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159/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhada_ a esta casa de leis FUNDAMENTAÇÃO para a
expedição da ”RESOLUÇÃO" 02 de 26 de setembro de 2019, mormente a que
autorizou, por meio da dita ”resolução”, alterar as exigências do Art.5 da Lei
Nº. 2.389/2013, que institui as normas para exploração do serviço de Moto
Táxi.
Já que a fundamentação na ”Resolução” e:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA no uso de suas atribuições e com
fundamento no Art. 27 do Decreto nº 298 /2019, de 21 de Maio de 2019, e
considerando o disposto na Lei 2389/2013 que disciplina a as normas para a
exploração do serviço de moto taxi, |
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160/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta casa de leis, a atualização do crédito existente
a título de RETENÇÕES — ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE, uma vez
que em resposta ao Requerimento 26, deste vereador, ele aparece com o valor
de R$ 117.597,30, enquanto no Anexo 13-Balanço Financeiro, 0 valor
corrente é R$ 211.599,89. |
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161/2019 |
2019-10-18 |
Requerimento |
Requerendo do Executivo Municipal a que, seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece 0 Item VIII do Artigo 80 da Lei
Orgânica Municipal, informações oficiais referentes ao Projeto “ARVORECER” que visa a arborização da Avenida 7 de setembro nesta cidade. |
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335/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Secretario Municipal de Obras Wesley Lopes, que seja realizada limpeza das árvores da Praça Major João Carlos para retirar as ervas daninhas. |
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336/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras Wesley Lopes que seja realizada elaboração de respectivo projeto para asfaltamento das vias laterais de avenida Tancredo Neves, na frente da EE Desembargador Gabriel Pinto de Arruda. |
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337/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto que demande esforços para aquisição de uma ambulância e de uma U.T.I móvel para o município de Cáceres. |
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338/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicitando do Nobre Deputado gestões necessárias no sentido de ampliar o projeto asfáltico da MT 343, considerando que o atual contrato
visa apenas 24.6km não chegando até o Distrito de Vila Aparecida necessitando apenas de aproximadamente 6 km para chegar ao distrito, e ao
trecho que será asfaltado entre Vila Aparecida e o Município de Porto Estrela. |
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339/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicitando do Nobre Secretário a possibilidade de realizar a ampliação do projeto asfáltico da MT 343, considerando que o atual contrato visa apenas 24.6km não chegando até o Distrito de Vila Aparecida necessitando apenas de aproximadamente 6 km para chegar ao distrito, e ao trecho que será asfaltado entre Vila Aparecida e o Município de Porto Estrela |
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340/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras Wesley Lopes que seja realizada limpeza das árvores na região central da cidade para retirar ervas daninhas. |
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341/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Obras Wesley Lopes que seja realizada a poda de galhos compridos de árvores, cujo risco de queda e de invasão a visibilidade no tráfego é iminente. |
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342/2019 |
2019-10-18 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este determine Projeto de reforma de 2 (duas) pontes que interliga as comunidades Vale Verde e Sadia, na zona rural, nesta cidade. |
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58/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei 058, de 14 de outubro de 2019, que Altera o dispositivo da Lei nº 2797, de 04 de outubro de 2019, que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação. |
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52/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 052, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
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153/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja deliberado pela mesa diretora desta Casa o ajuizamento de um mandado de segurança em face do Município de Cáceres pelo não encaminhamento de informações no prazo regimental e dá outras providências. |
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154/2019 |
2019-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja deliberado pelo Plenário desta Casa de Leis, seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando as informações em anexo. |
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53/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 053, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. |
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55/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 055, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. |
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152/2019 |
2019-10-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre denominação de logradouros do Bairro Dom Máximo. |
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333/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que promova a aquisição e instalação de um “Exaustor” para a cozinha da Escola Municipal do Garçês, localizada na Avenida Radial no Município de CáceresMT. |
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334/2019 |
2019-10-14 |
Indicação |
Solicitando do nobre Deputado federal que faça ações junto a sua emenda ao setores competente, a possibilidade de aquisição de aparelhos constante em anexo, para a regulamentação do setor de Oncologia do Hospital Regional de Cáceres, nesta cidade. |
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2/2019 |
2019-10-11 |
Emenda Executivo Municipal |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 49, de 27/09/2019, que altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 49/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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7/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os artigos 2º, 4º, Sº, 9º, 28, 36 e 39 da Lei Complementar nº 47 de 29/09/2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos profissionais da Educação de Cáceres e dá outras providências. |
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54/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 054, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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149/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer: Venho através deste, requerer do executivo municipais informações sobre os bairros Cavalhada 2. Vila irene e Bairro Jardim Paraíso, no tocante a essas quais delas há os dutos de escoamento fluvial de água? E quais as providências serão tomadas para que as mesmas recebam o asfalto? |
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150/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer: Solicito à Secretaria Municipal de Saúde, que sejam elaborados relatório de produtividade dos médicos especialistas que atenderam na rede municipal nos últimos três meses. Assim como relatório do índice de comparecimento e faltas nas consultas agendadas. |
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151/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta casa de leis:
A previsão do pagamento das horas—extras realizadas, de forma
autorizada, pelos profissionais da educação das Unidades:
Garcês — Professores 08 horas
Garcês — ADI 16 horas
Jardim Paraíso — Professores 20 horas
Jardim Paraíso — ADI 40 horas
Eduardo Benevides Lindote — Professores 20 horas
Eduardo Benevides Lindote — ADI /Í // 40 horas |
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314/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Senador Wellington Antônio Fagundes, "Construção de lombas ("quebre-molas") na BR 174, a qual passa no distrito de Caramujo. |
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315/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Dr Leonardo, "Construção de lombas ("quebra-molas") na BR 174, a qual passa no distrito de Caramujo." |
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316/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Mato Grosso Orlando Fanaia Machado a construção de limbas na BR 174, a qual passa no distrito de Caramujo. |
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317/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a seguinte Proposição Plenária: "Melhorias colhidas da população presente na Sessão Itinerante de 09/10/2019 (19hs), na Escola Municipal do Garcês. |
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318/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Ao Secretário de Estado de Segurança Pública de MT:
1. Solicito das Autoridades de Segurança Pública do Estado Mato Grosso, que seja disponibilizado PMS do Curso de Formação, em andamento para o 6º Comando Regional Do Município de Cáceres. |
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319/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
1. Solicito das Autoridades de Segurança Pública do Estado Mato Grosso, que seja disponibilizado PMS do Curso de Formação, em andamento para o 6º Comando Regional Do Município de Cáceres. |
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320/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
1. Solicito do executivo municipal pelo seu setor competente que encascalhamento e patrolamento das ruas do Bairro Vila Irene. |
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321/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
1. Solicito do executivo municipal pelo seu setor competente que encascalha e patrole as ruas do Bairro São Lourenço. |
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322/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
1. Solicito do executivo municipal pelo seu setor competente que encascalhamento e patrolamento e das ruas do Bairro Betel. |
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323/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
1. Solicito do executivo municipal pelo seu setor competente que encacalhamento e patrolamento e as ruas do Bairro Jardim Paraíso. |
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324/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
1. Solicito do executivo municipal pelo seu setor competente que encalhamento e patrolamento as ruas do Bairro Rodeio Rua Radial 1. |
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325/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Solicito do executivo municipal pelo seu setor competente que encascalhamento e patrole as rua José pinto de Arruda. |
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326/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível uma Limpeza na Praça do bairro Jardim Paraíso. |
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327/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Solicitamos do Executivo Municipal e seu setor competente que sejam fixadas placas de identificação de sinalização em todos os pontos determinados como ponto de parada de ônibus do serviço de transportes coletivos em Cáceres MT. |
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328/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
“Solicito que seja feita a substituição de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no Bairro Santa Cruz em Cáceres MT." |
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329/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
“Solicito que seja feito () Recapeamento Asfáltico na Rua Cmte. Balduíno nas proximidades da Enfermaria do 2 º Batalhão de fronteiras .” |
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330/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a contratação de um auxiliar de dentista no U.B.S do Jardim Padre Paulo. |
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331/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o reparo e manutenção das Janelas e Limpeza do patio da U.B.S do jardim Padre Paulo. |
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332/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize uma equipe técnica para fazer os reparos no ar condicionado da sala de vacina da U.B.S da Cohab Nova e Jardim Padre Paulo que não estão funcionando. |
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309/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas providências sobre as bocas de lobo/bueiros que estão entupidas e quebradas em diversos pontos da área central e bairros da Cidade. |
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310/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que promova o serviço de Patrolamento e Cascalhamento das Ruas: Projetada 1, 2 e 3 no Bairro: Olhos D'água no Município de Cáceres-MT. (foto em anexo) |
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311/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja colocado braço com iluminaria nos postes das Ruas: Projetada 2 e 3, ambas localizadas no Bairro: Olhos D'Água no Município de Cáceres-MT. (foto em anexo) |
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312/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que promova () serviço de cascalhamento na Rua: das Samambaias, de esquina com Rua: dos Crisântemos no Bairro: Olhos d'água em Cáceres-MT |
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313/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que seja colocado braços com iluminarias nos postes da Rua: dos Crisântemos, nos trechos que ficam de esquina com rua: das Palmeiras e rua: das Samambaias no Bairro: Olhos d'Água, no Município de Cáceres-MT. (foto em anexo) |
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