| materia |
25/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece Índice de Revisão Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
26/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Canarana - MT, e dá outras providências. |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| norma |
1477/2020 |
2020-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1478/2020 |
2020-01-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outros Providências. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro e dá Outras Providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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2020-01-20 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-17 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2020 com início às 14:00 horas. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-14 |
Ato do Presidente |
Divulga os dias de feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo no ano de 2020, com base na Portaria Federal nº 679 de 30 de dezembro de 2019, Decreto Estadual nº 336 de 20 de dezembro de 2019 e Lei Municipal nº 208/92 de 28 de abril de 1992, para cumprimento do Poder Legislativo. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-14 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º a servidora Zelma Moreira da Silva. |
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| norma |
1473/2020 |
2020-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outros Providências. |
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| norma |
1474/2020 |
2020-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| norma |
1475/2020 |
2020-01-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
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| norma |
1476/2020 |
2020-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro e dá Outras Providências. |
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2020-01-09 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-08 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2020 com início às 14:00 horas. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de férias e antecipação do 13º a servidora Eni Teresinha da Silva. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-08 |
Portaria |
Nomeia comissão especial destinada a organizar e coordenar a realização das oficinas INTERLEGIS de SAPL3.1 e do Portal Modelo a ser realizada na Câmara Municipal de Canarana. |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Aprova escala de férias e licença-prêmio dos servidores da Câmara Municipal. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
Nomeia os servidores para integrar, pelo prazo de dois anos, a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso. |
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| norma |
61/2019 |
2019-12-20 |
Portaria |
Nomeia Fiscal de Contrato nº 03/2019 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR na Câmara Municipal de Canarana, proveniente do Pregão Presencial nº 002/2019. |
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| norma |
9/2019 |
2019-12-18 |
Ato do Presidente |
Dispõe sobre o Horário de Funcionamento da Câmara Municipal de Canarana - MT, em época de Recesso Legislativo. |
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| norma |
1472/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
67/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2019-12-12 |
Extraordinária |
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| norma |
1470/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o regime 'Ficha Limpa' como requisito para nomeação de servidores a cargos comissionados ou designação em função gratificada no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1471/2019 |
2019-12-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências. |
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| norma |
60/2019 |
2019-12-03 |
Portaria |
Nomeia membros da equipe de apoio da modalidade Pregão e dá outras providências. |
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| norma |
229/2019 |
2019-12-03 |
Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar. |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-02 |
Requerimento |
A Câmara Municipal de Canarana conceda Título de Cidadão Canaranense aos senhores Heider Vito Bernardi Campanaro, Helvio Carlesso, Carlos Roberto Landerdahl, Gui Gerson do Canto Brum e Zelindo Cancian, sendo que os quatro primeiros são os Engenheiros Agrônomos que em 1972 fizeram a análise da qualidade das terras da colonização para ver se tinham potencial para agricultura e pecuária ou não, e o senhor Zelindo é radialista de Santa Rosa RS da Rádio Noroeste que fez o programa aqui em Canarana no ano de 2019 e identificou os quatro Engenheiros acima citados. Os títulos serão entregues no dia quinze de fevereiro no dia do Aniversário de Canarana. |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Ao Dr. Valtinho e Professora Cristina sua esposa, pelos 35 anos de trabalhos prestados ao nosso município e entidades. |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Aplauso ao Grupo Mirim do CTG Pioneiro do Centro Oeste, pelo 1º lugar no ENATCHÊ em Jataí - GO. |
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| materia |
83/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
Pesar à Família Lima pelo falecimento de Cleidi Grasiele Lima, pelo seu falecimento. |
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| materia |
131/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Para que se faça a limpeza na retirada de sucatas do barracão de máquinas, que está sendo criadouro de insetos e mosquitos. |
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| materia |
132/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Para que coloque a bomba, encanamento e caixa d'água na Aldeia Piqui, pois o poço já está pronto a um ano e meio, e os moradores precisam buscar água em riacho distante. |
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| materia |
133/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Para que seja feito patrolamento das ruas da Localidade da Serra Dourada. |
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| materia |
134/2019 |
2019-12-02 |
Indicação |
Para que seja feito três quebra-molas na Avenida Mato Grosso no bairro Sete de Setembro - lado direito. |
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2019-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Falar sobre o Projeto de Lei nº 064/2019;
Da área do Sindicato. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento Uso Tribuna Livre |
Falar sobre a Obra de Construção do Sindicato dos Servidores Municipais. |
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| norma |
1469/2019 |
2019-11-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
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| norma |
108/2019 |
2019-11-19 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão (ã) Benemérito (a) de Canarana. |
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| materia |
6/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Resolução |
Nomeia Comissão de Representação Legislativa do período de Recesso Parlamentar. |
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| materia |
64/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre doação de área de terras urbanas e dá outras providências. |
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| materia |
65/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de terras rurais para fins que especifica, e dá outras providências. |
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