| norma |
40/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora permanente. |
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| norma |
41/2019 |
2019-06-17 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina a servidor permanente. |
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| sessao |
10 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-13 |
Ato do Presidente |
Fica declarado ponto facultativo na Câmara Municipal de Canarana no dia 21 de junho (sexta-feira), em virtude do feriado do dia 20 de junho (quinta-feira) Corpus Christi. |
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| norma |
37/2019 |
2019-06-11 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina ao servidor permanente. |
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| norma |
38/2019 |
2019-06-11 |
Portaria |
Concede o adiantamento da gratificação natalina a servidora permanente. |
1 |
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| norma |
39/2019 |
2019-06-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação da gratificação natalina a servidor permanente. |
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| norma |
1449/2019 |
2019-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020 e dá outras Providências. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
O Diretor, o Coordenador e o Gerente local da empresa Águas Canarana, compareçam em Audiência Pública, aprovada por essa ilibada Casa de Leis a qual será realizada dia 03 de julho as 19:00h no Auditório da Câmara Municipal, para darem vossas colaborações e esclarecimentos sobre falhas ocorridas e medidas providenciadas visando eliminar novas falhas, medidas sobre a qualidade na pureza da água e o grau de evolução que se encontra a implantação do esgotamento sanitário, além das medidas para recuperação do asfalto em locais cortados para instalações das redes. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-03 |
Requerimento |
Em Audiência pública, realizada no último dia 29 de maio do corrente, para avaliação das metas do primeiro quadrimestre de 2019, em cumprimento ao art. 9º da Lei Complementar nº 101/2019, o Município apresentou um déficit acumulado de R$ 5.836.000,85 (cinco milhões, oitocentos e trinta e seis mil e oitenta e cinco centavos), e uma despesa comprometida à pagar da ordem de R$ 8.700.796,85 (oito milhões, setecentos mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Diante dos números apresentados, a Câmara Municipal com fulcro no art. 59 da Lei Complementar nº 101/2000, deve fazer o acompanhamento criterioso para o cumprimento das metas estabelecidas. Portanto, neste sentido precisamos de informações diretamente do gestor de quais despesas que estão impactando a execução orçamentária que levaram o aumento deste déficit, e quais medidas serão tomadas para equacionamento do mesmo. |
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| materia |
35/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Aplauso à Professora Nilva Dickel e a Escola Pioneiros pela conquista do 1º Lugar Estadual do Projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos. |
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| materia |
36/2019 |
2019-06-03 |
Moção |
Aplauso aos Senhores Pedro Otobelli e Airton Cruz Andara pelo ótimo trabalho desenvolvido na limpeza do ginásio, campo e demais locais públicos. |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que a prefeitura ceda dez manilhas de um metro, mais as cabeceiras para que os produtores possam fazer a instalação desses materiais em alguns bueiros da estrada que vai pra fazenda Fortuna na divisa entre Canarana e Água Boa, sendo que os produtores de lá se propuseram eles mesmo a fazerem a instalação destas manilhas. |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que a prefeitura molhe o lado de baixo da Avenida Mato Grosso, entre a empresa Areias Paraíso e a MT 020. |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que sejam colocadas sinalização em duas valetas que foram feitas na Avenida Goiás, bairro Morada do Sol, quem desce da Avenida Mato Grosso, pois o local está propício a acidentes. |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que a prefeitura notifique a empresa Águas Canarana sobre o prazo para tapar cortes no asfalto, devido à demora no trabalho. |
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| materia |
72/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que a prefeitura instale semáforos na entrada da cidade, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Desimigrados, entre as Avenidas Paraná e Rio Grande do Sul, entre as Avenidas Mato Grosso e Rio Grande do Sul, visando melhorar a qualidade no trânsito, modernizar nossas vias já que a arrecadação do IPVA possui essa prerrogativa. |
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| materia |
73/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento e tapa buracos nas valetas da estrada que liga a MT 020 até as casas da família Kleinens. |
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| materia |
74/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que seja feito limpeza nos terrenos baldios do bairro Jardim Europa, no local foram mortas muitas cobras pelos moradores. |
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| materia |
75/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que seja patrolada a MT 109 até a divisa do Município. |
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| materia |
76/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos no bairro Flamboyant II ao lado do Esporte Clube Canarana. |
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| materia |
77/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que sejam feitos em nosso Município com urgência mutirões nas áreas de ortopedia e obstetra para atender a grande demanda existente. |
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| materia |
78/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal. |
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| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
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| norma |
1448/2019 |
2019-05-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2019-05-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
36/2019 |
2019-05-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KÉTURA LUISA GONZAGA. |
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| norma |
177/2019 |
2019-05-21 |
Lei Complementar |
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade no Fundo Municipal de Previdência Social - PREVICAN - e dá outras providências. |
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| norma |
226/2019 |
2019-05-21 |
Resolução |
Declara Ociosos e Queimados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo. |
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| norma |
1440/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. |
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| norma |
1441/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
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| norma |
1442/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1443/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para que o executivo insira item à Lei 1.367/18 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019. |
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| norma |
1444/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1445/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO, para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. |
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| norma |
1446/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC e dá outras providências. |
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| norma |
1447/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá Outras Providências. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O Secretário de Saúde informe a Esta Casa de Leis quem colocou o servidor Reginaldo Oliveira da Silva nos plantões e sobreavisos no hospital Lorena Parode. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
O Secretário de Saúde informe a Esta Casa de Leis o nome dos servidores da Secretaria de Saúde que ganham gratificação de Alta, Média e Baixa complexidade. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Pesar à Família Maciel Dallabrida pelo falecimento de Silvano Maciel Dallabrida. |
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27/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Pesar à Família do Senhor Sebastião Torquatro Guimarães pelo seu falecimento. |
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28/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Pesar à Família da Senhora Cida da Lírio Branco pelo seu falecimento. |
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29/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Pesar ao Senhor Janailson dos Santos Teixeira e Família pelo falecimento de sua filha Yasmin Vitoria da Silva Teixeira. |
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30/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Pesar à família do Senhor Aristide Araújo pelo seu falecimento. |
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31/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Pesar a Família da Senhora Maria Esmeralda Santos Camargo pelo seu falecimento. |
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32/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
aplauso à Professora Carine Hepp pela realização do Projeto Sonho de Baliza. |
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33/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Pesar à Senhora Maria Lenir Aguiar santos pelo falecimento de seu esposo Senhor João Ezequiel Dia Moura. |
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34/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Pesar à Família Alves de Jesus pelo falecimento da Senhora Divina Alves de Jesus. |
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38/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e transferir recursos financeiros ao Estado de Mato Grosso através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC e dá outras providências. |
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