| norma |
3303/2024 |
2024-08-13 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências.” |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação das atividades privativas do corretor imobiliário na intermediação de negócios imobiliários nos programas habitacionais do Município de Cáceres/MT e dá outras providências. |
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| materia |
586/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que seja construído uma academia ao ar livre localizado no Loteamento Santa Catarina, Bairro Nova Era. |
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| sessao |
158 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
179/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo e à Secretária de Turismo e Cultura informações sobre as providências necessárias para a regularização imediata dos pagamentos aos artistas regionais que participaram do FIPE, garantindo o respeito aos seus direitos e valorização do seu trabalho. |
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| materia |
180/2024 |
2024-08-09 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, sejam solicitadas as seguintes informações à Prefeitura Municipal e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN):
Relação dos alvarás de construção e reforma concedidos nos últimos cinco anos para imóveis localizados no centro histórico da cidade e em seu entorno.
1. Detalhamento dos processos de aprovação dos referidos alvarás, especificando os critérios adotados para a preservação do patrimônio histórico.
2. Informação sobre a existência de pareceres técnicos emitidos pelo IPHAN nos processos mencionados.
3. Relatório de fiscalização realizada pela Prefeitura e pelo IPHAN, para verificar a conformidade das obras com os critérios de preservação histórica. |
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| materia |
584/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, propõe à nobre Mesa, consultando o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Municipal ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, a presente indicação sugerindo a seguinte medida de interesse público para que realize a análise e implementação da Gratificação de Produtividade Fiscal destinada aos cargos de Auditor-Fiscal, Inspetor Tributário e Fiscal de Tributos no Município de Cáceres. |
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| materia |
585/2024 |
2024-08-09 |
Indicação |
Instalação de dois quebra-molas um antes e
outro depois da Escola do SESC, localizado na
Rua Membeca próximo à Avenida dos Estados, para maior segurança tanto para os alunos quanto para os demais pedestres. Cáceres-MT. |
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| norma |
3302/2024 |
2024-08-09 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do Instituto Memória do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.” |
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30/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 030, de 06 de agosto de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia do Missionário Evangélico” no Município de Cáceres |
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| materia |
90/2024 |
2024-08-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora Adelaide Silva dos Santos ocorrido no último dia 05 de agosto de 2024 (segunda-feira) em Cáceres/MT. |
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| materia |
176/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer documentos e estudos que avaliem o impacto econômico e social do 41º Festival Internacional de Pesca em Cáceres, MT, realizado no ano de 2024. |
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| materia |
177/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Com base considerando o conhecimento sobre a contratação de caminhão pipa para transporte de água potável, por parte do Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, vimos requerer:
1. Cópia do processo licitatório, incluindo motivação pelo setor demandante.
2. Cópia do contrato e seus aditivos, nos últimos 5 anos.
3. Atendimentos realizados, com registros de saída e retornos, nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. |
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| materia |
178/2024 |
2024-08-08 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal de Cáceres as seguintes informações:
1 - Qual a razão pela qual as escolas municipais não estão sendo disponibilizadas para o SENAC e/ou SENAI para a oferta de cursos de qualificação profissional?
2 - Existem planos ou estudos em andamento para a utilização das escolas municipais como polos descentralizados para a oferta de cursos do SENAC e/ou SENAI? Se sim, quais são esses planos e qual o cronograma previsto?
3 - Quais são as possíveis medidas que podem ser adotadas pela administração municipal para viabilizar a utilização das escolas municipais para a oferta de cursos de qualificação profissional, garantindo maior acessibilidade aos moradores de regiões periféricas? |
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| materia |
573/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
“Solicito quebra-molas e passarela elevada e placas de sinalização na avenida Bandeirantes e na principal rua 01 no bairro Universitário em Cáceres/MT” |
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| materia |
574/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
“Indica ao executivo a necessidade de criação de um parque esportivo, através da criação de uma escola de atletismo, com preparação de jovens para competições locais e regionais, nas modalidades como: corrida de rua, competições de judô, Karatê, levantamento de peso, etc. (parceria com empresários em conjunto com a Secretaria de Esporte), na cidade de Cáceres-MT. |
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| materia |
575/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a fiscalização das queimadas na área urbana, bem como, um telefone para a população realizar as denúncias, na cidade de Cáceres – MT.” |
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| materia |
576/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a necessidade de revisão e atualização dos nomes das placas de rua, na cidade de Cáceres – MT.” |
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| materia |
577/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro Joaquim Murtinho, rua Mal. Floriano, São Paulo, rua São Francisco e rua São Marcos. (rua das imediações ao Campo Areal.) |
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| materia |
578/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita ao executivo municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a construção de calçadas no entorno da praça do Bairro Cidade Alta, em frente a Escola Estadual Demétrio Costa Pereira, bem como a instalação de bancos e realização de paisagismo e melhoria na iluminação na referida praça, no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
579/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado a instalação de meio-fio, guias e sarjetas e a construção de calçadas, bem como melhoria na iluminação pública na Avenida Sete de Setembro, trecho entre o Detran e a rotatória no início da avenida Santos Dumont. |
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| materia |
580/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Propõe a análise e divulgação do
resultado da qualidade da água nas
áreas de banho da praia do Daveron,
Iate Clube e extensão da baía do
Malheiros |
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| materia |
581/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a elaboração de um projeto para a compra emergencial de caixas d'água para facilitar o armazenamento no contexto desta crise hídrica pela qual estamos passando, criando critérios para população que será beneficiada. |
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| materia |
582/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas vistorias periódicas e reabastecimento regular das farmácias dos Programas de Saúde da Família (PSF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo a disponibilidade contínua de medicamentos essenciais para a população, no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
583/2024 |
2024-08-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a distribuição de materiais informativos (panfletos, cartazes, vídeos e mídias digitais) sobre os direitos das mulheres e os canais de denúncia de violência. Realização de palestras, seminários e workshops em escolas, universidades, comunidades e espaços públicos para discutir temas relacionados à violência de gênero, no município de Cáceres – MT. |
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| norma |
84/2024 |
2024-08-08 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃO CACERENSE ao Ilustríssimo Mestre e Dr. JOACIR MAURO DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.” |
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| norma |
3301/2024 |
2024-08-08 |
Lei Ordinária |
“Institui o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo.” |
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| norma |
156/2024 |
2024-08-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora DEZENIR APARECIDA DE SOUZA FRANÇA e dá outras providências.” |
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| norma |
157/2024 |
2024-08-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias à servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA XAVES e dá outras providências.” |
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| norma |
83/2024 |
2024-08-06 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE CIDADÃ CACERENSE à ilustríssima Senhora ALESSSANDRA VIEIRA SUZUKI e dá outras providências.” |
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| norma |
3300/2024 |
2024-08-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a ratificação das alterações no contrato consórcio do Município de Cáceres, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do complexo nascentes do pantanal e dá outras providências.” |
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| materia |
572/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Assunto: Verificação e providências sobre a instalação de redutores de velocidade eletrônico ou Quebra molas na MT-343 da Bacia Hidrográfica do Córrego Piraputanga até o final da MT-343 qual foi negado. |
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| norma |
155/2024 |
2024-08-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de Relator Especial do Projeto de PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023, e dá outras providências.” |
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| sessao |
157 |
2024-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Lei |
“Denomina como “Antônio Brandão” a Rua sem nome, localizada no Bairro Jardim Paraíso e dá outras providências.” |
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| materia |
570/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Indica a Excelentíssimos Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores e Ministros do Governo Federal, a Realização de Estudo e Implementação de Sistema Subterrâneo de Escoamento de Águas Pluviais em Cáceres. |
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| materia |
571/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
“Solicito o tampa buraco na rua João de Albuquerque bairro Cavalhada em Cáceres/MT” |
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| materia |
172/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre o resultado financeiro do 41º Festival Internacional de Pesca (FIP), incluindo aluguéis das áreas públicas, repasses de patrocinadores, do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa e do Governo Federal. |
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| materia |
173/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre o valor total dos recursos públicos utilizados em 2024 para adquirir a lama asfáltica. |
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| materia |
174/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requerer do Executivo Municipal de Cáceres as seguintes informações:
1. Quantos fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais estão atualmente em exercício na rede municipal de saúde?
2. Existe um plano para a contratação de mais fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para atender à crescente demanda, especialmente no atendimento a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)?
3. A implementação de programas de capacitação contínua para todos os profissionais da saúde, incluindo terceirizados, seletistas e concursados, que atuam direta ou indiretamente com pacientes com TEA e seus familiares.
4. A criação de protocolos específicos e a disponibilização de materiais de apoio e treinamento voltados para o atendimento e manejo adequado de pacientes com TEA.
5. A realização de campanhas de conscientização e sensibilização sobre o TEA, visando melhorar a compreensão e o acolhimento por parte dos profissionais de saúde e da comunidade em geral. |
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| materia |
175/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal de Cáceres com cópias a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania as seguintes informações:
1 - Quantas pessoas são atendidas diariamente pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deste município?
2 - Existe um número máximo de atendimentos diários estabelecido para os CRAS?
3 - Caso exista um limite de atendimentos diários, qual é esse número?
4 - Quais são os critérios utilizados para definir o limite de atendimentos diários?
5 - Qual é a política adotada para os casos em que o número máximo de atendimentos diários é atingido?
6 - Quais são as medidas em vigor para garantir que a população receba o atendimento necessário, especialmente no que diz respeito à solicitação de cestas básicas e assistência da cozinha comunitária? |
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| materia |
554/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja viabilizado a contratação de um médico reumatologista para o nosso município. Esta ação visa garantir um atendimento especializado de qualidade, e também ira promover o bem-estar da população e prevenir complicações decorrentes de doenças reumatológicas não tratadas. |
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| materia |
555/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a necessidades urgentes de limpeza dos Canais da cidade de Cáceres MT. |
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| materia |
556/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que
promova Campanhas Conscientizações educativas
para aumentar o conhecimento sobre os sintomas da
chikungunha e a importância de buscar mais
atendimento médico. |
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| materia |
557/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico, limpeza das guias e sarjetas, pintura de meio-fio e poda das árvores do entorno do córrego Sangradouro na Rua das Garças, trecho entre a rua Olavo Bilac e rua dos Colibris, no bairro Cidade Alta. |
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| materia |
558/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de limpeza das calçadas, guias e sarjetas e pintura de meio-fio em todas as ruas pavimentadas do bairro Jardim Cidade Nova bem como a pintura de faixas de pedestres em pontos com grande fluxo pessoas. |
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| materia |
559/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de caminhão-pipa para molhar todas as ruas do Bairro Espirito Santo inclusive as duas ruas que aonde as pessoas mais circulam que a rua da Paz e a Rua da Misericórdia da cidade de Cáceres MT. |
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| materia |
560/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das ruas do Bairro São Lourenço, ruas
Tabatinguera, São Gonçalo (rua da creche) e Rua Estrelada (Rua que sai do antigo cemitério até a creche). |
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| materia |
561/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, ação de sinalização das faixas elevadas de pedestre em frente as escolas, Natalino Ferreira Mendes e Escola Estadual Onze de Março. |
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