| materia |
30/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a 10º Legislatura a iniciar em 01/01/2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
Nomeia e concede Gratificação a servidor público municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do 13º ao servidor Francisco Braz das Neves Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade na Câmara Municipal de Canarana/MT, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-06 |
Edital de Convocação - Prefeitura |
Convoca os vereadores para Sessão Extraordinária do dia 06 de março de 2020 as 15 horas, para Apresentação, Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2020 |
2020-03-06 |
Lei Complementar |
Cria gratificação por responsabilidade técnica pelo exercício de atividade na Câmara Municipal de Canarana/MT, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1495/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de terras rurais para fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1496/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Índice de Revisão Geral no subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1497/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Estabelece Índice de Revisão Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1498/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Canarana - MT, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1499/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa de Estágio Profissional no âmbito da Câmara Municipal de Canarana, Mato Grosso. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2020 |
2020-03-03 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-02 |
Parecer Prévio Tribunal de Contas |
Processo nº 16.647-2/2018 Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso referente as Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Canarana referente ao exercício 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Pelo falecimento do Senhor Belmiro Kronbauer. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Reconhecimento ao Senhor José Stefainski pelos 30 anos de serviço prestado na comunidade do Culuene. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Para que sejam trocadas as lâmpadas (Iluminação Pública) da Rua Bela Vista de Goiás no Bairro Nova Canarana. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Para que seja colocado uma cobertura nos pilares do PSF Pioneiros, para abrigar as pessoas no período de chuva. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Peço adiamento no prazo de três Sessões Ordinárias da votação do Projeto nº 065/2019. Para que seja feita nova avaliação nos valores das áreas, pois entende-se que o preço de uma está muito abaixo e o da outra está muito acima do valor real. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Aos Deputados Estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e José Eugênio de Paiva (Dr. Eugênio). Para que o nobre Deputado interceda junto a SINFRA e ao governador do Estado pelo asfaltamento da Mt 326 que liga a BR 158 (Auto Posto Rei da Estrada) a cidade de Nova Nazaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Para que o poder executivo utilize a parcela adicional da AFC - Assistência Financeira Complementar, recebida no último trimestre do ano, para que seja rateado o valor entre todos os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias ativos e cadastrados no município. Conforme Portaria nº 1.024, de 21 de julho de 2015 e a NOTA INFORMATIVA nº 3/2019 - COGPAB/DAB/SAS/MS ambas do Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Para que seja feito tapa buracos na Rua Guarita esquina com a Rua Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Fazer reparos nas estradas do Assentamento Guatapará. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Nomeia fiscal do contrato nº 01/2020 - Aquisição de 16 (dezesseis) NOTEBOOKS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica em especial quanto às regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Canarana - MT, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Municipal 695 de 2005, que trata do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Canarana - MT, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Resolução |
Transfere data de Sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a Evolução Funcional da servidora ZELMA MOREIRA DA SILVA, ante o processo administrativo 10/2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2020 |
2020-02-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a EVOLUÇÃO FUNCIONAL da servidora SANDRA CRISTINA SCHIMIDT, ante o processo administrativo 10/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Para que seja feito reforma nos aparelhos de ginástica da academia Pública Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
Para que seja consertada a cobertura do Estádio Edemar Parzianello, se possível colocar manta térmica no telhado.
Para que sejam arrumados os campos de futebol do Garapu, Culuene e Ouro Verde.
Para que seja feito reforma no Ginásio de Esporte do Bairro Nova Canarana e Pedro Cancian. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
230/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
231/2020 |
2020-02-19 |
Resolução |
Declara inservíveis e queimados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1479/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1480/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1481/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1482/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1483/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1484/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1485/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1486/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1487/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1488/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1489/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1490/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1491/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1492/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1493/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|