| materia |
347/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção das ruas dos Bairro Jardim Planalto, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas. |
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348/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Assuntos Estratégicos e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que interceda junto à Agência Fluvial da Marinha do Brasil do município de Cáceres-MT, para que seja verificada a possibilidade da adequação do calendário de realização dos cursos para Comandantes, Maquinistas, Taifeiros, etc, para que os mesmos sejam realizados durante o período de defeso (piracema), possibilitando que os pescadores profissionais possam estar se qualificando. |
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349/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Solicita que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Max Russi, para que seja feita a gestão necessária, junto ao Governo do Estado, através do secretário Alan Porto, Secretário de Estado de Educação, para inserir o município de Cáceres-MT como prioridade para a destinação de 26 ônibus escolares, os quais são necessários com a maior urgência possível, visando oferecer segurança e qualidade no transporte de alunos, garantindo que os mesmos possam chegar nas escolas do município, em Cáceres-MT. |
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350/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, que seja realizada a parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para que sejam ofertados cursos profissionalizantes voltados para a área do turismo no município, com a finalidade de capacitar mão de obra especializada, visando alavancar o turismo e a geração de emprego e renda na região de Cáceres/MT. |
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351/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretaria
Municipal de Infraestrutura a troca lâmpadas e
a instalação de novas lâmpadas no Distrito de
Clarinópolis (MT) |
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352/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal e ao Deputado Estadual Valmir Moretto, interloucução junto ao Governo do Estado de Mato Grosso para a disponibilização de doses de vacina contra a Dengue para os munícipes de Cáceres. |
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353/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a realização de Estudo de viabilidade para a construção de rotatória na Rua Padre Cassemiro, na intersecção com a Rua da Membeca, como forma de organização do trânsito. |
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354/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, requer seja encaminhado expediente a Excelentíssima Prefeita Municipal Antônia Eliene Liberato Dias, com cópia a Secretaria de Planejamento para que seja Elaborado um Projeto de Pavimentação asfáltica da Referida Rua São José no Bairro Espirito Santo a Rua Joaquim Murtinho no Bairro cavalhada, sobre a seguinte proposição Plenária:
INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que o asfaltamento da Rua São José ate Rua Joaquim Murtinho, ira facilitar o fluxo dos munícipes que precisa fazer um trajeto muito longo para ter acesso ao bairro cavalhada e ate mesmo ao centro da cidade, dessa forma facilitara trafegabilidade de pessoas e veículos entre outros. |
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| materia |
355/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a através do setor competente que seja realizada a manutenção da rua do Bairro Jardim Planalto, incluindo o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das ruas não pavimentadas. |
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| materia |
356/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal a implementação do protocolo “não é não”, no Município de Cáceres – MT |
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| norma |
17/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CAMILA FERRER ANTUNES MACIEL. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” |
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| norma |
18/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. NIVALDO CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” |
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| norma |
19/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora Dra. DENISE CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora MARIA CÉLIA ALMEIDA DE JESUS OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ADALBERTO PEREIRA SANTOS. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências.” |
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| norma |
3285/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
“Institui o Dia Municipal da Síndrome de Down.” |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 014, de 03 de maio de 2024, que Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria profissional Assistente Social, de 40hs/semanais para 30hs/semanais, no âmbito do Município de Cáceres-MT. |
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| materia |
337/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Solicito seja realizada dedetização da escola
CAIC, no PSF e limpeza próximo ao local como
também troca fechadura da porta da frente do PSF
do bairro Jardim Cidade Nova Município de
Cáceres-MT.” |
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| norma |
95/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
96/2024 |
2024-05-07 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar nº 013, de 02 de maio de 2024, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 03 de abril de 2024, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
336/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Eduardo Botelho, e demais deputados elencados abaixo, sobre a seguinte proposição Plenária; solicitar, dentro dos requisitos legais recursos que serão integralmente revertidos para o apoio humanitário às vítimas das inundações e para reconstrução da infraestrutura das cidades do Estado do Rio Grande do Sul, visto que o Estado de Mato Grosso é o maior produtor nacional de soja, milho, algodão e de rebanho bovino. |
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| norma |
92/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
93/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
94/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EMERSON PINHEIRO LEITE e dá outras providências.” |
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| norma |
3283/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
“Altera o nome da Rua Avestruz, Bairro Jardim São Luiz da Ponte, para Rua CRISPIM GERALDO DA SILVA e dá outras providências.” |
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| sessao |
146 |
2024-05-06 |
Ordinária |
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17/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora CAMILA FERRER ANTUNES MACIEL. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação de atendimento por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp pelo Procon Municipal de Cáceres |
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18/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor Dr. NIVALDO CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, O “DIA DA MÃE ATÍPICA” A SER COMEMORADA NO DIA 02 DE ABRIL, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO
SOBRE O AUTISMO. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” a ilustre Senhora Dra. DENISE CORTELA, Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei |
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CÁCERES, O PROGRAMA “MÃES NO MERCADO DE TRABALHO” |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadã Cacerense” a ilustre Senhora MARIA CÉLIA ALMEIDA DE JESUS OLIVEIRA. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências”: |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de Título de ”Cidadão Cacerense” ao ilustre Senhor ADALBERTO PEREIRA SANTOS. Pelos seus relevantes serviços prestados ao nosso Município e dá outras providências” |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da Professora REGINA MARIA MARQUES, ocorrido no último dia 02 de maio de 2024 (quinta-feira), no Hospital Metropolitano na capital Cuiabá/MT. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família, pelo falecimento da senhora LIRIESE AMARANTE, ocorrido no último dia 01 de maio de 2024 (quarta-feira), na capital Cuiabá/MT. |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre a reforma em andamento no aeroporto de Cáceres, se irá contemplar operações noturnas, como decolagens e aterrissagens. |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Requer da Prefeitura Municipal, informações sobre o número de contratações der servidores públicos Municipais nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024. |
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| materia |
104/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO endereçado a Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, para que esta encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal os seguintes documentos e informações: “Cópia de todos os comprovantes de pagamento dos alugueis pagos a Sra. ROSALINA DE LIMA BARROS, relacionado ao aluguel de imóvel urbano, firmado pelo Município de Cáceres pelo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2024-PGM, por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023, VALOR TOTAL: R$ R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais), em parcelas mensais de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), com PRAZO DE VIGÊNCIA pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 04/01/2024 e encerramento em 03/01/2025.” |
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| materia |
335/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de restauração dos equipamentos de Lazer, quadra esportiva, e que seja feito a manutenção da área verde, com plantio de novas espécies de plantas e flores, da Praça do Bairro Cidade Alta enfrente a Escola Estadual Demétrio da Costa Pereira, visando proporcionar um ambiente mas seguro, agradável e funcional para os moradores e visitantes. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a " Associação UNIAYA - Centro Espiritual e Biocultural", e dá outra providências. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
“REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS E O EXMO. SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA DEMIS ROGÉRIO RODRIGUES COSTA, para que viabilize, em caráter de urgência, urgentíssima, o encaminhamento dos seguintes documentos:1) Em dezembro 2023 o legislativo aprovou a referida Indicação nº 1068/2023, e em dezembro do mesmo ano o executivo respondeu essa indicação dizendo que após 15 (quinze) dias estando dentro do prazo regimental, alegando que a secretaria (SMIL) providenciaria o levantamento pormenorizado (quantitativo e medidas) das bocas de lobo como se refere em resposta. Solicitamos da mesma que nos informe esta Casa de Leis, o referido (levantamento permorizado) e as programações das execuções dos mesmos, pois até o momento não foi realizado a manutenção nos bueiros de água pluvial, localizado nos Bairros Cohab Velha e Vila Mariana. 2) Que nos encaminhe um relatório de prestação dos serviços de manutenção nos bueiros de água pluvial, localizado nos Bairros Cohab Velha e Vila Mariana já realizados nos últimos seis meses? |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo informações sobre o asfaltamento do bairro Jardim do Trevo nas ruas das Ametistas e dos Tuiuiús, em Cáceres (MT). |
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| materia |
101/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo e da Secretaria de Saúde informações sobre a vacinação contra a dengue em Cáceres (MT). |
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| materia |
322/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
“Indica ao Superintendente do Banco do Brasil, a instalação de vários terminais de atendimento do Banco do Brasil, no Centro da cidade de Cáceres – MT.” |
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| materia |
323/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
“Indica ao executivo a possibilidade com urgência que providencie e seja construído/instalado 01 redutor de velocidade na forma de uma lombada elevada (quebra-molas), em frente a Escola Municipal Novo Horiente.” |
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| materia |
324/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Remarcação de faixas de pedestres nos cruzamentos entre a Rua dos Colhereiros, Rua dos Tuiuiús e Avenida Talhamares. |
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| materia |
325/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Implantação de faixas de pedestres elevadas (passarela urbana) em substituição do quebra-molas localizado entre a Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Estevão e Escola Municipal Dom Máximo Biennés, a fim de conectar as calçadas de ambos os lados da Avenida Talhamares. |
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| materia |
326/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística que seja realizada a manutenção da rua dos Presidentes, rua Epitácio Pessoa, rua Paesano, rua dos Poaeiros (incluindo a limpeza, nivelamento, patrolamento e cascalhamento), no bairro Junco, no município de Cáceres/MT. |
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