| materia |
718/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve solicitam à nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente a Exma. Senhora Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao
Ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes,
consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Trocas de Lâmpadas queimadas e trocas das antigas por lâmpadas de LED da
Comunidade Distrito Nova Cáceres - Sadia.
O pedido se justifica, vez que em vista in loco no período noturno verificamos percorrendo
todas as ruas da comunidade verificamos algumas lâmpadas queimadas, postes que precisam serem
colocados braços com a lâmpada, e rua que necessita de colocar postes. |
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| materia |
719/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo ,subscreve solicitam á nobre
Mesa, consultado o augusto e soberano plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente a Exma, Senhora
Prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, cont. Cópia ao
Ilustríssimo Senhor Secretário Wesley De Sousa Lopes, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Trocas de Lâmpadas da Escola Estadual \4ario Duílio Evaristo Henry.
Justificativa:
O pedido se justifica, vez que a Escola Estadual Mário Duílio Evaristo Henry esta sobre a
responsabilidade do Município de Cáceres, além de desenvolver suas atividade educacionais serve
como base para outros eventos de interesse da comunidade. |
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| materia |
720/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Solicitar ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Logística, Wesley de Sousa Lopes, a sinalização de todas as Ponte do Facão, na Zona Rural de Cáceres, incluindo a “segunda ponte”. |
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| materia |
721/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Vereador Negação pede e solicita projetos aos orgaos reaponsaveis projetos de Pavimentação asfáltica da rua São Carlos da cidade de Cáceres. |
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29 |
2021-09-08 |
Ordinária |
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11/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução que Revoga “in totum” a Resolução n° 02 de 14 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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20/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Policial Penal ADILSON SILVA DO AMARAL |
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21/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à Policial Penal FABIANA AMARAL ANDRADE |
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| materia |
22/2021 |
2021-09-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao policial penal ROMILSON SIMONCELOS DE FREITAS |
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| materia |
175/2021 |
2021-09-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Educação, informações referentes ao processo de reordenamento das escolas municipais e estaduais em Cáceres.
1. Quais escolas serão remanejadas no município de Cáceres;
2. Como está sendo realizado o debate do reordenamento junto a comunidade escolar (pais, professores, alunos, funcionários);
3. Como se dará o remanejamento dos profissionais lotados nas escolas, principalmente os professores/as da Unidocência (Pedagogos e Pedagogas); |
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| materia |
708/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Que seja adquirido, com recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação
Pública, Luminárias Solares independentes, para instalação nas vias e ruas onde
não exista rede de energia de baixa tensão disponível, com ou sem préexistência de posteamento. |
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| materia |
709/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
O Vereador indica e pede aos órgãos responsáveis redutores de velocidade na forma lombada elevada/quebra mola na Avenida dos Bandeirantes em frente a copa gás no bairro Jardim Universitário |
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| materia |
710/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, SMIL, execução de melhorias na infraestrutura da Rua São Marcos com final da Avenida Sangradouro, bairro Cavalhada, com a construção de uma ponte de concreto. |
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| materia |
711/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, SMIL, a construção de rampas de acesso no bordo das faixas de pedestres, afim de promover acessibilidade. |
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| materia |
712/2021 |
2021-09-03 |
Indicação |
Que seja agendada, com a maior brevidade possível, um FÓRUM CONTÁBIL
para discussão das finanças do município, com a participação de todos os
contadores públicos da rede municipal, controladores, conselhos e entidades
de controle social. Tal fórum se faz necessário, neste momento, para a partir
dele termos um diagnóstico da atual situação financeira do município e sua
projeção de futuro, o que balizará importantes peças legislativas que
tramitam nesta Câmara Municipal. |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-02 |
Moção |
Moção de aplausos ao Ministro da Saúde Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, ao Senador da República Carlos Henrique Baqueta Favaro, ao Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto pela diligência nas ações que impactarão positivamente nos serviços oferecidos aos nossos munícipes. |
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| materia |
172/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Vereador Negação solicita da Excelentíssima prefeita Antônia Eliene Liberato Dias, bem como ao Secretário Cláudio Henrique Donatoni, esclarecimentos à cerca das matérias/notícias que estão circulando em todas as redes sociais sobre possíveis irregularidades na contratação de empresa que prestará serviço de aluguel de veículos para a prefeitura. Haja visto que os comentários vão desde não ter havido tramite licitatório para tal ato, até o questionamento de que o município dispõe de uma frota considerável deixada pelo gestor anterior, ou seja, não havendo necessidade de alugar veículos e que isso custará aos cofres do município o equivalente à R$.1.240,800,00. |
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| materia |
173/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo Municipal, 01 (uma) cópia do Contrato nº 012/21, com a empresa GMN Empreendimentos Eireli. |
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| materia |
174/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requeiro do Executivo Municipal, 01 (uma) cópia dos documentos abaixo relacionados:
- Termo de Adesão nº 21/2021,
- Ata de Registro de Preço nº 14/2021, e
- Pregão presencial nº 23/2021, da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, com a empresa JVS Participações Eireli, CNPJ: 28.028.063/0001-75. |
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| materia |
699/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja
encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia
para o Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística – Sr.
WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária:
Temática: Solicitação de Pavimentação Asfáltica no bairro Jardim Imperial, em
Cáceres-MT.
Justifica-se a presente indicação, pois é de suma importância, a
viabilização da pavimentação asfáltica do referido bairro, os moradores sofrem
constantemente com a lama no período das águas e com a poeira no período de
estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudicando a trafegabilidade. |
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700/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística –
Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado
na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Colocação de quebra-molas na rua: Barcelona, no bairro Jardim Imperial.
A presente indicação se torna relevante pois alguns motoristas que
por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas
residentes no local corram riscos de serem atropeladas. Tem relatos que há muitos
acidentes neste local, infelizmente já houve acidente com vítima fatal. |
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| materia |
701/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, na forma
regimental, seja encaminhado expediente à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres
Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para o
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística –
Sr. WESLEY DE SOUSA LOPES, consubstanciado
na seguinte Proposição Plenária:
Temática: Construção de Passarela ou quebra-molas na Avenida Nossa Senhora do
Carmo, bairro Junco.
A presente indicação se torna relevante pois alguns motoristas que
por ali transitam não respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas
residentes no local corram riscos de serem atropeladas, com a construção de uma
passarela ou quebra-molas no referido local reduzirá a velocidade dos veículos e ao
mesmo tempo facilitar a travessia nos referidos lugares. Por se tratar de um pedido
dos moradores, solicito atendimento urgente nesta indicação. |
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| materia |
702/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, que realize serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias no bairro Santo Antônio Justifico tal proposição asseverando que o bairro é antigo e consolidado no município de Cáceres, que levar os serviços de infraestrutura aos bairros mais distantes resgata o cidadão que vive nos entornos do sentimento de abandono conferido pela
ausência de investimentos do poder público. |
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| materia |
703/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, que realize serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias em toda a extensão do bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
704/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
INDICO que o executivo através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ou através de outros meios permitidos pela legislação vigente, que realize serviço de Pavimentação (meio-fio e calçada), drenagem (sarjetas, bueiros, PV, e etc.) e sinalizações verticais e horizontais viárias no bairro Junco. A realização da pretendida pavimentação trará inúmeros benefícios a comunidade local e ainda ao município, qual sejam: valorização imobiliária, prevenção às doenças respiratórias, melhora nos aspectos visuais e estéticos, aumento de eficiência da drenagem durante as precipitações, promoção da acessibilidade, entre outros. |
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| materia |
705/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
instalar uma grade de proteção na entrada dos banheiros da Escola Municipal do bairro Jardim Paraíso. |
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| materia |
706/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
contratação de guardas no período de diurno para os espaços escolares da rede pública Municipal de Cáceres. |
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| materia |
707/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Solicito ao Executivo municipal, o recapeamento do asfalto na rua Afonso Pena, no bairro Cidade Nova, em frente a Igreja Batista Cidade Nova. |
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| norma |
2982/2021 |
2021-09-02 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal dos Surdos, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro e dá outras providências. ” |
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| materia |
696/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Indica o patrolamento e cascalhamento na Rua São Damião (rua atrás da drogaria Balbuena), n. 47, Bairro Marajoara. |
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| materia |
697/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Justificativa - O Vereador Flávio Negação, indica e pede aos órgãos responsáveis que faça somente o Patrolamento na Rua Santa Ana no bairro Santa Izabel. |
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| materia |
698/2021 |
2021-09-01 |
Indicação |
Solicitando do Executivo municipal a possibilidade de se realizar a Transferência e Construção de uma Farmácia Básica, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Bairro Santa Isabel, bem como a possibilidade de implantação da mesma com atendimento 24 horas ininterruptos. |
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| norma |
161/2021 |
2021-09-01 |
Lei Complementar |
“Altera o caput do art. 338 da Lei Complementar nº 148 de 26 de dezembro de 2019.” |
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| norma |
2980/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2021, e dá outras providências.” |
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| norma |
2981/2021 |
2021-09-01 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei nº 2.389, de 15 de outubro de 2013, que instituiu normas para exploração do serviço denominado moto táxi, alterada pela Lei nº 2.832, de 24 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.” |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-31 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal encaminhe a esta Casa de Leis um Relatório com os motivos pelos quais a Prefeitura de Cáceres contratou uma empresa de aluguel de carros, sendo que já possui tem uma frota de veículos grande e recém-adquirida. |
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| materia |
694/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
"O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa,
consultado o augusto e soberano Plenário, no forma
regimental, seja encaminhado expediente a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal Antônio Eliene Liberato Dias
consubstanciado na seguinte proposição plenária:
Temática: Encaminhamento de Minuta de Projeto de Lei para regulamentação de gratificação
para participação na Comissão de Sindicância, Inquérito e Processo Administrativo da Prefeitura
Municipal de Cáceres. |
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| materia |
695/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Indica a pintura das faixas de sinalização das ruas de Cáceres/MT. |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-30 |
Emenda Parlamentar |
Dispôe sobre a emenda ao artigo 4,cuput,tt,do Projeto de lei Cornplernentar - PLC no 004. de 0l de junho de2021 |
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| materia |
18/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Ilustre Senhor JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, uma das grandes lideranças políticas em Cáceres-MT. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de Prédio Público Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Cáceres ‘Dr. José da Silva Araújo’” |
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| materia |
692/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Solicito seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto, com a presente Indicação, para que o Governo do Estado Mato Grosso, viabilize a aquisição de caminhões pipa para transporte de água potável e caminhões tanques para transporte de combustível, para abastecimento das viaturas que estão nas missões em combate aos incêndios no município de Cáceres. |
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| materia |
693/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto. "Solicitando, com fundamento no Contrato firmado com o país vizinho Bolívia, com o Governo do Estado de Mato Grosso, para fornecimento de Gás Natural, por até 10 anos, a partir de janeiro de 2022, para que seja implantado/construído na cidade de Cáceres/MT, um City Gate ou Estação de Entrega e Recebimento de Gás Natural ou Estação de Transferência de Custódia de Gás Natural, (...)." |
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| sessao |
28 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-08-27 |
Emenda Executivo Municipal |
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 57, de 10 de agosto de 2021, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 61, de 26 de agosto de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cáceres-MT para o Quadriênio 2022 a 2025
e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n° 062, de 26 de agosto de 2021, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente e Autarquia Águas do Pantanal, informações referentes a coleta seletiva no município de Cáceres. |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
Requeiro da Prefeita Municipal, os projetos de asfaltamentos para os bairros: São José, Nova Era, Betel, Jardim União, Santo Antônio, Luz do Sol, Vila Fifi, 12 de agosto, Jardim Panorama, Jardim Primavera e Garcês. |
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| materia |
681/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
"Indico a aquisição em regime de urgência de 7 quadros de vidros ou brancos, uma TV 50 polegadas HDMI, seis latas de tinta 18 litros lavável (Cores: Areia, Branco e Amarelo Ouro), l5 Lixeiras de pedal, reparo na rede elétrica, telhado e janelas, bebedouro para os alunos e para a sala os professores da Escola Municipal União em
Horizonte do Oeste".
Justificativa: |
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