| norma |
171/2018 |
2018-10-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a licença prêmio, e dá outras providências. |
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| norma |
1400/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
1401/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1402/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.389 de 07 de agosto de 2018 que: "Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências". |
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| norma |
1403/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Aplauso às invernadas artísticas Mirim A e Mirim B do CTG Pioneiros do Centro Oeste pela conquista do 1º lugar no 21º FEMART. |
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| materia |
51/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Aplauso a Gabriel Suptiz pelo 1º lugar em Declamação Juvenil no 21º FEMART em Tangará da Serra. |
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| sessao |
16 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
63/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
220/2018 |
2018-10-02 |
Resolução |
Declara ociosos e queimados os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
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| norma |
1398/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2019. |
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| norma |
1399/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá outras providências. |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria cargos públicos, altera número de vagas, extingue cargo e altera nomenclatura da Secretaria de Gabinete do Prefeito e dá outras providencias. |
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| materia |
10/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar 028, de 23 de dezembro de 2002, quanto a licença prêmio, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Para que o Secretário de Obras do Município, senhor Vilson Biguelini compareça à Câmara Municipal dia 15 de outubro as 14 horas, para tratar de assuntos relacionados a Secretaria de Obras. |
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39/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Aplauso aos Desbravadores Leão do Vale. |
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40/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Pesar a Família Tirloni pelo falecimento do senhor Jadir Tirloni. |
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| materia |
62/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.389 de 07 de agosto de 2018 que: "Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências". |
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| materia |
87/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que seja feito o conserto da porta de entrada do Ginásio Pedro Cancian. A medida paliativa para que possa aguardar até uma possível reforma. |
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| materia |
88/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que acelere o término da demolição e a remoção dos entulhos da Escola 31 de Março. Os escombros estão servindo de abrigo para pessoas suspeitas e nos entulhos está acumulando água das chuvas que propiciam doenças e mosquitos. E ainda causa sensação visual desagradável a cidade. |
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89/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos na Rua Tenente Portela, Jardim Panorama. |
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90/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que seja providenciado forma de escoamento da água das chuvas, acumuladas em alguns pontos da cidade, como a Rua Campina Grande no bairro Sol Nascente, e Av. São Paulo próximo a rotatória da casa Mortuária. |
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| materia |
91/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que seja providenciado aquisição de câmara de refrigeração para componentes usados agência transfusional, pois ele encontra se com defeito contínuo mesmo dando assistência técnica. |
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| materia |
110/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que seja patrolada a Rua Gramado Bairro Jardim Tropical II. |
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| materia |
111/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Para que seja feito o patrolamento e conserto em alguns locais mais vulneráveis na Rodovia MT 109. Tal indicação já foi feita por esta casa em outras oportunidades mas ainda não foi atendida. E pedimos ao Secretário uma atenção especial. |
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| sessao |
15 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
23/2018 |
2018-09-28 |
Portaria |
Altera a escala de férias de servidor da Câmara Municipal. |
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| norma |
24/2018 |
2018-09-28 |
Portaria |
Altera a escala de férias de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
7/2018 |
2018-09-26 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Clube de Desbravadores Leão do Vale. |
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| materia |
6/2018 |
2018-09-21 |
Projeto de Resolução |
Declara ociosos e queimados os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
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| norma |
169/2018 |
2018-09-18 |
Lei Complementar |
Altera o Art. 12 da Lei Complementar nº 121/2014 que “Dispõe sobre a reestruturação do plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências. |
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| norma |
1397/2018 |
2018-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas para fins de regularização do Programa Habitacional Casa Fácil. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá outras providências. |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Para que a Prefeitura Municipal faça a instalação de postes e de iluminação na Rotatória entre as Avenidas São Paulo e Goiás próximo a Casa Mortuária e também na Rotatória entre as Avenidas Mato Grosso e Goiás pois nestes locais não tem iluminação e o fluxo é grande de veículos que saem e entram na MT 020 e MT 110. |
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| materia |
84/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Para que a Prefeitura Municipal adquira arquibancadas para eventos municipais como 7 de Setembro, aniversário da cidade e outras. |
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| materia |
85/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Para que seja feito mais uma sala de aula na Escola Coronel Vanik na localidade do Culuene. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Para que seja feito os reparos necessários na estrada que liga o PA Jandira ao Culuene. |
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| materia |
107/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Para que seja colocada brita no prédio da Escola Elídio Corbari na localidade do Garapu. |
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| materia |
108/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Para que seja colocado Pardal Eletrônico em frente ao Posto Garapu. |
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| materia |
109/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Para que seja feito com urgência o conserto das pontes sobre os Rios Sete de Setembro e Coronel Vanik. |
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| sessao |
14 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1394/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Canarana à Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM e dá outras providências. |
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| norma |
1395/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.074, de 20 de agosto de 2013 - Lei que trata da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1396/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.368, de 05/06/2018 - Lei que aprovou o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto do Cerrado, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Art. 12 da Lei Complementar nº 121/2014 que “Dispõe sobre a reestruturação do plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Canarana-MT e dá outras providências. |
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| materia |
20/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Para que o Projeto de Lei nº 060/2018 de 31 de agosto de 2018, seja votado em regime de urgência nesta sessão. |
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| materia |
21/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Para que a Prefeitura Municipal informe quantos proprietários de terrenos baldios sujos já foram multados com base na nova Lei. |
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| materia |
22/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Para que a Prefeitura Municipal informe se há algum plano para acabar com os focos de incêndio no lixão municipal. |
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