| materia |
495/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional do Brasil WALDEZ GÓES, Solicitando o auxílio para viabilizar a integração da fronteira Brasil-Bolívia e acelerar a implantação do projeto Cidades Gêmeas – Cáceres/MT/San Matias/Bolívia. |
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| materia |
496/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal a criação de um Programa Municipal de Empoderamento Juvenil, no Município de Cáceres – MT |
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| materia |
497/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal apoio psicológico e nutricional para os pacientes com diagnóstico precoce de hipertensão arterial e diabetes mellitus, visando à melhoria da qualidade de vida dos portadores dessas condições crônicas, no município de Cáceres - MT. |
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| materia |
498/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Deputado Estadual Diego Guimarães da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, intermediação para apoio Estadual na Melhoria da estrutura da Escola Estadual Professor João Florentino Silva, com anexo a escola Municipal Buriti, localizada no Distrito de Vila Aparecida, Cáceres –MT. |
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| materia |
499/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza de varrição de rua na Avenida Dos Estados no bairro Jardim Guanabara em Cáceres Mt. |
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| materia |
500/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
“Solicito a construção de uma rotatória na rua Santo Antônio/Cavalhada com a Avenida Tancredo Neves em Cáceres/MT.” |
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| materia |
501/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e Secretaria de Procuradoria Geral do Município, a necessidade de regularização fundiária do Loteamento 12 de Agosto em Cáceres, garantindo direitos e desenvolvimento sustentável. |
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| norma |
122/2024 |
2024-06-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
3291/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| norma |
3292/2024 |
2024-06-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.” |
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| norma |
117/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora MAISA TIRELLI QUINTO e dá outras providências.” |
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| norma |
118/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora KÁTIA IRACEMA DA SILVA e dá outras providências.” |
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| norma |
119/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
120/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
121/2024 |
2024-06-25 |
Portaria |
“Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento do Padre Geraldo José dos Santos ocorrido no dia 25/06/2024, e dá outras providências.” |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento de Jorge dos Santos Ferreira, ocorrido neste domingo (23/6/2023), nesta cidade de Cáceres/MT: |
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| materia |
87/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Diploma de CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Senhor Fausto Eduardo de Melo Castro e dá outras providências.” |
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| norma |
78/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao ilustre senhor, LUIZ GREGÓRIO DA SILVA, pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” |
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| norma |
79/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustríssimo Senhor Antônio Marques Aguilar, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres.” |
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| sessao |
153 |
2024-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
15/2024 |
2024-06-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar n.º 015, de 18 de junho de 2024, que Dispõe sobre a taxa de autorização de ocupação do espaço público, taxa de licença para abate de animais, altera as Leis Complementares nº 19/1995 e 148/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
152/2024 |
2024-06-22 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre as ações implementadas pela prefeitura municipal e a secretária de meio ambiente para tratar e resolver a contaminação na cachoeira da Piraputanga em Cáceres - MT. |
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| materia |
153/2024 |
2024-06-22 |
Requerimento |
Requerer, dentro dos requisitos legais, informações acerca das políticas e práticas adotadas pela Autarquia Águas do Pantanal no que se refere ao descarte de lixos eletrônicos. Este assunto é de suma importância para garantir a preservação ambiental e a correta destinação dos resíduos tecnológicos, contribuindo para a sustentabilidade do município. |
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| materia |
478/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza (Varrição e retirada de areia) da Avenida Radial 1 no bairro Rodeio, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
479/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado os estudos necessários para a realização do REURB no bairro Rodeio, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
480/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento, para que seja realizado os estudos necessários para a realização do REURB no bairro Jardim do Trevo, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
481/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e Cascalhamento em algumas ruas do bairro Vila Nova em Cáceres mt |
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| materia |
482/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, o estabelecimento de acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Cáceres e o Ministério da Defesa do Brasil, para a disponibilização de efetivo e equipamentos do Exército Brasileiro para auxiliar no combate aos incêndios na Região do Pantanal Mato-grossense. |
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| materia |
483/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a contratação de Médico Geriatra para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento de Cáceres-MT. |
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| materia |
484/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal um nivelamento e cascalhamento nas ruas do bairro grande paraíso e renovação de pintura nas faixas de pedestres no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
485/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a inclusão do Projeto “Maria Terra” para empoderamento feminino no campo, no município de Cáceres - MT. |
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| materia |
486/2024 |
2024-06-22 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania que sejam feitas 1 (uma) vez ao mês ações de promoção ao cuidado da saúde mental dos idosos e de seus cuidadores, no Município de Cáceres – MT |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Cáceres/MT, disponibilizar rede de comunicação de dados sem fio WIFI gratuitamente aos usuários, que realizarem qualquer espera/atendimento. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 026, de 12 de junho de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
Moção de Aplausos para os membros da Companhia de Teatro EROMI- cia Negra de Teatro da cidade Cáceres pela premiação merecidamente recebida no 15º FACES - Festival de Artes Cênicas de Sorriso. |
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| materia |
151/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo e da Secretaria
Municipal de Educação informações sobre o
funcionamento do transporte escolar e a
manutenção da frota em Cáceres, em razão de
que, mais uma vez, houve denúncias de que está
funcionando muito mal este serviço de extrema
importância para a permanência de alunos em
sala de aula, especialmente os que moram na
zona rural e em locais de difícil acesso. |
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| materia |
470/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja feito adaptação ou (reforma) dos Banheiros da Escola Municipal Pequeno Sábio, pois os mesmos foram construídos somente para atender o uso das crianças, neste caso os servidores precisam utilizar os mesmos espaços, a construção de banheiros adequados para os servidores é uma medida necessária para garantir condições dignas de trabalho para esses profissionais. |
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| materia |
471/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja Instalado parque na Escola Municipal Pequeno Sábio, localizado no bairro Jardim Padre Paulo. Parque Proporcionara um ambiente adequado para o desenvolvimento físico e social das crianças: A prática de atividades físicas é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e social das crianças. |
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| materia |
472/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e a concessionária de energia (ENERGISA), para que seja realizado a implantação de Rede de Energia Elétrica no Loteamento Bela Vista, anexo ao Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
473/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, para que seja realizado os serviços de cascalhamento, patrolamento, alinhamento, arruamento, limpeza em todas as Ruas do Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
474/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado com copias ao
Deputado Wilson Santos e Nininho (PSD) no uso de
suas atribuições legais e regimentais a manutenção e
permanência do Centro de Pesquisa, Assistência e
Extensão Rural - EMPAER, no município de
Cáceres (MT). |
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| materia |
475/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Logística considerando a
necessidade de melhorar a infraestrutura urbana e
garantir melhores condições de trânsito e
segurança para os moradores do bairro São
Lourenço. |
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| materia |
476/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Ao Excelentíssimo Deputado Estadual Senhor VALMIR MORETTO fazer gestão junto a Secretária de Estado de Educação – SEDUC ao Ilustríssimo Secretário de Educação Senhor ALLAN KARDEC BENITEZ e solicitar mais 80 vagas para o curso de Técnico de Enfermagem, que ora está sendo ofertado gratuitamente pela Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Cáceres-MT, “Adriano Silva”.
Visto o grande número de inscritos para o seletivo e são muitos aqueles que sonham com a profissão e por falta de Poder Aquisitivo não conseguem cursar em Escolas Particulares e agora vislumbram a grande oportunidade para realizarem os seus objetivos e sonhos.
A Escola a qual será ministrado o Curso por ser no período noturno possui salas suficientes para o pedido ora mencionado. |
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| materia |
477/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de manutenção nas ruas Alvorada, São Gonçalo e Rua nº 1, localizadas no bairro São Gonçalo, e na Avenida São Luiz, no bairro Nova Era. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 027, de 14 de junho de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
150/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
requer da Prefeitura Municipal informações acerca de reuniões realizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIPI) e dos recursos utilizados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FUMDIPI). |
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| materia |
464/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Considerando a aprovação do programa de recuperação fiscal do Município, e que esta será uma oportunidade dos contribuintes quitarem seus débitos com o município, propomos que, no mesmo procedimento de negociação das dívidas seja feito, de forma imperiosa, a atualização cadastral dos contribuintes, tendo em vista que apenas os contribuintes de ISSQN estão submetidos ao Domicílio Eletrônico. Isso é imprescindível diante das necessidades, principalmente, do Cadastro Imobiliário. |
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| materia |
465/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Considerando a publicação e vigência da Lei Federal 14.898 e a situação de vulnerabilidade de parte da população de Cáceres, vimos propor a imediata adesão ao percentual de 50% no desconto dos benefícios já concedidos e imediata regulamentação para aplicação plena da lei, com o desconto da tarifa social a partir do Cadastro Único e outros indicadores. |
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| materia |
466/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Senhor VALMIR MORETTO e Senhor BETO DOIS A UM venho solicitar a viabilidade de Recursos Parlamentar no valor de 130.000,00 (cento e Trinta Mil Reais) de cada parlamentar para a Secretaria de Educação da Cidade de Cáceres-MT, para implementar “Aulas de Música nas Escolas Municipais de Cáceres-MT”. Esses valores dá para manter dois professores por 3 anos.
O recurso é para dar continuidade ao Projeto-piloto em outras Escolas, como já acontece na Escola Tancredo Neves que já funciona em tempo integral. |
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| materia |
467/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
“Solicito abertura da rua e elaboração de mapa de arruamento da rua Dos Tecelões no bairro Jardim Lucélia em Cáceres/MT” |
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