| materia |
651/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizado o serviço de Sinalização das lombadas existentes na avenida Getúlio Vargas no trecho não pavimentado, a falta de sinalização esta aumentando o risco de acidentes no local, bem como, que seja realiza a manutenção das entradas da avenida Getúlio Vargas para as ruas do bairro Jardim do Trevo, pois nesses entroncamentos formaram-se barrancos dificultando a passagem de veículos. |
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| materia |
652/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja feito manutenção na estrada do assentamento vale do mangaval, a fim de mantê-las em boas condições de trafegabilidade, oferecendo segurança e celeridade aos transeuntes. Vale ressaltar que por essas estradas há o fluxo diários veículos. |
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| materia |
653/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, ao Excelentíssimo Superintendente do DNIT em Mato Grosso, com cópia para todos os Vereadores desta Casa de Leis, para pedir providências, em caráter de urgência, a dragagem e desobstrução das Baias de Cáceres e Ameaças à Logística. |
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| materia |
654/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, à 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental e ao Juizado Volante Ambiental (JUVAM) de Cáceres/MT, a intensificação de fiscalização e conscientização sobre queimadas no
Município de Cáceres/MT durante o período de estiagem. |
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| materia |
655/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica à Prefeitura Municipal de Cáceres a necessidade de manutenção nas ruas do centro que são pavimentadas com bloquetes. |
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| materia |
656/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura e Logística a necessidade de realização de serviços de cascalhamento na Avenida dos Alegres, situada no bairro Panorama no Município de Cáceres-MT |
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| materia |
657/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura a necessidade de realização de serviços de recapagem nas ruas de asfalto do bairro Rodeio, Cáceres-MT. |
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| norma |
171/2024 |
2024-09-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias do servidor CLAUDIO ARVELINO SONAQUE e dá outras providências.” |
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| materia |
642/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Considerando a importância do desenvolvimento sustentável e a promoção da segurança alimentar, propomos a criação e efetivação de uma política municipal de desenvolvimento da agricultura urbana que contemple, entre outras, as seguintes ações:
1. Editais para contratação de organizações para prestar assessoria a agricultoras/es urbanas/os.
2. Destinação de áreas públicas e privadas para produção diversificada de alimentos e plantas medicinais.
3. Apoio a grupos e coletivos de mulheres.
4. Fomento para a melhoria das infraestruturas de quintais e hortas comunitárias (cercas, ferramentas, equipamentos de irrigação, cisternas, sementes etc.).
5. Implementação de hortas nas escolas. |
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| norma |
170/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JUCIANO ANTÔNIO DA SILVA CARVALHO e dá outras providências.” |
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| sessao |
161 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 033, de 29 de agosto de 2024, que Dispõe sobre as alterações na Lei n° 3.014, de 23 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Cáceres para o Quadriênio 2022-2025, e dá outras providencias, visando adequações com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 034, de 29 de agosto de 2024, que Estabelece diretrizes, metas e as prioridades da Administração Pública Municipal, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Sementes Crioulas e Conservação da Agrobiodiversidade no Município de Cáceres e dá outras providências. |
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| materia |
624/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente INDICAR a Excelentíssima Prefeita do Executivo Municipal a necessidade e estudos realizados pelo setor competente da Prefeitura no sentido de viabilizar implantação do Programa “Bueiro Inteligente” nos logradouros da Cidade de Cáceres-MT, que consiste em um cesto coletor com alças laterias de metal produzida em diversas medidas de acordo com cada bueiro, a fim de facilitar o trabalho de limpeza, remoção de detritos e manutenção dos bueiros.
O acúmulo de lixo, folhas e outros materiais impede o escoamento adequado das águas pluviais, resultando em enchentes que prejudicam a população e a infraestrutura urbana. |
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| materia |
625/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
indica ao executivo Municipal a viabilidade de instalação de um botão de pânico em todas as unidades escolares municipais, como forma de prevenção e defesa contra atos de violência no município de Cáceres-MT. |
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| materia |
626/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Considerando que o Município de Cáceres já participa do PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e já possui fornecedores de alimentos agroecológicos da agricultura familiar e do agroextrativismo local, vimos propor o estudo de implantação de cozinha solidária, que não se confunde com a cozinha comunitária já existente, nos termos e sugestões que fundamentam a presente propositura. |
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| materia |
627/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de caminhão-pipa para molhar todas as ruas do Bairro São José da cidade de Cáceres MT. |
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| materia |
628/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente que seja construído, em caráter de urgência, um espaço adequado para que os Pacientes do município de Cáceres, que precisam se deslocar até a capital do Estado (Cuiabá), para realizar exames e outros tratamentos médicos, possam aguardam em um local cômodo, seguro e abrigado, sendo que atualmente as pessoas ficam em sua maioria em pé, ao relento, sendo muitas dessas pessoas idosas, mulheres com crianças de colo, e, com a saúde fragilizada, razão pela qual a construção desse espaço para os pacientes, poderá minimizar o sofrimento pelos quais já estão passando, aguardando o ônibus em um local mais confortável, e protegido da chuva e do sol e outras intempéries. |
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| materia |
629/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal fazer implementação de uma feira livre no bairro jardim padre Paulo, incluindo a construção
de barracas padronizadas e de fácil montagem, instalação de banheiros químicos; sinalização e demarcação do espaço
destinado à feira; melhoria do acesso e da iluminação pública no local e capacitação para os feirantes sobre boas práticas de
comercialização e manejo de produtos no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
630/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feita a Contratação de Mestres de Capoeira e Alunos (Instrutores) como Oficineiros de Projetos Culturais
nas Escolas Municipais, no município de Cáceres –MT. |
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| materia |
631/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a criação de Centros de Atendimento Integral à Mulher: Estabelecimento de unidades especializadas para
oferecer serviços multidisciplinares, como apoio psicológico, jurídico, social, e de saúde, com atendimento prioritário e humanizado para
mulheres, no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
632/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal, a implantação de uma passarela elevada na BR-070, próximo à faculdade Estácio Fapan e ao posto Watt, para garantir a segurança dos pedestres que transitam pela área." |
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| materia |
633/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Fazenda que seja realizada destinação de vagas exclusivas para estacionamento de ambulâncias em frente ao Centro de Tratamento do Rim e no CER II, localizados na Rua Nossa Senhora Aparecida no bairro Santa Isabel, bem como sejam elaborados estudos para a permissão de estacionamento em apenas um lado da referida via. Haja vista que a mesma é uma rua estreita e o estacionamento de veículos em ambas as laterais prejudica o trânsito e aumenta o risco de acidentes no local. |
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| materia |
634/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de recuperação e colocação de rejeito de brita na Rua das Flores, próximo a cadeia pública masculina, no bairro Nova Era. |
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| materia |
635/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, o encascalhamento e nivelamento da Rua das Flores, Bairro Nova Era, a fim de melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores. |
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| materia |
636/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e a Coordenadoria Executiva de Transito uma fiscalização para que os caminhões de Carga Pesada que liga a BR 070 e BR 343 não transite pelas ruas de grande acesso em nossa cidade garantindo respeito ao que preconiza a legislação.. |
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| materia |
637/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, o encascalhamento e nivelamento no trecho da Rua José de Souza Ribeiro, Bairro Vila Mariana, entre o cruzamento da Rua dos Macucos e Rua dos Tuiuiús, visando a segurança e mobilidade dos moradores locais. |
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| materia |
638/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e a Coordenadoria Executiva de Trânsito, a manutenção urgente dos semáforos na Avenida Talhamares, próximo ao Supermercado TodoDia, e no cruzamento entre Rua do Tuiuiús e Rua dos Colhereiros, visando melhorar a segurança viária e fluxo local. |
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| materia |
639/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
“Indica ao executivo serviço de limpeza nos córregos urbanos, visando a prevenção de inundações e enchentes.” |
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| materia |
640/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
“Indica ao executivo serviço de limpeza nas Bocas de Lobo visando a prevenção de inundações e enchentes.” |
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| materia |
641/2024 |
2024-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo a necessidade de viabilizar um estudo para a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da UNEMAT (sede administrativa de Cáceres). |
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| norma |
168/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO BATISTA SILVA e dá outras providências.” |
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| norma |
169/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
“Dispõe sobre a mudança na data das férias da servidora SANDRA MIRANDA AKERLEY e dá outras providências.” |
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| norma |
3307/2024 |
2024-08-29 |
Lei Ordinária |
“Denomina como ‘Rua das Araras’ a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.” |
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| materia |
185/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
“Requerimento endereçado a Secretária do Meio Ambiente de Cáceres-MT e a Universidade Estadual do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), para requerer a seguinte informação e documento abaixo discriminado.”
ASSUNTO: “Apresentação do Projeto de Estudo de Viabilidade de Dragagem na Boca do Rio Paraguai, na entrada da Baía Cumprida até a Baía dos Malheiroschegando à Praça Barão do Rio Branco, na SIGMATUR.”na Audiência Pública realizada no dia 29 de julho de 2021 (quinta feira) às 8h30min de modo on-line e presencial, conforme oficio anexo. |
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| materia |
622/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
“Indica ao executivo e ao Secretário de Saúde a preocupação da nova variante Mpox (anteriormente conhecida como varíola dos macacos) a prevenção e controle da doença no município de Cáceres. |
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| materia |
623/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, com cópia ao Órgão Competente consubstanciado na seguinte Proposição Plenária:
Assunto: “Construção de um Quebra-molas na Rua Marechal Floriano Peixoto esta rua tem início no Bairro da Cavalhada 2 passando pelo Bairro da Cavalhada 3 e chegando no Bairro Joaquim Murtinho.
O Quebra molas e para ser construído na Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua São Paulo no Bairro Joaquim Murtinho e Construção de uma Faixa Elevada em frente à Igreja São Gonçalo, localizada na Rua São Paulo no Bairro Joaquim Murtinho”. |
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| norma |
166/2024 |
2024-08-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor GILBERTO BORGES DE LIMA, e dá outras providências.” |
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| norma |
167/2024 |
2024-08-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor WELLINGTON JOSÉ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências.” |
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| materia |
184/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa Diretora desta Augusta Casa de leis e soberano Plenário, na forma regimental, que encaminhe expediente,”Requerimento endereçado ao Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO) para o Ilustríssimo Senhor Leandro Coordenador pedagógico para requerer as seguintes informações e documentos abaixo discriminados:
Solicitação de Documento Autorizativo da Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso sobre a Transferência de Alunos da Escola de Clarinópolis para a Escola 12 no Assentamento Nova Esperança. |
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| norma |
164/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora ARINÉIA GRACIELA ARDAIA e dá outras providências.” |
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| norma |
165/2024 |
2024-08-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| sessao |
160 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
183/2024 |
2024-08-23 |
Requerimento |
Requerer, dentro dos requisitos legais, informações sobre a ausência de execução das medidas propostas nas Indicações n.º 270/2024 e n.º 473/2024. |
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| materia |
620/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, Indica ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento e o cascalhamento do Bairro Espírito Santo. Atualmente, as referidas ruas encontram-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultado a mobilidade dos moradores e usuários, essas condições têm causado transtornos significativos, como dificuldades de acesso, danos a veículos e problemas de saúde decorrentes da poeira o patrolamento irá proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida para os moradores e usuários. |
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| materia |
621/2024 |
2024-08-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, INDICA ao Executivo Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística, solicitando ao setor competente que faça o patrolamento das Ruas não pavimentadas do Bairro DNER. Atualmente, as referidas ruas encontram-se em condições precárias, esburacada o que tem dificultado a mobilidade dos moradores e usuários. |
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| materia |
35/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Mutirão de Limpeza dos Córregos de Cáceres a ser realizado anualmente no dia 1º de outubro, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a correção parcial do DECRETO LEGISLATIVO N° 78 DE 11 DE JUNHO DE 2024, que “Dispõe sobre a concessão de Diploma de Cidadã Ilustríssima Senhora Izabel Cristina Silva dá outras providências”. |
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| materia |
606/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
“Indica ao executivo e aos órgãos responsáveis com urgência a necessidades de contratar psicólogos e psiquiatras, para tratamentos de pessoas que tem patologias de ansiedade. |
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