| materia |
59/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos na rodovia que passa pelas fazendas das famílias: Signorini, Dell Osbell, Schweihert na região do Tanguro. |
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| sessao |
6 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
34/2019 |
2019-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora Adailce Guimarães Silva. |
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| norma |
33/2019 |
2019-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação da portaria 21/2019. |
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| norma |
1437/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
O Secretário de Obras envie relatório do trabalho realizado no controle de queimada do lixão, constando pessoas responsáveis e maquinário utilizado no local. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.391, de 07 de agosto de 2018, - Lei que Autoriza doação de área de terras urbanas, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que seja explicado o motivo de não estar ocorrendo atendimento de dentista no PSF Mutirão. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos na MT 326 na saída para o entroncamento e MT 020 percurso até o Culuene. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos na Ponte do Água Limpa bem como reparos na estrada a qual a mesma se encontra até o Distrito de Serra Dourada. |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que sejam tampados os buracos: Na rotatória da Avenida Sete de Setembro com Avenida Paraná; Na rua Cedro Marcado abaixo da rua Santo Ângelo. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que levante um monumento (mastro) com a bandeira do Brasil, seguida pela bandeira de Mato Grosso e de Canarana, na entrada da cidade, uma em cada rotatória da chegada. |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que seja feita limpeza e reparos em todas as ruas do Distrito Serra Dourada. |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que seja feito conserto na cabeceira das pontes dos rios Coronel Vanick, Canastra e Bichinho na MT 020. |
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| materia |
49/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que seja feito o patrolamento na rodovia que liga o entroncamento no bar da dona Zélia até a ponte do Rio Culuene. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Para que seja feita a recuperação da rodovia que liga a MT 020 a Milagrosa até a fazenda Carolina do Norte. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Que sejam feitos reparos nas ruas abaixo da rua Frederico Westphalen no bairro Nova Canarana. |
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| sessao |
5 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
31/2019 |
2019-04-03 |
Portaria |
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato termo aditivo EMPRESA STAF SISTEMAS LTDA - EPP. |
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| norma |
32/2019 |
2019-04-03 |
Portaria |
Designa servidor para ser responsável pelo acompanhamento e fiscalização do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA. |
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| norma |
29/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentar a servidora e dá outras providências. |
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| norma |
30/2019 |
2019-04-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a revogação total da portaria 22/2019 de 28 de fevereiro de 2019, assim como a imediata cassação dos seus efeitos. |
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| norma |
24/2019 |
2019-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora KÉTURA LUISA GONZAGA, ante o processo administrativo 05/2019. |
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| norma |
25/2019 |
2019-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor RIVALDO LOPES PERES GONÇALVES, ante o processo administrativo 04/2019. |
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| norma |
26/2019 |
2019-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora ROSANI AVELINO DOS SANTOS, ante o processo administrativo 03/2019. |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora CRISTIANE GENI LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 02/2019. |
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| norma |
28/2019 |
2019-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor CRISTIAN ESTEVAN LORENZETTI FINATO, ante o processo administrativo 02/2019. |
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| norma |
175/2019 |
2019-03-27 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
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| norma |
1430/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita no CNPJ sob o nº 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
1431/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana. |
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| norma |
1432/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1433/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1434/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| norma |
1435/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1436/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
Para que o DNIT informe a esta Casa de Leis sobre a Pavimentação asfáltica da Passarela Urbana do Distrito de Serra Dourada. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento na MT 109, que dá acesso
à cidade de Querência. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
Para que sejam arrumadas as cabeceiras das pontes da MT 020. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-22 |
Indicação |
À Empresa Energisa para que informe a Esta casa de Leis sobre a instalação do Transformador na Escola Elídio Corbari. |
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| sessao |
4 |
2019-03-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
225/2019 |
2019-03-19 |
Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| norma |
1428/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1429/2019 |
2019-03-19 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa "Cinema na Câmara" e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
O Setor Jurídico da Prefeitura informe a Câmara sobre o andamento dos processos aonde a infraestrutura não foi concluída pelo loteador e como está a ação da prefeitura com relação a esses casos em específico o loteamento Fortaleza. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
Para que veja e responda se haverá uma travessa, rua ou rotatória na Avenida Mato Grosso entre a Empresa Areias Paraíso e a Oficina que dá acesso à Avenida Tocantins, se há no Projeto uma rua travessa ou rotatória e se há a possibilidade de se fazer ali um acesso, pois ali ambos os lados dá 1200 metros entre as rotatórias da Av. Goiás e Av. Sete de Setembro, se é possível fazer um acesso de um ao outro lado da Av. Mato Grosso. |
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