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4/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Realização Ecobike. |
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5/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Agradecimento à moção honrosa recebida pequena explanação do grupo. |
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12/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Para que o Secretário Municipal de Obras e Urbanismo senhor Vilson Biguelini compareça na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal que será realizada no dia 21 de maio de 2018 para uso da Tribuna Livre para falar sobre a limpeza dos terrenos urbanos e sobre o andamento do Loteamento Residencial Fortaleza. |
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13/2018 |
2018-05-07 |
Requerimento |
Para que a Águas Canarana, empresa concessionária de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Canarana, agende uma reunião para qual serão convidados: Vereadores, Prefeito, Secretária de Administração e Secretário de Obras para tratar sobre os problemas no abastecimento de água em nosso município, tendo em vista a disposição para prestar esclarecimentos afirmada através do ofício CT - 009/2018 CAN enviado para Câmara Municipal no dia 04 de maio. |
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20/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
Aplauso a Daiane Melissa pela participação em reportagem feita pela TV Band, transmitida em rede nacional, falando sobre seu sonho de ser piloto de avião. |
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21/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
Aplauso a Equipe de Organização do ECOBIKE pela realização deste belo evento proporcionando e incentivando o exercício físico e o lazer para a comunidade de Canarana. |
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22/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
Aplauso ao Cowboy Jiu-jtsu e equipe pela participação no Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu em Rondonópolis. |
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23/2018 |
2018-05-07 |
Moção |
Aplauso a Equipe de médicos e Enfermagem do Hospital Municipal. |
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41/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que seja feito rotatória na esquina da Avenida Paraná com a Rua Santa Rosa. |
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42/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas na rua Desimigrados. |
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43/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas na MT 020 em frente ao Auto Posto Garapu. |
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44/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento na Estrada Municipal que da acesso a região da antiga Cerâmica Xingu no Garapu. |
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45/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que seja feita limpeza dos 05 (cinco) lotes ao lado do PSF do Bairro Jardim São Caetano, que pertencem a Prefeitura Municipal. O referido PSF não está em funcionamento, porém a população está cobrando a limpeza destes lotes. |
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46/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que a Prefeitura Municipal auxilie na abertura das estradas e limpeza do local onde será situada a nova Aldeia Mãe Maria no Distrito de Serra Dourada. |
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47/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que seja feito quebra molas ou redutor de velocidade em frente a Igreja Missionária a Serviço do Rei Jesus, situada a Avenida Paraná, nº 1226 - Bairro Nova Canarana. |
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48/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos nas rodovias que ligam a MT 020 a Fazenda Fortuna e também a estrada que da acesso a Fazenda São Paulo até a Fazenda do Sr. Flávio Tonini. |
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49/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Para que seja reformada a ponte do Córrego Ferrão que dá acesso à Fazenda Estância Gaúcha. |
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| materia |
50/2018 |
2018-05-07 |
Indicação |
Fazer o patrolamento da MT-020 sentido ao rio Tanguro no início da estrada de chão. |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-07 |
Ato da Mesa |
A Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 04 de junho de 2018 às 19 horas, será realizada no pavilhão da Igreja Católica na Localidade do Garapu. |
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| sessao |
7 |
2018-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-04 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Construção do Clube Social do Sindicato dos Servidores Públicos. |
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| norma |
12/2018 |
2018-05-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2018 |
2018-04-27 |
Ato do Presidente |
Determina que fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 30 de abril segunda feira, em virtude do feriado de 1º de maio terça-feira. |
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| norma |
168/2018 |
2018-04-17 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras Providências |
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| norma |
1364/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências. |
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| norma |
1365/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº 117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e da outras providências. |
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| materia |
17/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
Reconhecimento a Equipe de Obras. |
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18/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
Aplauso ao Grupo Escoteiro de Canarana. |
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19/2018 |
2018-04-16 |
Moção |
Pesar a Família Alves Pereira pelo falecimento de Samoel Alves Pereira, ocorrido no dia 15 de abril. |
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| materia |
34/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Para que seja feito uma Campanha de divulgação para que os moradores dos bairros que não são atendidos pelo Correio se dirijam até a Prefeitura e façam cadastro para que a mesma possa passar ao Correio os dados destas pessoas, e o mesmo venha a fazer a liberação da entrega das correspondências nesses bairros novos. |
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| materia |
35/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Para que seja feito limpeza no Garapu, e cascalhamento nas ruas e avenidas daquela localidade. |
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36/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Para que seja contratado um médico ginecologista na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à população. |
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37/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Para que seja feito limpeza ao redor do PSF Jardim Tropical. |
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38/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Para que sejam colocadas placas em frente as escolas, indicando estacionamento exclusivo para os ônibus escolares, pois os mesmos estão estacionando longe da entrada das escolas, fazendo com que os alunos precisem atravessar a rua para chegar a escola, podendo causar acidentes. |
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| materia |
39/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Para que seja viabilizado uma área pública na região do Bairro Jardim União e elaborar planta básica para construção de uma quadra de esportes, a mesma se faz necessário devido ao grande número de jovens, crianças e até adultos que não possuem opção de esportes e lazer no bairro. Cópias desses documentos serão encaminhados aos deputados interessados em viabilizar recursos para a causa. |
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| materia |
40/2018 |
2018-04-16 |
Indicação |
Para que seja criado um Projeto de Lei alterando a Lei Complementar nº 080 de 03 de março de 2009, dando o direito de escolha aos servidores públicos municipais a opção entre gozar a sua licença prêmio ou não, se optarem em não gozá-la terão como benefício o acréscimo de 50% sobre seu salário base, para cada mês de trabalho. |
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| sessao |
6 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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27/2018 |
2018-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o GRUPO ESCOTEIRO CANARANA de Canarana - MT. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-12 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Falar sobre dificuldades encontradas na construção da sede do Sindicato. |
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| materia |
28/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências. |
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11/2018 |
2018-04-04 |
Portaria |
Altera a escala de férias de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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12/2018 |
2018-04-03 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1363/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamentos de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras Providências |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Para que o Prefeito Municipal e Secretário de Obras informe esta Casa de Leis sobre situação dos terrenos baldios, quantos terrenos já foram notificados e multados em 2017 e 2018. |
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9/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Para que o responsável pela empresa Águas Canarana venha a esta Casa de Leis prestar esclarecimento sobre implantação do Poço Artesiano e Construção e Implantação de Rede de Esgoto. |
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10/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Para que seja encaminhado a folha de pagamento do município referente ao período de agosto de 2017 a janeiro do corrente, devendo constar anexo relação dos servidores efetivos, servidores em cargos de livre nomeação, contratados temporariamente, ambas separadas com seus respectivos vencimentos, pois a resposta que nos foi enviada foi vaga e não consta o que foi solicitado. |
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11/2018 |
2018-04-02 |
Requerimento |
Para que o Secretário de Estado de Segurança Pública alugue o prédio onde hoje está instalada a Escola 31 de Março, quando o mesmo for desocupado, para instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia Civil. |
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32/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Para que retorne os valores de diárias dos servidores municipais conforme Lei Municipal nº 1.180 artigo 1º, Anexo I, Tabela B, de 04 de março de 2015 que foi revogada pela Lei 1.304/2017. |
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| materia |
33/2018 |
2018-04-02 |
Indicação |
Para que seja colocada placa de trânsito no final da Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Santa Rosa pois a que tinha no local foi quebrada. |
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