| materia |
308/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal um patrolamento de limpeza cascalhamento do bairro Jardim das Oliveiras, Jardim Padre Paulo, Vista Alegre Cavalhada III, Jardim Planalto, Espirito Santo, Santa Isabel e fazer a limpeza da praça do Bairro Cohab Nova no Município de Cáceres – MT. |
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309/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal com cópias a secretaria municipal de saúde a criação de salas separadadas na Unidade de Pronto Atendimento –
UPA e nas Unidades Basicas de Saúde – UBS, para atendimento de mulheres vitimas de violência, no
Município de Cáceres – MT” |
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310/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, um conjunto de serviços na Avenida Getúlio, sendo estes: readequação dos espaços de passeio público para a construção de estacionamentos em ângulo 45° (diagonal), como forma de melhorar a mobilidade no local, desde a intersecção com rua colhereiros até a Rua da Membeca. Poda de árvores que estejam atrapalhando a iluminação pública, e o melhoramento da sinalização viária. |
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311/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, dentro de suas prerrogativas legais que estenda a assistência funerária às pessoas em vulnerabilidade assistidas pelos Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania em regime de sobre aviso 24 horas por dia e ainda aos sábados, domingos e feriados. |
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312/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, a elaboração de projeto de drenagem, bem como execução dos pertinentes serviços na Avenida das Camélias, precisamente na altura do bairro Vila Nova. |
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| materia |
313/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de desobstrução/desentupimento da rede de esgoto ligada Cadeia Pública Municipal. |
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| materia |
314/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado pavimentação asfáltica na rua da Pampulhas e na rua Viracopos no Bairro Santos Dumond. |
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| materia |
315/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve propõe à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS, consubstanciado na seguinte Proposição Plenária.
Com meus cordiais cumprimentos, INDICO ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de contratação de um psicopediatra para atuar em nosso Município. A necessidade de tal profissional é fundamentada em diversas razões que impactam diretamente o desenvolvimento e bem-estar das crianças e adolescentes em nossa comunidade Primeiramente, é importante ressaltar a crescente demanda por serviços de saúde mental infantil, especialmente em um contexto onde questões como ansiedade, depressão, dificuldades de aprendizagem e outros transtornos comportamentais têm se tornado mais prevalentes entre os jovens. Um psicopediatra capacitado pode oferecer intervenções especializadas para auxiliar na identificação e tratamento precoce desses problemas, contribuindo para um melhor desempenho acadêmico, social e emocional dos estudantes. |
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| materia |
316/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Tapa de dois Bueiros, na Rua Dos Macucos com a Rua Dos Tuiuiú, devido que, foi feito Pavimentação da Rua e a Empresa que efetuou tal serviço deixou a Céu aberto dois Bueiros. Há muitas crianças que brincam na rua e correm o risco de caírem e se machucarem; também há riscos para quem trafega pelo local, pois em dias de chuva forte o local fica encoberto de águas podendo haver acidentes, visto que, já foram registrados dois acidentes. |
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| materia |
90/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a utilização do “fumacê” em Cáceres e todas as demais ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. |
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| materia |
300/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a intervenção no escoamento de águas sujas na avenida São Luiz – Bairro Jardim Guanabara, em frente a cadeia pública de Cáceres. |
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| materia |
301/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, c/c ao Secretário Municipal de Saúde, Herbert Dias, consubstanciado na seguinte Preposição Plenária: Solicitar com máxima urgência, dentro dos requisitos legais, CONSERTO OU TROCA IMEDIATA DO AR CONDICIONADO DA SALA ODONTOLÓGICA DA UBS DO BAIRRO JD. PARAÍSO. |
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| materia |
302/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
À Prefeita Municipal, Antônia Eliene Liberato Dias, a seguinte Preposição Plenária:
Solicitar dentro dos requisitos legais, que seja implantado ALAMBRADO no campo de futebol do bairro Santos Dumont na Av. dos Aviadores. |
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| norma |
86/2024 |
2024-04-24 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
299/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
“Indico ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alberto Machado Beto Dois A UM (União Brasil) com cópia a Excelentíssima senhora Prefeita de Cáceres Antônia Eliene Liberato Dias que seja viabilizado recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar para pavimentação asfáltica da avenida vereador Osvaldo Batista no Bairro Jardim Paraíso, com construção de meio-fio e Calçadas, interligando os bairros Jardim Lucélia e Jardim Paraíso próximo a Próeste no Município de Cáceres-MT.” |
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| norma |
3282/2024 |
2024-04-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber lotes urbanos, a título de doação, para finalidade que se especifica, e dá outras providências.” |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, no Município de Cáceres, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, febre Chikungunya e Zika. |
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| materia |
298/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
O Ver: Manga Rosa mui respeitosamente INDICA ao Poder Executivo através da Secretaria municipal de infraestrutura e logística, a possibilidade de sinalização viária no Bairro Vila Real. |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-22 |
Ato da Mesa Diretora |
“Edital de Convocação do Ilustríssimo Secretário Municipal de Esporte e Lazer Sr. CRISTIANO NEVES DA SILVA RAMOS, conforme solicitação da Comissão de Educação, Desporto, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Cáceres/MT e dá outras providências.” |
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| norma |
84/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de Relator Especial do Projeto de Lei nº 079, de 12 de setembro de 2023, e dá outras providências.” |
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| norma |
85/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como Fiscal e Suplente de Contrato Administrativo e dá outras providências.” |
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| norma |
3280/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal Especial de Assuntos Estratégicos e dá outras providências.” |
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| norma |
3281/2024 |
2024-04-22 |
Lei Ordinária |
“Institui o ‘DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E ARTES AFINS’, a ser celebrado anualmente dia 03 de novembro, e dá outras providências.” |
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| sessao |
144 |
2024-04-22 |
Ordinária |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei n.º 020, de 16 de abril de 2024, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Em relação ao Contrato Administrativo 026/2024-PGM, com finalidade de Reforma do Estádio Municipal Luiz Geraldo da Silva, vimos requerer:
- Cópia integral dos relatórios de acompanhamento da execução da obra, que não estão disponíveis no Portal da Transparência
- Cópia das justificativas para todos os aditivos do contrato, integralmente, incluindo parecer da PGM e planilhas que acompanham;
- Relatórios de fiscalização do fiscal de contrato, com ART. |
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| materia |
297/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Eu vereador Pastor Júnior indico ao executivo com cópia ao setor competente que
tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto em toda sua extensão da
Rua das Camelias. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ao ilustre ANDERSON LUIZ DO AMARAL DOS SANTOS pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. " |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO a ilustre BRUNA LOVATTO, pela prestação e dedicação aos serviços, junto ao Município de Cáceres. " |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaris Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
"Moção de Repúdio às declarações difamatórias proferidas pelo Jornalista Gonzaga Júnior do Jornal Oeste, em relação aos homenageados pela Comenda Dante de Oliveira, pelas razões abaixo aduzidas.” |
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| materia |
52/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
“O Vereador que abaixo subscreve solicita à nobre Mesa, consultado o augusto e soberano Plenário, na forma regimental, vem através desta, encaminhar a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ilustríssimo senhor FERNANDO HIROSHI ABURAYA pelos relevantes trabalhos prestados com eficiência o produtor Rural em Cáceres Mato Grosso, sempre disposto a atender a todos com seriedade, respeito, comprometimento, dedicação e eficiência, sendo que é por essas e outras atitudes que faz com que este parlamentar queira homenageá-lo. |
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| materia |
53/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS as lideranças femininas, nas categorias: LIDERANÇAS AFRO-BRASILEIRAS; YALORIXÁS E ZELADORAS NAS CASAS DE SANTO E BENZEDEIRAS DE CÁCERES E CUIABÁ; PROFESSORAS ANTIRRACISTAS; PATRULHA MARIA DA PENHA; MULHERES DO CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO – CTA; MULHERES QUILOMBOLAS; MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR; REDE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DE CÁCERES; CONSELHOS DE DIREITOS DA MULHER; MULHERES DA CAPOEIRA; GRUPO DE APOIO AOS IMIGRANTES; MULHERES DA PASTORAL DA CRIANÇA; LIDERANÇAS POPULARES FEMININAS DOS BAIRROS; |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
requer da Prefeitura Municipal, informações acerca da arrecadação da Contribuição da Iluminação Pública(CIP) no ano de 2021, 2022 e 2023. |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo com cópias à
Defesa Civil informações sobre o
cadastramento das famílias atingidas pelas
chuvas e inundações de 10/2 em Cáceres (MT). |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo as seguintes informações sobre o mutirão da cidadania:
1- Como é feita a escolha dos bairros a serem contemplados?
2 - Informar quais os serviços ofertados e realizados.
3 - Quais as fontes dos recursos que custeiam o mutirão (especificar).
4 - Especificar os bairros e as datas dos mutirões já realizados.
5 - Cronograma dos mutirões a serem realizados.
6 - Qual a justificativa para realizar o mutirão somente neste ano (2024)? |
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| materia |
276/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
indico ao Executivo Municipal que seja feita a limpeza e a instalação de postes de iluminação na rua dos Lima localizado no bairro Nova Era. |
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| materia |
277/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
indico ao Executivo Municipal patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro Betel. |
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| materia |
278/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Vereador Pastor Júnior respeitosamente indico ao Executivo Municipal através
da secretaria municipal de infraestrutura e logística, que seja feito as sinalização adequada na
rua das maravilhas, tendo em vista que o local já é muito utilizado para a prática de exercícios
físicos, especialmente caminhada e corrida, no entanto, não oferece a segurança necessária à
população, isto porque, não existe sinalização apropriado em um dos lados da respectiva via o
que força as pessoas a caminharem pela rua, gerando um grande risco de acidentes. |
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| materia |
279/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, providências em relação as questões que impactam diretamente a comunidade do Bairro Jardim Paraíso: limpeza e cascalhamento das ruas e troca de lâmpadas danificadas da iluminação pública. |
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| materia |
280/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO ao executivo municipal com cópias a secretaria municipal de saúde a criação de uma sala na Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
para atendimento infantil com pediatra 24 horas e que sejam feitas as reposições de medicamentos que estão em falta no Município de Cáceres – MT. |
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| materia |
281/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICO ao Executivo Municipal com cópias a secretária de esporte e lazer a implantação de um campo de futebol no bairro Vista Alegre, uma quadra de areia no bairro Jardim Universitário II no município de Cáceres – MT. |
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282/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal com cópias a secretária Municipal de Educação que disponibilize curso de Educação Financeira para alunos da rede municipal de ensino, no Município de Cáceres – MT |
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283/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
“Indica o executivo com urgência aos condutores de veículos de emergência, transporte escolar e veículos oficiais do Município de Cáceres, sejam capacitados através de treinamentos de Atendimento Pré-hospitalar e Primeiros Socorros. |
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| materia |
284/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal com urgência, o patrolamento e cascalhamento na Rua das Papoulas, do Bairro Jardim Panorama, localizado na cidade de Cáceres – MT.” |
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285/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
“Indica ao executivo municipal com urgência, o patrolamento, cascalhamento e manutenção nos bueiros do Bairro Marajoara, localizado na cidade de Cáceres – MT.” |
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| materia |
286/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal a Religação dos refletores de iluminação, e um caminhão de areia para a quadra de futebol de areia localizado no bairro Cohab Nova em Cáceres-MT. |
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| materia |
287/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Solicitar, dentro dos requisitos legais, que seja regulamentado pelo setor competente do Poder Executivo Municipal, Construção PSF Bairro Nova Era. |
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| materia |
288/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, restauração de pavimento asfáltico, (Operação Tapa Buraco), na Rua dos Coqueiros e imediações do Bairro Santa Cruz e Residencial Ana Paula. |
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| materia |
289/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal, serviço de extensão de rede e iluminação pública na Avenida Getúlio Vargas no trecho entre a Rua dos Balseiros e a Avenida José Pinto de Arruda, objeto de indicação número 292/2023, deste Vereador. |
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