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2019-09-06 |
Extraordinária |
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1/2019 |
2019-09-02 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao PL 040/2019 que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências. |
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2/2019 |
2019-09-02 |
Emenda Substitutiva |
Emenda Substitutiva ao PL 040/2019 que Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas no município de Canarana e dá outras Providências. |
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19/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
A Empresa Águas Canarana envie a esta Casa de Leis Explicações e soluções sobre a baixa pressão da água nos bairros Sol Nascente, Morada do Bosque e alguns lugares do Nova Canarana. Pois muitas reclamações dos moradores destes bairros pela falta de água que quando vem não tem pressão para subir até a caixa. |
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20/2019 |
2019-09-02 |
Requerimento |
solicita informações sobre aquisições de 345 portas e 72 portais de madeira, contendo números dos empenhos, quantidades, valor unitário e total. Devendo fazer consignar na resposta o que segue a baixo:
I - A relação clara e objetiva de onde foram instalados as portas e portais;
II - Cópia das notas fiscais e comprovantes de pagamentos;
III- Cópia do relatório elaborado pelos fiscais de contratos abaixo citados: nº 070/2017, nº 068/2018, nº 151/2018 e nº 066/2018. |
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49/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2020. |
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50/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. |
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51/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1405 de 14 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT. |
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59/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Moção de Aplauso
A Senhora Carine Hepp Moreira
Ao Senhor Emailson Albuquerque dos Santos
e A Senhora Renata Soraya Reyes
Pelos trabalhos realizados com a Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão. |
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60/2019 |
2019-09-02 |
Moção |
Moção de Pesar
A Família Faitão pelo falecimento do senhor Everaldo Faitão. |
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101/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos na Rua Boa Vista do Buricá, entre as Avenidas Santa Catarina e Goiás. |
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102/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que seja arrumada a MT 020 que dá acesso ao Projeto Tanguro até a BR 158. |
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103/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que seja reformada a ponte do Rio Água Limpa e a estrada que dá acesso à fazenda do senhor Mário Possamaia. |
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104/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que a Prefeitura faça a doação de materiais para reforma da sede da Associação do Projeto Guatapará.
A Associação entrará com a mão de obra.. |
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105/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que a Prefeitura construa muros no Posto de Saúde Mutirão, na divisa com a igreja e com morador do lado (casas Echer), os moradores se prontificaram a entrar com a mão de obra. |
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106/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que faça gestão diante do Ministério da Educação no FNDE cobrando a normalização do repasse financeiro destinado a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Novo Lar em Canarana/MT. O Projeto de ampliação está parado a vários meses com praticamente 60% da obra concluída e há um grande déficit na oferta de vagas que será amenizada com a necessária construção e término da obra antes do início do próximo ano letivo. |
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107/2019 |
2019-09-02 |
Indicação |
Para que faça gestão diante do Ministério da Educação e FNDE afim de conseguir disponibilização de, pelo menos, dois ônibus visando atender estudantes no transporte, onde há uma carência evidente em Canarana-MT. |
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| sessao |
13 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| norma |
1454/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.444/2019, de 21 de maio de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2019 |
2019-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.444/2019, de 21 de maio de 2019, e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-08-26 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
53/2019 |
2019-08-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ENI TERESINHA DA SILVA, ante o processo administrativo 06/2019. |
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| norma |
51/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ADAILCE GUIMARÃES SILVA, ante o processo administrativo 07/2019. |
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| norma |
52/2019 |
2019-08-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA, ante o processo administrativo 08/2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Secretário de Saúde de explicação o porquê de não ter sido trocado o ônibus que vai pra Água Boa levar pacientes todas as sextas feiras, pois o mesmo está em péssimas condições, e tem várias reclamações |
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| materia |
18/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
seja realizado uma Audiência Pública no dia 26 de agosto de 2019, as 19:30 no plenário da Câmara, para tratar do PPP, sobre o Projeto de Lei nº 040/2019 o qual tem o objetivo de concessão da iluminação pública. Assim como reza o Art. 3º, parágrafo único e inciso XII da Lei Federal nº 11.079/04 |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o CTG - Pioneiros do Centro Oeste de Canarana – MT. |
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53/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Aplauso A Ardava Pela realização do dia Nacional do campo limpo, ação que envolveu mais de 600 crianças mostrado a responsabilidade ambiental dos produtores, que destinam de forma correta quase 100% das embalagens de defensivos agrícolas utilizadas. |
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54/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Aplauso Ao senhor Pr. Sebastião Rodrigues de Souza e esposa Irmã Nilda Paula de Souza, que no dia 17/08 completaram 70 anos de União Conjugal - Bodas de Vinho. Eles foram homenageados com a Comenda da AL Desbravador Migrante Norberto Schwantes. O Pr. Sebastião é um dos maiores líderes religiosos do Brasil, presidente da COMADEMAT e 1º vice-presidente da CGADB. O casal chegou ao Mato Grosso há 45 anos e tem desempenhado ao longo de décadas, um ímpar e singular trabalho não somente na área espiritual, mas social e educacional. |
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55/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Aplauso Ao Casal Augusto e Marta Dunk Pela comemoração dos 65 anos de união matrimonial – Bodas de Safira. |
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56/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Reconhecimento a Senhora Adirma Koester, Secretária de Gestão Governamental, pelo seu excelente trabalho. |
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57/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Reconhecimento ao senhor Milton Parode pelo trabalho junto a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem hemodiálise. |
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58/2019 |
2019-08-19 |
Moção |
Pesar a família do Senhor Neuveli Antonio do Carmo pelo seu falecimento. |
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89/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Para que sejam feitos quebra-molas na frente de todas as escolas. |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Para que seja feito quebra-molas em frente a creche São Francisco devido o fluxo de veículos na entrada e saída das crianças da creche. |
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91/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento da estrada que liga a MT 109 a MT 020 que por conta da ponte caída do Rio Tanguro na MT 109 todos os veículos para acessar a cidade têm que pegar então essa via de acesso entre a MT 109 e a MT 020. |
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92/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Para que; aproveitando que as máquinas já estão no bairro Sete de Setembro seja jogado lama asfáltica em todas as ruas do mesmo, contemplando também a última rua do bairro Cidade Jardim a rua que liga a MT 109 a MT 110 sendo a mesma já asfaltada, mas que apresenta buracos por conta de muitos caminhões e veículos pesados que acessam essa via para transitar entre a MT 109 e a MT 110. |
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93/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Para que seja feito meio fio na Avenida Santa Catarina com a Rua Palmitinho no setor Bela Vista. |
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94/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Para que seja arrumada a estrada da Milagrosa. |
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95/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
para que seja feito patrolamento nas estradas do Assentamento Suiá. |
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96/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
para que seja feito quebra molas em frente ao Colégio Jesus Maria José. |
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97/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
para que o Secretário de Educação envie ofício para a empresa ENERGISA para que seja ligado o padrão da Escola de Serra Dourada no transformador novo que está instalado em frente à escola. |
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98/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
para que sejam instalados na Serra Dourada equipamentos da academia da terceira idade. |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
para que o Prefeito faça campanha de cirurgia de catarata e pterígio em parceria com o Lions Clube instituto, pois na última campanha de consultas foram diagnosticadas várias pessoas com essas necessidades. |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
para que seja feita a reforma nos brinquedos existentes na Praça do Avião, muitas crianças brincam no local e hoje aconteceu um acidente com uma criança em um brinquedo que estava quebrado. |
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| sessao |
12 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
54/2019 |
2019-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sandra Cristina Schmidt. |
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| norma |
55/2019 |
2019-08-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Rosani Avelino dos Santos. |
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| materia |
2/2019 |
2019-08-15 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Dia do Evangélico. |
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| norma |
46/2019 |
2019-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cristiane Geni Lorenzetti Finato. |
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