| sessao |
16 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Reclamar que no começo do ano é feito calendário de Eventos e a Prefeitura realizou uma festa no mesmo dia que uma entidade agendou;
IPVA. |
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| norma |
58/2019 |
2019-10-10 |
Portaria |
Designa Pregoeira da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
1461/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2020. |
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| norma |
1462/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
1463/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Canarana-MT e dá outras Providências. |
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| norma |
1464/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| norma |
1465/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-07 |
Emenda Modificativa |
INCLUIR
Órgão 01 – CAMARA MUNICIPAL
Unid. Administrativa 01.01 – CAMARA MUNICIPAL
Função
Sub-Função
Programa 01 - Legislativo
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
Projeto Atividade 2.002 – MANUT., PESSOAL E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO
Elemento de Despesa 3.3.50.43.00 – Subvenção Social
Fonte de Recursos 100 - Ordinários
Valor R$ R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
ANULAR
Órgão 01 – CAMARA MUNICIPAL
Unid. Administrativa 01.01 – CAMARA MUNICIPAL
Função
Sub-Função
Programa 01 - Legislativo
031 – Ação Legislativa
0001 – Processo Legislativo
Projeto Atividade 2.002 – MANUT., PESSOAL E ENCARGOS COM O LEGISLATIVO
Elemento de Despesa 3.1.90.11.00 – Vencimentos e vantagens fixa
Fonte de Recursos 100 - Ordinários
Valor R$ R$ 48.000,00 (quaenta e oito mil reais). |
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| materia |
22/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Considerando a urgência, relevância e extrema necessidade da obra para construção das novas instalações da Escola Estadual 31 de março.
Rogamos, seja apresentado, a esta Casa de Leis:
(i) Contrato com a Construtora;
(ii) Plano de execução da obra;
(iii) Cronograma de execução físico e financeiro da obra;
(iv) Cópia da ordem de serviço;
(v) Cópia da ART registrada no CREA. |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Seja realizada uma Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal no dia 18 de outubro as 19 horas, para homenagear a todos os Professores do Município de Canarana pela passagem do Dia do Professor, que é comemorado no dia 15 de outubro. |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Planta Baixa Popular”, para atender a população de baixa renda do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento.
A Senhora Gema Favreto Colling, ao Centro Cultural de Canarana, e a todos os colaboradores envolvidos na realização do 18º Festival da Música de Canarana nos dias 04 e 05 de outubro. |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de Aplauso.
Ao Esporte Clube São Bento, pelo título do Campeonato Master 2019. |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Moção de Aplauso.
Aos Brigadistas da Brigada Municipal Mista:
Angelina Neta Elias de Souza, Tayana Barros Tseredzutewedi, Analice de Souza Gonçalves L. Peres, Nair da Silva, Ana Cláudia S. Lima, Joinilson A. Almeida, Paulo Henrique Felix dos Santos, Juarez Luiz dos Santos, Ildo Scapini, Gildásio Matos de Oliveira, Aladir Ana Dela Costa, Luiz Fernando Tonini e Márcio Nunes dos Santos. E ao Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso Regional de Barra do Garças. |
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| materia |
113/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
• Para que seja feito quebra-molas na rua Três de Maio no trecho entre as Avenidas Mato Grosso e Paraná. |
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| materia |
114/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
• Para que os bueiros do Bairro União sejam desentupidos. |
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| materia |
115/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
• Para que sejam trocadas as napas, que são as capas dos aparelhos da Academia Pública que fica ao lado da EMEB Pioneiros, são mais de 200 alunos que fazem academia naquele local e as napas estão rasgadas e com o suor molha as espumas, ficando impróprio para o uso dos mesmos. |
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| norma |
57/2019 |
2019-10-07 |
Portaria |
Concede retorno da licença para tratar de interesses particulares a servidora ELISA LAURENT TIGRE BIANCHESSI. |
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| sessao |
15 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-04 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Falar sobre o andamento da construção do prédio do Sindicato do Servidor Público. |
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| norma |
2/2019 |
2019-10-01 |
Termo de Posse |
Termo de Posse Suplente Mauro |
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| norma |
56/2019 |
2019-09-24 |
Portaria |
Nomeia fiscal do contrato 01/2019 - FOLHA DO ARAGUAIA - para publicação dos atos e trabalhos realizados pela Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
1460/2019 |
2019-09-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1405 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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| norma |
228/2019 |
2019-09-17 |
Resolução |
Declara Queimados e Inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. |
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| norma |
1459/2019 |
2019-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-16 |
Veto |
Mensagem de Veto Total ao Projeto de lei nº 044/2019. |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Resolução |
Declara Queimados e Inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. |
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| materia |
21/2019 |
2019-09-16 |
Requerimento |
O Prefeito Municipal informe esta casa de Leis sobre a situação do repasse para a PREVICAN. Pois tem se informações através do ofício nº 088/2019/PREVICAN que o repasse com vencimento no dia 10 de agosto, foi repassado faltando R$315.020,10 do total. |
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| materia |
55/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovem Aprendiz no âmbito do município de Canarana-MT e dá outras Providências. |
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| materia |
57/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Apoio Cultural a Associação Comunitária Vida Nova de Canarana na Forma de Subvenção Social. |
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| materia |
61/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Aplauso Ao Clube de Desbravadores Leão do Vale Pelo dia Mundial dos Desbravadores. |
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| materia |
62/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Moção de Pesar a Família Pfeifer pelo falecimento do Senhor José Vilmar Pfeifer. |
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| materia |
63/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Pesar a Família do Senhor Afonso de Oliveira pelo seu falecimento. |
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| materia |
64/2019 |
2019-09-16 |
Moção |
Aplauso ao Senhor Eduardo Oliveira pelo trabalho realizado frente a Secretaria de Esportes. |
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no document
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| materia |
108/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
•Para que faça a reforma do parquinho e revisão dos aparelhos de ar condicionado da Creche Menino Jesus. |
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| materia |
109/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
•Para que seja aberta a estrada antiga da Aldeia, desde o Portão do Xingu passando pela Fazenda Saionara até a aldeia Culuene. |
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| materia |
110/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
•Para que seja feito patrolamento da estrada que dá acesso ao Assentamento Suiá, a partir da MT 156. |
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| materia |
111/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
•Para que seja feito a reforma do Ginásio de Esporte Pedro Cancian que se encontra em estado precário e sendo depredado enquanto falta espaço para prática esportiva. |
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| materia |
112/2019 |
2019-09-16 |
Indicação |
•Para que seja feito acessibilidade no prédio onde funciona a UAB e a SECITEC. |
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| sessao |
14 |
2019-09-16 |
Ordinária |
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| norma |
1456/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| norma |
1457/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização, para que o executivo insira item à Lei 1.291/17 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
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| norma |
1458/2019 |
2019-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2019. |
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| materia |
52/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização, para que o executivo insira item à Lei 1.291/17 – Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
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| materia |
53/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| materia |
54/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 – Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2019. |
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| norma |
1455/2019 |
2019-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Parcerias Púbico-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências. |
1 |
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