| materia |
66/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
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75/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Moção de Aplauso ao treinador Paulinho Dendena e a seleção de Canarana Master pela conquista da Copa Araguaia de Master. |
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76/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Moção de Aplauso para Comissão organizadora de 1º Desafio MTB X CM de Canarana. |
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77/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento para os sócios fundadores do Sicredi.
Para os Presidentes do Sicredi.
Para as Diretoras e ex. Presidentes da APAE. |
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78/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Reconhecimento ao Presidente da ADECC, senhor Guilherme Estevão do Nascimento, pelo trabalho prestado junto à comunidade do Culuene. |
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79/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Reconhecimento ao senhor Percio Marcolin, pelo empenho e dedicação durante seu mandato como presidente do Esporte Clube Canarana. |
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80/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Aplauso à Pastora Gizele Zimmermann Riker, pelos relevantes trabalhos prestados à Paróquia Evangélica de Confissão Luterana no Brasil de Canarana, bem como a toda a sociedade Canaranense. |
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124/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Para que seja feita reforma do piso, pintura, marcação da quadra e principalmente a iluminação da quadra ao lado da Escola Pioneiros. |
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125/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento e cascalhamento de alguns pontos na MT 020 na região do Tanguro, e também nas rodovias municipais desta região. |
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| materia |
126/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Para que seja feito reparos nas sarjetas nas proximidades da Borracharia do Zé, e em frente à Igreja Congregacional do Brasil e mais alguns pontos nas proximidades os quais encontram-se em péssimo estado. |
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127/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Para que se faça o fechamento das portas, janelas e, ou cerca de isolamento do PSF Indígena, que está sendo depredado por vândalos, até que se dê a utilização definitiva do imóvel abandonado. |
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128/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Para que sejam feitos reparos nos buracos na MT 020. |
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| materia |
129/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Para que volte ao tamanho original as pistas da Av. Paraná em frente ao atacado Portal, através de uma PPP entre o mercado, o colégio e a prefeitura para que o alargamento sirva de estacionamento paralelo ao meio fio. |
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| materia |
130/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Para que seja alterada a Lei nº 1.466 de 22 de outubro de 2019, no artigo 1º, passando de 40,24 metros para 55 metros quadrados. |
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| sessao |
18 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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| norma |
59/2019 |
2019-11-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL do servidor FRANCISCO BRAZ DAS NEVES COSTA, ante o processo administrativo 08/2019. |
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| norma |
179/2019 |
2019-11-05 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
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| norma |
180/2019 |
2019-11-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do item 10 do Anexo VI da Lei Complementar nº 163/201, e dá outras providências. |
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| norma |
1467/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal. |
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| norma |
1468/2019 |
2019-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMAT e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana. |
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25/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Seja realizada Sessão Solene no dia 29 de Novembro as 19h em alusão aos 30 anos da APAE e do SICREDI onde na oportunidade serão entregues moções de aplauso a todos os Sócios Fundadores do Sicredi e a todos os Presidentes da APAE bem como uma placa em homenagem a cada instituição em reconhecimento ao trabalho realizado durante estes 30 anos. |
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| materia |
26/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Para que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realize uma Audiência Pública pela CPI da Energisa no município de Canarana/MT, tendo em vista que em nosso município também há grandes problemas em virtude das oscilações e interrupções do fornecimento de energia elétrica, bem como altos valores cobrados vindo em desencontro com a qualidade do que é ofertado pela referida empresa. Neste momento da realização desta CPI o interior do estado também precisa ser ouvido e o momento é oportuno para nos unirmos a fim de encontrar a melhor solução. |
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| materia |
62/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o regime 'Ficha Limpa' como requisito para nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação em função gratificada no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
63/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| materia |
70/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Aplauso Ao Senhor Renato Xavier de Assunção Soldado da Policia Militar do Estado de Mato Grosso: Por ter no dia 30/08/2019, mesmo estando em horário de folga, realizado procedimento que culminou na prisão de dois suspeitos que praticavam diversas manobras de alta periculosidade com veículo, colocando centenas de pessoas em risco no centro de Canarana. |
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| materia |
71/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Aplauso aos Policias Militares: Sub Tenente PM Sancler da Silva Santarém, 3º Sgt PM Adenilto Santos Oliveira, 3º Sgt PM Eli de Araujo Costa e Sd PM Diego Rodrigues Damasceno: por terem no dia 30/08/2019, atuado ativamente na prisão de dois suspeitos que praticavam diversas manobras de alta periculosidade com veículo, colocando centenas de pessoas em risco no centro de Canarana. |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Aplauso ao Senhor Gyancarlos Paglyneari Cabelho Pelos relevantes serviços prestados como comandante do 13º Comando Regional da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. |
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| materia |
73/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Reconhecimento a Secretária Municipal Marilei Bier Pelo trabalho que vem realizando de fomentar o turismo junto as aldeias Xavantes e do Xingu, bem como, na parceria firmada com o SEBRAE que está trazendo diversos treinamentos ao município. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Congratulação ao Deputado Federal Carlos Bezerra pela passagem de seu aniversário neste dia 04 de novembro. |
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| materia |
119/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Para que seja feita a limpeza dos bueiros na Avenida Rio Grande do Sul após a empresa Matão. |
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120/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos no Bairro situado atrás do prédio alugado onde atualmente funciona a Escola 31 de Março. |
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121/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Para que sejam colocadas placas indicativas de Canarana nas rodovias que saem e chegam na cidade. |
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| materia |
122/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Para que sejam viabilizados recursos financeiros de Emenda Parlamentar junto ao FNDE para aquisição de ônibus escolar e/ou para o Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 13.978.186/0001-08, podendo ser custeio PAB ou MAC, para custeio das 10 (dez) Unidades Básicas de Saúde e Hospital Público Municipal. |
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| materia |
123/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Para que seja feito reparo emergencial na ponte do Rio Tanguro na MT 020. |
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| sessao |
17 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| norma |
8/2019 |
2019-10-23 |
Ato do Presidente |
Fica antecipado o ponto facultativo do dia 28 de outubro (segunda-feira) para o dia 25 de outubro (sexta-feira), na Câmara Municipal de Canarana, em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público. |
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| materia |
117/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
Para que seja arrumada a estrada da Hípica que dá acesso a Serra Dourada |
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| norma |
178/2019 |
2019-10-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas do cargo de Enfermeiro e Nutricionista, alterando o Anexo II da Lei Complementar nº 117/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
1466/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Planta Baixa Popular”, para atender a população de baixa renda do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do número de vagas do cargo de Enfermeiro e Nutricionista, alterando o Anexo II da Lei Complementar nº 117/2013, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências. |
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| materia |
6/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do item 10 do Anexo VI da Lei Complementar nº 163/201, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Deputado Estadual Sebastião Resende, busque junto a AJER informações sobre o andamento de implantação de linha de ônibus convencional (popular), entre Canarana e |Cuiabá. |
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60/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal. |
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| materia |
61/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso – UCMMT e dá outras providências. |
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| materia |
68/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
Moção de Repúdio Empresa Energisa : Pelas exorbitantes tarifas cobradas dos consumidores e pelas constantes oscilações e interrupções no fornecimento de energia elétrica, ou seja, cobrando altos valores em detrimento da qualidade do serviço ofertado. |
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69/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
Moção de Aplauso a Assembléia Legislativa de Mato Grosso: Pela criação da CPI da ENERGISA, que tem como objetivo discutir os serviços prestados pela empresa a se aprofundar nas análises das contas, dos atendimentos e na redução de investimentos que a concessionária vem executando em todo o estado de Mato Grosso. |
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| materia |
116/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Para que seja feito, patrolamento na MT 110 e na estrada que liga a MT 109 até a MT 020 na região do Tanguro. |
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| materia |
118/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento na estrada do bar da Dona Zélia até a ponte do Rio Culuene. |
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