| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Para que seja implantado sistema de matrícula on-line em creches para que possa ser enviada solicitação de vaga via web. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
A Família Souza Gomes pelo falecimento do Senhor Rivalino Souza Gomes. |
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5/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento na MT 110 até a entrada da Fazenda Saionara. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
A Família Conci pelo falecimento do Senhor Candido João Conci. |
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6/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Viação e Obras Públicas.
Para que o Poder Público Municipal, através desta Secretaria venha encarecidamente implantar faixas Elevadas em frente as Escolas e creches de nosso Município.
Tais faixas elevadas já foram solicitadas por esta Casa de leis por inúmeras vezes neste mandato e em mandatos anteriores, pois as mesmas são de fundamental importância para a segurança dos alunos, professores e munícipes que por ali passam diariamente, tais solicitações nunca foram atendidas e por este motivo solicitamos humildemente que façam a implantação destas faixas nestes locais, pois nossos munícipes confiaram a nós o direito de representá-los e não implantando estas Faixas estamos deixando de atender os anseios e as necessidades de nosso povo. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
A empresa Meta pela realização do DINETEC 2019. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Viação e Obras Públicas.
Que seja feito o conserto da ponte sobre o Rio Tangurinho na MT 020, nas proximidades da Fazenda Volta Grande Região do Tanguro. Pois a mesma está com algumas pranchas faltando podendo vir a causar sérios acidentes e prejuízos aos contribuintes que por esta rodovia passam, e por estarmos em uma época de colheita aonde o fluxo de caminhões é muito grande com a falta destas pranchas as demais pranchas ainda existentes na ponte não estão suportando e a cada dia que passa pior está ficando a situação e em breve teremos que fazer o conserto total da referida ponte, aumentando ainda mais o valor deste reparo.
Precisamos melhorar as condições de trafegabilidade em nossas rodovias e pontes, nossos produtores rurais precisam ser incentivados e apoiados nesta atividade que movimenta nossa economia e gera empregos e renda para nossa população. |
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8/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Secretário de Viação e Obras Públicas.
Que seja feito a substituição dos redutores de velocidade (Tartarugas) existentes na Av. Rio Grande do Sul e Rodovia MT 020 na saída de nossa Cidade por quebra molas, pois as mesmas não estão solucionando o problema ali existente que é o de veículos trafegarem em Alta velocidade podendo causar sérios acidentes, pois se trata de um local com muita circulação de pedestres e ciclistas.
Somente com a instalação destes quebra molas iremos diminuir a velocidade destes veículos e consequentemente aumentaremos a segurança das pessoas que por este local transitam.
A implantação dos referidos redutores foi uma tentativa de diminuir o risco de acidentes e proporcionar mais segurança a todos mas infelizmente a grande maioria dos condutores não estão respeitando estes redutores e passam pelos mesmos em alta velocidade para diminuir o impacto e com isto estão colocando muitas vidas em risco |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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10/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Para que seja construído um embarcador para os pescadores profissionais e amadores de Canarana e Região entre as pontes do Rio Sete de Setembro. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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11/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Para que o Executivo veja a possibilidade jurídica de mudar a lei que prevê penalidades aos proprietários que deixarem sujos seus lotes, para que os proprietários sejam notificados pela imprensa, pois no atual modelo, o processo está muito moroso. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-04 |
Ato da Mesa |
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio de 2019-2020. |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-25 |
Portaria |
Nomeia os servidores para integrar, pelo prazo de dois anos, a Comissão Especial de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso. |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-25 |
Portaria |
Designa Pregoeira da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação para o Cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Administrativos da Câmara Municipal. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo comissionado da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor público em cargo comissionado da Câmara Municipal. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
1 |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidora do Poder Legislativo do Município de Canarana - MT. |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor do Poder Legislativo do Município de Canarana - MT. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-01 |
Termo de Posse |
Termo de Posse Mesa Diretora Biênio 2019-2020. |
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| norma |
28/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Canarana. |
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| norma |
29/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana. |
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| norma |
30/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora de cargo em Comissão da Câmara Municipal de Canarana. |
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| norma |
31/2018 |
2018-12-31 |
Portaria |
Revoga Portarias que tratam da concessão de gratificação a Servidores do Poder Legislativo do município de Canarana - MT. |
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| norma |
27/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a equipe de Transmissão de Mandato. |
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| norma |
13/2018 |
2018-12-17 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Recesso Funcional da Câmara Municipal de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
12/2018 |
2018-12-15 |
Ato do Presidente |
Declara 03 (três) dias de luto oficial pelo falecimento da senhora Maria Miranda de Almeida, mãe do Vereador Gilmar Miranda de Almeida. |
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| sessao |
20 |
2018-12-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
11/2018 |
2018-12-10 |
Ato do Presidente |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 11 de dezembro de 2018, em virtude do falecimento do ex-vereador da Câmara Municipal de Canarana, senhor Laurindo Schwartz, sem prejuízo dos serviços considerados essenciais.
Os ocupantes de cargos comissionados deverão permanecer a disposição em caso de eventual necessidades de serviço. |
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| norma |
174/2018 |
2018-12-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação da carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canarana-MT e dá outras providências. |
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| materia |
13/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação da carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Canarana-MT e dá outras providências. |
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