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73/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Darcy Marcelina Sebalho ocorrida no último dia 01 de junho de 2024 (sábado).” |
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81/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima Senhora Maria Amélia de Lara Aires Faria Braga e dá outras providências.” |
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82/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Ilustre Senhor VILMAR QUEIROZ DE MENEZES. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências. |
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83/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense a Ilustre Senhora ANA LAURA BARBOSA LEAL RAMOS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências |
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139/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações sobre a quantidade de prédios públicos estão sob a responsabilidade do Município, quantos são próprios, locados, cedidos, qual a atual utilização de cada prédio? Quais os endereços e as localizações dos prédios públicos informados. |
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140/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações detalhadas sobre os contratos de locação de maquinários atualmente vigentes na administração pública municipal, incluindo cópias integrais desses contratos. Além disso, solicito informações sobre os maquinários de propriedade do Município, se houver, especificar a utilização de cada equipamento. |
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141/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
“Requer informações à Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias, com Cópia a Ilustríssima Secretária de Saúde Sra. Silvana Maria de Souza, sobre a seguinte proposição plenária.” |
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142/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo e da Secretaria de
Saúde, um balanço atualizado sobre os casos de
Chikungunya, Dengue e Zika em Cáceres, MT,
e as providências que estão sendo tomadas para
combater essas doenças. |
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418/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
A Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, solicitar ao ao Poder Executivo Municipal, que seja feito um Estudo de Viabilidade ao setor competente desta administração, a fim de promover a Alteração da Rua Dona Albertina que no momento está como mão única voltando a ser mão dupla no Trânsito de Veículos Automotores, a saber: na Rua Dona Albertina começando da Rua São Pedro até a Avenida Tancredo Neves ou vice-versa. |
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419/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
“Indico ao Poder Executivo Municipal, a possibilidade de incluir no cronograma da prefeitura, o patrolamento e cascalhamento da Rua Granadas no Bairro Jardim Imperial. |
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420/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, patrolamento e cascalhamento da Avenida dos Jornaleiros trecho sem asfalto,Bairro Jardim Vitória Régia”. |
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421/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a necessidade de realização de poda de árvore na rua dos Bandeirantes, esquina com a rua dos Cajueiros, localizada no bairro DNER. |
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422/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da Avenida da Liberdade, Travessa da Felicidade e Travessa da União (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), bem como a melhoria da iluminação pública das referidas ruas no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, pois as mesmas encontram-se em péssimas condições de trafego, no município de Cáceres/MT. |
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423/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que a Instituição Lar Servas de Maria seja incluída nas peças orçamentarias do município PPA, LDO e LOA para recebimento de recurso. |
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424/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da rua Prefeito José Lacerda Bairro Santa Cruz, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento da rua não pavimentada. |
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425/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da rua 7 copas do Bairro Massa Barro, incluindo o nivelamento, Patrolamento e cascalhamento da rua não pavimentada. |
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426/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
“Indicação ao executivo que homenageie (IN MEMORIAM), com o nome da Professora Darcy Marcelina Sebalho, uma escola da rede municipal de Cáceres – MT.” |
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427/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
“Indica ao executivo a possibilidade de parceria na cessão de campo da EMPAER, junto ao curso de Agronomia da UNEMAT, na cidade de Cáceres – MT.” |
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428/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie a limpeza, patrolamento e cascalhamento, na Rua Casalvasco e ruas adjacentes do loteamento Jardim Floresta, no Bairro Joaquim Murtinho.” |
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429/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal a Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial - SINAPIR, no Município de Cáceres – MT. |
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430/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal um patrolamento e cascalhamento nas ruas dos Crisântemos, rua das Samambaia, rua dos Açuris, rua das Palmeiras no bairro Jardim Padre Paulo, em todas as ruas do bairro Jardim Vista Alegre, e na rua Novo Junco, rua Jangada, rua Alta Floresta município de Cáceres – MT. |
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431/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Turismo e Cultura que os comerciantes e vendedores ambulantes de Cáceres tenham prioridades em adquirir barracas no Festival Internacional de Pesca Esportiva de Cáceres – FIPE, para livre comercialização. |
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432/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a limpeza das calçadas das vias laterais da Avenida São Luiz. O local é muito utilizado pelos cidadãos para a prática de atividades físicas e o mato nas calçadas não permite que as mesmas sejam usadas corretamente, obrigando as pessoas a transitar na via junto aos carros correndo riscos de acidentes. |
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433/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de tapa buraco e limpeza da Avenida José Palmiro no bairro Lavapés, em caráter de URGÊNCIA, no município de Cáceres/MT. |
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434/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Considerando que o Município de Cáceres ainda não deu uso ao Portal Temático e Centro de Atendimento ao Turista, na entrada da cidade, propomos o aproveitamento do seu Arco para a fixação de Placa de boas-vindas, com concurso de arte entre os artistas locais para a decoração do arco. |
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| materia |
435/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
A análise de viabilidade de reativação das iluminações coloridas em LED expostas entre as colunas e pilares da Ponte Marechal Rondon. |
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| materia |
436/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Que o Poder Executivo Municipal formalize Acordo de Cooperação ou Convênio, em conjunto com as universidades públicas e privadas, para que forneça transporte público escolar aos acadêmicos de graduação e pós-graduação da Zona Rural do Município. |
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437/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Este Vereador solicita do Poder Executivo Municipal que INCLUA NO PROJETO REURB do Distrito Nova Cáceres-MT do Assentamento Sadia na parte do Lago existente no local ora mencionado: “Pista de Exercicio Fisico e arborização em torno do Lago para que os moradores possam praticar Exercícios Físicos.
De acordo como prevê a Lei nº 13.465, de 2017, a REURB busca minimizar os impactos sociais e urbanos causados por ocupaçoes irregulares, proporcionando melhorias na qualidade de vida e promovendo a inclusão social das comunidades afetadas.
A Regularização Urbana e Rural no Brasil, para que seja beneficiado e Incluido no Projeto “ uma Pista para a elaboração dos Exercicios Fisico e Arborização no local do Distrito Nova Cáceres (assentamento Sadia) no perímetro Urbano localizada na Comunidade de Cáceres-MT”. |
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| materia |
438/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicitar ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Guilherme Antônio Maluf, para que seja feita a destinação de recursos para a aquisição de aparelhos de Luz LASER vermelha e infravermelha para fotobiomodulação e terapia fotodinâmica (PDT) a ser destinado para a Centro de Reabilitação de Cáceres-MT, para a reabilitação de pacientes que realizam tratamentos de câncer, principalmente de câncer de mama, trazendo melhoria na recuperação das pacientes e evitando o deslocamento até a capital Cuiabá para realizar os procedimentos, garantindo melhor qualidade de vida na recuperação. |
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| norma |
111/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação em substituição temporária o servidor efetivo Wellington José da Silva Santos, para exercer cargo comissionado de Diretor Geral e dá outras providências.” |
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| norma |
112/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ANA ROSA DE MORAES RODRIGUESe dá outras providências.” |
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| norma |
3288/2024 |
2024-06-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.” |
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| norma |
110/2024 |
2024-06-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.” |
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| norma |
109/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data do Segundo e terceiro período das férias do servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.” |
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| sessao |
150 |
2024-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
65/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fisioterapeuta, Dr. Kevin C. A. Bascope, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. |
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| materia |
66/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a médica, Dra. Joizeanne Pedroso Pires Chaves, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. |
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| materia |
67/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Farmacêutica, Bruna Rafaela de Oliveira, por seus relevantes serviços prestados junto as pacientes em tratamento do câncer de mama no município de Cáceres-MT. Exercendo um brilhante trabalho, com dedicação, humanismo e acolhimento. |
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| materia |
68/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Dilza Chami Gattass ocorrida no último dia 27 de maio de 2024 (segunda-feira).” |
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| materia |
69/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
“Moção de Aplausos aos Jogadores de Jiu- jitsu e Comissão Técnica da Equipe do Projeto Força Tática Pantanal (23° CIPMFT) e projeto Social da ADNA Jiu-jitsu que se sagrou campeã da 2° Etapa do Campeonato Estadual de Jiu-jitsu (GI e NO GI) Esportivo, ocorrido no último dia 26 de maio de 2024, em Cuiabá – MT .” |
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70/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Dra Maria Luíza Vila Ramos de Faro |
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| materia |
75/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr
Genésio Gomes de Proença, e dá outras providências.” |
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76/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Sr Eddy
Johnny Zeballos dos Santos (Pai Tawá), e dá outras providências.” |
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| materia |
77/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima MARISTELA MONEZ, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a
Ilustríssima Senhora Izabel Cristina e dá outras providências.
” |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à
Ilustríssima Procuradora do Estado do Mato Grosso Doutora Glaucia
Anne Kelly Rodrigues do Amaral pelos relevantes serviços ao Município de
Cáceres, e dá outras providências.' |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” Ilustríssima Srª. IVONE ANA DE ARRUDA Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” |
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133/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre câmeras de segurança recebidas e ainda não instaladas, conforme ficou consignado no termo firmado pelo município de Cáceres com o Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre gastos com o serviço de publicidade pela Prefeitura Municipal de Cáceres de 28/05/2023 até 28/05/2024. |
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135/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal de Cáceres, com cópias a Secretaria Municipal Assistência Social e Cidadania, no município de Cáceres – MT, se foi feito o mapeamento e cadastramento dos Terreiros das Religiões de Matrizes Africanas, Candomblé e Umbanda, para facilitar que estes sejam localizados e suas demandas sejam atendidas pela Secretaria de Assistência Social do Município. |
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