| materia |
33/2018 |
2018-08-03 |
Moção |
Aplauso aos policiais que solucionaram de forma célebre o caso do homicídio do jovem Rodrigo. |
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| norma |
19/2018 |
2018-08-01 |
Portaria |
Designa servidora para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos processos de Compra Direta por Dispensa de Licitação de materiais e prestação de serviços para a Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
55/2018 |
2018-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
18/2018 |
2018-07-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
17/2018 |
2018-07-18 |
Portaria |
Altera a escala de férias de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1386/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| sessao |
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2018-07-13 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
7/2018 |
2018-07-05 |
Ato do Presidente |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 06 de julho de 2018 (sexta-feira), em virtude do jogo da Seleção Brasileira. |
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| norma |
6/2018 |
2018-06-29 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo. |
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| norma |
14/2018 |
2018-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença médica a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
15/2018 |
2018-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
16/2018 |
2018-06-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
5/2018 |
2018-06-26 |
Ato do Presidente |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 27 de junho quarta-feira, em virtude do jogo da Seleção Brasileira. |
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| norma |
218/2018 |
2018-06-26 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do Período de Recesso Parlamentar. |
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| norma |
1371/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Habitacional Municipal denominado "MORADIA DIGNA" e dá outras providências. |
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| norma |
1372/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a conceder benefício fiscal para o pagamento de tributos, a título de incentivo, e dá outras providências. |
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| norma |
1373/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da verba denominada Plantão de Fiscalização, destinados exclusivamente aos servidores lotados na Secretaria de Finanças do Município de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1374/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Brasão da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências. |
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| norma |
1375/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1376/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1377/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1378/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1379/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1380/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1381/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1382/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1383/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1384/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1385/2018 |
2018-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Resolução |
Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do Período de Recesso Parlamentar. |
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| materia |
16/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
Para que o senhor Ruberlan Resende, Secretário Municipal de Saúde venha na Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2018, prestar esclarecimentos sobre a falta dos medicamentos, Morfina, Tramal, Dolantina e também soro glicosado, estando em falta também medicamentos básicos, como berotec e hidrocortisona. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
Aplauso aos Servidores do Hospital Municipal de Canarana envolvidos no atendimento da Recém Nascida indígena enterrada viva no dia 05 de junho de 2018. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-25 |
Moção |
Reconhecimento ao Pastor Jacinto, pela cedência do Salão de Festa da Igreja Evangélica Assembléia de Deus na localidade do Culuene para realização de reuniões do Incra, Assentamento Guatapará e pequenos produtores. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso - UCMMAT e dá outras providências. |
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| materia |
52/2018 |
2018-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Doação de Área de Terras Urbanas. |
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| materia |
57/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Para que seja feito a recuperação da MT 109. |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Para que seja feito quebra molas com urgência na rua Desimigrados, Bairro Jardim Tropical. |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Para que seja feito reparos na iluminação pública na Localidade do Garapu. |
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60/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Para colocar lâmpada no poste que fica em frente a casa da Senhora Londero, na rua Mondaí, Centro, faz mais de um ano que o local está sem luz. |
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61/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Para melhorar a iluminação em frente ao Prédio da SISTEC e UAB. |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Para que construa uma quadra de areia cercada com tela no Bairro Jardim União para oportunizar o esporte àqueles jovens, até que seja possível construir uma quadra coberta no bairro. Atualmente os jovens do local se reúnem para jogar no canteiro da avenida e sem proteção. |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Para que a igreja Assembléia de Deus Madureira situada na COHAB, possa usar uma área da Prefeitura em frente a mesma como estacionamento provisório até a construção do novo templo. |
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| materia |
64/2018 |
2018-06-25 |
Indicação |
Para que seja construído um ou dois poços artesianos no Assentamento Suiá. |
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| sessao |
10 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| materia |
48/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em extinção, na categoria funcional de Técnico de Enfermagem Readequado, por força da Lei Municipal nº 903/2009 e dá outras providências. |
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| materia |
49/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências. |
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