| materia |
697/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Infraestrutura que sejam realizadas ações de limpeza e retirada de entulhos na área verde localizada no bairro Jardim Guanabara em Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 035, de 11 de setembro de 2024, que Altera dispositivos da Lei nº 3.301, de 08 de agosto de 2024, que instituiu o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cáceres - MT e estabelece diretrizes e normas para o ordenamento físico-territorial e urbano, o uso, a ocupação e o parcelamento do solo. |
1 |
extracted
|
| materia |
675/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade de patrolamento da rua Rio Grande do Sul no bairro São José de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
676/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
“Indico ao Excelentíssimo Deputado Estadual
Beto Dois a Um PSB que seja viabilizado
recursos financeiros, através de Emenda
Parlamentar de 4 \resfriadores de leite de 500
litros na comunidade Taquaral CNPJ
10.590.509/0001-95 no Município de CáceresMT |
1 |
extracted
|
| materia |
677/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicito que seja feita a reforma do PSF (“Programa de saúde familiar)da comunidade Laranjeira dois em Cáceres/MT” |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal, , a realização de limpeza nas ruas e calçadas dos bairros Garces, Junco e Jardim Imperial, nas áreas já asfaltadas, com a retirada de materiais acumulados e entulhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
679/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
“Indico ao Executivo Municipal, , a realização urgente de limpeza e desobstrução dos bueiros e dos canais de esgoto, em preparação para o período de chuvas que se aproxima. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2024 |
2024-09-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre a Evolução Funcional do servidor MARIO CESAR VIEGAS MUNÍZ, da Câmara Municipal de Cáceres-MT e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3308/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a garantia de mais transparência nas informações referentes ao acesso de crianças na Rede Municipal de Ensino, por meio da criação da “Fila Única”." |
1 |
extracted
|
| norma |
3309/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
“CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CÁCERES, O ‘DIA DA MÃE ATÍPICA’ A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3310/2024 |
2024-09-17 |
Lei Ordinária |
“Denomina como ‘Rua Raimundo Monteiro Filho’ a Rua sem nome, localizada no Bairro Distrito Industrial e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2024 |
2024-09-16 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
163 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-09-13 |
Requerimento |
O Vereador Cézare Pastorello, Partido dos Trabalhadores, propõe ao Augusto e Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Cáceres, Odenilson Silva, consubstanciado no seguinte requerimento:
1. Cópia do processo iniciado no 1Doc de regulamentação da Lei Complementar 177 de 28 de março de 2022, tendo em vista a determinação do “Art. 10. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 30 (trinta) dias, contados de sua publicação”, sendo a lei publicada em 30/03/2022, e a compensação dos créditos ser de grande necessidade paro município. |
1 |
extracted
|
| materia |
674/2024 |
2024-09-13 |
Indicação |
Considerando a importância de modernizar e otimizar os processos de construção e gestão pública, propomos a implementação do Building Information Modeling (BIM) nos órgãos públicos municipais. Esta tecnologia representa um avanço significativo na administração pública, sendo essencial para garantir eficiência, transparência, padronização de processos e economia de recursos públicos, nos termos do Decreto n.º 11.888/2024 da Presidência da República. Tal proposta também atende a Carta Aberta do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso, endereçada aos prefeitos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-09-12 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS aos Ilustríssimos equipe da GEFRON Sempre dispostos em ajudar com eficiência combate ao incêndio em Cáceres Mato Grosso. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2024 |
2024-09-12 |
Moção |
Moção de Pesar ao médico intensivo, DR. DIEGO COSTA JORGE DA CUNHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requer do executivo com urgência que providencie as informações referentes ao transporte de cascalho realizado pela Prefeitura Municipal de Cáceres |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
Requerer, dentro dos requisitos legais, informações acerca do abastecimento de água em bairros da cidade de Cáceres/MT devido à situação crítica do nível do Rio Paraguai, pelo representante técnico da Autarquia Águas do Pantanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
659/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Com nossos cordiais cumprimentos nos dirigimos a Vossa Excelência para solicitar em caráter de urgência, que o setor competente da Prefeitura Municipal de Cáceres realize um PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NAS RUAS SÃO PAULO e SÃO PEDRO, ambas localizadas no Bairro Joaquim Murtinho, em Cáceres/MT, contendo Memorial Descritivos e as Especificações Técnicas de Serviços, com Extensão total
aproximada de: 580,00 m |
1 |
extracted
|
| materia |
660/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e
soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima
Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte
Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a
através do setor competente “que seja feito estudo de viabilidade para implantar o sistema de
bueiros inteligentes em nosso município, objetivo principal melhorar a gestão e manutenção
das infraestruturas urbanas, além de prevenir problemas relacionados às redes de drenagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
661/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
“Indica ao executivo com urgência que providencie a possibilidade instalação de iluminação pública da rua Dorileu esquina com a rua Dinamarca no, bairro Walter Fidélis. |
1 |
extracted
|
| materia |
662/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
indico ao Executivo Municipal a viabilidade de implantação de um programa de capacitação profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de proporcionar oportunidades de emprego e facilitar sua inserção no mercado de trabalho no município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
663/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao executivo relembrando com urgência a implementação solicitada em 2018 de uma área de lazer no Residencial Walter Fidélis. |
1 |
extracted
|
| materia |
664/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal estudo de viabilidade para a criação de Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) no entorno do município, com o objetivo de controlar, monitorar e reduzir os impactos causados pelas queimadas, principalmente durante a estação seca. |
1 |
extracted
|
| materia |
665/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja providenciada
a Instalação de Iluminação Pública na Rua Joaquim Murtinho, após o término do
asfalto, em direção ao Bairro Betel e demais bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
666/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem solicitar providências junto ao órgão competente da administração municipal para que seja realizada a fiscalização e retirada da erva-de-passarinho (erva daninha) das árvores na área Urbana na cidade de Cáceres-MT. Considerando a grande quantidade de árvores da nossa cidade que estão sendo invadidas pela erva-de-passarinho (erva daninha), uma parasita que compromete a saúde e a vida das árvores, venho por meio desta indicação solicitar que o setor de podas realize uma fiscalização urgente nas áreas urbanas, com a finalidade de identificar e promover a retirada da erva parasitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
667/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo e à Companhia Águas do Pantanal o enquadramento de todos os Microempreendedores Individuais (MEIs) que atualmente têm a conta de Água na classificação comercial para a classificação residencial, conforme LEI COMPLEMENTAR 081 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
668/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a limpeza das ruas Padre Cassemiro, General Osório e Avenida Talhamares. |
1 |
extracted
|
| materia |
669/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia para todos os Vereadores desta Casa de Leis, em caráter de urgência urgentíssima, que seja Decretado Estado de Calamidade Pública no Município de Cáceres/MT, em decorrência das queimadas que vêm afetando gravemente a saúde da população e o meio ambiente. |
1 |
extracted
|
| materia |
670/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica a Excelentíssima Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Max Russi, em caráter de urgência urgentíssima, a disponibilização de emenda parlamentar para o financiamento da construção de 400 a 500 poços artesianos nas áreas rurais do município. Tal recurso é imprescindível para atender pequenos produtores rurais, agricultores e pecuaristas, que atualmente enfrentam sérias dificuldades em função da escassez de água e das queimadas que assolam a região.
A criação dos poços artesianos beneficiará diretamente as localidades de Limoeiro, Cinturão Verde, Taquaral, Distrito de Nova Cáceres "Sadia", Distrito do Caramujo, Vila Aparecida, Comunidade Riacho Doce, Comunidade Santana, Comunidade Água Branca, Comunidade Bocaina do Cascavel, Comunidade Chapadinha, Comunidade Formiga, Comunidade Guanandi, Comunidade Laranjeira I e II, e Comunidade Mata Cumprida. |
1 |
extracted
|
| materia |
671/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a instalação de um sistema de iluminação pública (
Instalação de postes de luz nos pontos estratégicos do campo; Uso de refletores LED, que são mais econômicos e eficientes,
promovendo uma iluminação de qualidade com menor consumo de energia; Adoção de um sistema de temporização para controle
dos horários de funcionamento da iluminação) no campo de futebol localizado no bairro Aeroporto Novo no município de
Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
672/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal Escrituração dos Lotes através do Programa REURB (Regularização Fundiária Urbana),
Encascalhamento e Melhorias nas Vias Públicas e a Pavimentação Asfáltica para as 297 famílias moradora do bairro
Jardim Vitoria no município de Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
673/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
No exercício de minhas funções parlamentares e preocupada com a saúde e o bem-estar da população
de Cáceres, venho por meio desta propositura solicitar do Executivo Municipal a adoção de
medidas urgentes pela Secretaria de Saúde e pela Secretaria de Educação em virtude das fortes
fumaças provenientes das queimadas que vêm assolando nossa região e elevando a taxa de
poluição do ar em níveis preocupantes, no município de Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração da Senhora AMANDA SANTOS DE SOUZA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2024 |
2024-09-10 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração do Senhor PAULO CEZAR BARBOSA e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2024 |
2024-09-09 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a abertura de Núcleo para a Concessão de Título de Propriedade de Imóveis aos moradores do Bairro Jardim Guanabara. |
1 |
extracted
|
| sessao |
162 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
172/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de Relator Especial do Projeto de Lei nº 057, de 13 de junho de 2023, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei |
Declara a Batalha de Rima como patrimônio cultural e imaterial de Cáceres, conforme os artigos 30, IX e 215 da Constituição Federal, e os artigos 179, 180, 182 e 183 da Lei Orgânica Municipal, entre outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei |
“Institui o Selo Escola Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Cáceres (MT)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-09-05 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da situação atual das vacinações contra a influenza (gripe) neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
643/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O Vereador ISAÍAS BEZERRA no uso de suas atribuições legais, solicita ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor VALMIR MORETTO, que interceda junto ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor MAURO MENDES, para a obtenção e encaminhamento dos materiais listados abaixo, com quantidade dobrada, para serem destinados ao atendimento das necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e dos BRIGADISTAS do PREVFOGO, adicionalmente, solicita-se a disponibilização de mais um caminhão-pipa para o Corpo de Bombeiros, a fim de aprimorar a eficiência nos atendimentos, especialmente no período crítico de queimadas. Para ter conhecimento dos materiais elencados tenha acesso na indicação, obrigado. |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Considerando a importância de preservar e valorizar as manifestações culturais que compõem a identidade de nosso município, venho, por meio desta, indicar à Secretaria Municipal de Cultura que inicie os trâmites necessários para obter a declaração de patrimônio cultural imaterial da Batalha da Duque, uma tradicional batalha de rimas que ocorre em nossa cidade, desde 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
O vereador Flávio Negação, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal a realização de um plano de Arborização das Matas Ciliares do Rio Paraguai do município de Cáceres MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
indica ao executivo Municipal a criação de um programa de cursos de capacitação profissional para moradores em situação de rua no município de Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
“ O vereador Flávio Negação, no uso de suas atribuições legais, indica ao Executivo Municipal campanhas de conscientização para incentivar pessoas em situação de rua a buscarem acolhimento em casas de passagem disponíveis no município. Município de Cáceres MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal a realização de obras de drenagem, patrolamento e cascalhamento nos bairros Cavalhada III, São Lourenço,
Novo Junco e Nova Era, no município de Cáceres– MT |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal, a instalação de Redutor de Velocidade, Faixa Dupla e Quebra-molas na Avenida Europa, visando à segurança
e bem-estar dos cidadãos de Cáceres, especialmente no trecho que dá acesso ao Instituto Federal do Estado de Mato Grosso (IFMT), no Município de Cáceres – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de recursos para para Climatização do Arquivo Municipal, e para compras de materiais de trabalho; (mascaras, luvas, sabonete liquido etc.) para servidores e técnicos que trabalham na preservação dos documentos armazenados no Arquivo Municipal de Cáceres - MT. |
1 |
extracted
|