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1413/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
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1414/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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1453/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 6º, da Lei Municipal 1.212, de 20 de outubro de 2015, quanto ao período de mandato do Diretor Escolar, e dá outras providências. |
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223/2019 |
2019-02-19 |
Resolução |
Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
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3/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
A Sessão Ordinária do dia 18 de março seja antecipada para o dia 08 de março, pois estarei participando de um curso da Polícia Militar o qual terá a duração de 11 a 29 de março/2019. |
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4/2019 |
2019-02-18 |
Requerimento |
O Governador e Secretário de Educação do Estado e Presidente da Assembléia Legislativa receba os Vereadores de Canarana numa reunião para solucionar o grave e urgente problema da Escola 31 de Março. É inconcebível que essa situação de calamidade permaneça. |
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8/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
A Senhora Graciele Flach Seibel e Família pelo falecimento de seu pai, Senhor Renato Antonio Flach. |
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9/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Ao senhor Ramão Escobar da Rosa e Família pelo falecimento de sua filha Jackeline Lara da Rosa. |
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10/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
A Família Küster pelo falecimento do Senhor Edvino Küster. |
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11/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
A Família Ottobeli pelo falecimento da Senhora Dorilda Maria Ottobeli. |
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12/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Para que seja feito um portal escrito "CANARANA" na entrada da cidade. |
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12/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Ao Soldado PM Renato Xavier Assunção pelos serviços prestados em Canarana. |
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13/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Obras retire o barro da rua Sinop no Bairro União. |
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13/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
A Senhora Silvia Pereira Barros pelo trabalho desenvolvido na Escola Paulo Freire nos dois mandatos de Diretora da Instituição. Uma gestão transparente e com total lisura, dedicada aos alunos e profissionais. |
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14/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos no telhado do Ginásio Edemar Parzianello. |
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14/2019 |
2019-02-18 |
Moção |
Ao Senhor Miguel Oliveira pelo falecimento de seu filho David Oliveira. |
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15/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Aos Deputados Estaduais e Secretário de Educação do Estado, para que solicitem ao Governador uma resposta urgente e concreta sobre o funcionamento da Escola 31 de Março nas salas contêineres que estão deteriorando no relento. Essas salas foram trazidas, porém, os alunos estão alojados num galpão que desprestigia o aprendizado e a saúde mental dos estudantes e profissionais.
A situação é gritante e urgente, até que se construa a nova escola, a qual aguardamos anúncio da construção também. |
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16/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Para que seja feito cerca com tela de proteção na Horta Comunitária. |
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17/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Para que seja adquirido um caminhão para transportar leite para a agricultura familiar. |
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18/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Para que seja feito com urgência reparos na MT 109 no morro logo após o rio Tanguro, devido às chuvas dos últimos dias formou um atoleiro (borrachudo) e se não for feito conserto imediato teremos um grande problema nos próximos dias. |
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19/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Ao Deputado Federal José Medeiros, para que o Exmo. Deputado destine um valor de 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a implantação de um sistema de vídeo monitoramento do Município de Canarana.
Nosso Município é hoje uma das cidades que mais cresce no Estado de Mato Grosso tanto economicamente como em área de expansão para a agricultura, temos em nosso Município o maior número de agências bancária de nossa região e o maior número de empresas de defensivos e máquinas agrícolas, demonstrando assim nossa potencialidade e tudo aquilo que está por vir, e com a pavimentação da MT 020 que liga Canarana a Paranatinga que encurta a distância entre Canarana e a capital Cuiabá em mais de 200 Km seremos um elo entre toda a Região do Vale do Araguaia, Capital do Estado e Região Sul do País, por tanto precisamos estar preparados e vigilantes com todo este tráfego que irá passar em nossa cidade. |
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19/2019 |
2019-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa "Cinema na Câmara" e dá outras providências. |
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20/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Para que seja diminuído a largura do canteiro e aumentado a largura da pista de rolamento na Avenida Paraná, a partir da Rotatória próxima a Empresa Multi Embalagens, seguindo a forma original da mesma. |
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2019-02-18 |
Ordinária |
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15/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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| norma |
16/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de adiantamento de 13º salário a servidora da Câmara Municipal. |
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17/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Zelma Moreira da Silva. |
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18/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
Designa servidores para comporem a Comissão Especial de Patrimônio da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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12/2019 |
2019-02-07 |
Portaria |
Designa o servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato, como responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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13/2019 |
2019-02-07 |
Portaria |
Designa servidora para ser responsável dos processos de Compra Direta por Dispensa de Licitação de materiais e prestação de serviços para a Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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14/2019 |
2019-02-07 |
Portaria |
Nomeia a composição da Comissão Especial de Avaliação Anual de Desempenho Funcional, designa o avaliador, nos termos do art. 26 da LC 121 de 28 de março de 2014, exercício 2019, da Câmara Municipal de Canarana, Estado do Mato Grosso e dá outras providências. |
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1408/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Declara área destinada a Regularização Fundiária de interesse social imóveis de propriedade do Município de Canarana e autoriza o poder executivo municipal a proceder a regularização fundiária urbana de interesse social e dá outras providências. |
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1409/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de área de terras urbanas. |
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1410/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências." |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
A Empresa Águas de Canarana disponibilize caminhão limpa fossa para consumidores com alta demanda no consumo de água até que o sistema de coleta de esgoto seja implantado. Ou se houver viabilidade de outra forma de coleta imediata, aguardamos sugestão e recomendação. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
A Família Barbosa pelo falecimento do Senhor Tobias Barbosa. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Para que seja feito reparo com urgência na ponte do Rio Canastra na MT 020. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências." |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Resolução |
Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
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1/2019 |
2019-02-04 |
Ato da Mesa |
Nomeia os Membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio de 2019-2020. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
Para que a Empresa Águas Canarana, preste esclarecimentos quanto a demora na implantação e conclusão do novo poço artesiano situado na Av. Santa Catarina.
Pois de acordo com as informações de representantes desta empresa na data da solicitação de autorização da Câmara de Vereadores para construção do mesmo em espaço Público cito (Canteiro Central desta Avenida), o mesmo estaria pronto para funcionamento no mês de Setembro de 2018.
Já estamos no mês de fevereiro e pelo que sabemos o mesmo não está totalmente concluído, e em alguns meses estaremos entrando em um período de estiagem (Seca) Novamente, e nossa preocupação é que tenhamos problemas de abastecimento novamente em nosso município se este poço não estiver em funcionamento até lá. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
A Família schwarts pelo falecimento do Senhor Laurindo Schwarts. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Para que a Secretaria de Educação tome providências com relação aos morcegos no forro do anexo da EMEB Nova Era. |
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2/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Escolas Indígenas existentes no Município e dá outras providências. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
A Família Koester pelo falecimento da Senhora Maria Koester. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Para que seja feito um paliativo na ponte que dá acesso a Aldeia Belém, sendo que a mesma está intransitável dificultando o acesso dos alunos do ano letivo. |
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3/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Moção |
A Família Laabs Rodrigues pelo falecimento da Senhora Laine Laabs Rodrigues. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Para que seja construído um novo Cemitério Municipal. |
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4/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 - Lei que autorizou a doação de área de terras urbanas, e dá outras providências. |
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