| materia |
39/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá Outras Providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Púbico-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que a Prefeitura faça a doação de uma área para implantação de uma algodoeira no Município de Canarana. |
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64/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Ao Senador Jayme Campos, para que destine recursos para a construção da Delegacia de Polícia aqui em Canarana. |
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65/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Ao Deputado Federal José Medeiros, para que destine recursos para a construção da Delegacia de Polícia aqui em Canarana. |
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66/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que seja feita a reforma da feira do produtor. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Para que seja feito um Mutirão de limpeza em todos os terrenos de nossa cidade, tanto terrenos públicos quanto particulares e também nas Localidades do Garapu, Matinha e Serra Dourada. |
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| norma |
176/2019 |
2019-05-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração parcial do anexo I da Lei Complementar nº 029/2002; Dá nova redação ao § 3º do Art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e ao Art. 37 da Lei Complementar nº 123/2014, visando a maior eficiência da gestão do Município, dando, ainda, outras providências. |
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| sessao |
8 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| norma |
4/2019 |
2019-05-17 |
Ato do Presidente |
"Dispõe sobre o horário especial para a servidora Kétura Luiza Gonzaga, em razão da frequência ao curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura." |
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| norma |
35/2019 |
2019-05-08 |
Portaria |
Designa o servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato, como responsável pelo cumprimento a legislação pertinente a transparência e ouvidoria da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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4/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Resolução |
Declara Ociosos e Queimados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo. |
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15/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
A Família Wisch pelo falecimento da senhora Vera Lúcia Wisch. |
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16/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Ao Senhor Mário Edson (Cowboy) pela conquista do Campeonato mundial de Jiu-Jitsu em Abu Dhabi nos Emirados Árabes. |
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17/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
A Família Tirloni pelo falecimento da senhora Santina Tirloni. |
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18/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Ao Senhor Erviton Furtado Machado (Bira), pela dedicação na execução do Programa Luz Para Todos. |
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19/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Ao Senhor Neurilan Fraga, Presidente da AMM - Associação Mato-grossense dos Municípios. Pelos serviços prestados aos Municípios de Mato Grosso, principalmente Canarana em todo o tempo que está como Presidente da AMM. |
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20/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Aplauso à Equipe organizadora do 3º Ecoike Águas do Xingu. |
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21/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Pesar à Família Mataran pelo falecimento da Senhora Inês Mataran. |
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22/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Aplauso à Equipe de Limpeza do Hospital Lorena Parode pelo importante trabalho desenvolvido. |
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23/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Pesar à Família Moergener pelo falecimento da Senhora Maria Moergener. |
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24/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Aplauso, no dia 05 de Maio a Igreja El Shaddai completou 10 anos de fundação em Canarana. |
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25/2019 |
2019-05-06 |
Moção |
Pesar à Família Nogueira pelo falecimento da Senhora Jovina Fernandes da Silva. |
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| materia |
32/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. |
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| materia |
33/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para que o executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
37/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Para que seja feito a fiscalização e limpeza nos lotes baldios sujos no Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
61/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Ao Senador Jaime Campos, para que viabilize recurso na ordem de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), para custear a implantação do laboratório de informática que irá contemplar a UAB ( Universidade Aberta do Brasil), SECITEC e PRONATEC, já implantados em Canarana - MT. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Para que seja feito a limpeza das placas de sinalização da MT 020. |
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| sessao |
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2019-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao exercício de 2017. |
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| norma |
107/2019 |
2019-04-26 |
Decreto Legislativo |
Aprova o Parecer do Tribunal de Contas e as Contas da Prefeitura Municipal de Canarana referente ao Exercício de 2017. |
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| sessao |
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2019-04-26 |
Extraordinária |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-16 |
Ato do Presidente |
Determina que fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 18 de abril (quinta-feira), em virtude do feriado do dia 19 de abril ( sexta-feira Santa). |
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| norma |
1438/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.391, de 07 de agosto de 2018, - Lei que Autoriza doação de área de terras urbanas, e dá outras providências. |
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| norma |
1439/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração parcial do anexo I da Lei Complementar nº 029/2002; Dá nova redação ao § 3º do Art. 4º da Lei Complementar nº 125/2014, e ao Art. 37 da Lei Complementar nº 123/2014, visando a maior eficiência da gestão do Município, dando, ainda, outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-15 |
Emenda Modificativa |
Altera-se os Anexos do Órgão Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sócio Econômico e Turístico, em conformidade com a Relação de Despesas - Projetadas da Unidade 01.01.Gabinete Secretário, do Projeto de Lei nº. 031, de 11 de Abril de 2019, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade no Fundo Municipal de Previdência Social - PREVICAN - e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras Providências. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos na pista de caminhada no canteiro da Avenida Rio Grande do Sul, entre o Auto Posto Chimarrão e a AABB, por conta de que em alguns pontos a pista está desmoronando correndo o risco de causar acidentes às pessoas que ali fazem caminhadas ou corridas. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para que seja feita a pintura da feira do Produtor, troque as portas dos banheiros e aumente o beiral de entrada ao redor da feira para que os carros e caminhonetes possam adentrar no recinto para descarregar as mercadorias. |
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54/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para quando a Prefeitura Municipal receber novas academias ao ar livre, instale uma na Avenida São Paulo ou Avenida Goiás para atender a região dos bairros Jardim Tropical e Flamboyant. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento saindo da MT 110 até as pousadas, e seguindo até a Fazenda Saionara. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento na MT 110, de Canarana até a ponte do Tanguro. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos nas Ruas Capoeira Grande, Cedro Marcado e Vista Gaúcha no bairro Nova Canarana. |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento na estrada que dá acesso a Localidade de Serra Dourada, passando em frente à fazenda do senhor Mário Possamaia, saindo da MT 326. |
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