| materia |
534/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência Palestras nas Escolas Municipais e Estaduais por Alunos da Área de Saúde da UNEMAT e FAPAN do município de Cáceres; |
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| materia |
535/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal a Promoção de Festivais, Feiras e Eventos Culturais que visem fortalecer e valorizar os nossos artistas locais, e casas de axé no município de Cáceres–MT. |
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536/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal, com cópias a secretaria municipal de saúde a necessidade de aquisição de equipamentos de eletrocardiograma para todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Cáceres-MT. |
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| materia |
537/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e cascalhamento, de todas as ruas não pavimentada do Bairro Guanabara, neste Município. |
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| materia |
538/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de um programa de arborização urbana, com o plantio de árvores nas principais vias da cidade e em áreas de lazer. |
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| materia |
539/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Infraestrutura e Logística que molhe as principais avenidas nos finais de semana em Cáceres MT, incluindo a avenida São Luiz. |
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| materia |
540/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Santa Cruz, com o objetivo de ampliar o atendimento de saúde preventiva e básica à população local. |
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| materia |
541/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Superintendente Regional do DNIT, Djalma Silvestre Fernandes, com cópias ao deputado federal Nelson Barbudo e ao deputado estadual Carlos Avallone, que seja realizado um estudo de viabilidade para a mudança da entrada e saída da Empresa Calçaria Carmelo, localizada a 50 km de Cáceres, na BR-070. |
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| materia |
542/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento da Rua: Joaquim Moreira Localizado no Bairro Vila nova. Atualmente, a referida rua encontra-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultando a mobilidade dos moradores e usuários desse referida rua. |
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| materia |
543/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
“Solicito a construção de uma passarela na rua Jataí ligando rua Miraí ao lado Ginásio de Esportes bairro Santa Cruz em Cáceres/MT.” |
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| materia |
544/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Jardim das Oliveiras, da rua Bahia e a rua Trinta e Cinco. |
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| materia |
545/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Jardim Paraíso, da Areeira Proeste à Escolinha do Flamengo. |
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| norma |
140/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora ROSELAINE EVANGELISTA DA SILVA e dá outras providências.” |
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| norma |
141/2024 |
2024-07-11 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora RENATA PRADO CEBALHO e dá outras providências.” |
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| materia |
529/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de limpeza das calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio em toda a extensão das vias laterais da Av. São Luiz, bem como a pintura de faixas de pedestres próximo a Faculdade Estácio – FAPAN, e demais pontos com grande fluxo de pedestres. |
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| materia |
530/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de aplicação de lama asfáltica, limpeza e manutenção das guias e sarjetas e pintura de meio-fio na Avenida Afonso Pena no bairro Jardim Cidade Nova, no município de Cáceres/MT. |
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| norma |
81/2024 |
2024-07-10 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Professora Dra. SANDRA MARA ALVES DA SILVA NEVES, e dá outras providências.” |
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| norma |
82/2024 |
2024-07-10 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Cacerense” ao senhor Valdivino Correia, pelos seus relevantes serviços prestados em nosso município e dá outras providências.´´ |
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| norma |
139/2024 |
2024-07-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor José Marcelo Cruz Cardoso e dá outras providências.” |
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| norma |
3293/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e dá outras providências.” |
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| norma |
3294/2024 |
2024-07-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.” |
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| norma |
133/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora Roselaine Evangelista da Silva e dá outras providências.” |
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| norma |
134/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CEZAR BARBOSA e dá outras providências.” |
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| norma |
135/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Luiz Carlos Fernandes e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
136/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Sandra de Miranda Akerley e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
137/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANA ANGÉLICA DE ARAÚJO WERNECK e dá outras providências.” |
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| norma |
138/2024 |
2024-07-09 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor JOEL DA SILVA BENEVIDES e dá outras providências.” |
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| materia |
87/2024 |
2024-07-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo passamento do Professor de Educação Física Hélio Manzini. |
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| norma |
130/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
"Dispõe sobre a concessão de horário especial à servidora Raquel da Silva Oliveira Costa e dá outras providências.” |
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| norma |
131/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ JESUS DE OLIVEIRA SANTANA e dá outras providências.” |
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| norma |
132/2024 |
2024-07-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora NÁGILA PESSOA DA COSTA MIRANDA e dá outras providências.” |
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| sessao |
155 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
167/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
Requerer, dentro dos requisitos legais, informações essenciais acerca da realização de perícias médicas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da utilização do Atestado Médico Pericial (Atestmed) nesta cidade, pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). |
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| materia |
527/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que o que o Conjunto Habitacional do Bairro Vitória Régia receba a denominação de Padre Geraldo José do Santos |
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| materia |
528/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Deputado Coronel Assis – UNIÃO BRASIL a inclusão da disciplina de Educação Ambiental no currículo escolar das escolas do Estado de Mato Grosso |
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| materia |
84/2024 |
2024-07-04 |
Moção |
O vereador que abaixo subscreve propõe a nobre Mesa, com anuência do Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, seja consignada nos anais desta Casa, uma Moção de Aplausos ao Senhor Secretário – Executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária, Irajá Lacerda, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade cacerense. |
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| materia |
161/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
O Vereador Thomas Canellas (UB) propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, consubstanciado no seguinte requerimento:
Com base na Lei nº 2.650, de 28 de março de 2018, venho requerer as seguintes informações:
1. Se o poder executivo CUMPRE com o Art. 1º da referida lei,mantendo uma sala no prédio, para abrigar as insígnias, documentos, galeria dos ex-presidentes do clube, troféus, álbuns e recordações dos eventos acontecidos na história social do clube;
2. E ainda, quem autorizou a supressão das cores azule branco em todas as dependências do imóvel, o que inclui a quadra, pertencente ao imóvel, |
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| materia |
162/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requer informações ao Poder Executivo
sobre o edital e o contrato selado entre a
Prefeitura e a empresa Ideal, que recontratou a
Hopeone Construtora, para realizar obra de
asfalto no bairro Cavalhada. |
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| materia |
163/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações
e providências urgentes sobre a falta de
transporte escolar na região de Vila Aparecida,
que tem deixado os alunos sem aulas há mais
de três semanas. |
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| materia |
164/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Com base considerando a Lei Complementar 110, suas alterações e demais legislações pertinentes, vimos requerer:
1. Demonstrativo de total de cargos, vagas ocupadas por servidores efetivos, vagas ocupadas por servidores interinos e vagas livres.
2. Demonstrativo do total de vagas ocupadas por servidores efetivos afastados e substituídos por servidores interinos.
3. Cópia dos demonstrativos de demanda de cada secretaria para a realização do Concurso Público, com suas respectivas justificativas.
Tudo em meio digital, de modo a conferir-se a transparência devida. |
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| materia |
165/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações detalhadas sobre as ações de segurança planejadas, incluindo estratégias preventivas, medidas emergenciais, e a integração com forças de segurança pública, para o 41º Festival Internacional de Pesca em Cáceres-MT. |
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| materia |
166/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requer do executivo municipal, cópia integral do contrato n°057/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a terceirização de mão de obra na área da saúde. Requer todas as atualizações contratuais quanto os aditivos e suas pertinentes justificativas, mapa de distribuição e empregabilidade dos serviços contratados. |
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| materia |
510/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Vereador que ora subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, INDICAR a necessidade de realizar o cascalhamento nas Ruas dos Bairros: Vila Irene e Santa Rosa na Cidade de Cáceres-MT. |
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| materia |
511/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Vereador que ora subscreve, vem respeitosamente propor ao Poder Executivo Municipal a necessidade de providenciar, com urgência, os seguintes equipamentos abaixo para o PSF (Posto de Saúde da Família) da Comunidade Sadia:
Uma Geladeira; é essencial para a correta conservação de vacinas e medicamentos, garantindo que sejam mantidos em temperaturas ideais.
Um Gerador de Energia Elétrica; é indispensável para assegurar que, em casos de falta ou queda de energia, as vacinas permaneçam em condições adequadas de armazenamento
Um Ar Condicionado. é importante para proporcionar um ambiente de trabalho adequado para os profissionais de saúde e um local confortável para os pacientes, especialmente considerando as altas temperaturas da região. |
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| materia |
512/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, PROPOR a necessidade de implantação de iluminação pública com braços e lâmpadas nas ruas da comunidade Alambrado, utilizando os postes já existentes no local. A iluminação pública adequada é essencial para a segurança dos cidadãos, atendendo às demandas da população local e promovendo uma melhoria significativa na infraestrutura da Comunidade, além disso, essa ação contribuirá para o desenvolvimento e valorização da área, melhorando a percepção de segurança e a qualidade de vida dos residentes. |
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| materia |
513/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de continuidade das calçadas na avenida José Pinto de Arruda até a entrada do Vila Real. |
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| materia |
514/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa vem mui respeitosamente INDICAR ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de implantação de uma Faixa de Travessia elevada em frente a Escola Municipal Dom Máximo Biennes. |
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| materia |
515/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Autarquia Águas do Pantanal, que sejam instalados containers para descarte de resíduos em frente a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT (campus da Cavalhada), pois o descarte de resíduos está sendo feito nas calçadas pelos proprietários de lanchonetes e restaurantes devido a falta de local adequado para o descarte dos resíduos. |
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| materia |
516/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal com urgência a necessidades de se oferecer estrutura para que as equipes de Saúde do município consigam oferecer para moradores em situação de vulnerabilidade social / moradores de rua que este caso queiram, de maneira voluntária, possam realizar exames e consultas em mutirões, principalmente para o diagnostico de doenças com altas taxas de transmissibilidade. |
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| materia |
517/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao executivo com urgência a necessidade urgente que se efetue a pintura de todos as quebras molas e lombadas elevadas da cidade de Cáceres MT, e que ao lado das barreiras se coloque placas orientando que existe o obstáculo. |
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