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267/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Autora: Ver Valdeniria Dutra Ferreira Partido: PSDB
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências mais urgentes possíveis visando a promoção de serviços de recuperação viária — de todas a ruas da área central que possuem asfalto em paralelepípedo, nesta cidade.
Justificativa:
Convém informar que as condições de conservação das vias públicas encontra—se em condições as mais precárias possíveis, dificultando seriamente a mobilidade de veículos na área central. Tendo invista que é uma forma de asfalto centenária das ruas mais antigas de nossa cidade, solicitamos que o setor competente possa rever o alinhamento desses paralelepípedo para que haja a trafegabilidade nessas ruas Sala das Sessões, 13 de Setembro de 2018.
Ver.(a) ValdeniriaͺZcfÍfÉ-Ferreira - PSDB |
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268/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Autor: Vra. Valdeníria D. Ferreira Partido: PSDB
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Ao Executivo Municipal, pelos seus setores competentes, sejam promovidos serviços de: . Limpeza na praça (poda de arvores e jardinagem) . Limpeza de bueiros, . Instalação de braço de iluminação publica na rua próximo ao tratamento de esgoto, . Pintura de faixa de pedestre e calçadas
no Bairro Cohab Nova, nesta cidade.
JusHHcaHva
Todavia, há necessidade de um tratamento mais efetivo da administração municipal, particularmente da coordenadoria de áreas verdes, no sentido da ordenação arbórea, limpeza regular dos espaços, e em especial a manutenção de bueiros, instalação de braços nos postes de iluminação publica que causa insegurança aos moradores sendo esta praça uma opção de lazer dos moradores das imediações, especialmente jovens e crianças.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2019. Rx x; xx) ,me , x . _ .. >» > Creud Gdsmllon Vra.VaIdeníriaD Y'ªFÇErreira—psog |
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269/2019 |
2019-09-13 |
Indicação |
Autor: Vra. Valdeníria D. Ferreira Partido: PSD
A Vereadora que abaixo subscreve Propõe a nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Francis Maris Cruz consubstanciado na seguinte Proºosição Plenária:
Solio/tado da Administração Municipal as providências mais urgentes possíveis com o objetivo de promover as seguintes melhorias básicas e essenciais no bairro Espirito Santo, nesta cidade. Recuperação — patrolamento e encascalhamento; Serviços de limpeza das laterais; Recuperação e ampliação da rede de iluminação pública. Construção de rede de captação pluvial; JusÚHcaúva:
As condições urbanas do referido bairro de fato são das piores possíveis Há anos aquela comunidade citadina encontra— —se em estado de abandono em termos de atençao do poder público Ruas totalmente destruídas, sem condições de trafegabilidade A falta de serviços de limpeza transformou aquela via pública em um quadro desolador, A rede de iluminação pública está igualmente danificada a ponto de a escuridão predominar por todo o quadrante do bairro num clima de desconforto e medo para os moradores e quem mais trafegue à noite pelo bairro. Providências precisam ser tomadas em caráter da maior urgência possivel.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2019. ÉS» i ”77— Vra.VaIdeníri êtª Ferreira— PSDB |
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11/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 06, de 12 de agosto de 2019, da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências.” |
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16/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO N° 16 DE 14 DE AGOSTO DE 2019
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra a HUGO BAUER ARTEAGA – Médico Anestesiologista em San Matias.” |
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29/2019 |
2019-09-12 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve Propõe a nobre
Mesa, com anuência unânime do Augusto e Soberano
Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais
desta Casa, com os registros de ofício e noticiações de praxe,
uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. DILSON FELIX DUTRA, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
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31/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão
Cacerense” ao ilustre Senhor PAULO AFONSO DA
ROCHA SILVA e dá outras providências": |
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261/2019 |
2019-09-12 |
Indicação |
Melhorias colidas da população presente na Sessão Itinerante de 11/09/2019, na Escola Estadual Gabriel Pinto de Arruda. |
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2.795/2019 |
2019-09-12 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o nome “Dr. Ademar Rocha de Oliveira” na U.B.S a ser instalada no município de Cáceres.” |
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2.794/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à ENERGISA S/A e dá outras providências.” |
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2794/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 038, de 30/07/2019. "Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a ENERGISA S/A." |
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| materia |
46/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 046, de 09/09/2019, que dispõe sobre autorização de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação. |
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47/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 047, de 09 de setembro de 2019, que dispõe sobre autorização de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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259/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe para o setor competente para que seja feito um patrolamento e cascalhamento na Rua: Málaga, RuazMadri e Rua: das Granadas, localizadas no Bairro: Jardim Imperial. |
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260/2019 |
2019-09-10 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe para o setor competente para que seja feito um patrolamento e cascalhamento na Rua: das Nove Horas e Rua: Pompeu de Barros, ambas localizadas no Bairro: Jardim Solução. |
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258/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Solicitação de providências quanto a iluminação da Quadra da Praça José de Anchieta, popularmente conhecida como Praça da PM. |
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2/2019 |
2019-09-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobe a alteração do artigo 35, inciso 2º da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a alteração parcial do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e dá outras providências”. |
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13/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
"Institui o Código Tributário do Município de Cáceres." |
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28/2019 |
2019-09-06 |
Moção |
Moção de aplausos para Moto Grupo Fronteira pelos serviços sociais prestados de forma anônima e sem distinção a população de Cáceres. |
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30/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Honraria do título de Cidadão Cacerense ao ilustre senhor Aristides Romeiro, popularmente conhecido como “Aristides Paraguai, o Pintor” |
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56/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
Assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos ou mais a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência. |
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57/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana da Doação de Livros,do dia 22 a 28 de abril, no Município de Cáceres, e da outras providências. |
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131/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Quais providencias foram tomadas para o cumprimento da Lei Complementar 131 de 05 de outubro de 2019, principalmente
. Cadastramentos dos ACS e ACE no Regime Estatutário;
. Mudança do sistema previdenciário de RGPS para o RPPS;
Adequação da distribuição da carga horária 30/10;
estatutária e consequente extinção da relação celetista, para
possibilitar o saque do FGTS vinculado. |
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132/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis.
Em relação ao pregão eletrônico 28/2019, destinado a adquirir tinta e
insumos para pintura de sinalização vertical:
1. Contratos realizados com as empresas vencedoras;
2. Laudo de atendimento às normas ABNT descritas no edital;
3. Ateste de recebimento e conformidade por servidor do município;
4. Providências adotadas diante da inutilidade das sinalizações sobre
pavimentação realizadas. |
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133/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
“Requer seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cáceres concedendo o prazo de 30 dias para efetivar o que foi acordado com os Membros do Clube Humaitá de Cáceres, visando a efetivação dos termos da ata da assembleia que condicionou a doação do prédio ao município de Cáceres, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis”. |
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134/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
“Requer seja colocado em pauta todos os projetos de lei de autoria deste vereador, que já extrapolara todos os prazos regimentais desta Câmara Municipal”. |
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135/2019 |
2019-09-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°135/2019. Requer seja encaminhado a esta casa, dentro do prazo legal, previsto no Art. 80, inciso VIII, da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:
• Seja encaminhado informações relacionados a exames de mamografia, que são realizadas no Hospital Regional Dr° Antônio Fontes.
• Quantidade de exames que está sendo realizado mensal no referido Hospital.
• Quantidade de exames que está programado a ser realizado mensal.
• Lista de pacientes que realizaram os exames e a serem realizados no período deste ano. |
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255/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
1. Solicitando do Executivo Municipal, Solicito Trabalho de Encascalhamento e Patrolamento nas Estradas da Paio/, Limoeiro e Adjacentes. |
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256/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, Solicito Trabalho de Tapa Buracos nas Ruas: Dormevi/ faria; Bairro São Luiz e Rua Radial 1, Bairro Rodeio, |
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257/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
_ l Solicitando do Executivo Municipal, Solicito Redutores de Velocidade na Rua das Borboletas B: Cavalhada. |
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130/2019 |
2019-09-05 |
Requerimento |
REQUER às seguintes medidas de Interesse Publico: lista das
demandas de exames que estão na fila de espera. de toda e qualquer especialidade, bem como quais especialidades o município esta ofertando, e quantos são esses profissionais. E quais medidas a secretaria esta tomando para a contratação dos serviços com demanda reprimida. |
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129/2019 |
2019-09-04 |
Requerimento |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, informações sobre quais serão os parâmetros adotados para efetivação das matrículas escolares das escolas e creches municipais. |
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127/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº 127 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
“Solicitação de informações quanto aos repasses feitos pela Prefeitura Municipal de Cáceres a PREVICÁCERES e outras providências”. |
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128/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Cáceres solicitando reação completa dos servidores concursados e dos servidores contratados a título comissionado no município de Cáceres, contendo o valor gasto mensalmente com todos esses servidores. |
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9/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres e da outras providências. |
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25/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Kessia Camila Pereira Rodrigues, pelo primeiro lugar no concurso ESCOLA DA RAINHA 2019, realizado na cidade de Cáceres-MT. |
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26/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Verônica Évinin da Silva, pelo segundo lugar no concurso ESCOLA DA RAINHA 2019, realizado na cidade de Cáceres-MT. |
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27/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos a Lorrayne Nunes de Oliveira, pelo terceiro lugar no concurso ESCOLA DA RAINHA 2019, realizado na cidade de Cáceres-MT. |
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25/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito a Excelentíssima Juizá de Direito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Doutora Helícia Vitti Lourenço. |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado Mato Grosso Doutor Benedito Xavier de Souza Corbelino. |
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27/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Desembargador do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Doutor Orlando de Almeida Perri e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
28/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Ordem do Mérito ao Excelentíssimo Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Doutor Geraldo Fernandes Fidelis Neto |
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55/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe e sobre a instituição do conselho municipal - CMJ, no município de Cáceres e da outras providencias. |
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126/2019 |
2019-08-30 |
Requerimento |
Solicitamos do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências das mais imediatas possíveis, a realização de serviços de varreção e limpeza em geral, na Av. do Estado (residencial Popex até o Cadeião), neste município. Salientamos que o mesmo pedido já foram feito através da Indicação Prot. 1747/ 19, Lido e Aprovado pela Câmara na sessão ordinária 116º no dia 16.07.19, sob nº 195/19 e até o momento os serviços não foram realizados e nem recebemos nenhum documento em resposta a este pedido. |
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246/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
“Convocação de motoristas de ônibus classificados em concurso público”. |
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247/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possivel o Petro/amento e Casca/hamento em todas as ruas dos bairros Vila Nova, Betel e Vista Alegre, e nas ruas asfaltadas que sejam feitas as limpezas e o tampa buraco. |
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248/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso Doutor Alexandre Bustamante dos Santos o aumento do número de Médicos Legistas no IML de Cáceres. |
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249/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Valmir Moretto o aumento do número de Médicos Legistas no IML de Cáceres. |
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250/2019 |
2019-08-30 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Luis Amilton Gimenez o aumento do número de Médicos Legistas no IML de Cáceres. |
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