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607/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, o encaminhamento da presente Indicação à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), solicitando celeridade na execução da obra da via perimetral que ligará a BR-070 a MT-343. |
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608/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico com sinalização viária na Rua Afonso Pena, localizada no Bairro Cidade Nova. Rua A e na Rua B somente o Recapeamento asfáltico, já na Rua Walter Cruz além do Recapeamento asfáltico tem que ser feito o tapa buraco estas três Ruas estão no Conjunto Habitacional do Bairro Jardim Vitória Régia. Todas as Ruas citadas estão localizadas na cidade de Cáceres-MT.. |
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609/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização da extensão de rede elétrica e de iluminação pública na rua dos Mamoeiros, no bairro Jardim Guanabara, no município de Cáceres/MT, em caráter de Urgência. |
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610/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Fazenda (SEFAZ) a necessidade de implantação de faixas de pedestres nas ruas centrais da Cidade em Cáceres-MT. |
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611/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, solicitar da Vossa Excelência a necessidade urgente de intervenção junto à Autarquia Águas do Pantanal para atender o pedido de instalação de uma caixa d'água na Comunidade Santa Luzia, conforme solicitado a este Vereador no ofício anexo da Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Limoeiro. |
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612/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) medidas de Combate e Prevenção às Queimadas no Município de Cáceres-MT. |
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613/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal instituir campanhas públicas para dar destaque às carreiras científicas e suas contribuições em pesquisas para jovens aprendizes; Produção e distribuição de materiais informativos (panfletos, cartazes, vídeos e mídias digitais), realização de palestras, seminários e workshops em escolas, universidades, comunidades e espaços públicos no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
614/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal Instituir uma central de Ouvidoria na UPA e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), no município de Cáceres – MT. |
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| materia |
615/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal implementação de programas de formação continuada para os professores do ensino fundamental, visando a atualização e melhoria das práticas pedagógicas, com foco em novas metodologias e tecnologias educacionais, no município de Cáceres |
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| materia |
616/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
indica ao executivo Municipal a viabilidade de reforma da praça da Cohab nova localizada na rua Paes de Mesquina no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
617/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
indica ao executivo Municipal a criação de um comitê municipal para elaboração do diagnóstico e índice de qualidade de vida da pessoa idosa no Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
618/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a construção de quebra-molas na rua nossa Senhora Aparecida mais preciso na frente da escola Dom Máximo bairro Santa Isabel. |
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| materia |
619/2024 |
2024-08-22 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, ação de passarela elevada entre o posto Pedro Neca e a Farmácia Economize, na rua dos Cardeais, Bairro São Miguel |
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| norma |
163/2024 |
2024-08-21 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
3306/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” |
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| norma |
162/2024 |
2024-08-20 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
3304/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da CÂMARA MUNICIPAL e dá outras providências.” |
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| norma |
3305/2024 |
2024-08-20 |
Lei Ordinária |
“Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cáceres/MT a “Festa da Vaquejada.” |
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| materia |
89/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.” |
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605/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
asdfasO Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições regimentais, vem solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal a necessidade de Instalações de Duas Faixas Elevadas Para Travessia de Pedestres. Considerando a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade, conforto e segurança na circulação e travessia dos pedestres nas vias públicas e a necessidade de propiciar aos Condutores maior visibilidade com as Placas Indicatórias da travessia de pedestres devido ao grande fluxo de veículos e de pedestres na cidade de Cáceres-MT. Nas seguintes vias abaixo:
Avenida Getúlio Vargas – Tendo como ponto de referência a LOJA FABI MODAS;
Rua da Tapagem – Tendo como ponto de referência o LABORATÓRIO SÃO MATHEUS. |
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| norma |
85/2024 |
2024-08-19 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de licença à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Cáceres-MT, para tratar de assuntos particulares e dá outras providências.” |
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159 |
2024-08-19 |
Ordinária |
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32/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 032, de 14 de agosto de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
604/2024 |
2024-08-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e a Secretária de Infraestrutura e Logística .que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento do trecho final da Rua dos Lava-pés, Cáceres-MT. |
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| norma |
161/2024 |
2024-08-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 031, de 09 de agosto de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de serviços e equipamentos locais por empresas que realizem eventos no Município de Cáceres/MT. |
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| materia |
34/2024 |
2024-08-15 |
Projeto de Lei |
Emenda à Lei Ordinária n.º 3.141, de 17 de março de 2023, que "Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura de shows musicais nacionais e internacionais realizados no município de Cáceres e dá outras providências", para que seja incluído no artigo 1º da referida legislação o parágrafo 5º. |
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| materia |
181/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a distribuição de kits escolares e o valor gasto para o ano de 2024, e que seja anexada as notas fiscais dos respectivos gastos. |
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| materia |
182/2024 |
2024-08-15 |
Requerimento |
O Vereador Negação, nos termos do que dispõe a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Legislativa, requer informações que sejam fornecidos a quantidade total de pá carregadeiras. |
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588/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, o Projeto de Lei que "Institui a instalação de internet gratuita (WI-FI) nas comunidades em vulnerabilidade socioeconômica do Município de Cáceres/MT e dá outras providências". |
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589/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de doações de arvores frutiferas par agricultura familiar de Cáceres MT. . |
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590/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo, com cópias às secretarias de Educação e Cultura e Turismo, a
realização da Rota Histórica de Cáceres (guiada) na ocasião do aniversário da cidade
(6 de outubro de 1778). Seria uma exposição montada na praça Barão do Rio Branco,
com diversos pontos de parada para informação, com romaria dos participantes
passando pelos pontos de informação, guiados por um relator da história. A rota
contaria a história desde os primórdios de Cáceres, passando por momentos chaves até
os últimos acontecimentos atuais mais importantes, com fotos, vídeos e músicas. Sugiro
a visitação de alunos. |
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591/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal, com cópias a secretaria municipal de Turismo e Cultura a criação e implementação de um programa de Ações
Culturais nos Bairros, com o objetivo de levar atividades culturais diversificadas e gratuitas às comunidades periféricas, no município de Cáceres-MT |
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592/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
INDICA ao executivo municipal um nivelamento um nivelamento e cascalhamento em todas as ruas dos bairro: Jardim Planalto, Espírito Santo, Betel, Jardim Vista Alegre, Marajoara, Santa Isabel, Santo Antônio e limpeza dos canais de drenagens fluviais, do Córrego Sangradouro, Córrego dos Fontes, Córrego do Renato, e Córrego José Bastos no município de Cáceres – MT |
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593/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal fazer uma travessia (ponte) em frente ao estabelecimento “hoje tem coxinha” para que haja ligação entre a AV: Tete Cuiabano e João Pereira Leite Cavalhada III em Cáceres – MT. |
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594/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal coordenação de transito a recuperação das faixas de pedestre no semáforo da UNEMAT na Av: São João e na rua São Pedro, entre outras ruas a serem realizadas as faixas de pedestre.. |
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595/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Considerando que os serviços urbanos de patrolamento e cascalhamento de Cáceres seguem cronograma da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, e ainda, considerando os prejuízos causados aos moradores quando são surpreendidos com as intervenções nas ruas, vimos propor que essas intervenções, em consonância com o Art. 95 do CTB, sejam comunicadas com antecedência, pelas redes socias e representantes dos bairros, de modo a oportunizar que os moradores se organizem. |
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596/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento da rua das Baunilhas e rua dos Esperidiões no bairro Garcês, nas proximidades da Chácara Três Porquinhos, no município de Cáceres. |
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597/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal o desenvolvimento de projeto executivo completo para a revitalização, urbanização, iluminação e remoção de palco não utilizável na Praça de Evento da SEMATUR. |
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598/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto, esforços junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, e da União para a dragagem da Bahia do Malheiros no Município de Cáceres-MT. |
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599/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo a viabilização de estudos para implementação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município de Cáceres-MT. |
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600/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizado o serviço de limpeza, patrolamento e cascalhamento da rua Alvorada no bairro São Lourenço, no município de Cáceres. |
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601/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual BETO DOIS A UM, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO BETO DOIS A UM, nos termos do artigo 186 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cáceres/MT, a viabilização de recursos, através de emenda parlamentar, para aquisição de uma Patrulha Mecanizada e Implementos e um caminhão para os pequenos produtores da Agricultura Familiar, da Associação de Moradores da Comunidade do Porto Limão e Comunidade Alambrado, ambos localizados no município de Cáceres/MT. |
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| materia |
602/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação viária das estradas São Geraldo, são Francisco, Santa luzia, Barra nova, Horizonte D'Oeste e 4 Bocas. |
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| materia |
603/2024 |
2024-08-15 |
Indicação |
Solicitar ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Logística, a construção de três passarelas de pedestres sobre o Córrego do Sangradouro. As passarelas, com estrutura de aço e concreto, serão destinadas a facilitar o acesso à Avenida Padre Casemiro, sendo uma localizada próxima à Rua Miraí, uma nas proximidades da Auto Elétrica, e outra nas proximidades da Funilaria e Pintura Tornado. |
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| norma |
158/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
159/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
160/2024 |
2024-08-14 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidora para atuar como Fiscal de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
587/2024 |
2024-08-13 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência a possibilidade de Patrolamento e Cascalhamento de todas as ruas do Bairro Espirito Santo da cidade de Cáceres MT. |
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