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22/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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22/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja feito o conserto da estrada da Terceira Agrovila passando pela Fazenda Laranjal. |
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23/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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23/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja feito reparos na iluminação da Localidade de Serra Dourada. |
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24/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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24/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas nas duas vias da Avenida Paraná próximo ao Posto Pérola, pois o local está propicio a acidentes. |
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25/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que sejam implantados telefones fixos ou celulares nas Escola e Creches Municipais. |
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26/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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26/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que a prefeitura multe e limpe os lotes Flamboyant II. |
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27/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências. |
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27/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja colocado sinalização de redução de velocidade na Avenida Mato Grosso próximo a areia Paraíso, pois com o patrolamento da via de terra os veículos adentram na cidade em alta velocidade trazendo poeira e risco de acidentes, por conta disso moradores das imediações já fizeram inclusive um quebra-molas invertido, portanto a necessidade de informar os motoristas sobre este quebra-molas. |
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28/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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28/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja encomendada uma análise físico-química e microbiológica da água fornecida pela Empresa Águas Canarana no Município. |
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29/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que a seja feito a instalação de iluminação na Feira do Produtor e que permaneça ligada durante a noite. |
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30/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja feito plantio de grama no canteiro da Av. Rio Grande do Sul trecho do Bairro Jardim União. |
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31/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja feito a reforma da quadra de esporte (onde está sendo realizada a Feira Livre) na Localidade do Culuene. |
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32/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja feito nos próximos dias o patrolamento da rodovia que da acesso a 3º Agrovila, pois o mesmo segundo relato de proprietários rurais da região necessita de reparos. |
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33/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que o Município execute no mais curto prazo de tempo a reconstrução da Ponte sobre o Rio Tangurinho que dá acesso à Cachoeira dos Dieter e as fazendas vizinhas. |
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34/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Aos Deputados Estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e José Eugênio Paiva (Dr Eugênio). Para que os Excelentíssimos Deputados busquem informações junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) quanto a continuidade e o prazo para a conclusão das obras de pavimentação na MT 020 entre a Cidade de Canarana e Paranatinga, e também possam cobrar da referida Secretaria e órgãos de Fiscalização explicações quanto aos trechos da rodovia que foram asfaltados recentemente e já estão com muitos buracos e defeitos. |
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35/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual José Eugênio Paiva (Dr Eugênio). Para que o excelentíssimo Deputado busque informações junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) quanto ao projeto para Asfaltamento da Rodovia MT 326 no trecho entre BR 158 no antigo auto Posto Rei da Estrada e a cidade de Nova Nazaré, pois no ano de 2018 quando a pasta da Sinfra era comandada pelo Sr Marcelo Duarte o mesmo iniciou os trabalhos para conclusão deste projeto o qual deve ter ficado pronto ainda no ano passado para posteriormente ser licenciado, licitado e executado. |
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36/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que seja montada a cadeira de dentista na Cadeia Púbica pois a mesma já se encontra a quase dois anos no local, só faltando a sua instalação. |
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37/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
À Secretaria de Obras para que seja arrumada a estrada da Fazenda MM. |
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38/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
À Secretaria de Obras para que seja arrumada a estrada que passa em frente a chácara da Elétrica Padrão. |
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| sessao |
3 |
2019-03-18 |
Ordinária |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-08 |
Ato do Presidente |
Revoga em sua integralidade o Ato do Presidente nº 009/2018. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-01 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Senhora atropelada por um cachorro solto na rua e quebrou a perna;
Iluminação Pública;
Estrada danificada pela chuva. |
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| norma |
22/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Kétura Luisa Gonzaga. |
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| norma |
23/2019 |
2019-02-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor cedido para a Câmara Municipal. |
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| norma |
224/2019 |
2019-02-28 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| sessao |
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2019-02-28 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-27 |
Projeto de Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato 01/2019 - FOLHA DO ARAGUAIA - para publicação dos atos e trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
20/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Eni Teresinha da Silva. |
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| norma |
21/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Sandra Cristina Schmidt. |
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| norma |
1415/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da nomenclatura de Escolas Indígenas existentes no Município e dá outras providências. |
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| norma |
1416/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.339, de 15/12/2017 - Lei que autorizou a doação de área de terras urbanas, e dá outras providências. |
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| norma |
1417/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1418/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| norma |
1419/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| norma |
1420/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1421/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene. |
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| norma |
1422/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências. |
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| norma |
1423/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| norma |
1424/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1425/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1426/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1427/2019 |
2019-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1411/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1412/2019 |
2019-02-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice de Revisão Geral Anual dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências. |
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