URGENCIA URGENTISSIMA, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias à Secretária Municipal de Saúde e a Secretária de Assistência Social, com a presente Indicação, para que seja criado um cadastro único das famílias vítimas da COVID19... |
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401/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Sinalização na Avenida Tancredo Neves demarcando o espaço do ciclista e pedestre. |
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| materia |
402/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Construção de uma Passarela de forma que dá para passar pedestre e ciclista em tienteao INSS ligando a Rua 13 de Junho a Avenida Ver. Enedino Sebastião Marlins. |
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| materia |
403/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, patrolamento e cascalhamento, das ruas do bairro São Lourenço. |
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| materia |
404/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal que sejam feitas reformas das grades e revitalização do espaço da Quadra Poliesportiva da Praça da Bíblia localizada na Rua Sete de Setembro. |
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| materia |
405/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal que seja feita a descentralização da entrega dos almoços e jantas da Cozinha Comunitária. |
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| materia |
406/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indicando ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde que a vacinação contra o COVID19, em Cáceres, tenha os horários estendidos e que aconteçam aos finais de semana. |
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109/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, em relação ao RGA a ser calculado sobre o ano de 2019:
1.Impacto financeiro do pagamento referente ao ano de 2020;
2.Impacto financeiro do pagamento referente ao ano de 2021;
3.Impacto percentual sobre os atuais 48,39% de despesa com pessoal;
4.Capacidade financeira do município para suportar o pagamento retroativo; e
5.Capacidade financeira projetada para o suportar o pagamento no ano corrente. |
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| materia |
385/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
Projeto de Construção de uma Academia ao Ar Livre, por meio de incentivo de praticas
físicas aos moradores no Bairro Vila lrene, no município de Cáceres. |
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| materia |
386/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade de
serviços de melhorias na Rua Radial I, no bairro Rodeio, no município de Cáceres, tais
como:
Recapeamento asfáltico da Rua Radial I,
Implantação da proteção lateral da ponte sobre o córrego do bairro. |
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| materia |
387/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade no
Projeto de Construção de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Jardim do Trevo, no
município de Cáceres. |
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388/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indicação para a realização de serviço de Varrição das margens da Av. São Luís para remoção da grande quantidade de terra. |
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| materia |
389/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indico ao executivo municipal, que faça gestão junto ao governo do estado de Mato Grosso/e ou peça auxílio aos deputados da região oeste, a fim de adquirir 01(uma) Patrulha Mecanizada para obras viárias visando a recuperação, cascalhamento e alinhamento das ruas não pavimentadas de nossa cidade, nas zonas urbanas e rurais, objetivando a melhor articulação no desenvolvimento dos trabalhos, que poderão ser iniciados e finalizados na mesma oportunidade. |
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| materia |
390/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Indica ao executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, com ações da Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Topografia, realize a reparação da Estação Elevatória de Esgoto (E.E.E.), coletor tronco e emissário, construção de muros de arrimo no canal que deságua na Baia do Malheiros, construção de calçada no trecho entre a referida estação e a entrada da Sicmatur, melhorias no ponto de descida e subida de embarcações ao lado do complexo turístico do Sangradouro. Solicitamos ainda que o executivo oficie a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA, solicitando informações/providências no sentido de concluir a obra do Sistema de Coleta de Esgoto da Baia do Malheiros. |
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| materia |
391/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que seja calculado e pago o RGA aos servidores municipais, retroativo a 2019, considerando a decisão unânime do TCE/MT, do dia 18 de maio de 2021, no processo 162450/2020, pelo qual o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso decide pela legalidade da recomposição retroativa a 2019, uma vez que a Lei 2.827/2020 é anterior à LC173/2021 que vedou o aumento de despesas com pessoal. |
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392/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
INDICA a Sr.ª Prefeita Municipal de Cáceres, que determine ao secretário Wesley de Souza Lopes do departamento competente para realizar as obras tipo tapa-buracos ou os restantes do recapeamento asfáltico na avenida. |
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| materia |
393/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Que seja calculado e pago o RGA aos servidores municipais, retroativo a 2019, considerando a decisão unânime do TCE/MT, do dia 18 de maio de 2021, no processo 162450/2020, pelo qual o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso decide pela legalidade da recomposição retroativa a 2019, uma vez que a Lei 2.827/2019 é anterior à LC173/2020 que vedou o aumento de despesas com pessoal |
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| materia |
394/2021 |
2021-05-20 |
Indicação |
Justificativa – O vereador Negação pede aos órgãos responsáveis a contratação de mais um ortopedista para atender a popução, pois só temos 01 ortopedista para atender o município de Cáceres e Região |
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| materia |
377/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Complementação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências com o Serviço de Atendimento Móvel a Urgências – SAMU, para funcionar em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, de acordo com o Decreto nº 450/2020 do Governo do Estado de Mato Grosso |
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| materia |
378/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na Construção da Pavimentação Asfáltica da rua Santa Luzia e a rua do Retiro até ao asfalto já existente, no bairro Vila Irene, município de Cáceres. |
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379/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na Implantação de dois Postes de Iluminação Pública na rua Alameda dos Santos, no bairro Vila Irene, no município de Cáceres. |
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380/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na Conclusão da passarela elevada para cadeirantes com grades de ferro no meio-fio, que faz-se ao acesso da UPA (Unidade de Pronto Atendimento Médico de Saúde), Central do Covid e Hospital Regional, em município de Cáceres. |
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381/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a realização de
serviços de melhorias na Comunidade Alambrado, na zona rural, no município de Cáceres,
como:
. Cascalhamento e Patrolamento na estrada de acesso.
. , Melhoria na rede elétrica e implantação de postes de iluminação
públicas.
. Atendimento Médico periódico na comunidade.
. Construção de um poço artesiano para o fornecimento de água
potável para a comunidade. |
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382/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
O Vereador Pastor Júnior, respeitosamente INDICA ao Deputado Estadual Delegado Claudinei de Souza Lopes, que seja realizado por meio de emenda parlamentar a construção de uma academia ao ar livre no bairro Massa Barro Cáceres-MT |
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383/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE LEGISLATIVO, VERADOR DOMINGOS SANTOS, QUE REGULARIZE A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, PASSANDO A SER OCUPADO POR UM SERVIDOR DE EFETIVO. POIS COMO DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, CABE A MESA DIRETORA, A DIREÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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384/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTAL ESTADUAL - DRº GIMENEZ, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM MICROSCÓPIO DIGITAL PARA CIRURGIAS NEUROLÓGICAS NO HOSPITAL REGIONAL DRº ANTÔNIO FONTES. ESSE APARELHO PROMOVE A MELHOR VISÃO E COMPREENSÃO DAS ESTRUTURAS ANATÔMICAS E DISPENSA ABERTURA DO CRÂNIO. |
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| materia |
375/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente junto a Comissão de imunização do Covid-l9 do município, a viabilidade de enquadrar a c/asse de Vigilantes (setores Públicos/Privados) no grupo prioritário para a vacinação da Covid-l9, em nosso município de Cáceres. |
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| materia |
376/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Indica regulamentação dos veículos ciclo-elétricos, ciclomotores e dos equipamentos obrigatórios para a condução nas vias públicas aberta à circulação da população cacerense. |
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2021-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei |
“Constitui a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo das sessões públicas de licitações efetuadas pela Administração Pública Municipal em Cáceres e da outras Providências” |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui o DIA DO ORGULHO LGBTQIA+(Lésbicas, Gays, Bissexual, Transgêneros, “Travestis ou Transexuais”, Queer, Intersexual:+ engloba todas as outras letras da sigla LGBTT2QQIAAP) no município de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito municipal, a Semana Municipal do Pescador e da Pescadora de Cáceres compreendida entre os dias 25 à 29 do mês de janeiro |
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| materia |
108/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento |
Vem por meio deste Requerer do poder executivo, Secretaria Municipal de Saúde, lista com nome completo e contato de telefone e e-mail de todos os trabalhadores e trabalhadoras que atendem na linha de frente no combate ao COVID19 em Cáceres. |
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| materia |
362/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de colocação de 6 postes, de iluminação na entrada do PS na Av. Getúlio Vargas, contendo também 2 alertas um de saída e um de entrada pois as pessoas usam a saída como entrada e vice-versa. |
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| materia |
363/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica a colocação de 01(uma) iluminaria completa em poste de energia elétrica no residencial Dom Máximo |
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| materia |
364/2021 |
2021-05-13 |
Indicação |
Indica cascalhamento e patrolamento da Rua Suécia, Jardim Panorama |
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