| materia |
50/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 050, de 04 de outubro de 2019, que Ratifica Protocolo de intenções com a finalidade de integrar o Município de Cáceres ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 51, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano integrante do Patrimônio Municipal, ao Estado de Mato Grosso, e dá outras providências, apenso. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Ernani Martins e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre alteração da Lei Ordinária Municipal Nº 2.524, de 03 de março de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2019 |
2019-10-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que em parceria com a Secretaria de Cultura Lazer e Turismo, realize as comemorações relativas ao aniversário de Cáceres, nos Distritos e nas Comunidades da Zona Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Vem por meio deste requerer informações sobre exames de mamografias realizados no corrente ano e qual a afluência de usuários estão na lista de espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
307/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Estabelecer um programa de ações emergências para o combate ao Aedes aegypti, com utilização de Drones como agente de observação, registro, intervenção, inspeção e fiscalização no Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| norma |
2798/2019 |
2019-10-07 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 047, de 09 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 016, de 04/10/2019, que institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Cáceres - MT e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 017, de 04 de outubro de 2019, que Altera a Lei Complementar 110, de 31 de janeiro de 2017, promovendo a exinção de cargo de Motorista de ônibus no quadro de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 45, de 26/08/2019, que regulamenta a Lei 12.587/2012, alterada pela Lei 13.640/2018, que disciplina o transporte motorizado e remunerado de passageiros através de aplicativos de internet e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-10-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito do Poder Executivo Municipal ao Excelentíssimo Ex Vice-Prefeito do Município de Cáceres José da Silva Araújo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
Requeiro a V. Exa. com base no Art. 192, parágrafo 3º do Regimento Interno, conjugado com o Art. 25, inciso XIII da Lei Orgânica do Município que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações a Câmara Municipal de Cáceres no sentido de esclarecer a esta Casa alusivo a:
Assunto: “Informações sobre o Processo de Concessão da rodoviária Central”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
147/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº147/2019. “Requerer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Fazenda do Município, que seja encaminhado o(s) impacto(s) orçamentário(s) relacionado(s) as isenções concedidas no Código Tributário Municipal, e outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a recuperação asfáltica da rua das graúnas bairro vila mariana e a rua Rosauro A Suzano. |
1 |
extracted
|
| materia |
299/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
“Ações junto ao Governo Federal para viabilizar recursos para conclusão das obras da Escola Técnica Estadual.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
301/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que promova a colocação de 6 (seis) manilhas na Rua: das Magnólias, no Bairro: Betel no Município de Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
302/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que solicite ao órgão competente para que promova o Patrolamento e Cascalhamento da Rua: Peruíbe que fica entre as Ruas: magnólia e Piçarras, no Bairro: Betel. |
1 |
extracted
|
| materia |
303/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que solicite ao órgão competente para que promova o rebaixamento do meio-fio na Rua: Getúlio Vargas, frente ao Ambulatório de Especialidade do Hospital Regional. (foto em anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
304/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que solicite ao órgão competente para que promova o serviço de patrolamento e cascalhamento na Rua: Via dos Açores, que fica entre as Ruas: das Magnólias e das Piçarras, no Bairro Vista Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
305/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal a possibilidade de execução do projeto que visa parceria para construção de tanques para pequenos agricultores na região do Distrito de Vila Aparecida considerando que a mesma obteve uma grande quantidade de inscritos para esse serviço que até o presente momento ainda não foi atendida. |
1 |
extracted
|
| materia |
306/2019 |
2019-10-04 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o termino das instalação das manilhas do bairro junco na rua dos poaeiros. |
1 |
extracted
|
| norma |
2797/2019 |
2019-10-04 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 046, de 09/09/2019, que dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-10-03 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO DE APLAUSOS o ilustre senhora KELVIA DA SILVA ALMEIDA , pela prestação de serviços, junto ao Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Temática: Destinação de emenda para asfaltamento urbano de Cáceres ao Excelentíssimo Senhor Deputado Dr. Leonardo Albuquerque. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Temática: Destinação de emenda para asfaltamento urbano de Cáceres ao Excelentíssimo Senhor Deputado Dr Leonardo Albuquerque. |
1 |
extracted
|
| materia |
300/2019 |
2019-10-03 |
Indicação |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual MAX JOEL RUSSI, consubstanciado na seguinte Proposição Penária:
Temática: Dispensa de Autorização Provisória de Financiamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2019 |
2019-10-02 |
Moção |
A vereadora que abaixo subscreve Propõe à nobre Mesa, com anuência, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, com os registros de ofício e noticiamentos de praxe, uma MOÇÃO Of APLALLCOS ao ilustre senhor LUIZ CARLOS DOS PASSOS VELOZO, pela prestação de serviços, junto ao Município de Cáceres.
Senhor Presidente, nobres vereadores que honrosamente compõem este Par/amento. Temos plena consciência de que a outorga de uma honraria especial desta Casa e' instituciona/mente condicionada aos requisitos básicos e indispensáveis ao real merecimento do agraciado. Embora possa ser considerada singela, a homenagem plenária tem, na essência, a função e o objetivo de fazer justiça de reconhecimento perene a quem de fato o tenha feito por merecer. Regimenta/mente a proposição de homenagem implica em elevada responsabilidade dos indicantes sobre a conduta e as reais qualidades dos indicados. Sobre isso estamos absolutamente tranquilos e certos de que os propostos homenageados sobrepuja em muito tais exigências. O senhor Luiz Carlos dos Passos Velozo nasceu no dia 20 de junho de 1972 na cidade de Cáceres, filho de Ester Catarina dos Passos e Fabio de Magalhães Velozo, terminou seu segundo grau na Escola Estadual Professor Milton Marques Curvo, graduou-se em História pela UNEMAT, no ano de 2008 e administração Faculdade FIAR, no ano de 2017. Servidor público, trabalhou pela criação da Sub sede do Sindicato dos
Agentes Penitenciários de Cáceres e Região, da qual foi Vice—Presidãnte e depois em 2017, presidente. ,, . " / ª“?!»j/ % “ /' (""' ' ,,, , ,, , 4 ., .f , Câmara Municipalde Cáceres — Praça Aníbal da Motta — Centro - Fone (GB)-3223.1707 e 3223 1762 CEP 78.200.000— wwwcamaracaceresmtgov — E—mail: ªnular,-rt: ã!crra.com.ª
PODER LEGISLATIVO DE CÃCERES inca & mmspmênm A stwrco ao novo
PROTOCOLO
Projetos De Lei APROVADO | i Projeto De Decreto Legislativo & O_Í Projetº De Resºluç㺠Presidente da Câmara ( fc Requerimento Nº / X | Indicação REJEITADO :i m ? X Moção [; ZÉ “ Emenda Presidente da Cámara
Rubens Macedo - Ril'B , .!
Cá'íífãraªMunidpªLdegácerés
Foi contemplado com o prêmio “Destaque do Ano” quatro vezes consecutivas, em 2015, 2016, 2017 e 2018, por prestar relevantes serviços a sociedade cacerense em geral.
Em 2018 e 2019 recebeu o certificado de “Honra ao Mérito do Departamento de Trânsito do Estado de Mato Grosso” em reconhecimento ao seu empenho e contribuição pela criação do “Maio Amarelo”, corrida realizada pela 4ª CIRETRAN de Cáceres, na qual foram arrecadadas nas duas corridas mais de 04 toneladas de alimentos, que foram doados para entidades filantrópicas da cidade e que fez do evento o maior do Estado realizado pelo DETRAN/MT. Em 13 de fevereiro de 2019 foi agraciado com uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” pela Assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso pela Deputada Janaina Riva, pelos seus relevantes serviços prestados dentro do sistema penitenciário do Estado de Mato Grosso. Ao exposto, senhor presidente, nobres colegas, solicito a apoio unânime deste soberano Plenário para juízo e aprovação da presente propositura.
Sala das Sessões, 02 de Outubro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
296/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Solicitando do Exmo. Senhor Deputado Estadual, MAX RUSSI, que faça gestão no sentido de garantir parte de sua Emenda Parlamentar, na aquisição de 01 (uma) Ambulância para o Hospital Regional de Cáceres Dº Antônio Fontes , neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
297/2019 |
2019-10-02 |
Indicação |
Solicitando do nobre Senador da Republica, WELLINGTON FAGUNDES, que faça gestão no sentido de garantir recursos financeiros da União, para aquisição de 04 (quatro) ambulância para a frota do 2º Batalhão de Fronteira para atender o Pelotão de manutenção e transporte do Batalhão, bem como dos Pelotões Especiais de Fronteira: Corixa, Fortuna, Palmarito e Guaporé. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto De Lei Complementar nº 015, de 30/09/2019, que Acrescenta inciso ao art. 18 da Lei Complementar nº 115, de 24 de julho de 2017, que Dispõe sobre restruturação e modernização da estrutura administrativa organizacional, atribuições dos órgãos estratégicos do Poder Executivo Municipal de Cáceres e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2019 |
2019-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo
Susta o Decreto Municipal nº 516, de 19 de agosto de 2019, que Altera o art. 14 do Decreto nº 302, de 21 de maio de 2019, que dispõe acerca da regularização fundiária de parcelamento de solo em área urbana ou área rural com destinação urbana, no âmbito da lei federal nº 13465 de 11 de julho de 2017, regulamentando as leis municipais nº 2465 de 02 de fevereiro 2015 e nº 2610 de 26 de outubro de 2017 e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências quanto a Iluminação, Limpeza e urbanização da Praça do Bairro Jardim Paraíso. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 048, de 26 de setembro de 2019. "Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Cáceres." |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-09-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 049, de 27/09/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como autoriza abertura de Crédito Adicional Especial em favor da autarquia municipal Águas do Pantanal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
142/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Assunto: “Informações sobre construção das obras de Creche no Bairro Cavalhada”. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Seja encaminhado a esta casa, dentro do prazo que estabelece o inciso VIII, 5 3º do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal, o seguinte documento abaixo subscrito.
. Requer uma (1) cópia do projeto asfáltico (mapa) do bairro jardim do trevo. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer as seguintes medidas de interesse publico que envie a norma que regulamenta o horário de expediente dos profissionais de enfermagem do PAM (Pronto atendimento medico). e se a escala vigente, esta regulamentada por lei ou por decreto, cite os. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2019 |
2019-09-27 |
Requerimento |
Requer as seguintes medidas de interesse publico esclarecimento a respeito de como esta sendo feita o serviço de coleta de folhas e galhos e arvore, bem como utensílios domestico que já não tem mais serventia e acaba sendo descartado em locais indevidos como exemplos, Sofá, Geladeira, televisões. Caso o município não esteja oferecendo estes serviços quais o planejamento da secretaria de infraestrutura para resolver estas demandas. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Solicitando do Diretor da Autarquia Aguas do Pantanal, pelo seu setor competente, a que este determine viabilidade da reforma e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto ETE — Cohab Nova, nesta cidade, segui imagens em anexos tais como; . Reforma do telhado, . Cercado do alambrado; o Tampas ou grades nas galerias; . Vedação nas bombas (estão expostas); 0 Reforma da dispensa. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que solicite ao órgão competente para que promova a
sinalização de solo, dividindo as faixas de rolamento na Av: José Pinto de Arruda. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que promova a pintura de sinalização de solo, ( faixa
de pedestre e o PARE"), na confluência das Avenidas: Nossa Sra. do Carmo com
José Pinto de Arruda. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que solicite ao órgão competente para que promova a
limpeza do acostamento da BR 343, trecho que corresponde a “Estrada da
Piraputanga”. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente para que promova a
sinalização de trânsito nos seguintes trechos da BR 343 e suas vicinais, que corresponde estrada
de Piraputanga, Taquaral, Ponta do Morro e Dolina Água Milagrosa e no trecho da BR 070
que corresponde ao Facão, como “Rotas de Ciclistas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, cascalhamento da Ruas D e E, a atrás da Escola Municipal Madre Maria Estevão e em frente do Posto de Saúde do Bairro Santa Izabel |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2019 |
2019-09-27 |
Indicação |
Vem por meio deste indicar ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias sugeridas da população presente na Sessão Itinerante de 25/09/2019, na Escola Estadual 12 de Outubro, Agrovila/Nova Esperança.
Autoria Rubens Macedo, Alvacir Ferreira de Alencar, Cláudio Henrique Donatoni, Denis Maciel, Elza Basto, Valdeniria Dutra e Valter Zacarkim. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-09-26 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de se disponibilizar
cadeiras de rodas em instituições públicas e privadas , para
portadores de deficiência física permanente ou temporária,
com mobilidade reduzida e ou cujo estado de saúde não
permite caminhar por longas distância, no âmbito do
Município de Cáceres-MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as
providências mais urgente possível visando à promoção de serviços de recuperação viária,
quanto ao patrolamento e cascalhamento, na Rua imaculada Conceição e adjacentes, no bairro
Vila Irene, nesta Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Solicitamos à Administração Municipal por seus setores competentes que se tome as providencias necessária dentro da maior urgência possível, no sentido de instalar 03 aparelhos de Ar Condicionado, no ambulatório que funciona no antigo hospital O Bom Samaritano. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2019 |
2019-09-25 |
Indicação |
Solicitamos à Administração Municipal, por seus setores competentes que se tome as providências necessárias dentro da maior urgência possível, no sentido de elaborar um projeto pela volta na trafegabilidade de mão dupla na Rua da Tapagem e Av. Getúlio. |
1 |
extracted
|