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47/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Cristian Estevan Lorenzetti Finato. |
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48/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Adailce Guimarães Silva. |
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| norma |
49/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Adailce Guimarães Silva. |
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50/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina a servidor permanente. |
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1452/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos para as empresas de pequeno porte- EPP, médias e grandes empresas se instalarem no município de Canarana-MT e das outras providências. |
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| norma |
45/2019 |
2019-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pelo servidor Rivaldo Lopes Peres Gonçalves. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Para que o Executivo justifique a contratação de advogado, com dispensa de licitação, entre a empresa: Marcos Inácio Advocacia do Estado da Paraíba no valor de 1.393.339,90 e a Prefeitura para recorrer a causas do FPM- Fundo de Participação dos Municípios, se não seria possível recorrer com advogados já pagos pelo município, e com qual recurso será pago os honorários da empresa. A necessidade desse requerimento partiu de cobranças púbicas em redes sociais. |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Para que o Executivo nos envie cópia do contrato, notas fiscais e relatório do fiscal de contrato relacionados entre a empresa Alcir R.D Costa ME e a Prefeitura Municipal. A necessidade desse requerimento parte das cobranças, indagações e críticas expostas nas redes sociais, como consta em anexo. |
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| materia |
16/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
para que o Secretário de Agricultura venha a esta Casa de Leis na próxima Sessão ordinária do dia 19 de agosto, para dar explicações o porquê da não realização da reforma da Feira do Produtor. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Aplauso ao Senhor Lodoveo Frigo (Chico) pela conclusão de seu mandato de Presidente frente ao Rotary Club. |
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44/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proibição de cobrança de taxa de religação para o serviço de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto no município de Canarana, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento e dá outras Providências. |
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45/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Aplauso ao Senhor Rafael Queiroz pela conclusão de seu mandato de Presidente frente ao Lions Clube. |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de incentivos para as empresas de pequeno porte- EPP, médias e grandes empresas se instalarem no município de Canarana-MT e das outras providências. |
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46/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Pesar a Família Schimidt pelo falecimento da Senhora Nori Schimidt. |
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46/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do art. 6º, da Lei Municipal 1.212, de 20 de outubro de 2015, quanto ao período de mandato do Diretor Escolar, e dá outras providências. |
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47/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Pesar a Família Rebelatto pelo falecimento do Senhor Lenir Rebelatto (Pisca). |
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48/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Pesar a Família Pereira Magalhães pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Pereira Magalhães. |
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49/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Pesar a Família Teixeira da Silva pelo falecimento do Senhor Jairo Teixeira da Silva. |
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50/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Aplauso ao Time Ouro Verde, em nome do Senhor Eleodoro Kehl, pela conquista do Campeonato Amador 2019. |
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51/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Pesar a Família Woiciechoski pelo falecimento da Senhora Teresa Woiciechoski. |
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52/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Aplauso ao Senhor Altemir Sangaletti pela conclusão de seu mandato de 04 anos frente a Rádio Vida Nova. |
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84/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Para tornar a entidade Amigos dos Animais como de utilidade pública, para que a mesma possa receber a cedência de um terreno para construir um canil onde possam realizar o trabalho que já vem sendo feito no cuidado e trato dos animais abandonados. |
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85/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Para que faça a demolição, e reconstrução urgente de parte do muro que apresenta deslocamento, e que oferece riscos na escola Pioneiros. |
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86/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Para que faça a pintura dos quebra-molas existentes, e que os novos quebra-molas, quando for construir, sejam feitos com projetos de engenharia, com boa qualidade, sinalizado e com pintura, como exige o Código de Trânsito. |
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87/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Para que seja refeita a ponte do Rio Tanguro na MT 109. |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos nas cabeceiras das pontes sobre os Rios Canastra e Bichinho. |
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| sessao |
11 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
44/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Zelma Moreira da Silva. |
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| norma |
7/2019 |
2019-07-22 |
Ato do Presidente |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 26 de julho (sexta-feira), em virtude do feriado municipal do dia 25 de julho (quinta-feira). |
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| norma |
43/2019 |
2019-07-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão da Licença Prêmio total em abono pecúnia requerida pela servidora Rosani Avelino dos Santos. |
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| norma |
6/2019 |
2019-06-25 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento e a Escala de Revezamento da Equipe de Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo. |
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| norma |
42/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao servidor temporário. |
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| norma |
1450/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| norma |
1451/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, por meio de doação e com encargo, bem imóvel, e dá outras providências. |
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| norma |
227/2019 |
2019-06-18 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de recesso Parlamentar. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-17 |
Requerimento |
O Dr. Guilherme, venha até a Câmara Municipal na próxima sessão, no dia 05 de agosto dar informações sobre a situação do loteamento Fortaleza. |
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37/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Pesar à Família do Senhor Osvino Echer pelo seu falecimento. |
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38/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Pesar à Família do Senhor Guido Afonso Rauber pelo seu falecimento. |
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| materia |
39/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Pesar à Família da Senhora Luziene Alves Guimarães (Tata) pelo seu falecimento. |
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| materia |
40/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Pesar à Família do Dr. Jaime Ziliotto pelo falecimento de seu irmão Ivanir Antoninho Ziliotto. |
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41/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Reconhecimento à Equipe do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Lorena Parode. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2019 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| materia |
42/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Aplauso à Secretária Marilei Bier que realizou viagem em missão do SEBRAE em busca de conhecimentos |
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| materia |
43/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal receber, por meio de doação e com encargo, bem imóvel, e dá outras providências. |
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43/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Aplauso à Equipe de organização do Motocross. |
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| materia |
79/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Para que seja feito limpeza do campo de futebol na Localidade da Matinha. |
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| materia |
80/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento das estradas que dá acesso as Aldeias situadas na Localidade da Matinha. |
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| materia |
81/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Dr. Eugênio, para que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na MT 020, nas entradas dos Distritos Garapu II e Culuene. |
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82/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), para que sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na MT 020, nas entradas dos Distritos Garapu II e Culuene. |
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| materia |
83/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Para que seja feito reparo na ponte do Rio Coronel Vanick na MT 020 da mesma forma que foi feito nas pontes do Rio Sete de Setembro, e também seja feito tapa buracos na MT 020 até a Localidade do Culuene. |
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