| materia |
656/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Indico à coordenadoria de trânsito que faça a instalação de grades entre o meio fio e a passarela que se localiza em frente a Upa e que dá acesso a Central Covid e ao Hospital regional |
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| materia |
657/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
O Vereador Flávio Negação da Câmara Municipal de Cáceres desta Casa
Legislativa, indica dos Órgãos responsáveis que após dado ciência e
ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo
senhora Prefeita a necessidade de proceder com urgência a locação e
perfuração de POÇOS ARTESIANOS COM SEUS RESPECTIVOS
RESERVATÓRIO D’ÁGUA, na área que abrange a Comunidade Santana
neste Município. |
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| materia |
658/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade, de viabilizar a duplicação e manutenção das laterais da ponte sobre o córrego do Renato, para recepção das águas das chuvas, as estruturas laterais para a travessia de pedestres com segurança e iluminação, localizado na Avenida Prefeito Humberto da Costa Garcia esquina com a Avenida Radial 1, Bairro Rodeio. |
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| materia |
659/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICAÇAO: O Vereador Flavio Negação indica aos Órgãos responsáveis a
possibilidade de construções de banheiros público masculino, feminino e
banheiros para pessoa especiais tipo cadeirantes em área municipal, localizada
na Praça Barão do Rio Branco Centro da Cidade de Cáceres. |
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660/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça o Patrolamento de 8 ruas no Distrito Nova Esperança e aproveitando solicita a regularização fundiária mais uma abertura de uma rua de 1.500 metros. |
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661/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICO que a Prefeitura Municipal de Cáceres através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, Patrolamento, Cascalhamento, Alinhamento, Limpeza e Retirada de Lixos nas ruas dos Amaral, rua 31 de Março e Rua Padre Anchieta, todas no bairro Jardim Paraíso.
Compreendo que tal indicação deve ser atendida pelo executivo dada as condições de abandono que se encontram às vias do referido bairro, tomadas pelos buracos. Ademais é necessário aproveitar o período de estiagem em que estamos para a execução eficaz desta indicação. Por fim, interiorizar os serviços públicos municipais é importantíssimo para recobrar a confiança dos munícipes que vivem nos bairros mais distantes do centro na oferta dos serviços públicos de qualidade, motivo pelo qual faço este assessoramento. |
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662/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
INDICO que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ainda que e Secretária Municipal de Fazenda, através de sua Coordenadoria Executiva de Trânsito juntem esforços para realizar os serviços de sinalizações verticais e horizontais e instalação de placas identificativas com nome das ruas e CEP’s correspondentes nas vias do bairro Vila Real (Residencial Walter Fidélis). |
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| materia |
663/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Esporte e Lazer – Srº. Wilson Massahiro Kishi,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de 2 (dois) bancos de reservas com cobertura e construção
de alambrados no campo de futebol do bairro Vitória Régia em Cáceres/MT.
Justifica-se a presente Indicação a necessidade de melhorar as
condições do campo de futebol do referido bairro, pois os jogadores reservas e
equipes técnicas ficam em áreas desprovidas de cobertura, causando desconforto
desnecessário em períodos de forte sol e, principalmente, em dias chuvosos. A
exposição a chuva por longo período causa risco à saúde dos jogadores. Assim, a
medida ora proposta cessará tal problema, oferecendo maior dignidade, inclusive,
aos munícipes que utilizam o referido campo para a prática esportiva. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-17 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres a Semana de sensibilização e Combate à Vulnerabilidade Social e dá outras providências. |
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161/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o item VIII do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, através da Prefeita Eliene a fazer um levantamento de futuros gastos dos insumos com a padaria do CRAS I, referente a 1 (um) ano, e encaminhe um Ofício para Primeira Dama Do Estado a Senhora Virginia Mendes buscando parceria com a mesma. |
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| materia |
653/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Senhor Mauro Mendes – Governador do Estado de Mato Grosso, com cópias ao Exmo. Sr. Alexandre Bustamante dos Santos – Secretário de Segurança Pública, bem como encaminhado ao Exmo. Sr. Max Jowl Russi, Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a necessidade de nomeação dos aprovados no concurso público para Polícia Penal de Cáceres/MT. |
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| materia |
654/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Que o município encaminhe todos os projetos de pavimentação para
obtenção do licenciamento ambiental, independentemente de previsão de
execução, uma vez que o prazo de validade do licenciamento é de 2 anos, e
a renovação do licenciamento é muito mais rápido que a concessão,
poupando tempo para a administração. |
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| materia |
60/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 060, de 13 de agosto de2021 que Altera os artigos 1º e 2º e acrescenta o art. 5ª-A à Lei nº 2.528, de 31 de março de 2016 que "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Cáceres-MT, na forma da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 e dá outras providências. |
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| materia |
160/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado pela Prefeitura Municipal de Cáceres no prazo legal, as seguintes informações/documentos:
1) Se existe algum plano da municipalidade sobre a pavimentação asfáltica utilizando-se do Programa PASCOM;
2) Se sim, que encaminhe cópia de todos os projetos, e, os prazos de execução;
3) Caso não haja este Planejamento, requeremos seja informado quais são os projetos de asfaltamento previstos para a cidade de Cáceres para o ano de 2021?
4) Quais serão os bairros atendidos neste exercício financeiro de 2021?
5) Quais são os bairros ou ruas que estão na lista de espera seguindo a lista de programação da Pascom?
6) Quanto de recurso público/privado já foram arrecadados pela Prefeitura Municipal de Cáceres com esse projeto (PASCOM) desde 1º de janeiro de 2021?
7) Quanto de recurso público/privado, está depositado no Fundo criado para esta finalidade, ou seja, requer seja informado quanto está disponível em caixa para a utilização neste projeto de asfaltamento, com o respectivo extrato bancário, comprovando o depósito, e, quais os bairros estes recursos estão vinculados;
8) Informe o nome completo dos membros do Conselho Municipal da Cidade de Cáceres – COMCID, responsáveis pela gestão deste fundo e também do projeto PASCOM. |
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| materia |
647/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça somente o Patrolamento na Avenida das Papoulas com Rancho verde bairro Junco em frente à Vila Fífia. |
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| materia |
648/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Temática: O Vereador Flávio Negação faz uma indicação para os órgãos responsáveis de uma (UBS) Unidade Básica de Saúde do Distrito Nova Esperança junto com o Distrito Sapiquá. |
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| materia |
649/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, que faça gestões junto aos
setores competentes na Construção de uma Praça com Academia ao ar livre na
Comunidade de Clarinópolis na zona rural em Cáceres-MT. |
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| materia |
650/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a viabilidade na
implantação de um braço de iluminação Pública na rua Grécia enfrente ao no 620, no bairro
Vila Real, no município de Cáceres. |
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| materia |
651/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, com cópia para o Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a solicitação de reparo/conserto da ponte da Comunidade Colônia da Salvação, localizada na Zona Rural de Cáceres. |
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| materia |
652/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia
para o Secretário Municipal de Esporte e Lazer – Srº. Wilson
Massahiro Kishi, consubstanciado na seguinte Proposição
Plenária:
Temática: Construção de Alambrados e Iluminação no Campo de Futebol no Distrito
de Clarinópolis. |
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| sessao |
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2021-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial adicional em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
156/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Temática: Requerendo da Autarquia Águas do Pantanal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o Item VIII do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, providências sobre vazamento do duto de desvio de esgoto, pois está vazando antes do recolhimento da água que é coletada. Quais providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Temática: Requerendo do executivo municipal o contrato com a empresa, sobre os motoristas de ônibus escolar municipal, e lista de nomes de motoristas contratados. |
1 |
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| materia |
158/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do executivo informações a cerca dos serviços de limpeza de ruas e outros locais sensíveis inadequadamente utilizados ao acúmulo irregular de lixos no município de Cáceres/MT, esclarecimentos sobre fiscalizações, bem como políticas de conscientização da população quanto ao descarte do lixo e outros materiais recicláveis em locais apropriados. A conservação do meio ambiente constitui importante pauta para o bem-estar de todos os munícipes em visão micro, e ações de intervenção em nosso município por certo tem resultados positivos em escala global, pois tem o potencial de proteger ecossistemas únicos no planeta. |
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| materia |
632/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Os Vereadores Marcos Ribeiro, Isaias Bezerra e Pastor Júnior indicam que Secretaria de Esporte e Lazer disponibilize um ônibus para fazer o transporte dos esportistas que forem representar Cáceres em eventos fora do município. |
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| materia |
633/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico , que determine ao setor competente a reforma e a ampliação da rampa de acesso ao rio Paraguai, nas seguintes localidades Praça Barão do Rio Branco , Xô Nei, Dito Gato e Ponte Marechal Rondon. |
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| materia |
634/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
indica ao poder executivo a construção de quebra-molas na rua Dão Aquino com a rua Tiradentes segundo os usuários destas vias estão acontecendo constantes acidentes e os redutores de velocidades ajudaria a diminuir estes ocorridos |
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| materia |
635/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Sugere a expansão de rede de energia elétrica com iluminação pública na rua São Bento, bairro Jardim Marajoara. |
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| materia |
636/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a correção dos vazamentos existentes no sistema de tratamento de esgoto no Cais do Rio Paraguai. |
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| materia |
637/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito cadastramento dos Catadores e Catadoras de Recicláveis do Município de Cáceres, bem seus familiares, registrados em Cooperativas, Associações e autônomos. Com o objetivo de que recebam diariamente alimentação (marmitas) produzidas na Cozinha Popular do município, enquanto perdurar a pandemia de COVID19. |
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| materia |
638/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, Testagem, de COVID-19, em massa dos trabalhadores (catadoras e catadores) da Coleta Seletiva no município de Cáceres |
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| materia |
639/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente, que sejam oferecidos aos professores (município, estado e particulares) formação pedagógica envolvendo o tema Educação Ambiental. |
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| materia |
640/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicito, seja encaminhado expediente à Autoridade acima indicada, com a presente Indicação, para se analisar a possibilidade e também de estudo, para viabilizar a criação de uma Comissão Especial junto à Prefeitura Municipal de Cáceres, objetivando fazer estudos técnicos e econômicos, para que o município possa ter probabilidade de inserir ou resgatar as empresas que fecharam nos últimos anos, |
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| materia |
641/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com a presente Indicação, para que, com fundamento na Lei Municipal nº 847, de 18 de novembro de 1980, que declarou de utilidade pública o Grupo de Escoteiro Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, para que o Município faça o repasse de um recurso no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para auxiliar o Grupo de Escoteiro na aquisição de uniformes, para os jovens e crianças que fazem parte do grupo, pois, incentivando o escotismo estamos contribuindo com a formação e educação das nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
642/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
INDICAR que executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, realize os serviços de drenagem de águas pluviais e restauração do pavimento em concreto nas Ruas Almirante Barroso, Rua Sebastião Ribeiro e Rua Novo Mundo, todas no Bairro Jardim Paraíso. Este apontamento, justifica-se pela atual situação que se encontram as aludidas vias, principalmente a Rua Novo Mundo que é sequência da da Avenida Dormevil M. da Costa Faria, configurando essencial via de acesso aos moradores dos bairros Jardim Paraíso, Jardim das Oliveiras, Rodeio, entre outros. A reparação destas ruas, criarão variações nos acessos a diversos bairros, melhorando o trafego de veículos e pessoas, principalmente com a retomada da “normalidade” econômica e social. De outro aspecto, o executivo já vem atendendo indicação de minha autoria, restaurando ruas com os mesmos pavimentos em concreto no centro da cidade, sendo esta proposição continuação do bom trabalho que já vem sendo desenvolvido. |
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| materia |
643/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
indica ao poder executivo a construção de quebra-molas na rua do retiro esquina com a rua Santa Laura bairro vila irene. |
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| materia |
644/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Os es que abaixo subscrevem solicitam à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na
forma regimental, seja encaminhado expediente a
Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias,
com Cópia ao Ilustríssimo Senhor Secretário Wesley
de Sousa Lopes, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Parceria Prefeitura e o Governo do Estado de Mato Grosso para o projeto
"AGROESTRADAS", solicitamos o estudo de viabilidade para implantação desse projeto, e que
seja feita uma reunião com os produtores dessa reunião, uma vez que eles farão parte dessa
parceria. |
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| materia |
645/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Os es que abaixo subscrevem solicitam à nobre Mesa, consultado o
augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente a Exmo. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Concurso Público ou Seletivo para contratação de 02 (dois) Engenheiros Agrônomos e
02 (dois) Médicos Veterinários para o ano de 2022, e que seja colocado no planejamento
orçamentário para o próximo ano. |
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646/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, com cópia para o Secretário Municipal de
Infraestrutura e Logística – Sr. WESLEY DE SOUSA
LOPES, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitação de Pavimentação Asfáltica no Distrito Horizonte
D’Oeste na BR 175, em especial o trecho que liga a BR ao distrito. |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-12 |
Moção |
MOÇÃO de PESAR ao ilustre SENHOR JOSÉ ADILSON PIRES DE ALMEIDA. |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Prpgrama REFIS 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
626/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que o Município faça a adesão à Lei Estadual 11.485/2021, envidando todos os
esforços para elevar o Índice de Desempenho Educacional do Estado de Mato
Grosso na Alfabetização (IDEMT-ALFA) nas escolas municipais de Cáceres,
utilizando-se, para tanto, do cruzamento dos dados da Secretaria Municipal de
Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde para busca ativa dos alunos e
melhor distribuição nas unidades escolares. |
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| materia |
627/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica ao executivo a adesão ao Agroestradas - Programa Estadual de Apoio à Pavimentação de Rodovias e Construção de Pontes em Estradas Vicinais, com garantida da contrapartida por meio do uso dos maquinários próprios, mão-de-obra, cascalho e recursos financeiros. |
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| materia |
630/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo faça um desvio que ligue a BR-070 e a MT-343 na cidade de Cáceres/MT, evitando o tráfego de veículos pesados dentro do perímetro urbano. |
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| materia |
631/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Que seja providenciado por esta Casa de Leis a regravação do Hino do Vereador, de autoria do vereador Dr. Ênio Maldonado, um Patrimônio Nacional nascido em Cáceres e que, após a regravação, seja enviado digitalmente aos demais 5.569 Municípios da Federação. |
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| materia |
83/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Medidas Anticorrupção e a Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas pela Prática de Atos Contra a Administração Pública, no Âmbito do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
2973/2021 |
2021-08-11 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências. ” |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei que Dispõe, em conformidade com o inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, do artigo 129, inciso VI, da Constituição Estadual, e, do inciso III, do art. 22, da Lei Orgânica Municipal, o caso de contratação de servidor por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Cáceres, e dá outras providências. |
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| materia |
621/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado
o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado
expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o Deputado Federal -
Dr". LEONARDO RIBEIRO ALBUQUERQUE, consubstanciado na
seguinte Proposição Plenária:
Temática: Adquirir ônibus para a secretaria de Esporte e Lazer.
Justifica-se a presente indicação, pois é de suma importância realizar
a referida solicitação, para que a Secretaria de Esporte e Lazer. possa contar com ônibus
exclusivo para o transporte de atletas que sempre necessitam de locomoção para
participarem de eventos esportivos em outras cidades. |
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