| materia |
37/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ a senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre JULIANO MARQUES RIBEIRO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre VICENTE DE PAULO MOREIRA NUNES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre EDER GUEDES RODRIGUES, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao amigo e companheiro Barnabé Alves da Silva sempre disposto em atender, ajudar e servir aqueles que precisam
visando contribuir para o processo de desenvolvimento do nosso município de Cáceres |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Em relação à duas usinas fotovoltaicas do tipo Smart Flowers instalada na cidade, vimos requerer, individualmente:
1. Extrato de produção/injeção de energia, desde a instalação;
2. Prazo e termos da garantia;
3. Relatório de falhas e pedidos de manutenção.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o status atual da construção dos quebra-molas, incluindo etapas concluídas e pendentes, tendo em vista que
em muitos locais já estão com placa de sinalização, porém não há lombadas construídas.
A fim de obter uma compreensão abrangente da situação atual, solicito que forneça as seguintes informações, com documentos comprobatórios.
1. Solicito informações sobre as especificações técnicas dos quebra-molas a serem instalados
(dimensões, materiais, localização exata).
2. Informações sobre o cronograma de execução, incluindo datas previstas para início e
término das obras.
3. Responsável pela Execução: Nome da empresa ou órgão responsável pela construção e
contatos para possíveis esclarecimentos adicionais.
4. Documentação: Cópias de quaisquer documentos pertinentes ao processo, como
aprovações, estudos técnicos e licenças. |
1 |
extracted
|
| materia |
381/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
A Excelentíssima Senhora Prefeita mobiliza o Órgão Competente que faça o Tapa Buracos e de imediato aplicar a Lama Asfáltica na Rua João de Albuquerque, Bairro Cavalhada I, Rua esta, que faz fundo com o Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso que fica localizado na Rua São João – Cáceres-MT. Peço a Vossa Excelência se há possibilidade de ser incluído no Cronograma da Prefeitura e que possa ser contemplada o mais breve possível. A pavimentação com Tapa Buracos e Lama asfáltica na Rua João de Albuquerque é necessário devido que pela ação do tempo se encontra em péssimo estado de conservação e está cheia de buracos com pedras soltas que atrapalha o fluxo dos veículos automotores principalmente dos moradores, trazendo diversos incômodos para a população e os que ali residem. |
1 |
extracted
|
| materia |
382/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a reforma da quadra esportiva da escola municipal Vila Real.
As condições da quadra esportiva da escola municipal Vila Real comprometem a segurança e dificultam a prática de esportes, essenciais para a promoção da saúde e do bem-estar dos alunos. A atual situação da quadra impede a realização adequada de aulas de educação física, treinamentos e eventos esportivos |
1 |
extracted
|
| materia |
383/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o Cascalhamento e Patrolamento na Pedreira, principalmente na rua da antiga Escola Municipal, localizado no final do Jardim Aeroporto próximo ao Frigorifico. |
1 |
extracted
|
| norma |
104/2024 |
2024-05-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
378/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de atendimento odontológico nas escolas municipais, visando proporcionar cuidados preventivos e curativos para os alunos. |
1 |
extracted
|
| materia |
379/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, realização de estudo de viabilidade para que o atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito do Caramujo, seja estendido até as 22h:00mm. |
1 |
extracted
|
| materia |
380/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de implantação de um consultório odontológico móvel para atendimento das crianças do bairro Vila
Irene. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público sob Edital n.º 01 de 19 de julho de 2022. |
1 |
extracted
|
| norma |
103/2024 |
2024-05-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a suspensão do ponto eletrônico e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Cáceres, durante o evento “Tribunais em Ação” com o tema central “Governança Pública, seu papel nos municípios e o papel das instituições”, nos dias 22 e 23 de maio de 2024, em Cáceres-MT., e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
148 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre JONAS FRANCISCO NETO pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo ROGÉRIO RIGOTTI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-05-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
´´Dispõe sobre a concessão de ´´Título de Cidadão Cacerense´´ ao senhor Jozelene Clara da Chagas Oliveira pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providência.´´ |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-05-17 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplauso a todos os Diáconos da Igreja Vida Abundante de Cáceres - MT pelo brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido por eles na cidade de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópias a Secretaria Municipal de Saúde, informações referentes os Agentes de Combate as Endemias no município de Cáceres – MT:
01 -Quantos agentes de combate as endemias são efetivos na secretária Municipal de
Saúde deste município?
02 -Qual o valor de uma diária a ser pago para o agente de endemias por dia?
03 -Qual os números de diárias pagas em um mês?
04 -Quantas foram pagas no ano de 2022?
05 -quantas foram pagas no ano de 2023?
06 – Quantas já foram pagas este ano? |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Reconhecendo a importância do programa Brasil Sorridente, que visa a prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal da população, e especialmente sua relevância para crianças em idade escolar, gostaria de entender os motivos pelos quais o programa ainda não foi implementado nas escolas locais. Assim solicito esclarecimento sobre os seguintes pontos.1. O programa Brasil Sorridente já foi implementado em alguma escola do município? Se sim, quais? Solicito documento comprobatório. 2. Quais são os planos atuais para a inclusão das escolas no programa? Solicito documento comprobatório. 3. Quais são os principais obstáculos para a implementação do programa nas escolas do município? Solicito documento comprobatório. 4. Existem questões orçamentárias, logísticas ou de recursos humanos que estejam impedindo a execução do programa? Solicito documento comprobatório. 5. Existe algum plano de ação ou cronograma previsto para a implementação do programa
nas escolas? Solicito documento comprobatório. 6. Quais são as estratégias propostas para superar os desafios identificados? Solicito
documento comprobatório. 7. Quais parcerias estão sendo consideradas ou já foram estabelecidas para viabilizar o programa nas escolas? Solicito documento comprobatório. 8. Como a comunidade, pais e professores podem colaborar para facilitar a implementação do Brasil Sorridente nas escolas? Solicito documento comprobatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICO ao Deputado Valdir Barranco a criação de um posto avançado na fronteira para coibir o tráfico de mulheres e meninas. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Indicar a Prefeita Eliene com cópia a Secretária de Saúde, para que providencie Alugar outro Imóvel para funcionar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Real, pois o espaço está Aquém e solícito que avalie o reparo em toda a Instalação Elétrica e uma reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Um estudo sobre a possibilidade de projetar e construir uma mini rotatória interligando os cruzamentos da Rua Monte Verde, Avenida dos Estado c/c Rua dos Lavapés, com tachão refletivo bidirecional. |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, a manutenção e reparos necessários na UBS Vila Real. A Unidade Básica de Saúde Vila Real é essencial para a prestação de serviços de saúde à comunidade local. No entanto, atualmente enfrenta diversos problemas estruturais e operacionais que comprometem a qualidade do atendimento e a segurança de pacientes e funcionários. |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2024 |
2024-05-17 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria profissional Assistente Social, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito do Município de Cáceres-MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Conselho Legislativo de Desenvolvimento Econômico e Geração de Empregos e Renda de Cáceres - COLDEGERC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LÚCIO OLIVEIRA FILHO e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo LUIZ RASIA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
O Vereador Pastor Júnior, tendo em vista as prerrogativas legais e regimentais, faz
saber que este Poder Legislativo Municipal aprovou e a Mesa Diretora promulga o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cacerense ao Sr. Luis Carlos Toledo
,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias: |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
O Vereador Cézare Pastorello-PT, nos termos do Art. 177 do Regimento Interno desta casa, propõe ao augusto e soberano plenário, que seja consignada MOÇÃO DE APELO ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, considerando: A importância fundamental das instituições federais de ensino e pesquisa para o desenvolvimento do país; A relevância do trabalho dos servidores públicos federais dessas instituições para a garantia da qualidade da educação pública; A justeza das reivindicações dos servidores em greve, que incluem reposição das perdas salariais, recomposição de pessoal, melhorias nas condições de trabalho e fim do desmonte das instituições federais; O grave impacto da greve na educação pública brasileira, afetando a formação de milhares de jovens e a produção de conhecimento científico e tecnológico; A definição de data do ENEM 2024, com potencial prejuízo dos estudantes secundaristas; e A necessidade de se buscar uma solução pacífica e negociada para a crise, com base no diálogo e no respeito mútuo. Vem propor a presente MOÇÃO DE APELO, para o atendimento dos pleitos dos Servidores Federais da Educação, de modo a pôr fim à greve que está instalada nos Institutos Federais e Universidade Federais Brasil afora. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos companheiros operadores de máquinas da Secretaria Municipal de Agricultura Sempre dispostos em ajudar com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer informações da Prefeitura Municipal sobre os projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc, quantos projetos foram aprovados e o valor destinado para cada projeto cultural no Município de Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações sobre os gastos e despesas com diárias, do mês de janeiro de 2022 ao mês de abril de 2024, dos(as) Secretários(as) Municipais e das Secretarias Municipais de Administração, Agricultura Familiar, Assistência Social, Cultura, Turismo, Desenvolvimento Econômico, Educação, Esporte e Lazer, Fazenda, Governo, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Saneamento, Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Transportes, bem como do Prefeito Municipal do Município de Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O EXMO. SECRETÁRIO DE ESPORTE CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Na Convocação do dia 26/04/2024 o Secretário de Esporte Cristiano Neves da Silva Ramos, respondeu a pergunta feita pelo Vereador Flávio Negação, no qual ele fez uma doação como cidadão a Associação JPP, de um jogo de camisa. Então gostaríamos que nos informasse qual o nome da empresa e o CNPJ?2) Nos informar se a empresa acima citada, costuma participar de licitações na Secretária de Esporte?3) Nos apresente um relatório dos últimos 02 (dois) anos, da cessão do ônibus da Secretaria de Esporte, contendo o Nome, CNPJ, Endereço e a Prestação de Contas dessas viagens? |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de
Educação FRANSERGIO PIOVESAN, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento
dos seguintes documentos:
1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da Lei
nº 3.172 de 18 de maio de 2024, que dispõe sobre a política de estímulo ao
brincar na infância e institui a Semana Mundial do brincar no município de
Cáceres – MT, já está funcionando nas escolas? |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de Educação FRANSERGIO PIOVESAN, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Vem Requerer informações detalhadas sobre a implantação da lei nº 3.217 de 19 de outubro de 2023, que visa instituir a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e adolescência no âmbito municipal, e se esse o projeto acima mencionado já está funcionando nas escolas? |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, com cópias a Secretária de Educação as seguintes informações: 1- Projeto executivo da obra da Escola Municipal Raquel Ramão? 2- Quais etapas foram concluídas? 3- Cronograma de entrega da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo, com cópias a Secretária de Agricultura, informações sobre o programa de melhoramento genético: 1 -Atendimentos realizados de 2021 até o presente momento (encaminhar comprovantes dos atendimentos). 2 - Número de produtores atendidos (especificar os produtores e a localidade). 3 - Especificar os valores gastos em 2021,2022,2023 e 2024. 4 - Justificativa para as informações sobre o programa não constar no portal transparência. 5 - Quais os resultados alcançados pelo programa? |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal, informações pormenorizadas sobre as ruas constantes na Ordem de Serviços assinada para a pavimentação de diversas ruas em Cáceres, com investimento na casa dos 13 milhões de reais. Requeiro: Ordem de serviço inicial, nomes das ruas contempladas, localização, eventualmente ruas que saíram da lista inicial anunciada, fundamentação para não realização dos serviços, nova ordem de serviço assinada (em caso tenha havido modificação). |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para que seja realizada à implementação dos seguintes cursos técnicos: Técnico em Órteses e Próteses, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Informática e Técnico em Agricultura na Cidade de Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal José Medeiros – PL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Coronel Assis – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica a Exma. Sra. Deputada Federal Gisela Simona – UNIÃO BRASIL, que seja destinada emenda parlamentar para a aquisição de dois caminhões-pipa para o transporte de água, atendendo as comunidades de Ipê Roxo, Mata Comprida, Laranjeira I e II em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, Patrolamento, arruamento, limpeza, retirada de Lixos e outros materiais nas Ruas do Bairro Jardim Marajoara”. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
O Vereador Cézare Pastorello - PT, propõe ao augusto e soberano plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Eliene Liberato, consubstanciado na seguinte proposição plenária. Considerando que o Município de Cáceres não tem, ainda, um portal temático on-line, o que é uma necessidade para a dinâmica do turismo mundial, vimos propor portal, acessível por QR-CODE, contendo:
Informações Turísticas: Detalhes sobre pontos turísticos, trilhas, passeios de barco, observação de aves e outras atividades relacionadas ao Pantanal e à cidade.
Eventos e Festivais: Calendário de eventos, festivais, feiras e exposições.
História e Cultura: história da cidade, cultura local e patrimônio histórico.
Gastronomia: Destaque para pratos típicos e restaurantes locais.
Redes Sociais e Contato: Links para as redes sociais oficiais da cidade, de parceiros e informações de contato. Tudo em versões multi-idioma, com acesso por QR-CODE. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de patrolamento e cascalhamento, no bairro do Rodeio na Rua Disneylândia cep 78200-477, e as ruas adjacentes, margeando o canal do renato próximo ao mercado Cristal. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado estudos para implantação de uma faixa elevada ou uma lombada na rua Antônio João, em frente ao QI Centro Educacional, para redução de velocidade dos veículos, visando garantir a segurança das crianças e profissionais que trabalham na escola, no município de Cáceres/MT. |
1 |
extracted
|