| norma |
71/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Izabel Cristina, e dá outras providências.” |
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| norma |
72/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE ORDEM DO MÉRITO à Ilustríssima Procuradora do Estado do Mato Grosso Doutora Glaucia Anne Kelly Rodrigues do Amaral pelos relevantes serviços ao Município de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| norma |
73/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Ivone Ana de Arruda, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
74/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Senhora Maria Amélia de Lara Aires Faria Braga, e dá outras providências.” |
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| norma |
75/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Vilmar Queiroz de Menezes, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
76/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Ana Laura Barbosa Leal Ramos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
77/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Higo Rafael Ferreira de Oliveira, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres." |
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| norma |
3289/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município, institui o Sistema Único de Assistência Social de Cáceres e dá outras providências.” |
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| sessao |
151 |
2024-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Cacerense” ao ilustre HIGO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. |
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| materia |
439/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Que viabilize, em caráter de urgência: i) a dilação de prazo, ii) a reanálise dos pedidos indeferidos de saques do FGTS e, iii) a inserção de novas pessoas que foram afetadas pelas enchentes ocasionadas neste Município no dia 10/02/2024. |
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| materia |
440/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde para que faça a Contratação Profissional Médico (a) Ginecologista para atender a grande demanda das pacientes do Distrito Nova Cáceres-MT (Assentamento da Sadia). Esta Indicação visa atender pedido das famílias que ali residem e aguardam por esta reivindicação a muito tempo e nada mais justo a compreensão da Municipalidade e esperamos que seja atendido o mais breve possível. Aguardamos o retorno positivo e que seja estendido a Contratação de tal Profissional aos demais PSFs das Zonas Rurais. |
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| norma |
33/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima Senhora Jozelene Clara da Chagas Oliveira, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
34/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao Senhor Azelir Jorge Camini, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
35/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à senhora Mariza de Souza Rodrigues Sampaio, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
36/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” à senhor Eder Guedes Rodrigues, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
37/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” à senhor Vicente de Paulo Moreira Nunes, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
38/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Juliano Marques Ribeiro, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
39/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Jonas Francisco Neto, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
40/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima Bruna Lovatto, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
41/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Anderson Luiz do Amaral dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
42/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre Adjair Moreira dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
43/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Claudia Patrícia Rodrigues de Oliveira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
44/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor James Frank Mendes Cabral, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
45/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Nayane Crystine Sales Siqueira, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
46/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Jeane de Souza Gomes, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
47/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao IlustríssimoSacerdote e Filantropo, senhor JOSÉ AUGUSTO PEREIRA ANTUNES e dá outras providências.” |
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| norma |
48/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Dr. Kevin C. A. Bascope, e dá outras providências.” |
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| norma |
49/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Sua Exa. Senhora desembargadora MARIA EROTIDES KNEIP, e dá outras providências.” |
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| norma |
50/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE a Ilustríssima VIRGÍNIA MENDES, e dá outras providências.” |
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| norma |
51/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima Srª.Drª. Juçara Tinasi de Oliveira, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
52/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustríssimo Srº. Paulo Ribeiro de Barros, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
53/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor David Ferreira de Carvalho, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
54/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor José Providência Rocha, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
55/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Wellington Nunes dos Santos, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
56/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Marco Aurélio Ribeiro, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
57/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Alfo Pereira Caixeta, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
58/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA ao Ilustríssimo SR. LUIZMAR FAQUINI pelo reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Município de Cáceres/MT, reconhecendo-se essa atuação como relevante para o desenvolvimento do município e de toda região de Cáceres, e dá outras providências.” |
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| norma |
59/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Juliano Jorge Boraczynski, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
60/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Ronildo Costa Lacerda, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
61/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Luiz Carlos Fernandes, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
62/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Ronaldo Damacena, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
63/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Moisés Dias da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
64/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Ana Angélica de Araújo Werneck, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
65/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhor, DARLON SENNA MACHADO MALHEIROS Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências |
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| norma |
66/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadã Cacerense” à ilustríssima senhora Joana Batista Magalhães, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
67/2024 |
2024-06-07 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor Joaquim Aquino de Lavor, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso Município e dá outras providências.” |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 025, de 03 de junho de 2024, que Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Município de Cáceres - Programa REFIS 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve,
consultado o augusto e soberano Plenário, na
forma regimental, vem através desta,
manifestar sua solidariedade e encaminhar a
presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo
falecimento d o A n t o n i n h o R o d r i g u e s . |
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| materia |
72/2024 |
2024-06-06 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve, consulta o augusto Plenário, na forma regimental vem através desta, manifestar, sua manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR á família, pelo falecimento da Darcy Marcelina Sebalho no dia 01 de junho de 2024 aos 79 anos.” |
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