| materia |
136/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações acerca de cópias da folha de pagamento dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo os efetivos, contratados, comissionados e terceirizados, e as suas respectivas lotações relativa aos meses de janeiro a dezembro de 2023. |
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137/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a coleta seletiva, incluindo o local designado para o armazenamento. Além disso, se o munícipe tem a permissão para descartar seu lixo no local, e quais tipos de materiais podem ser descartados. |
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138/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
“Requer informações à Excelentíssima
Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene
Liberato Dias, sobre a seguinte Proposição
Plenária.” |
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405/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretária Municipal de Saúde, Silvana Maria de Souza, sobre a seguinte proposição Plenária; solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, construção UBS Bairro Santo Antonio. |
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406/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza, arruamento da rua São Lucas , no bairro Jardim Celeste ‘’Residencial Cristo Rei |
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407/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, patrolamento, limpeza, arruamento no Bairro Jardim Guanabara |
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408/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
“Indica a necessidade de implantar um projeto “Auxílio Aluguel”, às mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, na cidade de Cáceres – MT. |
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| materia |
409/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
“Indica a necessidade de utilização de Drones no Combate à Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Cáceres – MT.” |
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410/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
“Indica ao executivo a necessidade de treinamento para os Agentes de Trânsito, na cidade de Cáceres – MT.” |
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| materia |
411/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da iluminação da praça em frente ao antigo hospital O Bom Samaritano, pois devido a falta de iluminação o local está sendo utilizado por usuários de entorpecentes, fazendo com que os moradores tenham medo de frequentar o local, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
412/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretária Municipal de Saúde, Silvana Maria de Souza, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Fabíola Dias, sobre a seguinte proposição Plenária: que seja efetuada a inclusão no cronograma do Mutirão de Cidadania c/c Dia da Saúde Rural, nas comunidades: Taquaral; Comunidade Riacho Doce; Santana; Chapadinha Engenho e Pedra Branca. |
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| materia |
413/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal um patrolamento de limpeza e cascalhamento no bairro Cavalhada III na rua dos eletricista, rua dos serralheiros, rua dos ferreiros, rua dos pecuaristas, rua dos pedreiros, fazer a retirada das terras que foram colocada na calçada na rua do coqueiros no bairro santa cruz e colocar um semáforo na Avenida dos Bandeirantes no cruzamento com o bairro Santos Dumont no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
414/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Educação que sejam abertas salas anexas para o EJA nas escolas, pois
facilitaria o acesso da população ao ensino sem precisar se locomover a grandes distâncias para estudar, no Município de Cáceres – MT. |
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| materia |
415/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo Municipal, a
possibilidade de incluir no cronograma da
prefeitura, o patrolamento e cascalhamento
da, Rua São José cep 78240-840 bairro
Espirito Santo. |
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| materia |
416/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
A realização de melhorias e retomada gradual das atividades do Centro Cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), localizado ao lado da Caixa Econômica Federal da Praça Barão. |
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| materia |
417/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação do Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2024 para permitir que os contribuintes quitem seus débitos de forma parcelada, sem juros e sem negativação. |
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| norma |
106/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação dos servidores para atuarem como Secretários(as) das Comissões Parlamentares da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
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| norma |
107/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assunto de interesse particular ao Excelentíssimo Vereador FLÁVIO NEGAÇÃO, e registra a convocação de suplente.” |
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| norma |
108/2024 |
2024-05-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MATHEUS VINICIUS SIQUEIRA VARGAS e dá outras providências.” |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 023, de 16 de maio de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. |
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| norma |
105/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
“Nomeação do servidor CLÁUDIO ARVELINO SONAQUE, matrícula 545, para exercer sem remuneração, a função de TESOUREIRO da Câmara Municipal de Cáceres, em substituição a servidora MARIA CÉLIA DA SILVA BORIN.” |
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| norma |
232/2024 |
2024-05-27 |
Lei Complementar |
“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências.” |
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| norma |
3287/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| sessao |
149 |
2024-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de
“Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor
Joaquim Aquino de Lavor
Joana Batista Magalhães
Darlon senna Machado Malheiros
Ana Angélica de Araújo Werneck |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.” |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de HONRA ao Ilustríssimo Sr. Luizmar Faquini pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| materia |
61/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. JULIANO JORGE BORACZYNSKI, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre Sr. RONILDO COSTA LACERDA, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
63/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” a ilustre senhora JEANE DE SOUZA GOMES |
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| materia |
64/2024 |
2024-05-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira. É com profundo pesar que expresso as condolências e homenageio a memória de uma pessoa bastante conhecida em nosso município, por sua conduta e dedicação à família e a comunidade, onde empenhou todos os esforços no anseio em proporcionar condições de vida melhor. Vera Hiroko Okazaki Vieira, Verinha, como era carinhosamente conhecida, foi professora do curso de geografia da Unemat, deixou uma marca e legado em nossas vidas. A Senhora Vera Hiroko Okazaki Vieira, faleceu nesta Quinta feira, aos 75 anos, 23 de Maio de 2024. |
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64/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor WELLINGTON NUNES DOS SANTOS, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor MARCO AURÉLIO RIBEIRO, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. |
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66/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ALFO PEREIRA CAIXETA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre LUIZ CARLOS FERNANDES pela prestação e dedicação aos
serviços, junto ao Município de Cáceres. |
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68/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre RONALDO DAMACENA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre MOISÉS DIAS DA SILVA pela prestação e dedicação aos
serviços, junto ao Município de Cáceres. |
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| materia |
70/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, e dá outras providências.
” |
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| materia |
71/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhora, ANA ANGÉLICA
DE ARAÚJO WERNECK Pelos seus relevantes
serviços prestados ao nosso Município e dá outras
providências”: |
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| materia |
72/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA
MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes
serviços prestados ao nosso Município e dá outras
providências |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã
Cacerense” a ilustre Senhora JOANA BATISTA
MAGALHÃES. Pelos seus relevantes serviços
prestados ao nosso Município e dá outras
providências”: |
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| materia |
74/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão
Cacerense” a ilustre Senhor JOAQUIM
AQUINO DE LAVOR Pelos seus relevantes
serviços prestados ao nosso Município e dá outras
providências”: |
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| materia |
131/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo os aditivos de
contratos celebrados pela Prefeitura de
Cáceres nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. |
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| materia |
132/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Considerando a existência e vigência da lei 2.745/2019, que dispõe sobre o Programa Ecocidadão nas unidades escolares municipais de Cáceres, vimos requerer:
1. Relação das Escolas onde o programa tenha sido aderido, desde a vigência da
lei;
2. Registros das atividades desempenhadas na execução do programa; |
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| materia |
399/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairros Betel e Vista Alegre e bairro Vila Nova, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas. |
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| materia |
400/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a destinação de Emenda Parlamentar para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação. |
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| materia |
401/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria de
Infraestrutura e Logística melhoria viária com
patrolamento e cascalhamento do Distrito de
Clarinópolis. |
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| materia |
402/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instituição de um Plano
Estratégico de Desenvolvimento Econômico
Municipal - PEDEM, que preveja a concessão de
incentivos de ordem econômica e fiscal a
empreendimentos empresariais no município |
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| materia |
403/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a revogação do
Artigo 266 - A da Lei Complementar 152/2020,
que alterou a Lei 25/1997. O artigo diz que
"Fica facultado a Administração Pública
Municipal a rescisão unilateral dos contratos
temporários para as hipóteses de afastamento
superior a 15 (quinze) dias, bem como por
ocasião da concessão das licenças de que trata
o Título IV, Capítulo I, Seção III, desta lei, que
ultrapasse o prazo de 15 (quinze) dias,
ressalvada a licença a gestante e adotante". |
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| materia |
404/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja construído calçada enfrente da Secretaria de Saúde localizada na rua Getúlio Vargas, a falta de calçada causa transtorno aos cidadãos que frequentam o local. |
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