| materia |
518/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o Patrolamento e Cascalhamento na Rua São Pedro, bairro Joaquim Murtinho em Cáceres-MT. |
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| materia |
519/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Solicita do executivo municipal, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Logística que seja realizada a recuperação (patrolamento e principalmente o cascalhamento) na Avenida José Pinto de Arruda, no trecho não pavimentado bem como o nivelamento correto da referida avenida, visando o escoamento das águas das chuvas, dando maior durabilidade no cascalhamento da via não pavimentadas, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
520/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, com cópias para a
coordenação de Transporte Escolar, a
realização de melhorias na infraestrutura dos
veículos e manutenções preventivas e corretivas
para garantir a segurança dos motoristas e
alunos que utilizam o transporte escolar. |
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| materia |
521/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Considerando ser o princípio da transparência ativa, necessidade no serviço público, e a disponibilidade tecnológica para tanto, vimos propor que o relatório do Lotacionograma de servidores da Prefeitura Municipal, com número de cargos, cargos efetivos e cargos livres seja disponibilizado. |
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| materia |
522/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal um estudo de viabilidade de instalação de uma placa refletiva iluminada com os dizeres "Seja Bem-Vindo a Cáceres" nas mediações da Br 174 com a Br 070 no trevo que da destino a Bolívia (Cidade de San Matias). |
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| materia |
523/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, instalação de iluminação pública na Avenida dos Estados, no trecho entre a Rua das Rosas até a Rua dos Lavapés. |
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| materia |
524/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal fazer parcerias com universidades e institutos de pesquisa para estudos e levantamento de dados sobre a saúde da população negra , com o objetivo de desenvolver políticas públicas mais eficazes. no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
525/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
INDICA ao executivo Municipal, com cópias a Secretária Municipal de Educação a necessidade de implementação de um programa de educação
antirracista nas escolas municipais de Cáceres. Esta iniciativa visa promover a igualdade racial e a valorização da diversidade cultural no ambiente escolar, no Município de Cáceres – MT. |
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| materia |
526/2024 |
2024-07-04 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal com cópias a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, a Criação de um Centro de Apoio às Mães Solo, no Município de Cáceres-MT |
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| norma |
129/2024 |
2024-07-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
80/2024 |
2024-07-02 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Senhor Fausto Eduardo de Melo Castro, e dá outras providências.” |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Denomina como "Beco Cibrazem" a Rua sem nome. localizada no Bairro Jardim Lucélia e dá outas providências." |
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| materia |
85/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
“Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do PADRE GERALDO JOSÉ DOS SANTOS, ocorrido no dia 25/06/2024, externando condolências à família.” |
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| materia |
86/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
“Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. MARILENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocorrido no dia 30/06/2024, externando condolências à família.” |
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| materia |
160/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Solicitação de Informações sobre a falta de fraldas geriátricas no município .A fim de obter uma compreensão abrangente da situação atual, solicito que forneça as seguintes informações, com documentos comprobatórios.
1. Solicito informações detalhadas sobre as causas da falta de fraldas geriátricas no
município.
2. Quais as medidas emergenciais que estão sendo tomadas para resolver este problema?
3. Solicito Detalhamento de programas e ações de distribuição de fraldas geriátricas
existentes e/ou previstos.
4. Quais as alternativas disponíveis para os cidadãos afetados por esta situação? |
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| materia |
509/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da via dos Babaçus Bairro Espirito santo , incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento da rua, que se encontra em estado crítico e necessitam que medidas sejam tomadas em caráter de urgência, pois o fluxo de pessoas é muito grande e a dificuldade de locomoção, principalmente de crianças que utilizam as vias para irem e virem da escola. |
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| norma |
125/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora MAISA TIRELLI QUINTO e dá outras providências.” |
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| norma |
126/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor ROBERTO ALVES SERRÃO e dá outras providências.” |
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| norma |
127/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora RAQUEL DA SILVA OLIVEIRA DA COSTA e dá outras providências.” |
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| norma |
128/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ROBSON FLORES DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| sessao |
154 |
2024-07-01 |
Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres/MT a “Festa da Vaquejada”. |
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| materia |
159/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal informações acerca da quantidade de vagas de Unidades de Terapia Intensiva – UTI’s, adulto e pediátrica, são oferecidas no Hospital Regional de Cáceres. |
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| materia |
502/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de revitalização das faixas de pedestres presentes em toda a extensão da rua 6 de Outubro, Bairro Centro. |
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| materia |
503/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica a Ex.ma Ministra do Planejamento e Orçamento, Sr.ª Simone Tebet, ao Ex.mo Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, à Ex.ma Deputada Estadual de Mato Grosso, Sr.ª Janaina Riva, a realização de Termo de Parceria entre a IFMT Cáceres e Prefeitura Municipal para implantação de cursos voltados à Agricultura Familiar e criação de Cooperativa de Consumo Sustentável, consoante projeto apensado à Indicação. |
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| materia |
504/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
“Indica ao Executivo Municipal, ação de sinalização de trânsito com manutenção da pintura das faixas de pedestre, na Avenida Getúlio Vargas, próximo ao Hospital regional, secretaria de Saúde, Escola Técnica e Upa”. |
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| materia |
505/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, os serviços de capina e limpeza ao redor da área triangular localizada entre a Rua das Graúnas, Rua Princesa Isabel e Rua dos Tuiuiús, no Bairro Maracanãzinho. |
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| materia |
506/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Logística a instalação de redutores
de velocidade na Rua Dr. Rangel Torres, no bairro
São Luiz. |
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| materia |
507/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e a Secretária de
Infraestrutura e Logística a necessidade de
patrolamento e cascalhamento das ruas do Residencial
Grande Paraíso. |
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| materia |
508/2024 |
2024-06-28 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, que a Praça Esperidião Marques em frente a Igreja São Miguel Arcanjo, receba nova denominação, passando a ser de chamada de Praça Padre Geraldo José do Santos, sendo também implantando um busto em sua homenagem. |
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| norma |
123/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data do Segundo período das férias da servidora e dá outras providências.” |
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| norma |
124/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor LUCAS PINHEIRO SPOSITOe dá outras providências.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-27 |
Veto (Executivo) |
Veto Total ao Projeto de Lei de nº 018 de 03 de maio de 2024, de autoria da ilustre Vereadora, Mazéh Silva - PT. " Que cria no âmbito do Município de Cáceres, "O Dia da Mãe Atípica", a ser comemorado no dia 02 de abril, mês de Conscientização sobre Autismo". |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-27 |
Veto (Executivo) |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2024, que “Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”.”, de autoria do ilustre vereador Professor Leandro dos Santos. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resolução |
“Altera o sistema da Explicação Pessoal, previsto no artigo
148 e ss. do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Cáceres e dá outras providências.” |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei Murilo Tavares Andrade, altera a lei 3.022 de 10 de janeiro de 2022 para incluir o direito à privacidade e acomodação separada para mulheres que passaram por aborto espontâneo, tiveram filhos natimortos ou separados para internação, com o objetivo de minimizar o sofrimento materno. |
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| materia |
83/2024 |
2024-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PASTOR FABIANO DUARTE DA SILVA E PASTORA ANDREIA DE ARRUDA E SILVA DUARTE pelo excelente trabalho de evangelização realizado em Cáceres MT. |
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| materia |
154/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Requerer, dentro dos requisitos legais, informações acerca pavimentação asfáltica do Bairro Parque Nova Era, neste município, pela Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. Considerando a necessidade premente de informações claras e transparentes aos moradores deste bairro. |
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| materia |
155/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Requerer, dentro dos requisitos legais, informações acerca dos prazos para manutenção da estrada do Cinturão Verde, conhecida localmente como Facão, pela Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística. A referida estrada é de vital importância para comunidade local, sendo fundamental para o acesso de moradores e comerciantes da região. |
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| materia |
156/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Com base na Lei nº 3.224, de 08 de novembro de 2023, venho requerer as seguintes informações:
1. As medidas adotaras pela Prefeitura Municipal de Cáceres para a implantação de sinalização, divulgação, monitoramento e orientação dos motoristas, empresas e munícipes, conforme Art. 7º da lei, até o dia 07.03.2024, e também as posteriores à data mencionada.
2. Ações realizadas para garantir que as empresas e condutores de veículos de carga se adequassem à lei no prazo de 180 dias, (Art. 8º).
3. Publicação ou minuta referente às Áreas de Restrição à Circulação (ARC) e Zona de Restrição Máxima (ZRM) mencionadas nos Arts. 2º e 3º. |
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| materia |
157/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
“Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia para o Secretário de Saúde HEBERT DIAS, requerendo informações acerca da quantidade de pessoas idosas que aguardam consultas, procedimentos médicos e a relação desses procedimentos e consultas por especialidade nos anos de 2023 e 2024, no âmbito da rede municipal de saúde pública do município de Cáceres – MT.” |
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158/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos quanto à capacitação dos profissionais da saúde para a notificação de vítimas de estupro e violência doméstica:
1. Quais são os programas ou iniciativas de capacitação oferecidos aos profissionais da saúde do município para a notificação de vítimas de estupro e violência doméstica? Em caso de capacitação existente, qual é a frequência dos treinamentos? Quantos profissionais já foram capacitados até o momento?
2. Caso não haja programas de capacitação em vigor, solicitamos que seja explicado por que tais iniciativas não foram implementadas até o momento.
3 Qual é o plano da Secretaria Municipal de Saúde para a implementação de programas de capacitação para notificação de vítimas de estupro e violência doméstica, caso ainda não tenham sido iniciados? |
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| materia |
487/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Assunto: Continuação do Canteiro Central da Avenida Talhamares com postes e iluminações tendo como início a FARMÁCIA ECONOMIZE e a finalização a LOJA SEU LUIZ – Cáceres-MT. |
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| materia |
488/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através
do setor competente que seja feito reparo da cerca de Proteção da escola Municipal Brincando e
Aprendendo Localizado no bairro DNER, visando melhora a segurança dos alunos e Profissionais da
educação. |
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| materia |
489/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicitação de Limpeza de Calçada com Retirada das Arvores que estão na Calçada do Campo de Futebol localizado na Rua Saracura no Bairro Maracanãzinho . Considerando a importância da manutenção da limpeza e conservação das vias públicas para garantir a segurança e bem-estar da população localizada na Rua da Saracura no Bairro Maracanãzinho que se encontra em estado de abandono, com acúmulo de lixo, detritos e vegetação excedente. Existem árvores na referida calçada que apresentam riscos à segurança dos transeuntes e à integridade das edificações próximas, podendo causar acidentes. |
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| materia |
490/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
“Indica ao executivo a possibilidade com urgência disponibilizar um carro-pipa para molhar a Rua Copacabana, antigo bairro Vila Nova, agora bairro Jardim Padre Paulo e ruas adjacentes que não estão pavimentadas.” |
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| materia |
491/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie o patrolamento e cascalhamento, da estrada (Linha Nova Limeira) que passa pela Escola João Florentino anexa Horizonte D’ Oeste.” |
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| materia |
492/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Assunto: Pedido de Recuo de Muro e
Calçada com Estacionamento no Campo de
Futebol localizado na Rua da Saracura no
Bairro Maracanãzinho – Cáceres-MT.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário
de Estado de Educação junto a Diretora da
“DRE” que sejam tomadas as seguintes
providências: |
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| materia |
493/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente a Excelentíssima Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil SIMONE TEBET, Solicitando que seja destinado auxílio financeiro para estruturação da Defesa Civil no Município Cáceres/MT e de equipamentos para o combate a queimadas no Bioma Pantanal. |
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| materia |
494/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Carlos Fávaro, Solicitando o auxílio na titulação de áreas rurais na faixa de fronteira Brasil-Bolívia, melhoria nas condições de trabalho do INCRA e viabilização da implementação de uma sede da Embrapa (Departamento de Pesquisa) em Cáceres/MT. |
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